Quase três anos após perder o Posto e a Patente por decisão do STM, o ex-coronel reformado Paulo Izaias de Macedo Filho foi finalmente demitido das fileiras do Exército, por ter sido declarado indigno para o oficialato. O ato foi publicado no Boletim do Exército desta sexta-feira (14).
Relembre o caso
O Superior Tribunal Militar (STM) o declarou indigno do oficialato, com a
consequente perda do posto e patente em novembro de 2013, por ter sido condenado
na justiça comum a mais de 11 anos de reclusão, por estupro de
vulnerável.
De acordo com a denúncia, o militar reformado, de 77 anos de idade à
época, foi preso depois de manter relações sexuais com duas meninas, com
12 e 13 anos, por quase um ano, em sua residência, na Asa Norte, região
nobre da capital federal.
Os atos sexuais teriam ocorrido por várias vezes, na presença de ambas
as adolescentes ou acompanhado de uma outra mulher adulta. Para molestar
as vítimas, que eram meninas carentes, o oficial oferecia dinheiro e
presentes, como roupas e sapatos. Para evitar ser denunciado, ameaçava e
constrangia as vítimas e testemunhas exibindo armas de fogo, facas e
munições.
O caso teve ampla repercussão na imprensa e na sociedade brasiliense.
Denunciado, o militar foi condenado, ainda em 2010, na 4ª Vara Criminal
do Distrito Federal. Desde agosto de 2010, ele cumpre pena no Batalhão
de Polícia do Exército.
“O coronel foi merecedor de severa condenação pela prática de crime
sexuais, de excepcional gravidade, absolutamente repugnantes e
desprezíveis contra meninas menores de 14 anos.
Ele afrontou, seriamente, valores éticos obrigatórios, e não mais pode
ser mantido como oficial das Forças Armadas, sendo impositivo declará-lo
indigno para o oficialato”, justificou o ministro do
STM Alvaro Luiz Pinto em seu voto.