22 de julho de 2009

GENERAL FOI VÍTIMA DE GRAMPO ILEGAL

O General Manoel Theópilo Gaspar de Oliveira Neto (já falecido), foi vítima de grampo ilegal em 2005, quando era Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste.
O grampo ao militar foi um dos 1.864 solicitados pelo delegado Maurílio Pinto e autorizados pelo juiz Carlos Adel, ambos do Rio Grande do Norte, sem atender os requisitos legais.
Nenhuma degravação consta dos processos, “o que significa que era pura invasão de privacidade, sem fins de investigação policial e a privacidade é um direito fundamental do cidadão”, disse o procurador geral de justiça, Manoel Onofre Neto.
O Tribunal de Justiça potiguar está decidindo se aceita ou não a denúcia do Ministério Público contra o juiz e o delegado.