Moacir Pereira moacir.pereira@gruporbs.com.br
O Tribunal de Contas da União ou o governo federal poderão decidir, esta semana, qual a solução imediata a ser adotada para retomada das obras de reconstrução de dois berços do Porto de Itajaí, destruídos pelas enchentes de novembro.
O Tribunal de Contas da União ou o governo federal poderão decidir, esta semana, qual a solução imediata a ser adotada para retomada das obras de reconstrução de dois berços do Porto de Itajaí, destruídos pelas enchentes de novembro.
A participação do Exército na reconstrução é uma das opções cogitadas. O Consórcio Triunfo/Serveng/Constremac, que venceu a licitação, está reivindicando reajuste de 50% no valor do contrato original para reiniciar a execução do projeto. As obras foram abandonadas no início de julho, e as máquinas que trabalhavam na reconstrução, retiradas do terminal.
São duas as alternativas em estudo em Brasília. A primeira, o reajuste no aditivo contratual de 50%, depende de aprovação do TCU.
A segunda, já examinada pela ministra Dilma Rousseff e pela Secretaria Especial de Portos e do conhecimento do presidente Lula, seria a convocação do Exército para executar a reconstrução. O Exército tem tecnologia e experiência neste tipo de projeto. Está concluindo a recuperação do Porto de São Francisco do Sul, valendo-se de engenharia avançada que mereceu até registro em revistas internacionais do setor portuário. Ele executa, também, as obras do molhe de Imbituba. A contratação do Exército ofereceria algumas vantagens, de acordo com as avaliações preliminares feitas pelo Planalto. Não haveria necessidade de novo processo licitatório. Os valores seriam bem inferiores aos agora exigidos no aditivo pelo consórcio vencedor. A execução das obras seria em período inferior àquele novo fixado pelo atual consórcio. E não haveria risco de recursos judiciais pelas demais empreiteiras e consórcios que participaram da licitação no início do ano.
A opção militar foi tratada pela primeira vez na última quarta-feira, em Brasília, durante encontro da ministra Dilma Rousseff com a senadora Ideli Salvatti e o ex-prefeito de Itajaí Volnei Morastoni. O secretário particular do presidente Lula, Gilberto Carvalho, recebeu um dossiê sobre a situação do Porto de Itajaí e a possibilidade de contratação do Exército para tocar a reconstrução, desde que surgiu o impasse jurídico do aditivo acima dos 25% previstos em lei. Leia mais.