Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Criticado pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que afirma que a criação de um grupo coordenado pelo Exército para realizar novas buscas aos restos mortais de desaparecidos da Guerrilha do Araguaia tem “caráter fundamentalmente militar”, o Ministério da Defesa alega que sua intenção é superar as “dificuldades logísticas” enfrentadas por expedições anteriores, não interferindo nas iniciativas de outras instâncias.
Para o ministério, o Exército é a instituição com as melhores condições de oferecer o apoio logístico para que os despojos dos desaparecidos sejam encontrados em uma região de difícil acesso. Daí porque a Força tenha sido escolhida para coordenar o grupo que contará com a participação de representantes dos governos do Pará e do Distrito Federal, além de órgãos e entidades convidadas pelo próprio ministério.
Em nota divulgada ontem, o ministério alega ter editado a Portaria nº 567 somente após ter sido “provocado” pela Advocacia-Geral da União (AGU) a adotar as providências necessárias para o cumprimento de uma decisão judicial da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. A portaria trata da criação de um grupo de trabalho, coordenado pelo Exército, responsável por tentar localizar, recolher e identificar os restos mortais de guerrilheiros, militares e de eventuais agricultores mortos durante os combates entre os opositores do regime militar vigente e as tropas dExército, no início da década de 70.
Até a publicação da portaria, garante o ministério, 13 missões de buscas já haviam sido realizadas com o objetivo de localizar onde os mortos podem estar enterrados. A maioria das expediçõe teria sido acompanhada por representantes da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, órgão vinculado à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. A nota diz ainda que há relatos que revelam a necessidade de que futuras expedições com a adoção de metodologia científica adequada e com os meios logísticos necessários para a localização dos despojos.
“Atento a tais necessidades e objetivando o cumprimento da decisão judicial, a portaria criou um grupo de trabalho com a finalidade de “coordenar e executar, conforme padrões de metodologia científica adequada, as atividades necessárias para a localização, recolhimento e identificação dos corpos dos guerrilheiros e militares mortos no episódio conhecido como Guerrilha do Araguaia”, diz a nota. Já foram convidados a participar do grupo técnicos da Polícia Federal especializados em geologia, medicina legal e odontologia, antropólogos do Museu Emílio Goeldi (vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia) e peritos da Polícia Civil do Distrito Federal.
Observadores independentes também deverão ser convidados a participar ativamente dotrabalhos do grupo.
Parentes de mortos e desaparecidos já teriam sido convidados pelo próprio ministro da Defesa, Nelson Jobim, durante uma reunião da qual participaram 14 integrantes da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, entre eles, o próprio presidente da Comissão, Marco Antonio Rodrigues Barbosa.
Concluída a composição do grupo, a próxima etapa será o trabalho de reconhecimento das áreaonde as buscas serão feitas. A terceira etapa consistirá no trabalho de campo propriamente dito. E quarta etapa será a fase de trabalho em laboratório.
