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| Fac-símile da Portaria (BE 29 - Calaborou. Capitão Roberto Alves) |
Quase dez anos após ser denunciado por uma paciente por sua conduta durante um exame ginecológico, finalmente Marcus Vinicius Carreira Bentesos, ex-médico há cinco anos, é também oficialmente ex-major do Exército. A portaria determinando sua demissão ex-officio foi publicada no último Boletim do Exército de 2017.
O fato que gerou a denúncia, oferecida pelo MPM em 18 de junho de 2008, ocorreu em 2007, no Hospital Geral de Campo Grande – HGCG. Na época, o major atendeu a uma paciente com problemas renais que o procurara para entregar o resultado de exames solicitados por outro urologista. Segundo a denunciante, o médico, após pedir-lhe para levantar o vestido para um exame, a tocou sem luvas. Relatou ainda que ele estava ofegante e apresentava sinais de excitação.
Sindicância e punição. Só isso?
Sindicância aberta no HGCG considerou não haver provas consistentes para a abertura de inquérito, mas condenou o militar a 10 dias de prisão por conduta antiética ao realizar o exame sem acompanhante, por não ter utilizado lençol para cobrir a genitália da paciente e por não ter usado luvas para fazer o exame.
Histórico de abuso
Pesavam contra o militar acusações de jovens quando ele fazia exames médicos para a uso da piscina do Clube de Subtenentes e Sargentos da cidade paulista de Lorena. As denúncias de Lorena foram tratadas como simples transgressões disciplinares, apesar de o acusado pedir que jovens filhas dos praças ficassem nuas para o exame.
Haviam também contra o médico acusações de abuso quando ele serviu em Fortaleza, uma delas feita pela esposa de um sargento. O argumento da insuficiência de provas foi utilizado para absolver o médico nos episódios. “Em todas as ocasiões o acusado nega com veemência a sua participação e é levantada uma injusta suspeição sobre a moral das vítimas. Em se tratando de delito cuja prática dá-se entre quatro paredes e sem testemunhas, poderá o acusado molestar sexualmente centenas de vítimas e eternamente a justiça considerará as provas insuficientes?”, questionou o MPM na denúncia.
Insuficiência de provas, só que não!
O Conselho Especial de Justiça para o Exército da Auditoria da 9ª CJM, em 17 de novembro de 2008, absolveu o oficial sob a alegação de inexistência de prova. Ainda em novembro de 2008, o MPM apelou ao Superior Tribunal Militar argumentando, entre outras razões, que sete senhoras, que não se conheciam, narraram condutas de abuso sexual cometidas pelo oficial médico, e isso não poderia ser considerado insuficiência de provas.
Médicos fazem sua parte
Em 2010, o Conselho Regional de Medicina do Mato Grosso do Sul retirou o direito de Bentes de exercer a medicina, decisão referendada pelo Conselho Federal de Medicina em julho de 2012.
Condenado, finalmente
Quase três anos após a denúncia, a Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS conseguiu que major-médico do Exército fosse condenado por abuso sexual cometido durante consulta médica. Em julgamento de apelação do MPM, ocorrido em maio de 2011, o Superior Tribunal Militar condenou o militar a um ano de detenção pela prática do crime de libidinagem, art. 235 do Código Penal Militar.
Perda de posto e patente
Mais de cinco anos após a condenação, o STM decretou a perda do posto e patente de Bentes, em dezembro de 2016.