Justiça manda União ressarcir sargento do Exército do valor gasto com aluguel por falta de PNR

Publicação original: 29/11 (15h14min)

Rio Branco (AC) - Em sentença proferida no último dia 8 de novembro, o Juiz Federal José Geraldo Amaral Fonseca Júnior, da 4ª Vara Federal do Acre, deu sentença favorável ao Primeiro Sargento Sergio Francisco Lelles que requereu a reparação de gastos efetuados com moradia, pois não lhe foi disponibilizado o Próprio Nacional Residencial – PNR – quando de sua transferência para o Comando de Fronteira do Acre/4º BIS, em Rio Branco/AC.

O juiz reconheceu o direito à habitação para o militar e acolheu o pedido de ressarcimento do valor de R$ 500 mensais, pagos como aluguel pelo militar entre janeiro de 2013 e novembro de 2014, num total de R$ 11.500,00.

Processo 0005264-29.2015.4.01.3000

De arrepiar. Torcida colombiana homenageia a 'Chape' no estádio da final que não houve.

Comboio da Aeronáutica sofre acidente na Avenida Brasil e deixa feridos no Rio

Eixo dianteiro do caminhão chegou a se soltar no acidente. 

Bombeiros dos quartéis de Guadalupe e Irajá estão no local.

G1 Rio

Rio de Janeiro (RJ) - Um comboio com três caminhões do Batalhão de Infantaria da Aeronáutica sofreu um acidente na pista seletiva da Av. Brasil, sentido Zona Oeste, na altura de Coelho Neto, e deixou feridos, como mostrou o Bom Dia Rio. Inicialmente, o G1 chegou a informar que os caminhões pertenciam ao Exército, mas em seguida foi confirmado que os veículos são da Aeronáutica.

Como mostram as imagens, o eixo dianteiro do caminhão chegou a se soltar no acidente e ficou pendurado na mureta da via. Os militares receberam os primeiros atendimentos na pista. O comboio se encaminhava para a Base Aérea do Galeão. O acidente aconteceu às 6h08.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, 25 militares ficaram feridos. Segundo a análise dos socorristas, nenhuma vítima ficou gravemente ferida.

Os bombeiros dos quartéis de Guadalupe e Irajá atuavam na pista com ambulâncias para remover os feridos. Por volta das 7h, o trânsito era intenso na pista sentido Zona Oeste, a partir de Irajá, com mais de 5 km de engarrafamento. Também havia congestionamento de 7km no sentido Centro.

Às 8h30, a Prefeitura do Rio já tinha começado a operação para retirar o caminhão da pista. Ele foi arrastado por um reboque.

G1/montedo.com

Profissão: Militar. Porque vale a pena

São gestos assim que nos fazem acreditar que nem tudo está perdido.

O militar fardado na imagem acima é o terceiro sargento José Carlos Rodrigues Santana. Ele presta uma respeitosa continência ao Cabo Francisco Conceição Leal, veterano da Força Expedicionária Brasileira.

Ainda como aluno da Escola de Logística, José Carlos foi notícia no Blog em outubro deste ano, quando recuperou o Monumento ao Expedicionário em Rocha Miranda, (RJ). Agora, recém formado, resolveu homenagear o Cabo Leal, que teve sua jornada nos campos da Itália registrada no livro História de um Pracinha da Segunda Guerra Mundial, escrito por sua filha, Isalete Leal.

Honra, Dignidade, Respeito!

BRASIL!!!

Aviões da FAB levarão parentes das vítimas de acidente com Chapecoense

Alex Rodrigues

A Força Aérea Brasileira (FAB) disponibilizou quatro aeronaves e uma equipe especializada para auxiliar nos trabalhos de resgate e no transporte dos parentes das vítimas do acidente aéreo em que morreram 75 pessoas, a maioria, jogadores e dirigentes da Chapecoense, além de jornalistas de diversos veículos. O avião seguia para a Colômbia.

Um jato Embraer-145 (C-99) decolou do Rio de Janeiro indo para Chapecó, em Santa Catarina, de onde seguirá para a Colômbia transportando parentes das vítimas, representantes do clube catarinense e autoridades brasileiras.

Outras duas aeronaves C-130 Hércules estão à disposição em Manaus (AM) e no Rio de Janeiro, preparados para partir conforme a necessidade. O Ministério da Defesa não forneceu mais detalhes sobre a quarta aeronave ofertada, mas garantiu, por meio de sua assessoria, que toda a ajuda necessária será prestada.

A FAB também acionou o Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento (Para-SAR), que está de prontidão em Campo Grande (MS), mas cujo envio à Colômbia ainda não foi decidido.

Além disso, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) também se colocou à disposição das autoridades colombianas de investigação de acidentes aéreos.

Parentes das vítimas terão assistência

No Recife, onde participa da cerimônia militar que marcará o envio do 25º Contingente Brasileiro de Força de Paz da Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti (Minustah), o ministro da Defesa, Raul Jungmann informou que, desde as primeiras horas do dia, a FAB e o Ministério da Defesa estão tomando as providências necessárias para acompanhar e dar suporte aos parentes das vítimas.

A Chapecoense disputaria a primeira partida da final da Copa Sul-Americana nesta quarta-feira (30), contra a equipe colombiana do Atlético Nacional. A aeronave da empresa boliviana Lamia partiu de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com destino ao município colombiano de Medellín. Oitenta e uma pessoas estavam a bordo, entre jogadores, dirigentes esportivos e jornalistas, além dos nove tripulantes.

Durante a escala em Santa Cruz de la Sierra, a comitiva deixou o avião em que viajara desde São Paulo e embarcou no avião da Lamia. No início da madrugada de hoje (29), o avião desapareceu do radar pouco antes de tentar um pouso forçado em Cerro Gordo, nas proximidades da cidade de La Unión, na Colômbia. A aeronave estava a apenas cinco minutos de voo do aeroporto mais próximo, mas o piloto decidiu arriscar o pouso.

Agência Brasil/montedo.com

Geddel alegava motivo de “segurança” para usar aviões da FAB em viagens a Salvador

O último voo foi na quarta-feira (23)

MURILO RAMOS

Geddel odiava pegar voo de carreira para ir e voltar de Salvador, sua cidade, nos finais de semana. Abusava das aeronaves da Força Aérea Brasileira. Alegava motivo de “segurança” para usá-las. Seu último voo para a capital baiana, na quarta-feira (23), foi nessa condição. Geddel era o único passageiro do avião.

EXPRESSO (Época)/montedo.com

Cabo do Exército perde braço e parte da perna em acidente no interior de SP

Lavrinhas (SP) - Na tarde de sábado (26/11), uma moto colidiu frontalmente com um carro na Rodovia Julio Fortes SP 58 – que liga Cruzeiro a Lavrinhas. A moto seguia sentido Cruzeiro e o Vectra preto para a Via Dutra; a batida foi logo depois de uma ponte na rodovia, por volta das 15h30m. O motociclista, cabo Jonatas Teodoro (21) da AMAN, perdeu o braço e parte da perna direita. Os ocupantes do carro nada sofreram.

O militar está internado na UTI do Hospital Regional de Taubaté e sua condição de saúde é estável.

Com informações de Mix Vale

Mais concorrido que a USP: por que tantas mulheres querem entrar no Exército?

BBC BRASIL.com

A primeira seleção de mulheres para as escolas de preparação para funções de combate no Exército já pode ser considerada um sucesso: a concorrência é tanta que gerou uma relação candidato por vaga superior às das carreiras mais procuradas no vestibular da USP, um dos principais do país.

Mais de 7,7 mil jovens se inscreveram para as 40 vagas reservadas pela primeira vez às mulheres na Escola Preparatória de Cadetes do Exército

Com isso, são 192 candidatas disputando cada vaga - a seleção ainda não chegou ao fim. Na escola de sargentos, que também abre suas portas a elas pela primeira vez, a relação é de 179/1.

Para comparação, o curso mais concorrido da Fuvest 2017 - Medicina em Ribeirão Preto - teve 6,8 mil candidatos inscritos para 90 lugares, ou 70,5 por vaga.

Mas por que tantas mulheres querem se tornar oficiais do Exército?

"Meu pai fez serviço militar. No último ano do colégio, os meus amigos começaram a se alistar e passei a vê-los correndo todos os dias de manhã fazendo exercício. Eu moro na frente do quartel e eles passam correndo na rua fazendo Educação Física", responde a candidata Andressa Muniz, de 19 anos.

"É uma profissão que eu idolatro bastante. Fui conversar com um sargento do quartel e ele me explicou sobre a estabilidade da carreira. Mas o meu interesse não é só nisso, mas tem também a questão da patente, a questão do respeito dos homens."

Andressa diz ter esperança de que, como oficial do Exército, seja mais respeitada em uma sociedade na qual ainda há muita discriminação contra as mulheres.

"Não digo que estou lutando contra o machismo. Mas entrando no Exército eu calaria a boca de muitas pessoas que dizem que mulher não serve para ser militar, para ser infante", afirma.

"Os homens começam a ver a gente de forma diferente. Na rua, uma mulher de farda é muito mais imponente. Eles vão olhar e pensar: 'ela deve se esforçar da mesma forma que os homens'."

Ação

A dedicação é tanta que Andressa frequenta um cursinho dedicado aos concorridos processos seletivos das escolas militares. E ela não é a única mulher ali.

A BBC Brasil conversou com um grupo de jovens que estuda no curso preparatório General Telles Pires, no centro de São Paulo. Todas apontam a possibilidade de ter um futuro emocionante - longe dos escritórios, por exemplo - como um atrativo da carreira militar.

"Fiquei empolgada com a possibilidade da ação", diz Daniela Petrosino, de 15 anos. Uma vontade que, segundo a mãe, vem de longe.

"Eu não me envolvi, foi decisão dela. Ela fala disso desde pequena, então agora não tenho medo e dou muito apoio", conta Patrícia Petrosino.

As jovens já têm, inclusive, planos sobre quais carreiras querem seguir caso consigam ser aprovadas.

"Queria a Artilharia porque tenho mais interesse na ação do que nas atividades da Intendência (logística e administração)", diz Letícia Martins, de 16 anos - uma vontade compartilhada pela colega Daniela.

Andressa, por sua vez, sonha com a Infantaria, e Isabela Cristina Carleto Caldas, de 19 anos, com a Cavalaria.

Limitações

Mas ainda há um obstáculo: nenhuma das carreiras desejadas pelas jovens está aberta às mulheres, ao menos por enquanto.

Neste primeiro concurso, as oficiais poderão chegar apenas à Intendência e ao Quadro de Material Bélico - função relacionada à logística ligada a armamentos, veículos e aeronaves.

As candidatas a sargento, por sua vez, poderão atuar na área técnico-logística (manutenção de armamentos, equipamentos de comunicação, veículos e aeronaves e funções de Intendência e topografia).

O Exército garante que isso não significa que elas assumirão papéis apenas secundários. Mas ansiosa pela ação, Isabela diz ter um plano:

"No ano que vem vou fazer prova para Quadro de Material Bélico. Quando eu já estiver lá dentro vou tentar fazer cursos mais ligados ao combate. Eu quero a especialização em 'Defesa Química, Biológica e Nuclear'", conta, citando a área que lida com a possibilidade de ameaças dessa natureza.

"Em geral, biologicamente o corpo do homem é mais forte que a mulher, mas isso não quer dizer que não haja mulheres melhor preparadas fisicamente que muitos homens", acrescenta.

"Não é só o físico que importa, há todo o lado psicológico. Não é o corpo que manda, e sim a cabeça. Se a pessoa leva um tiro na perna em uma batalha e é emocionalmente forte, não vai se dar por vencida."

O Exército afirma que, ao decidir incorporar mulheres nessas novas vagas, fez adaptações nas normas e nas instalações - como criar uniformes, alojamentos e banheiros específicos, além de padrões para o penteado e para o tamanho do cabelo e regulamentações sobre uso de pulseiras, anéis, brincos, maquiagem, correntes e bolsas.

"O Exército acompanha de forma permanente a evolução da sociedade brasileira, buscando adequar-se às novas necessidades e anseios da mesma", disse a instituição em nota à BBC Brasil.

As jovens que passarem no concurso deste ano poderão se tornar aspirantes a oficial em 2021. A primeira general, porém, pode surgir apenas em 2051.

Crise e carreira

Clodoaldo de Souza, professor de matemática e coordenador do cursinho, conta que as mulheres representam entre 10% e 15% dos alunos. Mas ele diz acreditar que essa porcentagem vai aumentar agora, com a abertura das carreiras.

"Elas costumam ser mais aplicadas e concentradas que os rapazes", elogia.

"A maioria começa a estudar com 15 ou 16 anos, porque podem prestar concurso logo que acabam o ensino médio. Elas geralmente chegam um pouco mais maduras que eles, sabendo o que querem."

Na avaliação de Souza, a estabilidade de um emprego público é um dos maiores atrativos.

Nelson Marconi, professor de economia da FGV e PUC-SP, afirma que, em meio à atual crise econômica, boa parte das carreiras públicas se tornou uma opção ainda mais atraente para jovens profissionais.

Isso porque, explica, oferecem salários iniciais mais altos e estabilidade, algo difícil de se conseguir como iniciante no setor privado.

"Há uma oferta de emprego menor no setor privado, e os salários estão se deteriorando", diz o professor. Ele acrescenta que essa queda nos níveis salariais é menor no serviço público.

Muitos candidatos de concursos, porém, já se preocupam com uma possível mudança nesse cenário: a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 241, que pretende amenizar o rombo nas contas públicas ao estabelecer um teto para o crescimento das despesas federais por 20 anos.

Marconi, porém, minimiza esse risco.

"A maior parte das carreiras públicas têm remuneração melhor que a do setor privado. (A política de austeridade) pode diminuir um pouco o poder de compra, mas ele não será depreciado a ponto da carreira não ser atrativa."

O que pode ocorrer, na opinião do especialista, é uma eventual diminuição no número de vagas nos concursos.

Resistência familiar

O Exército começou a aceitar mulheres em 1992, na chamada "linha não bélica". Elas se formavam no ensino convencional em áreas como administração, comunicação e saúde e depois eram integradas à instituição - mas não podiam chegar aos postos mais altos.

"Sonho desde pequena em ser militar, era louca para seguir a carreira, mas mulheres não podiam entrar no Exército. Eu entrei na faculdade de enfermagem pensando em entrar no Exército depois", conta Isabela.

"Eu estava com a minha vida pronta: trabalhava e fazia faculdade. Mas quando soube dessas vagas larguei tudo e vim para o cursinho."

Filha de um engenheiro químico e de uma protética, ela conta que precisou vencer a resistência deles.

"Não tenho militares na família, e no começo meus pais não gostaram. Acho que é porque meu pai é muito protetor, não queria que eu ficasse longe e pensou que eu poderia sofrer", diz.

"O meu namorado é da Aman. Nos primeiros três meses ele foi contra, mas depois começou a me incentivar. Ele queria me proteger porque sabia das dificuldades, como ficar longe de casa e da família."

Esta reportagem faz parte da série especial 100 Mulheres, da BBC.

O que é o 100 mulheres?

O BBC 100 Mulheres (100 Women) indica 100 mulheres influentes e inspiradoras por todo o mundo anualmente. Nós criamos documentários, reportagens especiais e entrevistas sobre suas vidas, abrindo mais espaço para histórias com mulheres como personagens centrais.

Por isso, queremos que VOCÊ se envolva com seus comentários, opiniões e ideias. Você pode interagir e encontrar o conteúdo do 100 Mulheres em plataformas como Facebook, Instagram, Pinterest, Snapchat e YouTube, usando a hashtag #100women. 

TERRA/montedo.com

Dia difícil...

Rio de Janeiro (RJ) - Acidente com viaturas do 31º Grupo de Artilharia de Campanha (Escola), na manhã desta sexta-feira (25), no deslocamento entre Resende e a capital carioca. Não houve feridos.

Comissão de Ética vai investigar uso de aviões da FAB por ministros

Estadão Conteúdo

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Mauro Menezes, anunciou nesta segunda-feira, 21, que o colegiado decidiu abrir um processo para investigar irregularidades cometidas por ministros no uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo Menezes, após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrar que titulares do primeiro escalão do governo Michel Temer usaram aeronaves da FAB para ir ou voltar para suas cidades de residência sem uma justificativa considerada adequada nas agendas oficiais divulgadas nos sites das respectivas pastas, ao menos 12 senadores protocolaram uma denúncia na comissão, o que gerou a abertura da investigação na sexta-feira. “Já processamos a denúncia de aviões da FAB. Foi aberto processo”, disse.

Na reunião desta segunda-feira da comissão, o principal tema da pauta foi a denúncia contra o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.

Outras investigações

Além da Comissão de Ética, o caso dos aviões também será investigado pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal, que abriu um inquérito civil para investigar eventuais irregularidades cometidas por ministros. O caso está sob a condução do procurador Paulo José Rocha, que já encaminhou um pedido de explicações à FAB.

A reportagem analisou dados referentes ao período de 12 de maio a 31 de outubro. Dos 24 ministros, apenas três não deram margem para questionamentos da sua conduta em relação ao uso dos voos da FAB: o titular da Transparência (antiga CGU), Torquato Jardim, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen.

Quando a reportagem foi elaborada, no início deste mês, Menezes comentou que uma prática identificada no levantamento, o de marcar compromissos na cidade de residência na segunda ou na sexta-feira para assim justificar o deslocamento em voos da FAB, era passível de investigação. “Se de fato a autoridade estiver utilizando como prática agendas para passar o fim de semana em casa, isso pode, sim, ser avaliado como um desvio, já que está vetado o uso do avião da FAB para esses deslocamentos”, afirmou na ocasião. “Se houver uma denúncia, nós investigamos e podemos punir.”

Época/montedo.com

Repercussão geral: STF determina pagamento imediado a anistiados políticos

STF fixa tese de repercussão geral para indenizações a anistiados políticos

Brasília - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram a tese de repercussão geral do julgamento da Corte que determinou o pagamento imediato de reparação econômica a anistiados políticos reconhecidos. A tese estabelecida foi dividida em três pontos, conforme sugestão do relator do Recurso Extraordinário 553.710, ministro Dias Toffoli.

No primeiro ponto, o STF definiu que "a falta do cumprimento de requisição ou determinação de providências por parte da União por intermédio do órgão competente" caracteriza "ilegalidade e violação de direito líquido certo".

A decisão prevê também, no item 2, o pagamento do valor ao anistiado no prazo de 60 dias, desde que haja rubricas no orçamento destinado ao pagamento das indenizações e não seja demonstrada a falta de verbas. Na hipótese de ausência de disponibilidade orçamentária no exercício em curso, a União terá de promover a previsão no projeto de lei orçamentária imediatamente seguinte.

O STF havia decidido na quinta-feira, 17, por unanimidade, que a União deve efetuar o pagamento imediato de indenização a anistiados políticos, mas faltava apenas fixar a tese de repercussão geral.

O caso específico em discussão era de um sargento anistiado da Aeronáutica em Recife, Gilson de Azevedo Souto, que, em 2003, ao ser reconhecido anistiado, obteve o direito de receber um valor mensal e também um pagamento retroativo referente a cinco anos. A Advocacia-Geral da União (AGU) havia recorrido ao Supremo alegando que não tinha disponibilidade orçamentária para fazer a reparação econômica.

Agência Estado/montedo.com

Soldados do Exército e traficantes trocam tiros no RJ

Rio de Janeiro (RJ) - Homens armados roubaram uma carga de cigarros na rua Sinimbu, no bairro de São Cristóvão, na tarde desta quinta-feira (24). Ao serem abordados pela PM, os assaltantes fugiram pela mata da Quinta da Boa Vista e entraram na área do Estande de Tiro General Dutra, de propriedade do Exército, interrompendo uma instrução de tiro do Curso de Formação de Cabos do 1º Batalhão de Polícia do Exército. Houve troca de tiros e os criminosos refugiaram-se na mata. Os militares retiraram-se do local em roupas civis e armados de fuzis, causando apreensão entre os moradores da Quinta. Não houve feridos.

O furgão utilizado no roubo foi recuperado, porém sem a carga roubada. Buscas foram feitas mas não foram localizados o material roubado e os envolvidos no confronto. O policiamento foi reforçado na região.

Ministro da Defesa pede que recursos para a pasta sejam assegurados no Orçamento

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, pediu aos deputados da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional que atuem para que os 12 principais projetos da pasta tenham recursos assegurados no Orçamento. São submarinos, caças, blindados e outros projetos que têm custo total estimado de R$ 122 bilhões. Já foram gastos até agora, ao longo dos últimos anos, apenas R$ 27 bilhões.

O projeto mais caro é a modernização tecnológica do blindado guarani com custo de R$ 20,8 bilhões. Foram gastos apenas R$ 400 milhões até hoje.

O Orçamento anual total do ministério é de R$ 90,8 bilhões.

Jungmann explicou que o País tem hoje uma sensação de que não será atingido por nenhum perigo externo. No entanto, afirmou, isso pode mudar, principalmente na área do Atlântico onde estão as reservas petrolíferas. “A manutenção da nossa soberania depende de nossa capacidade de Defesa”, disse.

Entre as ameaças presentes, ele citou: dependência tecnológica, escassez de recursos naturais, terrorismo, segurança pública em alguns estados, hostilidades contra cidadãos no exterior, insuficiente capacidade operacional das Forças Armadas, sistemas de informação críticos, catástrofes naturais e pandemias, instabilidades políticas na América do Sul e a militarização do Atlântico Sul.

Em relação à América do Sul, Jungmann disse que os casos de Aids e malária na fronteira amazônica estão aumentando por causa da crise na Venezuela.

Documentos

Jungmann disse que já foram enviadas ao Congresso as atualizações dos três documentos que orientam a Defesa: a Política Nacional de Defesa (o que fazer), o Livro Branco de Defesa Nacional (programas), Estratégia Nacional de Defesa (como fazer).

Segundo ele, os principais conceitos do setor são defesa, desenvolvimento, diplomacia e democracia. A estratégia é baseada na dissuasão de eventuais ameaças e na cooperação. Jungmann ainda afirmou que a linha de atuação da Defesa brasileira é o smart power, que seria uma combinação do hard power (força bruta) com o soft power (inteligência). Como setores estratégicos da Defesa, o ministro citou o espacial, o cibernético e o nuclear.

Jungmann anunciou que na semana que vem ele vai até à França receber um satélite brasileiro que será destinado para uso militar (30%) e para banda larga. O satélite será lançado em março de 2017 na Guiana Francesa.

Agência Câmara/montedo.com

É aí que eu me refiro! PF tem 21 vereadores e quer eleger cinco deputados federais

Es aí uma boa resposta aos luminares que passaram a campanha toda comentando aqui no blog que eleger vereadores não contribui em nada para as demandas dos militares,  já que estas são de âmbito federal.

Federação da PF elege 21 agentes em Câmaras de Vereadores

Entidade estabeleceu ainda uma meta política: quer eleger por baixo cinco deputados federais em 2018 para lutar pela categoria nas pautas nacionais

Brasil - Será mais difícil em pelo menos 21 Câmaras de Vereadores os edis enganadores protagonizarem na surdina atos nada ortodoxos. Em suma, haverá olheiros experientes e coldre na cintura.

A Federação Nacional de Policiais Federais elegeu 21 agentes vereadores nestas cidades. O grupo se reuniu ontem pela primeira vez e a entidade estabeleceu ainda uma meta política: quer eleger por baixo cinco deputados federais em 2018 para lutar pela categoria nas pautas nacionais.

Na rota

Para os novos vereadores e a Fenapef, não há “melhor forma de interferir nos projetos de segurança pública e de neutralizar tentativas de desmonte da Polícia Federal”

O DIA/montedo.com

STM mantém condenação de subtenente do Exército por receber mais de R$ 18 mil de empresário, em licitação

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um subtenente do Exército pelo crime de violação do dever funcional, com o fim de lucro (artigo 320 do Código Penal Militar - CPM). O militar foi denunciado por ter agido em favor próprio, durante um processo licitatório no 40º Batalhão de Infantaria (40º BI), em Crateús (CE). O Tribunal, no entanto, diminuiu a pena de cinco anos para três anos e dois meses de reclusão, mas manteve sua exclusão das Forças Armadas.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), no final de 2010, foram realizados no âmbito do 40° BI dois processos licitatórios com o objetivo de contratar uma empresa para a confecção de Módulos Móveis de Apoio à Operação Pipa.

A Operação Pipa é feita pelo Exército e tem o intuito de fazer a distribuição de água aos flagelados da seca no semiárido nordestino e no norte de Minas Gerais.

As licitações teriam sido conduzidas pelo subtenente, sendo feito, na oportunidade, um empenho de R$ 18 mil e um outro empenho de R$ 25 mil e o militar teria atestado o recebimento dos dois módulos. Ocorre que a Administração Pública identificou que o produto referente ao segundo valor não tinha sido entregue no Batalhão e que o material estava em falta.

De acordo com as investigações, o militar havia informado ao proprietário da empresa que este havia ganhado a licitação referente aos R$ 25 mil, o que se comprovou mais tarde ser uma fraude. Visando se beneficiar da situação, o subtenente informou ao empresário que, apesar de a empresa ter vencido o pregão, não seria necessário entregar o material no quartel, apesar de ter sido emitida uma ordem bancária pelo 40° BI, em dezembro de 2010, em favor da empresa, no valor de R$ 22.787,50.

O militar disse também ao proprietário da empresa que seria necessário apenas repassar o dinheiro referente ao produto para o réu, porque ele iria utilizar o recurso para pagamento de dívidas do quartel.

Na peça acusatória, a promotoria arguiu que restou comprovado que, no decorrer do mês de janeiro de 2011, foram efetuadas transações bancárias (transferências e depósitos), por parte do ex-fornecedor para a conta particular no militar, no Banco do Brasil, conforme identificado em quebra de sigilo bancário, que somou R$ 18.925,00.

Denunciado junto à Justiça Militar da União, em juízo, o subtenente disse que recebeu valores em sua conta depositado pela empresa, mas eram para pagar serviço feito por sua mulher ao empresário e que a sindicância aberta no quartel era uma perseguição contra ele, feita por parte de oficiais daquele batalhão.

No julgamento de Primeira Instância, na Auditoria de Fortaleza, o Conselho Permanente de Justiça (CPJ) decidiu por condenar o militar, como incurso nas sanções do artigo 320, caput, do Código Penal Militar, por maioria de votos, à pena final de cinco anos de reclusão, com a possibilidade de apelar em liberdade e sem o benefício do sursis por vedação legal, com a aplicação da pena acessória de exclusão das Forças Armadas (artigo 102, do Código Penal Militar).

Apelação no STM

Inconformada com a decisão do juízo de Fortaleza, a defesa do subtenente resolveu apelar junto ao Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. O advogado alegou que o réu não participou do processo licitatório do módulo móvel e ratificou que não havia provas nos autos de que os valores depositados na conta do apelante seriam da Administração Militar ou teriam a finalidade de pagar bens adquiridos pelo quartel.

O advogado também defendeu que os fundamentos da sentença condenatória estavam equivocados e contraditórios, uma vez que as transações bancárias não foram efetuadas no período dos fatos, mas sim em datas totalmente diversas, afirmando, ainda, que tais depósitos se referem a pagamentos de outras notas fiscais e que estavam acostadas aos autos. Disse também que os depósitos realizados na conta do réu eram referentes a honorários devidos à esposa do réu relativos à compra e à aquisição de materiais para papelaria e pediu a absolvição por falta de provas.

Ao analisar o recurso de apelação, o ministro relator, Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, deu provimento parcial à defesa e reduziu a pena aplicada para três anos, dois meses e 12 dias de reclusão, sem direito ao sursis, e com a pena acessória prevista no artigo 102 do CPM (Exclusão das Forças Armadas).

Em seu voto, o relator fundamentou que o laudo da perícia criminal federal comprovou que o acusado recebeu em sua própria conta corrente quatro transações bancárias, entre 06 e 21 de janeiro de 2011, oriundas da empresa, no montante total de R$ 18.925,00.

“Vê-se que as transações bancárias operadas entre 06 e 21 de janeiro de 2011 se encontram em data muito próxima à do recebimento do numerário pelo civil, 30 de dezembro de 2010, decorrente do processo licitatório. Tudo a demonstrar tratar-se de uma conduta criminosa acordada entre as partes envolvidas, ao contrário do que pretende fazer crer a tese defensiva".

O ministro informou que a defesa também aduziu que o módulo móvel objeto da ação penal foi efetivamente entregue, ao contrário do que restou consignado na Sentença. "De fato, foi efetivamente entregue um módulo semelhante ao licitado, porém não em 21 de dezembro de 2010, mas apenas no curso da sindicância, em dezembro de 2011, o qual foi examinado e avaliado por uma Comissão conforme Termo de Recebimento de material, ingressando efetivamente como bens da Fazenda em 04/06/2012".

Para o ministro Marcos Vinicius, ao final da instrução criminal, restou provado que o réu conduziu o suposto procedimento licitatório para a aquisição de um módulo móvel de apoio à Operação Pipa, mas que em verdade, não existiu a entrega desse segundo módulo, embora o apelante tenha atestado o seu recebimento em 21/12/2010.

“O material só foi entregue em dezembro de 2011 após transcorrido um ano do processo para aquisição do equipamento e apenas porque descobriu-se a fraude.”

O ministro afirmou que o militar atuou de forma incompatível com a rotina administrativa do quartel, praticando atos que não correspondiam às suas atribuições, e atestou falsamente o recebimento de material, objetivando obter vantagem pecuniária, objetivo que, ao final, veio a se concretizar.

“Inconteste que se não fosse a conferência pelo servidor do almoxarifado dos bens do 40º BI, o crime passaria despercebido e a ação delituosa do apelante seria exitosa. Tal fato denota, claramente, a prática criminosa especulativa que levou o apelante a auferir, comprovadamente, vantagem indevida. O apelante tem mais de vinte anos de trabalho e possui diversos cursos na área de licitações e contratos, bem como de pregoeiro. Logo, sabia perfeitamente o que estava fazendo", votou o ministro Marcos Vinicius.

Para diminuir a pena em um quinto, o relator usou o fundamento da atenuante contida na alínea ‘b’, do artigo 72 do CPM, “pois o réu buscou minorar as consequências do crime, entregando à Administração Militar produtos similares”. Por maioria, os demais ministros do STM acompanharam o voto do ministro relator.

Temer deve enviar ao Congresso projeto para rever salário de militares, diz ministro

Silva Mugnatto

Respondendo vários deputados que criticaram a remuneração atual dos militares, o ministro Raul Jungmann disse que Temer deverá enviar projeto de lei ao Congresso para rever salários dos militares em 2017. Segundo ele, um general 4 estrelas ganha líquido R$ 15 mil, o que é bem menos que o topo de várias carreiras civis.

Para ele, é necessário ter a guarda nacional vinculada às Forças Armadas para evitar uso dos militares nas crises de segurança pública.

Edição - Rachel Librelon

CÂMARA NOTÍCIAS

Exército irá patrulhar parque em Porto Alegre

Secretário anuncia que Exército irá reforçar segurança no Parque da Redenção, em Porto Alegre

Forma de atuação será detalhada nos próximos dias pelo Estado

Mateus Ferraz

O Exército terá a presença ampliada no Parque da Redenção a partir dos próximos dias. Agentes da corporação, que já atuam nas proximidades do Colégio Militar, ao lado do espaço, também farão patrulhas em outros pontos. A Brigada Militar irá acompanhar todas as ações.

A medida foi anunciada nesta quarta-feira (23) pelo secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer, durante a reunião-almoço "Tá Na Mesa", evento promovido pela Federasul. Ele destacou que os detalhes ainda estão sendo fechados, mas que já recebeu a confirmação do Exército para a medida. Uma reunião com o prefeito José Fortunati irá fechar os últimos pontos.

"Será para a garantia da lei e da ordem. O quanto antes, na semana que vem", afirmou Cezar Schirmer.

Como será?

O primeiro modelo de cooperação desenhado entre as corporações será de barreiras em pontos nas proximidades do Parque. Não estão descartadas ações dentro da Redenção. As operações serão frequentes. A intenção, de acordo com o secretário, é aumentar a sensação de segurança no local.

Acordo

Estado e Exército já possuem um acordo na área da Segurança Pública. Barreiras com o auxílio dos militares são realizadas periodicamente nos Bairros Guarujá, Serraria e Santa Tereza.

Durante a reunião-almoço, Cezar Schirmer também afirmou que os presídios de Canoas e Guaíba serão inaugurados em julho de 2017.

Rádio Gaúcha/montedo.com

Enquanto isso, em algum quartel do Brasil...

O Comando a serviço do arbítrio.
Será que, algum dia, isso mudará?

Militares ficarão fora de projeto da reforma da Previdência, diz ministro

Raul Jungmann disse que mudança nas regras viria em outro momento.

'Não é justo tratar igualmente quem é desigual', disse o ministro da Defesa.

Bernardo Caram

Do G1, em Brasília

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse nesta terça-feira (22) que os militares brasileiros ficarão de fora do projeto de reforma da Previdência Social, com regras mais duras, que o governo vai apresentar ao Congresso em dezembro.

Segundo o ministro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) proporá mudanças apenas aos civis. A alteração de regras para as aposentadorias de militares viria em um segundo momento, sem prazo definido, através de um projeto de lei separado, informou Jungmann.

“Nós da Defesa apoiamos a reforma da Previdência. Sendo chamados, daremos a nossa contribuição, mas, no momento, estamos aguardando a finalização do primeiro processo”, disse.

O projeto de reforma da Previdência que o governo vai enviar ao Congresso prevê aposentadoria somente aos 65 anos. Atualmente, o sistema em vigor para os militares permite ir para a reserva após 30 anos de serviço, fazendo com que muitos se aposentem até mesmo antes dos 50 anos.

Constituição

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro disse que a Constituição define que os militares são diferentes, o que poderia inclusive gerar insegurança jurídica, caso eles fossem incluídos na PEC. “Não é justo tratar igualmente quem é desigual”, disse Jungmann.

Durante a reunião na Câmara, o comandante-geral do Exército, general Eduardo Villas Bôas, se posicionou contra a inclusão dos militares na reforma. Para ele, a natureza da função dos militares exige um tratamento diferenciado.

“Se os militares são jogados no regime comum, passamos a ter as outras prerrogativas de limite de horas de trabalho, hora extra, periculosidade? Inviabiliza as três forças”, afirmou o general.

G1/montedo.com

É 'desserviço à democracia', diz Comandante do Exército sobre tese de intervenção militar

Comandante do Exército critica na Câmara tese de intervenção militar

É 'desserviço à democracia', afirmou na Câmara general Villas Bôas.

Na semana passada, grupo invadiu plenário da Câmara e pediu intervenção.

Do G1, em Brasília

O comandante-geral do Exército, general Eduardo Villas Bôas, classificou nesta terça-feira (22) como "absolutamente lamentável" a tese defendida por alguns grupos na sociedade de uma intervenção militar no Brasil. Para o general, a atuação desses grupos é "um enorme desserviço à democracia”.

Na semana passada, manifestantes que defendem uma intervenção militar no país invadiram o plenário da Câmara dos Deputados. Eles gritaram palavras de ordem como “general aqui” e pediram a presença de representantes das Forças Armadas para que liberassem o espaço. O pedido não foi atendido, e todos foram detidos e levados para a Polícia Federal.

“Acho absolutamente lamentável, um enorme desserviço à democracia. O Brasil é um país moderno, com instituições funcionando, um sistema de pesos e contrapesos que dispensa esse tipo de atitude e dispensa a sociedade brasileira de ser tutelada”, afirmou.

O general participou de audiência pública na Câmara dos Deputados junto com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e os comandantes da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira; da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato; e o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante Ademir Sobrinho.

Para Villas Bôas, o fato de o movimento ser difuso é motivo de preocupação. “Isso nos preocupa, porque acaba gerando instabilidade e nós consideramos prioridade a manutenção da estabilidade para que as instituições, em nome da sociedade, encontrem os caminhos para sair da crise que estamos vivendo”, argumentou.

O comandante do Exército brasileiro descartou qualquer tipo de influência desses movimentos no meio militar.

“A sociedade pode ficar tranquila porque isso não afeta absolutamente as Forças Armadas. Não há nenhuma identificação das Forças Armadas com esse tipo de movimentação”, afirmou.

G1/montedo.com

Comandante do Exército reconhece que militares terão que contribuir para reforma da Previdência

O comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, disse nesta terça-feira (22) aos deputados da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional que os militares sabem que terão que contribuir na futura reforma da Previdência. Mas destacou que é preciso trabalhar com as especificidades das Forças Armadas. O comandante participou de audiência pública do colegiado.

Segundo Villas Bôas, os militares atuam como tripulação de navios por vários meses, distribuem água no interior do Nordeste e lidam com outras situações que não respeitam as jornadas de trabalho dos servidores civis. Ele citou ainda a atuação dos militares nos Jogos Olímpicos do Rio onde um soldado ganhava R$ 30 por dia e um membro da Força Nacional, R$ 550.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que a reforma previdenciária no âmbito das Forças Armadas só deve ser discutida após a dos servidores civis e do INSS.

CÂMARA NOTÍCIAS/montedo.com

Alunos e soldado da EsPCEx tiveram infecção bacteriana, afirma Exército

O departamento de comunicação da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) afirmou nesta segunda-feira (21) que os seis alunos e um soldado que estavam hospitalizados, em Campinas (SP), tiveram infecção pela bactéria estreptococos. Na semana passada, um estudante de 17 anos morreu.

Ainda segundo a instituição, todos os internados no Hospital Madre Theodora tiveram alta e foram liberados no sábado (19). Nesta segunda, eles retomaram as atividades. Eles chegaram a ficar na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) até o resultado dos exames.

O Exército disse ainda que o resultado dos exames, feito por um infectologista da institutição, foi liberado na sexta-feira (18) e confirmou a infecção pela bactéria.

Já a Vigilância em Saúde, que considerava a bactéria, mas também dengue e febre maculosa como possíveis causadoras do mal-estar entre os militares, disse que só na quarta-feira (23) apresentará conclusões sobre o caso.

Leia mais
Aluno da Escola de Cadetes do Exército morre após infecção; 6 são hospitalizados

Morte

De acordo com a EsPCEx, o estudante de 17 anos Eduardo Gonçalves Oliveira morreu após ter ficado internado por uma semana na UTI do Hospital Madre Theodora. Ele tinha sintomas como falta de ar e sofreu uma infecção generalizada pela bactéria estafilococos.

Outros seis alunos foram hospitalizados na última terça (15) com sintomas de amigdalite, uma infecção na garganta. Eles chegaram a ser internados na UTI, por precaução, segundo o Exército. Um soldado também estava hospitalizado, mas com o alergia.

G1/montedo.com

Cartel do 'Rei da Fronteira' teria contratado os militares no caso do caminhão do Exército usado para transporte drogas

Ex-parceiros de Rafaat teriam contratado cabos do Exército para traficar maconha

Grupo rival, PCC, atrapalhado negócio informando à polícia

Celso Bejarano

Campo Grande (MS) - Por trás da prisão por tráfico de maconha de três cabos do 20º Regimento de Cavalaria, quartel da elite do Exército, em Campo Grande, há uma investigação em curso bem mais minuciosa do que se imagina. Inicialmente, esperava-se que o desfecho da apuração que envolve Polícia Civil, Polícia Federal e Ministério Público Militar apontasse apenas a motivação do deslize disciplinar dos militares, encarcerados desde o dia 28 de agosto deste ano.

No entanto, uma das linhas da investigação acerca do episódio, que também culminou com a apreensão de 3 toneladas de maconha, reforça a ideia de que há uma guerra envolvendo facções criminosas pelo domínio do narcotráfico na região de fronteira entre Mato Grosso do Sul e o Paraguai.

Uma das autoridade que age no caso informou ao Jornal Midiamax que um dos focos da apuração tem a ver com a disputa por território envolvendo integrantes da tida como a maior organização criminosa do Brasil, o temido PCC (Primeiro Comando da Capital) e os ex-parceiros de Jorge Rafaat, narcotraficante morto fuzilado em junho deste ano, em Pedro Juan Caballero, cidade paraguaia.

Pelo investigado até agora, há suspeitas indicando que os seguidores de Rafaat teriam contratado os cabos do Exército, em Campo Grande, e os mandado entregarem três toneladas de maconha, em Campinas, interior de São Paulo.

Ainda segundo a investigação, os traficantes queriam reativar a rota explorada antes somente com o aval de Raafat.

Ocorre que os integrantes do PCC ficaram sabendo do esquema e teriam criado um plano capaz de frustrar a entrega da carga na cidade paulista. A estratégia, ainda segundo a investigação, foi fazer com que algum simpatizante do PCC informasse as autoridades policiais paulistas sobre a ida do carregamento.

Os cabos Simão Raul, Maycon Coutinho Coelho Higor Abdala Costa Attene, já expulsos do Exército, foram presos assim que a droga ia ser entregue a um grupo no pátio de uma empresa desativada em Campinas. O trio tentou fugir, trocou tiros com a polícia paulista, mas foi detido.

Os cabos levaram a maconha de Ponta Porã até Campinas, distância de 1.085 km, num caminhão do Exército, furtados pelos militares.

Logo que tiraram a viatura militar do quartel, situado na Vila Sobrinho, em Campo Grande, os cabos foram até Ponta Porã, fronteira com o Paraguai, 313 km distante da Capital, depois seguiram para São Paulo.

Leia mais sobre o caso

HISTÓRICO

Jorge Rafaat, que era conhecido como o “Rei da Fronteira”, manteve uma espécie de “sociedade” com a facção PCC, parceria desfeita neste ano porque o narcotraficante aumentou os valores cobrados pelo “pedágio”. Rafaat, no caso, autorizava o PCC sair da fronteira com cargas de maconha, armamento ou cocaína, desde que pagasse a ele somas de dinheiro.

Para se livrar da “taxa”, o PCC teria resolvido matar o rival.

Logo que soube do atentado contra Rafaat, o então secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, também policial federal, disse que a morte do narcotraficante era uma “alerta muito grave”.

“Já atuei em investigações sobre esse traficante [Rafaat, no caso], que era antigo no crime e conhecido por tentar impedir que quadrilhas instalassem na região”, disse Beltrame, ao portal G1 do Rio de Janeiro, um dia depois da morte de Rafaat, ocorrida no dia 15 de julho deste ano.

O ex-secretário do Rio disse também à época do crime que autoridades da segurança carioca já tinham em mãos “relatórios dando conta de que a facção [PCC, no caso], já atua no Paraguai e isso, se confirmado, vai mexer com o futuro da criminalidade no Brasil”.

Para Beltrame, o controle do PCC seria imposto dos dois lados da fronteira, que, com o assassinato de Rafaat teria o domínio da cadeia criminosa, ou seja, produzindo drogas no Paraguai e enviando-as para os grandes centros no Brasil.

MORTE

Rafaat foi morto fuzilado na noite do dia 15 de junho deste ano, perto de uma farmácia situada numa rua central de Ponta Porã. Ao menos 100 pistoleiros, segundo cálculos da polícia paraguaia, atuaram na emboscada que destruiu o carro blindado do narcotraficante. O grupo usou armamento antiaéreo, ponto 50, para executar o narcotraficante, que havia sido condenado pela Justiça Federal a 47 anos por lavagem de dinheiro e tráfico internacional de droga. Ele recorreu não cumpriu a pena por ter recorrido da sentença.

MÍDIAMAX/montedo.com

Ministério Público Militar cria grupo para investigar casos de corrupção

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público Militar (MPM) publicou hoje (21) Portaria Nº 175 no Diário Oficial da União, que cria um grupo especializado para investigar e combater os casos de corrupção envolvendo militares.

Assinada pelo Procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, a portaria justifica a instalação do grupo apontando a “nocividade social” da “corrupção que assola o país e atinge várias esferas da administração pública, inclusive a administração militar, envolvendo ou não agentes públicos”. A portaria menciona ainda a “complexidade das investigações dos delitos contra a Administração Militar” e “a necessidade de respostas eficazes e eficientes nos âmbitos cível e criminal”.

A criação do Núcleo de Combate à Corrupção atende à orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na Recomendação Nº 42 , de 23 de agosto, o conselho sugere aos diversos ramos dos Ministérios Públicos da União e dos estados, que constituam, no menor espaço de tempo possível, grupos de atuação especial para enfrentar a corrupção. De acordo com a orientação, essas instâncias devem atuar tanto preventiva quanto repressivamente, com atribuição extrajudicial e judicial, cível e criminal.

O núcleo estará ligado ao Centro de Pesquisa, Análise, Desenvolvimento de Sistema e Apoio à Investigação do Ministério Público Militar. Atuará mediante demanda da promotoria, junto com outros membros do Ministério Público Militar, em processos ou investigações envolvendo atos de corrupção envolvendo organizações militares. O coordenador do núcleo, no entanto, terá competência para negar o pedido do promotor, devendo, no entanto, levar em conta a gravidade dos fatos; a complexidade da investigação e a urgência na adoção de medidas.

O Núcleo do Combate à Corrupção da Justiça Militar acompanhará diligências e a análise de provas. Também poderá orientar quanto às providências cabíveis em casos de crimes contra o patrimônio público e de improbidade administrativa. No encerramento do caso, deverá ser elaborado relatório final com as conclusões dos trabalhos realizados pelo núcleo e propostas para o aperfeiçoamento das técnicas de combate à corrupção e à criminalidade violenta.

São considerados crimes militares de competência do Ministério Público Militar os praticados por integrantes das Forças Armadas no exercício de suas funções, bem como aqueles praticados contra a ordem administrativa militar, o patrimônio das Forças Armadas, fraudes previdenciárias ou irregularidades em licitações.

Em junho deste ano, foi criado o Núcleo Permanente de Combate à Corrupção e Criminalidade Violenta no âmbito do Ministério da Justiça. O grupo tem a missão de articular ações de enfrentamento a esse tipo de crime e deve atuar em conjunto com a sociedade e outros órgãos do Executivo, Judiciário e ministérios públicos. Também deve propor instrumentos de cooperação técnica com órgãos encarregados da prevenção e do combate à corrupção, com o objetivo de viabilizar a troca de informações, apoio técnico e operacional.

Edição: Maria Claudia

EBC/montedo.com

Moro neles!!!

Sponholz

DIÁRIO do PODER/montedo.com

Haiti: auditoria expõe erros na gestão da Minustah

Controles falhos causaram perdas de milhões de dólares em missão no Haiti; em resposta à investigação, missão de Paz diz que 'diversas recomendações sugeridas já foram implementadas'

Jamil Chade, Correspondente / Genebra

GENEBRA - Uma auditoria realizada na missão de paz da ONU no Haiti revelou contratações irregulares, pagamentos por serviços não realizados e até funcionários que cometeram extorsões de candidatos a cargos públicos. Os investigadores, que deram até o final de 2016 para a missão cumprir as novas recomendações de gerenciamento, “não descartam” a possibilidade de fraudes envolvendo milhões de dólares em pagamentos.

Desde 2004, a crise no país levou a comunidade internacional a criar a Missão da ONU para a Estabilização no Haiti (Minustah, na sigla em francês), composta por soldados de diferentes países. Mas documentos obtidos pelo Estado apontam irregularidades no funcionamento da administração da Minustah sob a gestão de Sandra Honoré, de Trinidad e Tobago. Os problemas estariam na contratação de dezenas de funcionários. O estudo mostra ainda que, entre 2013 e 2015, a missão contratou 775 pessoas como consultores ou, em acordos individuais, de gerentes até o pessoal de limpeza. Apenas para esses contratos, foram gastos cerca de US$ 10 milhões.

Em auditoria concluída em abril, a ONU descobriu uma série de irregularidades e concluiu que os processos de controle eram “insatisfatórios”. “Houve um colapso dos controles internos sobre contratação e gerenciamento de contratos de consultores”, alertou a auditoria. Segundo o estudo, a Minustah “não cumpriu os procedimentos para contratação, expondo a organização a riscos significativos e resultando em gastos que poderiam ter sido evitados”. O levantamento mostra que não havia processo de concorrência pelos cargos, funcionários locais recebiam pagamentos como se estivessem viajando, o trabalho dos consultores não era controlado e extensões de prazos criaram gastos extras. Os auditores admitem que parte dos problemas se refere à “pressão de dirigentes de alto escalão”.

Do valor gasto para esses contratos, os auditores descobriram que nem sempre existia um plano de trabalho que justificasse a necessidade de contratação. E, muitas vezes, essas pessoas contratadas eram “subutilizadas pela Minustah”. Sem apresentar relatórios anuais sobre suas contratações, a Minustah ainda é acusada de contratar consultores externos para trabalhos que seus funcionários deveriam desempenhar.

Extorsão

Outra constatação é a de que não existia uma concorrência para os cargos oferecidos. “Exige-se que a Minustah documente suas justificativas quando um candidato é considerado para uma seleção”, explicou a auditoria. Mas, de 30 contratos avaliados, em 21 não houve uma seleção entre 3 finalistas e não houve uma avaliação técnica em 90% dos casos.

“Isso teve impacto na transparência e na justiça do processo de seleção”, concluiu a auditoria. “A ausência de controles adequados também resultou em casos em que foi provado que funcionários da Minustah cometeram extorsão de pessoas em troca de ofertas de trabalho.”

A variação nos salários também foi destacada como um alerta. A Minustah contratou oito pessoas por dois meses por um valor equivalente a US$ 4,7 mil por mês, apesar de ter antes contratados os mesmos indivíduos por um salário de US$ 1,2 mil para realizar o mesmo trabalho.

Em outro caso, um consultor que recebeu US$ 3,7 mil num mês foi, depois, contratado para o mesmo trabalho por US$ 6,8 mil. Em outros dois casos, funcionários locais receberam valores adicionais cada um de US$ 5 mil por mês para cobrir “custos de subsistência”, como se estivessem viajando. Esse valor era pago além do salário de US$ 7 mil que cada um deles recebia. “Isso resultou em um gasto inadmissível de US$ 150 mil durante o período auditado.”

Outra constatação indica que mais da metade dos contratos avaliados não continha metas a serem atingidas, nem prazos para a entrega de trabalhos. De 30 contratos avaliados com consultores, por exemplo, 19 foram estendidos “com um custo adicional de US$ 530 mil diante do fato de que o resultado desejado não tinha sido obtido dentro do período do contrato inicial”.

Os controles sobre quem ia trabalhar também eram falhos. Gerentes não assinaram 329 listas de presença dos funcionários, enquanto supervisões não certificaram 460 listas.

Resposta

Em resposta à auditoria, a administração da Minustah informou que diversas recomendações sugeridas já foram implementadas. A gestão também afirmou que “concorda” que a identificação dos encarregados pelas contratações e a fixação de responsabilidades são “apropriadas e necessárias”, mas alerta que será “difícil implementá-la diante da rotação da liderança de alto escalão e diante da amplitude da falta de controle registrado pela auditoria”.

“Dada a complexidade e extensão dos problemas, assim como medidas potenciais ou ações que possam ser solicitadas se a responsabilidade for claramente determinada, a Minustah é da opinião de que isso deva ser alvo de uma avaliação externa ou investigação.”

Já sobre outras cobranças da auditoria, a missão afirmou “aceitar” que contratos de consultores explicitem o resultado que a entidade espera dos trabalhos. Dois departamentos já estariam agindo dessa forma e foram lançadas licitações abertas para outros serviços.

A Minustah também aceitou a apresentação de relatórios bianuais sobre as contratações e o estabelecimento de um guia para garantir que novos funcionários repitam os trabalhos que seriam de responsabilidade de quem já está na missão. Na Sessão de Engenharia, a missão indicou que já reduziu o número de funcionários. Outra iniciativa foi interromper os pagamentos de benefícios de viagem aos funcionários locais.

Para ativistas ouvidos pelo ‘Estado’, a suspeita de fraude na ONU não surpreende. “A ajuda externa ao Haiti tem se transformado em uma grande operação de lavagem de dinheiro”, disse Dady Chery, autora do livro Ousamos ser livres. “Mais de US$ 13 bilhões desapareceram desde o terremoto de 2010 e isso volta a ocorrer agora com o furacão Matthew”, acusou Dady.

O Estado de S. Paulo/montedo.com

Capitão do Exército mata ladrão após tentativa de furto em MG

Homem é morto por capitão do Exército durante assalto em Itajubá

Ele tentou furtar carro de militar na manhã deste sábado no Centro.

Rapaz foi baleado no abdômen e não resistiu aos ferimentos.

Do G1 Sul de Minas

Itajubá (MG) - Um homem de 35 anos morreu após tentar furtar um carro na manhã deste sábado (19) no Centro de Itajubá (MG). Segundo a Polícia Militar, o suspeito tentava furtar objetos de dentro do carro da vítima, que é capitão da reserva do Exército. Ao ver a cena, o militar reagiu.

Renato Barbosa dos Santos foi baleado no abdômen, encaminhado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

Ainda de acordo com a PM, o capitão da reserva do Exército, que tem 68 anos, sofreu ferimentos pelo corpo e foi encaminhado para a Santa Casa da cidade.

G1/montedo.com

Alunos de Colégio Militar são vice-campeões mundiais em competição de Ciências e Robótica

Alunos do Colégio Militar de Juiz de Fora conquistaram o vice-campeonato na Olimpíada Mundial de Ciências e Robótica, encerrada ontem (20) na Índia.

A competição fez parte do Festival Internacional de Ciência Quanta, que é realizado internacionalmente desde 1995 pela City Montessori School, na cidade indiana de Lucknow.

O certame envolve conhecimentos em arte, biologia, ciência, engenharia, física, química e matemática. As atividades são divididas em debates, quizzes, testes de raciocínio lógico, escultura e robótica. Participaram estudantes do ensino médio de diversos países do mundo.

Imagens: Prisco Célia (Facebook)

Desarmado e perigoso

Histórias de Quartel

Desarmado e perigoso

Ruben Barcellos

O sargento Barbosa chegou da marcha de 12 km e foi doar sangue.

No posto da Santa Casa, preencheu uma ficha de doador e olhou em volta, procurando a cadeira com o apoio do braço.

A enfermeira disse:

- Sente sargento, fique à vontade.

- Obrigado, moça, estou bem assim.

Tirou o revólver Smith Wesson .45 com 6 bala no tambor e 6 no cano e colocou encima da mesinha. Tirou a faca de trincheira que não cortava nem água e colocou do lado.

A enfermeira ainda insistiu, na hora do torniquete, antes de cravar a agulha:

- Não quer mesmo sentar?

Barbosa se sentia mais firme que palanque em banhado. Saiu a primeira golfada de sangue.

Barbosa começou a suar frio.

Tirou o gorro.

Afrouxou o cinto com a mão esquerda.

Passou a língua pelos lábios ressequidos e pediu água pelamordedeus .

Enfim sentou-se como Aquiles baleado no garrão.

Terminada a coleta, levantou e caminhou em direção a primeira porta que enxergou. Era a porta do armário de curativos que ele abriu como se fosse a porta do inferno. Pisou no fundo de vidro e caiu com armário e tudo.

Mais tarde, no quartel, disse que tropeçou nas calcinhas da mãe de quem tinha inventado toda esta história.

Cavalaria, nem melhores nem piores; apenas diferentes.

Bolsonaro e o silêncio ensurdecedor

SILÊNCIO ENSURDECEDOR

Cresce a suspeita de que o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ajudou ou conheceria a intenção do grupo que depredou a Câmara e invadiu o plenário, pedindo “intervenção militar”. Ele estava fora de Brasília e não fez declarações em defesa da própria instituição.

DIÁRIO do PODER/montedo.com

O Programa Habitacional dos Milicos, as lideranças militares e o desencanto do blogueiro

Já vem de algum tempo meu desencanto com a capacidade de mobilização dos militares na esfera política. Quando digo 'militares', não me refiro ao comando das Forças Armadas, muito menos à sindicalização, greves, motins e outras ações manifestamente ilegais. Definitivamente, não! Este blog prima pelo respeito à Constituição e às regras de um regime que se quer democrático. Por isso, vocês jamais leram ou lerão aqui uma linha sequer deste escriba apoiando a tal 'Intervenção Militar Constitucional', uma aberração linguística que busca rebatizar o velho termo 'Golpe Militar'. O passado pertence aos livros de História e lá deve permanecer.

Quando falo em mobilização dos militares, refiro-me aos cidadãos por baixo da farda, tão refratários a perceberem-se como tal, tão renitentes em assumirem-se como parte importante da cena política. A autofagia notória no meio castrense, bem representada pela figura do 'cesto sem tampa', fez com que, ano após ano,  meu ímpeto de apoiar e estimular lideranças fosse enfraquecendo. Em suma, perdi a fé na nossa classe, meus amigos. Nos acostumamos a condição de 'gado fardado', para usar a expressão de um certo Capitão de Cavalaria.

Porém, vez por outra algumas ações reacendem a tênue esperança que ainda resta. 

A foto aí em cima é de 30 de agosto deste ano e registra o encontro de Genivaldo Silva (AMARP) e Jair Silva Santos (APRAF) com a Doutora Henriqueta Arantes. 

- Quem é a Doutora Henriqueta Arantes, Montedo?

- Nada mais, nada menos, que a Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.

- Qual a pauta do encontro?

- Políticas habitacionais, financiamento e projeto de moradia para os Militares das Forças Armadas!!!

Acredito que este artigo do meu amigo Robson, do site Sociedade Militar, resume a contento a atuação recente de algumas lideranças militares na concretização do Programa Habitacional exclusivo para militares das Forças Armadas, divulgado com estardalhaço pelo ministro da Defesa como se fosse obra exclusivamente sua.

Kelma Costa, Genivaldo, Jair, não façam como eu: não desistam!

BRASIL!!!

Conquistas para a Família Militar – saiba quem são os responsáveis. Imagine se eles possuíssem mandatos parlamentares!

Robson A.D. Silva

Essa semana o Ministério da Defesa anunciou em letras garrafais que os MILITARES serão contemplados com um PROGRAMA HABITACIONAL EXCLUSIVO.

Desde o início desse ano que lideranças de associações militares, como Genivaldo da Silva e Jair Silva Santos têm se reunido com diversos parlamentares até que conseguiram uma oportunidade de se ancontrar com autoridades do Ministério das Cidades. Na reunião forneceram dados detalhados e expuseram a situação crítica atualmente vivida pelos militares das Forças Armadas.

O deputado Cabo Daciolo também foi procurado pelos representantes dos militares, o parlamentar apresentou no Congresso Nacional uma proposta de financiamento imobiliário para militares.

A mensagem abaixo, das redes sociais, do mês de outubro desse ano, mostra um militar cumprimentando o Senhor Genivaldo pela luta e conquista obtida na questão da moradia para os militares das Forças Armadas.

Por tudo que vimos acima percebe-se claramente que o anunciado benefício para os militares das Forças Armadas não foi alcançado pura e simplesmente por uma iniciativa do Ministro da Defesa. Na verdade foi resultado de muito trabalho nos bastidores realizado por pessoas que sequer possuem mandato parlamentar e inúmeras vezes custeiam de seu próprio bolso os deslocamentos para reuniões com parlamentares e audiências públicas no Congresso Nacional.

Genivaldo, Jair e Kelma Costa, entre outros, são alguns dos representantes que, além das diversas audiências públicas para tratar das condições dos militares, têm obtido vitorias em sua luta para levar até deputados e senadores os problemas sofridos pela família militar nacional.

Imaginem se eles possuíssem mandatos parlamentares o que não poderiam fazer pela categoria!

A situação vivida pelos militares, sobretudo por aqueles que tem mais de 20 anos de caserna, que têm seu poder aquisitivo corroído aos poucos pela inflação, é crítica.

A Revista Sociedade Militar, com a ajuda de sites como Montedo e Perola do Mamoré, realizou pesquisa detalhada que mostrou que mais de 65% dos militares da ATIVA não possuem casa própria. (Veja a pesquisa completa aqui)

Sem perspectivas de melhor reconhecimento por parte do governo federal muitos militares pensam em abandonar a caserna.

Sobre o financiamento para “habitação popular”

Entre outras coisas a nota da DEFESA diz que: “O acordo, vigente por no mínimo cinco anos e que pode ser prorrogado, prevê o desenvolvimento conjunto de ações para apoiar os financiamentos imobiliários residenciais para os militares das Forças Armadas, inclusive no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida e … “Hoje trazemos todo o entusiasmo e toda a força que a Caixa tem na produção de habitação popular do País.”

Policiais federais, analistas da ABIN e outras categorias do executivo, que tem o mesmo status e executam atividades semelhantes às exercidas pelos militares, têm se mobilizado ao longo dos anos e conseguiram, por meio de representantes eleitos e associações fortes, manter um poder aquisitivo condizente com suas funções, o que faz com que não dependam de qualquer tipo de assistencialismo para adquirir seus imóveis.

Os financiamentos obviamente são bem vindos. Dada a situação crítica vivida pela categoria nada pode ser dispensado. Contudo, a opinião deste editor é que os militares das Forças Armadas deveriam receber salários justos.

Como foi dito acima. Daqui a aproximadamente dois anos o Brasil terá novas eleições para DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS. OS militares não podem perder mais uma oportunidade de eleger representantes.

Um agradecimento especial aos guerreiros incansáveis Genivaldo, Jair e Kelma Costa.

Revista Sociedade Militar/montedo.com