Editado: 17h
Não pensei que fosse necessário, mas vou explicar:
As notícias publicadas nesta postagem são de 2002 e 2008, respectivamente. Os nomes dos militares foram citados publicamente, na época. As informações foram recuperadas tão somente para colocar os leitores à par do que ocorreu. Simples assim.
Recebi informações valiosas dos leitores, que permitiram recuperar a história por trás da postagem:
Superior Tribunal Militar julga oficiais do Exército acusados de desviar R$ 2 milhões
A fraude ocorreu em 2002. Leia esta notícia da época, publicada no Estadão:
Oficiais são acusados de dar golpe de R$ 1,7 milhão no ExércitoTrês majores, dois capitães e dois sargentos no Distrito Federal foram indiciados pelo Exército e estão sendo investigados pelo Ministério Público Militar (MPM) como os principais suspeitos de uma fraude que desviou R$ 1,718 milhão dos cofres da instituição, no início de 2002. A irregularidade aconteceu no ano em que a corporação dispensou 44 mil soldados e adotou uma série de medidas de contenção de gastos, causadas pelo acentuado corte do governo federal no orçamento das Forças Armadas.
FantasmasCom uma exceção, os acusados eram funcionários do Centro de Pagamento do Exército (CPEx), órgão que centraliza a distribuição dos soldos de militares de todo o País. Segundo o MPM, o esquema montado criou pelo menos 52 pensionistas fantasmas pagos com os recursos federais. Como a fraude foi descoberta rapidamente 'em dois meses', a corporação conseguiu recuperar R$ 746 mil e bloquear as contas da Caixa Econômica Federal em que os depósitos eram feitos; R$ 971 mil continuam perdidos. Os fraudadores criavam no sistema do Exército cadastros falsos de supostos pensionistas, dependentes de militares reformados e mortos, que passavam a receber dinheiro em contas bancárias como se fossem pagamentos atrasados.
Mesmo CPFAlguns dos falsos beneficiários tinham registrado o mesmo número de CPF, com diferentes nomes de titulares; outros apareciam no Centro de Pagamento com o nome repetido e CPFs distintos. Nem sempre eram coincidentes os nomes dos falsos beneficiários no CPEx e os dos donos das contas na Caixa Econômica Federal, disse o promotor militar responsável pelo caso, Jaime Castro Miranda. Os depósitos não se restringiram ao Distrito Federal. A Procuradoria Militar rastreou dinheiro do Exército em contas da Caixa no interior da Paraíba e de Pernambuco. Essa foi uma das pistas que levaram à identificação do golpe.
EstranhoAcostumado à pouca movimentação bancária na conta do cliente, o gerente de uma agência da Caixa Econômica Federal de uma pequena cidade nordestina estranhou quando viu dois depósitos vultosos seguidos. Pesquisou, descobriu serem do Exército e resolveu notificar a unidade militar da região. Após iniciar a verificação, descobriu-se que não se tratava apenas de uma simples irregularidade ou erro. Outro fato que chamou a atenção dos auditores foi o grande número de homens adultos entre os beneficiários, que normalmente são mulheres, viúvas ou filhas, ou menores de idade. Diante das evidências de fraude apontadas pelos inquéritos policial militar e da Justiça Militar, a juíza Zilah Maria Callado Fadul, da auditoria da 11ª Circunscrição da Justiça Militar, concedeu a autorização solicitada pelo Ministério Público Militar para quebrar o sigilo bancário dos principais suspeitos no caso, o que permitiu a confirmação de muitos dos depósitos.
Sem saque'Já verificamos que mais de dez titulares de contas são civis e parentes de um dos indiciados. Eles também serão investigados e denunciados caso haja provas de participação no crime', disse o promotor. Os implicados podem chegar a quase 60. Alguns dos envolvidos nem chegaram a sacar as importâncias depositadas em seu nome, devido à pronta ação do Exército. Os militares indiciados por envolvimento na fraude são os majores Sérgio de Lima Alves, Waldelino Rosa Junior e Gérson Magalhães Senna, os capitães Flávio Cavalcante Salomão e Alexandre Teixeira da Silva e os sargentos Eliermes Barbosa Oliveira e Luiz Ricardo Nazareth da Fonseca. Eles foram afastados do CPEx, mas ainda não sofreram pena. De acordo com o Centro de Comunicação do Exército (CComSEx), 'qualquer decisão sobre punição depende da Justiça Militar'.
LocalizadosO inquérito, atualmente com 2084 páginas, foi prorrogado na semana passada por mais 15 dias. A demora se deve ao fato de muitos dos depoimentos terem de ser tomados por carta precatória, porque os depoentes moram em outros Estados. Procurados pela Agência Estado dois dos principais suspeitos do crime foram localizados: o major Gérson Senna e o sargento Eliermes Oliveira. Os outros cinco não foram encontrados. Senna disse ter sido relacionado entre os indiciados por um acaso. 'O Exército estava investigando a possibilidade de desvio, o que sumiu e como, e o acaso, a possibilidade, levaram ao meu nome, porque eu trabalhava no Centro de Pagamento.' Eliermes Oliveira disse não poder dar declarações a respeito do caso.
Seis anos depois, em 2008, o Blog Coturno Noturno publicou esta notícia:
TCU condena oficiais do Exército por fraude.O caso se arrastava desde 2002. O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou solidariamente sete oficiais do Exército a devolverem ao Tesouro Nacional R$ 2.081.311,63, valor atualizado, por fraude no sistema de pagamentos do Exército. O programa de informática do Centro de Pagamento do Exército (CPEx) foi alterado e 55 pensionistas foram incluídos de forma irregular na folha de pagamentos. Há indícios de que os beneficiados sejam parentes dos oficiais envolvidos na fraude.
Os responsáveis também foram multados individualmente e inabilitados para exercerem cargo em comissão ou função de confiança na administração pública. As multas variam de R$ 50 mil a R$ 30 mil, e os militares têm 15 dias para comprovar o recolhimento dos valores ao Tesouro Nacional. A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão. Cópia da documentação foi enviada ao Superior Tribunal Militar (STM). O ministro Marcos Bemquerer Costa foi o relator do processo. Vamos aos nomes, citados no Acórdão do TCU:
a) Major Sérgio de Lima Alves;
b) Major Waldelino Cândido Rosa Júnior;
c) Major Gerson Osmar Bruno Magalhães Senna;
d) Capitão Flávio Cavalcante Salomão;
e) Capitão Alexandre Teixeira da Silva;
f) Sargento Luiz Ricardo Nazareth da Fonseca;
g) Sargento Eliermes Barbosa Oliveira.
Segundo a Plataforma Lattes, o capitão Flávio Cavalcante Salomão possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Gama Filho (1990) e especialização em I Curso de Especialização em Contabilidade Pública pela Universidade de Brasília (2000). Atualmente é Professor do União Pioneira de Integração Social(UPIS) e Professor do Associação Internacional de Educação Continuada(AIEC). O que estará ensinando aos seus alunos, na área contábil? Vai chegar o tempo em que alunos não olharão mais o currículo, mas sim a folha corrida dos seus professores.
Eis os fatos. O resultado do julgamento ainda não foi divulgado pelo STM