Publicação original: 21/2 (07:45) - Edição: 11h
Matéria da jornalista Geralda Doca, em O Globo, traz à tona um assunto que é do conhecimento dos leitores do Blog desde o ano passado. Em 1º de dezembro último, vocês leram sobre isso aqui: Proposta das Forças Armadas aumenta percentual de auxílio moradia e adicionais pagos aos militares.
Toma lá...
O governo - diz a matéria - avalia melhorar os salários das Forças Armadas em troca de mudanças no regime de aposentadoria dos militares. Em estudo estão a concessão de auxílio-moradia para quem está na ativa e não mora em PNR e o reajuste dos adicionais incidentes sobre os soldos. As medidas são parte de um plano de reestruturação salarial e seriam implementadas gradualmente.
Dá cá...
- Militares e pensionistas passariam a contribuir com 11%, igualando a alíquota dos servidores civis.
- Cabos, soldados e alunos de escolas de formação passariam a contribuir para a Pensão Militar.
- O tempo na ativa subiria dos atuais 30 anos para 35 anos, com regras de transição para não prejudicar quem está mais perto da reserva.
Volta do adicional de tempo de serviço?
Se confirmada, a grande novidade em relação a nossa postagem de dezembro está na possibilidade do retorno do Adicional de Tempo de Serviço, nos moldes vigentes até dezembro de 2000, quando foi editada a MP do Mal.
Fim da paridade entre Ativa e Reserva?
As mudanças não são suficientes para reduzir o déficit do regime de previdência dos militares, que ultrapassa R$ 30 bilhões. Segundo O Globo, fontes do Governo defendem medidas mais duras, entre elas o fim da paridade (de reajuste salarial entre ativos e inativos) e do provento integral.
'Não tá morto quem peleia'
A resistência dos militares continua forte, segundo a reportagem. Os argumentos são os mesmos esgrimidos pelos canais oficiais das Forças Armadas: disponibilidade permanente; proibição de greves; ausência do FGTS; entre outros. Pesam em favor dos militares o alto índice de credibilidade junto à sociedade civil e a recente atuação nos presídios e nas paralisações de policiais militares pelo Brasil.
Mudanças na carreira
Como o blog também já noticiou diversas vezes, trabalha-se com a ampliação do limite de idade nos postos e graduações e criação de novos postos. Em 28 de dezembro, noticiamos aqui que o Exército trabalha com a projeção 38 anos de carreira e prevê para os sargentos o acesso ao posto de major. Por sua vez, em outubro do ano passado, o comandante da Aeronáutica já informava ao jornal Zero Hora que a reestruturação da Força prevê a redução de unidades e o aumento de militares temporários, com a consequente diminuição do efetivo do pessoal de carreira.
Mesmo não havendo margem no Orçamento para novas despesas, o governo estaria disposto a negociar alterações na carreira, melhorando os vencimentos, em troca das mudanças no regime de aposentadoria da categoria.
— Vai depender da contrapartida, da cota de sacrifício que os militares estão dispostos a fazer para contribuir com a reforma da Previdência como um todo — disse ao GLOBO uma fonte graduada.