MAL-ESTAR NA CASERNA
Intervenção no Rio expõe divergências entre generais e empurra o Exército para o centro do processo eleitoral
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| Ao comentar a ocupação do Complexo da Maré pelos militares entre 2014 e 2015, o general Villas Bôas, comandante do Exército, a qualificou de “inócua” e “constrangedora”. “Passamos catorze meses lá e, na semana seguinte à nossa saída, todo o status quo anterior tinha sido reestabelecido” (Imagem: Orlando Brito) |
FABIO VICTOR
Ao comentar a ocupação do Complexo da Maré pelos militares entre 2014 e 2015, o general Villas Bôas, comandante do Exército, a qualificou de “inócua” e “constrangedora”. “Passamos catorze meses lá e, na semana seguinte à nossa saída, todo o status quo anterior tinha sido reestabelecido”
Ao comentar a ocupação do Complexo da Maré pelos militares entre 2014 e 2015, o general Villas Bôas, comandante do Exército, a qualificou de “inócua” e “constrangedora”. “Passamos catorze meses lá e, na semana seguinte à nossa saída, todo o status quo anterior tinha sido reestabelecido” Na véspera do anúncio da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, o general Walter Souza Braga Netto, chefe do Comando Militar do Leste, foi dormir contrariado. Naquela quinta-feira pós-carnavalesca, quando o então ministro da Defesa, Raul Jungmann, lhe apresentou a ideia, ele a rechaçou de pronto: disse que a intervenção era uma medida para casos de maior gravidade, um remédio extremo e amargo, e que a situação na cidade poderia ser controlada por meio de outras ações, como a operação de Garantia da Lei e da Ordem já em vigor. Deixou claro que, caso o Palácio do Planalto insistisse naquela direção, ele não gostaria de ser nomeado interventor. A despeito disso, o ministro o convocou para ir a Brasília no dia seguinte.
Na sexta-feira, ainda no Rio, o general participou por videoconferência do início de uma reunião extraordinária do Alto Comando do Exército para tratar da intervenção – era, até então, uma medida inédita no país desde o fim do regime militar. Soube ali que sua nomeação já estava decidida, notícia que também já pipocava na imprensa. Braga Netto comentou com oficiais seu desconforto com a situação e viajou para Brasília a tempo de pegar o final da reunião no Quartel-General do Exército.
Numa instituição pautada por planejamento e estratégia, o tom entre os generais de quatro estrelas que integram o Alto Comando foi de reprovação à intervenção em si e ao modo apressado e atabalhoado com que a medida acabou sendo imposta. O plano lhes parecia um festival de improvisos. O texto sucinto do decreto resumia seu objetivo a “pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública” – conforme previsto na Constituição –, mas não embasava o propósito nem descrevia ações para atingi-lo.
Ainda na sexta, acompanhado do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, Braga Netto rumou ao Palácio do Planalto. Em audiência com o presidente Michel Temer, os dois militares reivindicaram dinheiro para as operações e medidas adicionais ao decreto, com ênfase em dois pontos: o governo deveria solicitar à Justiça mandados coletivos de busca e apreensão, além de assegurar regras mais flexíveis de atuação das tropas, entre as quais a permissão para atirar em civis “com intenção hostil”. Nos dias seguintes, o governo passou a testar a reação da sociedade às solicitações dos militares, e a acolhida não foi boa. O Ministério Público Federal, entidades de defesa dos direitos humanos, acadêmicos e jornalistas alertaram que a intervenção não poderia atropelar garantias individuais asseguradas pela Constituição.
Ao fim do encontro no Planalto, ao lado de Jungmann e de Sergio Etchegoyen, ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto participou de uma entrevista coletiva na qual se manteve sério e em silêncio a maior parte do tempo. Mineiro que completará 61 anos no dia 11 de março, o general é um homem de poucas palavras. Não gosta de ser fotografado. Em sua primeira grande aparição ao país, o interventor nomeado a contragosto deu respostas especialmente monossilábicas. Não podia falar nada, disse com uma sinceridade cortante, pois acabara de receber a missão e não sabia ainda como tocá-la.
Os idealizadores do plano tampouco tinham respostas convincentes para perguntas que se acumularam na esteira do anúncio: se há estados brasileiros em que a violência é maior do que no Rio, por que intervir primeiro lá? Se o uso das Forças Armadas na segurança pública já se mostrou inócuo em várias outras ocasiões, em especial no Rio, por que insistir nessa opção? Se o governo estadual se dispõe a cooperar, por que intervir, em vez de buscar modalidades menos radicais de socorro?
A intervenção nasceu quando o presidente Michel Temer e seus ministros Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, e Jungmann perceberam que uma medida de impacto na área da segurança tiraria do foco a derrota iminente da reforma da Previdência e poderia dar sobrevida a um governo que estava marcado para morrer – dez meses antes do término do seu mandato. Etchegoyen, o auxiliar de Temer que melhor conhecia o tema e já havia mencionado a intervenção como alternativa de choque à situação no Rio, se juntou à dupla para operacionalizar o plano. Ao lado de Moreira e de Jungmann, o general da reserva se tornou um dos estrategistas mais influentes do círculo do presidente.
O Carnaval propiciou as circunstâncias que o grupo palaciano necessitava. Antes da festa, Jungmann e o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disseram em entrevistas que não viam necessidade de convocar as Forças Armadas para o período carnavalesco. Pezão foi para o interior e o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, viajou para a Europa.
Na segunda-feira, o Jornal Nacional começou destacando: “O Rio de Janeiro tem um Carnaval marcado pelos arrastões; moradores e turistas reclamam da falta de policiamento.” Na terça-feira, a queixa se repetiu, e a escalada (nome que se dá às chamadas que abrem o telejornal) exibiu um saque num supermercado da Zona Sul carioca e tiroteios em outros pontos da cidade. Na Quarta-feira de Cinzas, um derrotado Pezão dizia diante das câmeras que o governo não estava preparado para o policiamento no Carnaval (“Não dimensionamos isso”). Crivella, por sua vez, aparecia em seu giro europeu repetidas vezes no noticiário da Globo, claramente ridicularizado.
Na própria quarta, Michel Temer reuniu os comandantes militares para alertá-los do que viria. Na quinta, Jungmann e Moreira Franco foram ao Rio acertar com Pezão a intervenção. O governador, àquela altura, não tinha cacife para manifestar qualquer resistência. À noite, o governo bateu o martelo num encontro no Palácio da Alvorada. Como diria Etchegoyen dias depois, “ficou claro que estava esgotada a capacidade de gestão do Rio de Janeiro na área de segurança pública”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, chegou à reunião quando a decisão já estava tomada, tarde da noite, e não gostou do que viu. O parlamentar do DEM vinha planejando o anúncio, a partir de março, de medidas para o setor em que Temer se mexia. Seria uma tentativa de se descolar do fiasco na Previdência e de alavancar as pretensões eleitorais de sua família. Maia ainda não havia abandonado a fantasia de uma candidatura presidencial. Seu pai, o ex-prefeito do Rio César Maia, também tem pretensões eleitorais no estado este ano. Com a intervenção, ambos foram atropelados pelo também carioca Moreira Franco – que é casado com a sogra de Rodrigo. Uma semana depois da publicação do decreto, o presidente da Câmara convocou uma entrevista coletiva e lançou o Observatório Legislativo da intervenção, que promete fiscalizar o andamento das operações militares na cidade.
Apesar das imagens violentas exibidas na tevê, os índices de violência registrados no Carnaval se mantiveram estáveis em relação aos últimos anos – a maioria caiu, segundo a Secretaria de Segurança Pública.
Generais do Alto Comando do Exército avaliaram que o comportamento da mídia, em especial da Rede Globo, foi decisivo para o governo decretar a intervenção. Antes de se reunir com Temer no Planalto, Braga Netto foi abordado por jornalistas, que perguntaram se a crise do Rio era muito grave. Ele fez que não com o dedo e afirmou: “Muita mídia.”
Numa quadra histórica em que política e políticos são escorraçados pela opinião pública, a intervenção no Rio sob o comando do Exército coroa um fenômeno de fortalecimento da imagem dos militares entre os brasileiros. Um dos traços mais visíveis dessa tendência foi o crescimento das intenções de voto em Jair Bolsonaro. Deputado há 27 anos, o ex-capitão do Exército é um entusiasta do regime militar. Ocupa desde o ano passado a segunda colocação na corrida para a Presidência da República. Pesquisa do Datafolha em meados do ano passado registrou que as Forças Armadas eram a instituição em que a população declarava ter mais confiança. Não há motivo para pensar que isso mudou de lá para cá. Foi nesse caldo de cultura que prosperou o recurso aos militares na segurança pública nos estados, com as operações de Garantia da Lei e da Ordem – como são chamadas as missões, autorizadas pelo presidente da República, em que as Forças Armadas podem atuar com poder de polícia para combater casos de perturbação da ordem pública.
Em 2015, houve três operações de GLO, com o auxílio de 15 500 homens do Exército. Em 2016, ano de Olimpíada e eleições, o número de operações subiu para sete; o contingente, para 89 800 homens. No ano passado, foram seis operações, com efetivo de 45 900 soldados. Levantamento recente feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o emprego das Forças Armadas no combate ao crime organizado cresceu pelo menos três vezes nesta década em relação aos anos 90.
O governo Temer agiu para fortalecer a onda verde-oliva. Deu mais dinheiro às Forças Armadas, cujo orçamento fora depauperado na recessão iniciada sob Dilma Rousseff, depois de um período de bonança nos anos Lula. As despesas discricionárias (não obrigatórias por lei) do Ministério da Defesa, que haviam despencado para 11,5 bilhões de reais em 2016, passaram a ser de 15,3 bilhões de reais em 2017, já sob Temer, apesar da forte recessão do período.
Outras demandas da caserna também foram atendidas. No ano passado, Temer sancionou uma lei controversa, garantindo a militares envolvidos em crimes contra civis, em operações de segurança pública, a prerrogativa de serem julgados pela Justiça Militar. A “segurança jurídica” reivindicada pelo Exército para a intervenção no Rio é, portanto, uma salvaguarda adicional a um privilégio que a classe já conquistou, sob críticas de entidades de defesa dos direitos humanos.
A recente nomeação do general Joaquim Silva e Luna como ministro da Defesa – o primeiro militar na função desde que a pasta foi criada, em 1999 – no lugar de Jungmann, deslocado para o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, é mais um sinal do prestígio das Forças Armadas no atual governo.
Ainda como presidente interino, Temer havia recriado o GSI – que Dilma havia extinguido –, nomeando um militar para chefiá-lo. Entre a Quarta-feira de Cinzas e a sexta-feira em que saiu o decreto de intervenção, Etchegoyen foi o auxiliar com quem Temer mais se reuniu – sete audiências oficiais, a sós ou em grupo, todas registradas na agenda do presidente.
O general à frente do GSI é um raro caso de militar que, na reserva, tornou-se mais poderoso do que na ativa. Enquanto o comandante do Exército, o general Villas Bôas, tem sob sua liderança 215 mil militares, Sergio Etchegoyen, sem comandar um único soldado, passou a ser a face militar mais influente da Esplanada, posição que a intervenção federal no Rio evidenciou.
Se o general palaciano ocupou o centro da cena, participando do teatro de operações e de sua difusão midiática, Villas Bôas, notório falante, se manteve mais discreto. Em parte porque o interventor, general Braga Netto, embora seu subordinado, responde diretamente a Temer, conforme os termos do decreto; mas também para não manifestar em público, com todas as letras, seu descontentamento com a intervenção.
O comandante do Exército, porém, enviou recados. No dia da assinatura do decreto, publicou três mensagens no Twitter – onde tem 80 mil seguidores, bem mais do que qualquer um dos ministros de Temer. Uma, declarando apoio ao interventor. Outra, que dizia que “os desafios enfrentados pelo estado do Rio de Janeiro ultrapassam o escopo de segurança pública, alcançando aspectos financeiros, psicossociais, de gestão e comportamentais. Verifica-se, pois, a necessidade de uma honesta e efetiva ação integrada dos poderes federais, estaduais e municipais”. E uma terceira, com um informe oficial em que comunicava ter apresentado a Temer “alguns pontos [da intervenção] que devem ser detalhados e regulamentados em Decreto Presidencial complementar”. Até o final de fevereiro não fora editado um decreto complementar.
As restrições de Villas Bôas ao emprego dos militares no combate à violência nos estados já era pública. Em audiência na Câmara, em julho do ano passado, o general afirmou aos deputados: “Eu quero deixar bem claro que nós não gostamos de participar desse tipo de operação.” E então contou uma experiência que viveu no complexo de favelas da Maré, no Rio, em 2015. “Eram onze horas da manhã ou meio-dia de um dia normal. E o nosso pessoal, muito atento, muito preocupado, muito crispado e armado, estava patrulhando a rua onde passavam mulheres e crianças. Falei: ‘Somos uma sociedade doente. O Exército está apontando armas para brasileiros.’ Isso é terrível.”
O comandante prosseguiu com a queixa. “O pior é que essa concepção de emprego das Forças Armadas, eu lhes digo, é inócua, porque nós passamos catorze meses nas favelas da Maré e, na semana seguinte à nossa saída, todo o status quo anterior tinha sido restabelecido, absolutamente todo. Por quê? Porque nesse tipo de situação o que obtém a solução […] não são as Forças Armadas. Elas são empregadas apenas para criar uma condição de estabilidade e segurança para que os outros braços do governo desenvolvam […]. Gastamos 400 milhões de reais, e devo dizer que foi um dinheiro absolutamente desperdiçado. Então, reconheço como positivo o governo estar repensando esse tipo de emprego das Forças Armadas, porque ele é inócuo e, para nós, é constrangedor.”
No dia em que Temer assinou o decreto arquitetado com a ajuda crucial de Etchegoyen, perguntei a um auxiliar direto de Villas Bôas como estava o comandante. “Na adversidade é que ele se fortalece”, respondeu.
Já Etchegoyen, sobretudo desde que entrou no governo, defende um plano integrado de segurança como solução possível ao quadro do Rio. Durante um seminário sobre segurança pública em agosto do ano passado, atribuiu o fracasso da cidade no setor à carga ideológica de acadêmicos que pesquisam o tema.
“Dependendo do governo e da abordagem, nós tínhamos alguma ideologia que era um ‘ismo’ qualquer, que tentava interpretar o fato social ‘crime’ a partir de uma visão ideológica, muitas vezes dogmática. E que, por ser dogmática, adaptava a realidade a uma compreensão da realidade, e não buscava entender a realidade a partir dela mesma. Produzimos teses, produzimos dissertações, produzimos monografias e eu pergunto: Quanto reduzimos da criminalidade?”, disse o general. E expôs sua receita: “Nós precisamos agir. Nós precisamos fazer. Existem dois fatores críticos para o sucesso disso: a adesão da sociedade no Rio de Janeiro e a compreensão que a mídia terá do que será feito. Isso é fundamental porque vamos ter insucesso, vamos ter incidentes. Estamos numa guerra. Vai acontecer, é previsível que aconteçam coisas indesejáveis, inclusive injustiças. Mas ou a sociedade quer ou não quer.”
Aintervenção federal no Rio criou um mal-estar entre os dois militares mais poderosos do país – e entre dois amigos de infância. Villas Bôas e Etchegoyen nasceram há 66 anos, num intervalo de três meses, na mesma cidade, Cruz Alta, noroeste do Rio Grande do Sul. As mães dos dois eram amigas desde meninas, os pais eram oficiais do Exército. Tratam-se ainda hoje pelos prenomes, Eduardo e Sergio. O primeiro da infantaria, o segundo da cavalaria, seguiram trajetórias de sucesso na carreira e sempre se mantiveram próximos. Ao assumir como comandante, Villas Bôas nomeou Etchegoyen chefe do Estado-Maior do Exército.
Neto, filho e sobrinho de militares que integraram governos conservadores ou participaram de levantes no século XX, o ministro do GSI se envolveu em pelo menos dois episódios para defender o pai, o general Leo Etchegoyen. Em 1983, o então comandante militar do Planalto, general Newton Cruz, chamou de “frouxos e incompetentes” os oficiais que depuseram à Comissão Parlamentar de Inquérito da Dívida Externa. Leo Etchegoyen era um dos convocados a depor. Durante uma palestra de Cruz, Sergio confrontou o general e recebeu voz de prisão no ato. Ficou detido por 23 dias.
Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade incluiu, em seu relatório final, Leo Etchegoyen na lista de responsáveis por violações de direitos humanos, por integrar o aparato repressivo durante a ditadura (foi secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, chefe do Estado-Maior do II Exército e chefe do Estado-Maior do III Exército). O filho rejeita as imputações e diz que o pai, morto, não teve o direito de defesa. Além de criticar o relatório, Etchegoyen, junto com sua família, entrou com uma ação na Justiça contra a Comissão da Verdade, para que o nome do pai seja retirado da relação. Cyro Etchegoyen (tio de Sergio), também integra a lista da Comissão, acusado de ter sido um dos chefes da chamada Casa da Morte, centro de tortura em Petrópolis.
O Etchegoyen do século XXI se declara um defensor da democracia e considera que a única saída para a gigantesca crise recente do país está na política – e nos políticos. Sustentou essa posição ao rejeitar uma sondagem para ser candidato a presidente. Em julho do ano passado, Carlos Marun, então líder da tropa de choque de Temer na Câmara e hoje ministro da Secretaria de Governo, abordou o ministro-general com a ideia de transformá-lo no nome do MDB na disputa pelo Planalto. Etchegoyen desconversou, e Marun voltou à carga em 15 de agosto, numa audiência oficial que solicitou com o ministro.
“Fiz consultas dentro do partido, muitos entenderam como positivo, estive no Rio Grande do Sul, já que ele é gaúcho, lá avançamos em algumas conversas, até que eu e o líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi, fizemos o convite para o general entrar no partido e se transformar em uma opção de candidato à Presidência”, me contou Marun. Perguntei se Temer dera aval à operação. “Talvez eu tenha falado com ele em algum momento, mas não me recordo de ter marcado uma audiência”, respondeu Marun, ex-aluno de colégio militar em Porto Alegre. O escudeiro de Temer passou então a elencar o que o atrai no general: “Tem currículo suficiente, espírito de liderança, moral ilibada, amor à democracia. Não deve haver preconceito contra ninguém, o Brasil pode sim ser governado por um militar, desde que seja a vontade do povo expressa nas urnas. Mas ele se colocou completamente refratário à ideia e não quis nem se filiar.”
Perguntei a Etchegoyen o que ele achava do convite. Ele rechaçou a ideia sem meias palavras: “Não é meu talento, não é minha vocação. É uma coisa contrária à minha natureza. É uma mosca que não me morde e se morder não me entusiasma”, disse, numa tarde de novembro, em seu gabinete no 4º andar do Palácio do Planalto. Com um rosto rechonchudo a sustentar uma calva pronunciada, Etchegoyen tem olhos verdes e bigode à la Felipão. O que lhe resta de cabelo é espetado, conferindo ao general um ar enfezado. Descendente de bascos e alemães, é um homem circunspecto, cujas bochechas se avermelham quando sua fala adquire contornos enfáticos – na maior parte do tempo ele é cortês e tem a fala mansa.
“Na minha convicção, a solução do Brasil é política, o Brasil precisa de um político, não de um outsider. Eu não me enquadro nisso. Me olho no espelho e não vejo esse cidadão. Conseguimos avançar tanto na consolidação de instituições e da democracia que qualquer coisa que desviar disso na solução de que precisamos vai trazer muito mais solavancos”, disse Etchegoyen.
Isso, no entanto, não impede que o general defenda a geração de militares responsáveis pelo golpe de 1964. Foi, segundo ele, uma geração capaz de, na adversidade, formar discípulos legalistas. “Tu tens hoje uma liderança militar – o general Villas Bôas, o Alto Comando do Exército – com uma convicção republicana e democrática muito forte. Isso não se adquiriu num insight, numa experiência mística coletiva. Quem nos formou foi a geração que fez 64, é isso que vocês têm de se dar conta”, ele me disse, com seu forte sotaque gaúcho de erres intermináveis. “Essas pessoas, que podem ter cometido equívocos e exageros aqui e ali, tinham a honestidade de propósitos difícil de tu encontrar hoje em dia em qualquer instituição”, acrescentou Etchegoyen.
Mas e os excessos e os crimes que aquela geração cometeu não interferiram na formação desta? “No quê? A sociedade brasileira hoje tem tantos equívocos, tantos segmentos cometendo equívocos, que tu olha para um quartel e vê que ele está protegido de tantos equívocos. Acho que foram pessoas com muita honestidade de propósito. E nos educaram.”
Em novembro, quando conversamos, Etchegoyen sustentou que não havia risco de intervenção militar no país à revelia da Constituição, como cogitado pelo general Hamilton Mourão, oficial muito influente no Exército. Em palestra numa loja maçônica de Brasília, em setembro, ao ser indagado se as Forças Armadas não deveriam intervir para pôr fim à corrupção no governo Michel Temer, Mourão disse que poderia chegar “o momento em que ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso”.
Etchegoyen minimizou o ocorrido. “Os militares estão quietos há tanto tempo que quando um general fala vira um escândalo. Acho que foi um episódio supervalorizado”, disse, defendendo Mourão – “um homem bom, leal, um soldado respeitado”.
Segundo o ministro do GSI, “a instituição que mais se comprometeu integralmente com o processo democrático foram as Forças Armadas. Em nenhum momento tu tens nenhuma história para contar de que os militares trouxeram alguma truculência ao processo democrático. Imaginar que vão passar a ser agora?”.
Quando a conversa chegou a Bolsonaro, o general comentou: “Tu achas viável que num país que evoluiu tanto institucionalmente, consolidou uma democracia, alguém consiga governar para impor uma agenda totalitária, excludente?”
Etchegoyen se fortaleceu no Planalto num momento crítico da crise que engolfou o governo na época da delação da JBS. Em maio do ano passado, pouco depois de Temer ser alvejado por denúncias de corrupção, uma manifestação contra as reformas trabalhista e da Previdência terminou com quebra-quebra e violência na Esplanada dos Ministérios. Para contê-la, o governo convocou as Forças Armadas, assinando um decreto que permitia aos militares atuar com poder de polícia por uma semana. Houve, na ocasião, muitas críticas. Pressionado, Temer revogou o decreto um dia depois de tê-lo assinado.
A despeito do recuo de Temer, o ministro do GSI ganhou pontos com o chefe durante o episódio. Segundo Etchegoyen, a convocação dos militares se deveu a um incêndio que atingiu o prédio do Ministério da Agricultura, com feridos. As forças policiais e os bombeiros, relatou, não conseguiriam chegar em número suficiente à Esplanada para conter a situação.
“Ali só tinha duas opções: ou irmos para casa lamentando as vítimas que teriam morrido queimadas, mas politicamente satisfeitos por não termos empregado as Forças Armadas, ou não termos vítimas e irmos dormir aguentando a crítica de ter empregado as Forças Armadas”, argumentou Etchegoyen. O ministro contou que estava ao lado de Temer no Planalto no momento em que a decisão foi tomada. E de quem foi a decisão?, perguntei. “A decisão é sempre do presidente. O assessoramento é meu.”
A 8 quilômetros do gabinete de Etchegoyen, na Esplanada dos Ministérios, o Setor Militar Urbano (SMU) é o bairro do Exército em Brasília – um oásis de tranquilidade contíguo à ilha da fantasia que é o Plano Piloto. Ao lado do Clube do Exército, de um teatro, de uma igreja e da praça projetada por Burle Marx que virou ponto de lazer e piquenique, está a Vila Militar, com suas casas de cerca baixa evocando uma segurança que a maioria dos brasileiros não conhece. A residência de Villas Bôas fica numa quadra à parte, privativa para generais, numa área verde cercada por grades conhecida como Fazendinha. Está a menos de 500 metros do principal conjunto de prédios do bairro, o Quartel-General do Exército, chamado de Forte Apache.
O visitante que acessa o Forte Apache pela entrada principal do edifício, reservada a autoridades, dá num hall monumental de piso de mármore branco, decorado com enormes telas a óleo de batalhas do Exército brasileiro. Nos corredores, numa espécie de coreografia incessante, os subalternos batem continência à passagem de um superior. Quanto maior a patente, mais alto o estalo produzido pelo braço do subordinado na lateral do corpo “em movimento enérgico” (como previsto em um decreto presidencial que regulamenta esse tipo de saudação).
Numa manhã quente no final de novembro passado, o comandante do Exército me recebeu para uma entrevista em seu gabinete no Forte Apache. Eduardo Villas Bôas é um homem magro e alto, com rosto anguloso, queixo pontiagudo e olhos num tom entre o verde e o castanho. Seus cabelos, bem curtos, começam a branquear, principalmente nas laterais – recentemente ele resolveu pintá-los. Tem a fala calma, que, por causa da doença degenerativa que o acomete, às vezes é entrecortada por uma respiração arfante, como a de um asmático em crise.
A enfermidade do general, conhecida como doença do neurônio motor, ataca as células nervosas responsáveis pela atividade muscular. Há dezenas de subtipos da moléstia, cujo diagnóstico costuma ser difícil e impreciso. Diferentemente do Alzheimer, que debilita o cérebro e mantém o resto do corpo intacto, as doenças do neurônio motor geralmente devastam aos poucos o corpo sem causar danos ao cérebro. No caso de Villas Bôas, ela já lhe impediu de caminhar, afetou os músculos que auxiliam sua respiração e comprometeu movimentos dos braços e das mãos.
Quando entrei na sala, ele estava sentado em sua cadeira de rodas, atrás da mesa de reuniões do gabinete, e vestia seu uniforme do dia a dia, com camisa cáqui e calça verde. Em aparições públicas que não sejam solenidades oficiais, costuma optar pelo uniforme de combate, camuflado.
“Deixa em off ou põe em on?”, Villas Bôas perguntou à equipe de auxiliares em torno da mesa de reuniões de seu gabinete. De supetão, o comandante do Exército decidiu promover uma enquete com seus homens de confiança para saber se falaria abertamente ou off the record, quando a origem da informação é ocultada numa reportagem.
Tratávamos da aproximação entre militares e política. Villas Bôas expunha os ressentimentos que a cúpula do Exército tem com o Partido dos Trabalhadores. O ponto mais sensível, que exaltou os outros presentes à sala em sintonia com o comandante, era um trecho de uma “resolução sobre conjuntura” assinada pelo Diretório Nacional petista em maio de 2016. No texto, publicado dias após o Senado autorizar a abertura do processo de impeachment de Dilma e determinar o seu afastamento da Presidência por 180 dias até a votação final, o partido aponta como deveria ter agido para ter evitado a queda e se queixa por não ter interferido no sistema de promoção das Forças Armadas nem ter alterado o currículo das escolas militares.
“Fomos igualmente descuidados com a necessidade de reformar o Estado, o que implicaria impedir a sabotagem conservadora nas estruturas de mando da Polícia Federal e do Ministério Público Federal; modificar os currículos das academias militares; promover oficiais com compromisso democrático e nacionalista; fortalecer a ala mais avançada do Itamaraty e redimensionar sensivelmente a distribuição de verbas publicitárias para os monopólios da informação”, diz o parágrafo que consta no documento de dez páginas.
Estavam na mesa os generais Otávio Rêgo Barros, chefe do CCOMSEx, o Centro de Comunicação Social do Exército; Tomás Ribeiro Paiva, chefe de gabinete, e Ubiratan Poty, chefe do Centro de Inteligência do Exército, além dos coronéis Alberto Fonseca, assessor do gabinete do comandante responsável por análises de conjuntura, e Alcides de Faria Junior, chefe da Divisão de Relações com a Mídia do CCOMSEx. Foi a eles que Villas Bôas perguntou se deveria falar “em off ou em on” naquele trecho da entrevista. Todos sugeriram que o comandante abordasse o assunto “em on”.
“Isso nos preocupa porque, se por um lado, nós somos instituições de Estado e não podemos participar da vida partidária, indica uma intenção de partidos interferirem no Exército”, iniciou o comandante. O general Tomás o seguiu: “Isso para mim foi o maior erro estratégico do PT, foi uma coisa burra.” “Essa é uma coisa que não é admitida pelas Forças Armadas, a intervenção em nosso processo educacional. Esquece”, emendou o coronel Fonseca. “Isso nos fere profundamente. Está na nossa essência, no nosso âmago”, concordou Villas Bôas.
No embalo, o grupo expressou insatisfação com a Comissão Nacional da Verdade, instalada no governo Dilma para apurar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. Os militares se queixam de que a comissão restringiu seu foco à ditadura de 1964 a 1985 e só investigou violações “de um lado”, o deles.
Meses depois de nossa conversa, Villas Bôas se meteria numa enrascada ao evocar essa mesma posição diante da intervenção no Rio. Durante uma reunião para debater o decreto, o general cobrou de Temer garantias aos militares em ação no Rio para que mais tarde não fossem alvos de uma nova Comissão da Verdade. Foi como se pedisse um salvo-conduto para repetir nas favelas cariocas crimes cometidos durante a repressão. Um auxiliar do comandante definiu a declaração como “uma frase infeliz”.
Ao assumir seu segundo mandato, em janeiro de 2015, Dilma trocou os chefes das três Forças. Villas Bôas estava entre os generais da lista tríplice enviada pelo Exército ao ministro da Defesa, o petista Jaques Wagner, que examinou os nomes e os submeteu à presidente, a quem cabe a nomeação. Embora o mais comum seja priorizar o general mais antigo da lista, naquele ano o escolhido foi o mais novo.
“Villas Bôas é um militar clássico, um brasileiro nacionalista e respeitador das leis. Onde chefiou sempre se transformou num líder porque é afável, corajoso e motivador. E é um democrata, um cara olhando para a frente, portanto qualquer movimento nesse sentido, de uma intervenção militar ao arrepio da lei, não encontraria nele um estimulador”, me disse Wagner, hoje secretário de Desenvolvimento Econômico do Governo da Bahia e provável candidato ao Senado em 2018, embora também seja uma alternativa do PT à Presidência caso Lula seja definitivamente impedido.
Desde cedo Villas Bôas rechaçou publicamente os murmúrios sobre recorrer às Forças Armadas como remédio para a crise, reiterando que cabe ao Exército cumprir a Constituição. Numa entrevista, chamou de “malucos” e “tresloucados” os entusiastas de um golpe. Quando conversamos, em novembro, disse que a chance de haver uma intervenção militar no Brasil era “absolutamente zero”.
Quando soube da gravidade da sua doença, meses depois de descobri-la, o comandante do Exército solicitou uma audiência com Temer e colocou seu cargo à disposição. Era março de 2017. “General, não preciso do seu físico, o que mais preciso do senhor é de sua cabeça e de sua liderança”, ouviu do presidente. Villas Bôas continuou na função. Dias depois da audiência, tornou pública sua enfermidade. Na ocasião, já tinha dificuldade para caminhar.
Quando, no rastro das denúncias contra Temer, a crise escalou e as menções a um golpe militar ultrapassaram a fronteira dos “tresloucados”, Villas Bôas precisou fazer política. A incendiária declaração do general Hamilton Mourão em setembro teve ampla repercussão na imprensa – de várias partes houve cobranças de que o general fosse exonerado do cargo de secretário de Economia e Finanças do Exército. Villas Bôas minimizou o episódio. Além de não punir o colega, na sua primeira manifestação pública posterior à confusão – uma entrevista ao programa Conversa com Bial, na Globo – definiu Mourão como “um grande soldado, uma figura fantástica, um gauchão”.
O comportamento de Villas Bôas dividiu opiniões. Parte o considerou condescendente com a linha dura que flerta com o golpismo, parte ouviu a fala do comandante como um lance habilidoso para não atiçar a parcela do Exército alinhada com Mourão – que não é pequena, mas está majoritariamente na reserva. Conhecedores do funcionamento das Forças Armadas concordam com a segunda leitura. Contemporizando, Villas Bôas desinflou o balão.
Adeptos da tese da condescendência, no entanto, se lembram de uma publicação de Villas Bôas no Twitter, depois do episódio com Mourão. Nela, o comandante cita uma frase de Samuel Huntington, conhecido cientista político conservador americano cujas ideias inspiraram o generalato brasileiro na ditadura. “Samuel Huntington nos instiga: ‘A lealdade e a obediência são as mais altas virtudes militares; mas quais serão os limites da obediência?’ O Estado, ao nos delegar poder para exercer a violência em seu nome, precisa saber que agiremos sempre em prol da sociedade da qual somos servos”, escreveu Villas Bôas em novembro.
A mulher do comandante, com quem ele é casado há 41 anos, também compartilhou no Facebook publicações simpáticas à causa dos “tresloucados”. “Intervenção militar não é golpe. Não é a volta da ditadura. Não é golpe na democracia. Intervenção militar é a garantia da democracia com a saída imediata dos políticos que destruíram nossa nação!”, dizia uma delas.
Menos de três meses depois de sua declaração bombástica na loja maçônica, Mourão daria outra palestra, desta vez no Clube do Exército de Brasília. A certa altura, disse: “Nosso atual presidente vai aos trancos e barrancos, buscando se equilibrar, e, mediante um balcão de negócios, chegar ao final de seu mandato.” O Palácio do Planalto chiou, e Mourão foi exonerado. Apesar de a punição ter sido publicada no Diário Oficial, na prática o general punido continuou na função até o final de fevereiro. Em 1º de março, entraria para a reserva.
Mourão – que não tem parentesco com Olympio Mourão Filho, o general que deu a largada no golpe de 64 ao marchar com suas tropas de Juiz de Fora para o Rio de Janeiro – prepara sua candidatura à presidência do Clube Militar do Rio, mas não descarta disputar algum cargo, majoritário ou proporcional, na eleição de 2018. Diz ter sido sondado por alguns partidos, mas informou a amigos que, por enquanto, não se interessou.
Até o governo do marechal Castelo Branco, o primeiro do regime militar inaugurado com o golpe de 64, os oficiais de alta patente podiam permanecer por anos na ativa e transitar sem impedimento entre os quartéis e a vida política. Foi o caso do marechal gaúcho Cordeiro de Farias, governador biônico do Rio Grande do Sul (de 1938 a 1943) e governador eleito de Pernambuco (de 1955 a 1958), que em seguida continuaria a ocupar cargos estratégicos no Exército. O também marechal Henrique Teixeira Lott foi derrotado por Jânio Quadros na eleição presidencial de 1960. Outros militares que no século XX ocuparam a posição máxima na hierarquia das Forças Armadas tiveram intensa atuação política, como Newton Estillac Leal e Odílio Denys.
Castelo fez alterações no sistema de promoção de militares que asseguraram a renovação na cúpula do Exército. Entre as mudanças, estipulou que um general não poderia ultrapassar doze anos no posto e fixou prazos para que ascendessem dentro desta patente, de tal modo que cada um dos graus (brigada, divisão e exército) atualizasse anualmente seus quadros: um general de brigada que não for promovido em quatro anos a general de divisão, por exemplo, vai compulsoriamente para a reserva, e assim por diante.
Os militares com veleidades políticas também foram afetados: uma vez eleitos, passaram a ser transferidos para a reserva, automaticamente, no ato da diplomação. Castello também criou o mecanismo do domicílio eleitoral como condição para que um candidato pudesse ser elegível, inviabilizando, nas eleições estaduais de 1966, as candidaturas dos então generais Teixeira Lott, Amaury Kruel, Justino Alves Bastos e Jair Dantas Ribeiro aos governos da Guanabara, de São Paulo, de Pernambuco e do Rio Grande do Sul.
A candidatura de um militar à Presidência, ainda que um militar da reserva, como Jair Bolsonaro, constitui uma novidade no cenário brasileiro pós-redemocratização. Villas Bôas associa a força do ex-capitão a uma reação da sociedade brasileira (“que é conservadora”, ressaltou) contra o que ele chama de “pensamento politicamente correto em suas várias vertentes”.
O general tentou explicar melhor o fenômeno Bolsonaro. Sem que os auxiliares o interrompessem, engatou a tese de que a moral e os bons costumes são a arma da direita contra o avanço do que ele definiu genericamente como “ideologia”. “Temos visto um movimento muito grande relativo à ideologia de gênero, vimos a questão dos museus. São coisas que para a população são agressivas”, disse Villas Bôas, fazendo alusão à performance de um homem nu que foi tocado por uma criança acompanhada pela mãe, no Museu de Arte Moderna, em São Paulo. “A ideologia tem dificuldade de trabalhar com a realidade. A atuação ideológica não visa solucionar o problema, ela visa fortalecer esse componente ideológico.”
Num só fôlego, o comandante passou a listar exemplos de causas que são prejudicadas pela “ideologia” de movimentos que as defendem. “Quanto mais se implanta um pensamento de preocupação ambiental, mais nós temos tido danos ambientais e desmatamento. Porque não visa atingir resultados, visa sim fortalecer todo o sistema que opera essas ideologias.”
Villas Bôas avançou até a questão indígena. “Quanto mais indigenismo se tem no Brasil, mais os coitados dos índios estão abandonados. Porque os índios ficaram reféns desses slogans ideológicos e não conseguem expressar suas reais necessidades.”
E chegou ao racismo: “A questão de preconceito racial – que é absolutamente pertinente, o preconceito é algo realmente odioso –, pela forma como tem sido conduzida, tem feito o Brasil deixar de ser um país de mestiços para passar a ser um país de brancos e pretos.” Arrematou com Bolsonaro: “Então, quando surge alguém que se contrapõe a esse pensamento, com coragem e capacidade de expressar isso, ele consegue representar uma parte grande da sociedade, que se sente até acuada, imobilizada diante dessa pressão tão grande. Daí o crescimento de uma candidatura como a do Bolsonaro.”
Villas Bôas considera que o ex-capitão tem uma aceitação ampla nas Forças Armadas e avalia que as chances dele dependem do surgimento ou não de um nome que una o centro – algo que, nas entrelinhas, o comandante parece acalentar.
Assim como seus colegas do Alto Comando do Exército, o interventor Braga Netto nutre respeito e admiração por Villas Bôas. Embora seja da mesma arma de Etchegoyen, a cavalaria, o general se entende melhor e ouve mais o comandante – a quem trata por “senhor” – do que o ministro do GSI. Braga Netto e Villas Bôas trabalham juntos para que a intervenção tenha como efeito colateral mais investimentos no Exército – é esse, de resto, o aspecto que julgam positivo nas operações de GLO. Os dois também alinharam o discurso de que os militares estão prontos a se sacrificar pelo sucesso da intervenção, desde que as outras partes envolvidas (“poderes constitucionais, instituições e, eventualmente, a população”, como descrito no informe oficial enviado a todos os integrantes do Exército) também estejam dispostas ao sacrifício.
A parceria desejada pelos generais se projeta turbulenta. Seja porque algumas das primeiras medidas da intervenção – como a de fichar, fotografar e revistar moradores de favelas – provocaram reações negativas; seja porque Braga Netto, antes mesmo de anunciar seu plano de ação, teve de lidar com um passivo de operações militares recentes no Rio.
Em novembro passado, oito pessoas foram assassinadas durante uma operação conjunta do Exército e da Polícia Civil no Salgueiro, conjunto de favelas em São Gonçalo, região metropolitana do Rio. Segundo a autópsia, todas foram baleadas pelas costas. O episódio, que ficou conhecido como a chacina do Salgueiro, até hoje não foi esclarecido. Os soldados do Exército que participaram da ação não depuseram ao Ministério Público Estadual nem à polícia, somente ao Ministério Público Militar. Promotores civis solicitaram cópias dos depoimentos, mas não as obtiveram.
A organização Human Rights Watch criticou o interventor recém-empossado. “A obstrução das investigações por parte do general Braga Netto mostra a falta de comprometimento real em garantir justiça às vítimas nesse caso e mostra um flagrante desrespeito às autoridades civis. Isso é um péssimo sinal para os cidadãos do Rio de Janeiro, considerando seu novo posto como chefe da segurança pública do estado”, disse a diretora do escritório brasileiro da ONG norte-americana, Maria Laura Canineu.
Por meio de seu porta-voz no Comando Militar do Leste, Braga Netto informou que o Ministério Público Militar ouviu os soldados envolvidos na operação e está investigando o caso.
Folha de São Paulo/montedo.com