Publicação original: 26/7 (18:48)
Aumento do gasto de pessoal com o reajuste do funcionalismo em 2018 está estimado em R$ 22 bilhões
Aumento do gasto de pessoal com o reajuste do funcionalismo em 2018 está estimado em R$ 22 bilhões
Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O governo está avaliando a possibilidade de adiamento do reajuste dos salários de várias categorias de servidores em 2018. Segundo informou um integrante do governo, este cenário está sendo avaliado na elaboração da Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) que será enviada ao Congresso no final de agosto.
Essa será uma das medidas a serem discutidas amanhã pela equipe econômica para melhorar o resultado fiscal. Segundo informou ao Estadão/Broadcast um integrante da equipe econômica, o governo vai revisar todos os itens de despesa para 2018 e também 2017.
Com a piora das contas públicas, cresceu no governo a pressão para o adiamento dos reajustes. Eles foram concedidos pelo presidente Michel Temer, mas negociados pela ex-presidente Dilma Rousseff.
O governo enfrenta dificuldade para cumprir a meta fiscal deste ano, já que depende de muitas receitas extraordinárias que podem não ocorrer até o fim do ano. Além disso, a meta fiscal de 2018, de déficit de R$ 129 bilhões nas contas do governo federal, é considerada muito apertada diante do cenário ainda de lenta recuperação econômica.
Palácio do Planalto. Interlocutores do presidente Michel Temer avisaram hoje que a ala política do governo não decide nada sobre medida econômica. Ninguém da ala política vai interferir sobre qualquer decisão que implique análise técnica e econômica nas decisões dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Banco Central, disse um assessor do presidente.
Segundo os assessores do presidente, mesmo uma eventual mudança de meta fiscal só será discutida pelo presidente se houver decisão técnica da equipe econômica. Só ela poderá abrir esse debate dentro do governo. Uma fonte palaciana destacou que será o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que “fechará e abrirá” a discussão sobre mudança de meta.
Por enquanto, o governo está focado na discussão do aumento da Cofins e PIS sobre combustíveis, que foi suspenso pela Justiça Federal no Distrito Federal. A urgência é tentar derrubar a decisão e ter alternativas caso a decisão seja mantida. O foco é esse.
O Estado de São Paulo/montedo.com
Nota do editor
O processo que culminou no reajuste dos servidores é de julho de 2016. Na mesma época, foi aprovada a Lei nº 13.321, que alterou o soldo e o escalonamento vertical dos militares das Forças Armadas, concedendo um reajuste em quatro parcelas de 5,5%, 6,59%, 6,72% e 6,28%, a serem pagas em agosto de 2016 e nos meses de janeiro de 2017, 2018 e 2019, respectivamente.
São atos distintos, portanto. Até o momento, ninguém da área militar ou da equipe econômica manifestou-se especificamente sobre o adiamento do reajuste das Forças Armadas, embora seja pouco provável que os militares fiquem de fora de um eventual adiamento.