Leandro Prazeres
Do UOL, em Brasília
 |
| Obras do estaleiro para submarinos teriam sido superfaturadas, diz procurador (Lucas Lacaz Ruiz/Estadão Conteúdo) |
Investigações conduzidas pela PR-DF (Procuradoria da República no Distrito
Federal) encontraram indícios de superfaturamento de ao menos R$ 2,8 bilhões no
Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos), projeto executado por uma
subsidiária da Odebrecht e pela empresa francesa DCNS. Em nota, a Marinha disse
desconhecer qualquer suspeita de superfaturamento na obra. A Odebrecht, até a
última atualização desta reportagem, não havia se manifestado.
O Prosub é o maior programa da área de Defesa em andamento no Brasil. Orçado
inicialmente em R$ 27 bilhões, a estimativa é que ele custe pelo menos R$ 31
bilhões. O projeto prevê a construção de um estaleiro em Itaguaí, no litoral
fluminense, e de cinco submarinos, sendo quatro convencionais e um movido a
propulsão nuclear. O primeiro submarino convencional do projeto deve ser entregue
em 2020. O submarino nuclear ficaria pronto em 2029.
O superfaturamento identificado pelo procurador do caso, Ivan Cláudio Marx, estaria
na obra do estaleiro onde os submarinos são construídos. A obra é executada pela
Itaguaí Construções Navais, uma subsidiária da Odebrecht e, segundo a
procuradoria, custou muito mais (R$ 7,8 bilhões) que o valor inicial (R$ 5 bilhões),
além de ter ficado menor do que foi originalmente planejada.
Segundo as investigações, o orçamento inicial previa que o estaleiro custaria R$ 5
bilhões. Depois de iniciada a obra, a estimativa subiu para R$ 10 bilhões. O
governo contestou os novos valores e a Odebrecht teria oferecido um novo valor:
R$ 7,8 bilhões.
O montante, segundo o procurador, foi aceito pelo governo. O problema é que, de
acordo com as investigações, para que a obra "coubesse" no novo valor, partes do
projeto inicial foram excluídas.
Entre as partes excluídas estariam galpões destinados à utilização das Forças
Armadas, principal interessada no programa.
"Quando a gente reavaliou os dados e foi ao local da obra, constatamos que uma
boa parte do projeto inicial tinha sido eliminada para caber no novo preço. Ou seja,
o governo vai pagar mais caro para ter menos obra", disse.
As investigações sobre o suposto superfaturamento das obras do Prosub
começaram no final de 2015 e ainda não foram concluídas. Ao final das apurações,
a PR-DF poderá apresentar uma denúncia à Justiça Federal do DF. Atualmente,
existe um procedimento investigatório criminal (conduzido por Ivan Marx) e um
inquérito policial a cargo da Polícia Federal apurando o caso.
Projeto envolvido em suspeitas
A constatação de que houve superfaturamento nas obras do Prosub é a mais nova
polêmica envolvendo o projeto e a Odebrecht.
No ano passado, as delações de executivos da companhia revelaram que a
empresa pagou R$ 155,5 milhões em propina ao operador José Amaro Pinto
Ramos para obter os contratos de construção dos submarinos.
Delatores como Benedicto Júnior e Hilberto Mascarenhas admitiram que a
Odebrecht pagou propina a Ramos pela obtenção dos contratos. Segundo eles, o
dinheiro foi repassado a Ramos por meio de depósitos em contas mantidas por ele
no exterior ao longo da execução do projeto.
À época, a defesa de Ramos disse que ele teria recebido 17 milhões de euros da
Odebrecht a título de pagamentos de honorários por ele ter aproximado a
companhia brasileira da DCNS, empresa francesa responsável pela construção dos
submarinos.
A apuração dessas suspeitas foi encaminhada à PR-RJ (Procuradoria da República
no Rio de Janeiro).
Ainda segundo os delatores, o PT teria recebido R$ 17 milhões em propinarelativa ao projeto .
O partido nega as acusações.
Na França, o caso também é investigado.
(https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/04/20/lava-jato-corrupcaoem-submarinos-da-odebrecht-faz-franca-abrir-investigacao.htm)
Por lá,
procuradores investigam o envolvimento da DCNS no esquema delatado pela
Odebrecht.
Até o momento, não há indícios de que o superfaturamento nas obras do Prosub,
constatado pela investigação do procurador Ivan Marx, tenha sido utilizado para o
pagamento de propinas. "Neste momento da investigação, não temos essa
informação", afirmou.
O procurador alega que as investigações sobre as suspeitas de irregularidades no
Prosub têm sofrido por conta da burocracia. O procurador cita a demora da Marinha
em fornecer documentos relativos ao caso. Ele diz que, em julho de 2017, solicitou
a ata da sexta reunião do Comitê Conjunto Brasil-França para acompanhamento
das obras do Prosub.
Segundo ele, as atas do comitê poderiam fornecer detalhes importantes sobre o
andamento do projeto, mas até o momento, não foram fornecidas. "Eles não
enviaram a ata e nem responderam quando eu pedi os documentos de novo", disse.
Outro lado
Em nota, a Marinha disse que a suspeita de superfaturamento apontada pelas
investigações é "improcedente". "O que, na verdade, ocorreu foi que o preço
previsto inicialmente no contrato foi estimado, a partir de um 'projeto conceitual
inicial', ainda sem todas as informações necessárias."
A nota continua e diz que, devido à "natureza, magnitude, ineditismo, complexidade
e necessidade de transferência" inerentes ao projeto, não foi possível estabelecer
um "projeto básico inicial único" e que a mudança no valor da obra ocorreu devido a
adaptações do projeto básico inicial e a recomendações feitas por órgãos
reguladores do setor de energia nuclear do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e dos parceiros franceses.
A Marinha disse ainda que a obra é acompanhada pelo TCU (Tribunal de Contas da
União) e que desconhece qualquer suspeita de superfaturamento relativa ao
programa.
À reportagem, o ministro do TCU, André Carvalho, relator dos processos de
fiscalização do Prosub no tribunal, confirmou que o órgão acompanha as obras. Ele
disse, porém, que os autos estão sob sigilo e que informações sobre o caso não
poderiam ser divulgadas.
Em relação ao não envio de documentos solicitados pela PR-DF, a Marinha disse
que "atendeu a todas as demandas da Procuradoria da República no Distrito
Federal" e que todos os documentos solicitados foram encaminhados em meio
digital.
Inicialmente, a Odebrecht havia informado a reportagem que não iria se manifestar
sobre o caso. Posteriormente, a companhia solicitou os trechos de delações que
seriam mencionados na reportagem, que foram enviados. Até a última atualização
deste texto, porém, a empresa não havia se manifestado.
UOL/montedo.com