Luis Kawaguti
Do UOL, no Rio
O resultado do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que negou pedido de
habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradou grande parte dos
oficiais do Exército, segundo fontes da instituição. Mas a possibilidade de novos
recursos à prisão de Lula e de mais discussões do conceito de prisão após
condenação em segunda instância estão causando preocupação nos militares,
segundo o vice-presidente do Clube Militar, general Clóvis Purper Bandeira.
Um dia antes do julgamento do STF, o comandante do Exército, o general Eduardo
Villas Boas, havia publicado no Twitter uma mensagem de repúdio à impunidade.
Embora ela não fizesse referência ao julgamento ou a qualquer partido ou político,
militares e diversos segmentos da sociedade a interpretaram como uma tomada de
posição da instituição em relação ao julgamento.
O Alto Comando do Exército também ficou reunido em Brasília durante o julgamento
– o que não é uma ação usual e chegou a ser interpretado por críticos como uma
forma de pressão. A instituição disse que os generais de Exército já estavam em
Brasília porque compareceriam nesta quinta-feira (5) a uma cerimônia de promoção
de generais.
A cerimônia ocorreu como previsto, mas não houve qualquer menção pública sobre
o julgamento, segundo afirmaram ao UOL fontes que estiveram no evento. Estavam
presentes o comandante Villas Boas, o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e
Luna, e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. "O tom era de leveza e
discrição", afirmou um militar que estava presente.
O Exército não fez mais comentários oficiais sobre as publicações do comandante
na terça-feira (3) nem sobre a decretação de prisão do ex-presidente Lula pelo juiz
Sérgio Moro na tarde de quinta-feira (5). Fontes da instituição afirmaram ao UOL que
o resultado do julgamento deixou grande parte dos oficiais satisfeitos com a decisão
do tribunal de garantir a prisão de réus após condenação em segunda instância. A
instituição não pretende voltar ao assunto.
Já no Clube Militar, no Rio de Janeiro, o clima era de certa preocupação com as
tentativas da defesa de Lula de protelar o desfecho do caso.
"A mensagem do comandante do Exército foi muito clara, equilibrada e não continha
nenhuma ameaça. Agora, quem procura acha chifre em cabeça de cavalo", disse o
general Bandeira, primeiro vice-presidente do clube.
"Foi dado um aspecto de conspiração [à manifestação do comandante], e não vejo
nenhuma base para isso, mas e se isso colaborou para mudar algum voto do STF foi
ótimo", disse o general.
Ele se disse preocupado com o fato de a defesa de Lula ainda ter a possibilidade
de entrar com novo recurso no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) até
a próxima treça-feira (10).
"Não adianta nem o resultado do [julgamento do] STF, tem sempre outros recursos
jurídicos para postergar e levar a outros julgamentos e a coisa nunca se resolve",
disse Bandeira.
Na madrugada desta quinta-feira o Supremo negou por seis votos a cinco o recurso
do ex-presidente Lula contra sua prisão na Operação Lava Jato. A decretação de
sua prisão pelo juiz Sérgio Moro ocorreu na parte da tarde.
Mas sua defesa ainda pode recorrer ao menos mais uma vez na segunda instância.
Mas, se o recurso não for aceito, Lula pode começar a cumprir sua pena de 12 anos
e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex
do Guarujá. Sua defesa pleiteava no STF que Lula ainda pudesse recorrer em
liberdade a instâncias superiores.
A decisão do STF em relação a ele pode criar uma jurisprudência para que em
casos similares réus também não possam recorrer em liberdade até a última
instância.
Porém, nesta quinta-feira (5), o STF recebeu um novo pedido para voltar a abordar o
tema da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância enviado
pelo PEN (Partido Ecológico Nacional). O ministro marco Aurélio Mello pode decidir
sozinho se aceita o pedido ou levá-lo para análise em plenário.
"Acho que o habeas corpus ter sido negado foi uma simples aplicação da justiça, o
que me surpreende é cinco votos a favor o uso do voto de minerva", disse Bandeira.
"Esse resultado de seis a cinco vem se repetindo no STF e isso para mim indica
uma clara divisão ao meio. Existem dois STFs. Eu acho isso perigoso porque as
decisões da mais alta corte ficam instáveis", disse.
UOL/montedo.com