Ao que parece, o Ministro da Defesa, Raul Jungmann, não estava blefando quando anunciou a disposição do Governo Temer em rever os salários dos militares já em 2017. Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, em 22 de novembro, o ministro lembrou que um general 4 estrelas ganha líquido R$ 15 mil, o que é bem menos que o topo de várias carreiras civis.
Proposta dos Altos Coturnos
Os Comandos das Forças Armadas estão elaborando uma proposta de Medida Provisória para encaminhar ao executivo, alterando os percentuais do Auxílio Moradia, Adicional Militar e Adicional de Habilitação dos militares.
Auxílio Moradia
Os percentuais, que incidem sobre o soldo de General de Exército, ficariam em 32% para oficiais generais; 30% para oficiais superiores; 25% para oficiais intermediários; 20% para oficiais subalternos; 15% para suboficiais e sargentos; e 10% para cabos e marinheiros.
Adicional de Habilitação
Pela proposta, passaria a ser permitida a acumulação do Adicional de Habilitação de todos os cursos, até o limite de 78%; esse percentual vigoraria a partir de 2018. Para 2017, haveria uma regra de transição, permitindo a acumulação de até três cursos, no limite de 66%.
Outra hipótese, menos provável, é de que o percentual seja majorado ainda este ano.
Adicional Militar
Os novos índices sobre o soldo dos militares seriam de 50% para oficiais generais; 40% para oficiais superiores; 38% para oficiais intermediários; 32% para oficiais subalternos; 30% para suboficiais e primeiros sargentos; 26% para os demais sargentos; e 20% para as demais praças.
MP x Decreto
A cúpula militar trabalha para que as alterações sejam implementadas por Decreto e não por Medida Provisória. As vantagens, sob a óptica castrense, seriam os efeitos financeiros imediatos; a vigência antes da PEC do Teto (PEC 241); e a menor repercussão na mídia.
Aviso aos navegantes
Antes que acusem o Blog de sensacionalismo, informo: a proposta é real. Resta saber se vai ser efetivada.