Eliane Cantanhêde
A descoberta do pré-sal e sua importância energética e econômica produziram uma novidade na estratégia da diplomacia e da defesa do Brasil: o tradicional discurso de proteção da Amazônia se modernizou e passou a ser compartilhado entre a fronteira ao norte e a fronteira marítima brasileira.
Estudos, projetos, análises geopolíticas e até entrevistas em foros internacionais agora englobam inevitavelmente o pré-sal, que passou a ser também o carro-chefe da política de compra de armamentos das Forças Armadas.
Apressou inclusive a aquisição de quatro submarinos convencionais do tipo Scorpène à França e a decisão de consolidar o projeto de construção do primeiro submarino brasileiro de propulsão nuclear. Um projeto a ser assinado no próximo 7 de setembro, com um horizonte de 20 anos.
"Vejo daqui e dali que reclamam da opção pelos submarinos franceses, mas fizemos todos os cruzamentos e constatamos que eles são os mais adequados à necessidade gerada pelo pré-sal", disse o ministro Nelson Jobim (Defesa).
A Marinha também decidiu negociar com a cúpula do governo a duplicação da frota de 27 navios-patrulha para a costa brasileira, a um custo estimado em R$ 2,16 bilhões. Dois navios já estão em construção na Inace (Indústria Naval do Ceará), com entregas previstas para 2010, e há uma licitação para mais quatro, com 500 toneladas de peso cada um, a R$ 80 milhões a unidade.
Dos atuais 27 navios-patrulha, 19 fazem a fiscalização marítima de cerca de 4,5 milhões de km2, e os demais se ocupam das bacias fluviais. A frota já é considerada pequena mesmo sem considerar novos campos.
A Marinha - que chama as águas jurisdicionais brasileiras de "Amazônia Azul" - informa que a área petrolífera que o Brasil explora é de cerca de 150.000 km2, mas a descoberta do pré-sal mostrou que é preciso pensar grande e longe. Caso novas reservas forem descobertas além dos atuais limites, o Brasil não terá nem controle nem direito a usufruto.
Numa aliança entre o Itamaraty, a Defesa e a Marinha, o governo intensificou as negociações na ONU para ampliar o território marítimo brasileiro. O pedido original é de 2004 e previa mais 950.000 km2, equivalente a toda a região Sul. A ONU respondeu parcialmente a favor em 2007, deixando de fora cerca de 200.000 km2. O Brasil recorreu.
Nas avaliações do governo, todo novo movimento militar na área do Atlântico Sul é tratado como uma ameaça, ou no mínimo acende o sinal amarelo. É o caso da reativação da 4ª Frota da Marinha dos EUA, apesar das explicações de Washington de que se tratou de mera "medida burocrática".
Essa frota foi criada em 1943, em ambiente de antinazismo, e desativada sete anos depois. Ressurge em um contexto da descoberta do pré-sal, de fortes oscilações no preço do barril de petróleo, incertezas políticas no Oriente Médio e relações estremecidas entre os EUA e a Venezuela de Hugo Chávez.
Encaixa-se também aí, nos temores dos estrategistas brasileiros, até a recente crise aberta pela ampliação do acordo militar EUA-Colômbia, pelo qual tropas norte-americanas poderão usar pelo menos três bases militares colombianas.
Militares e diplomatas avaliam se o raio de ação dos equipamentos atinge ou não o pré-sal. Pelo sim, pelo não, a Marinha decidiu entrar com tudo na disputa pelos repasses de royalties, acumulados de ano para ano e estimados em cerca de R$ 4,9 bilhões até 2008. Mais de 80% do petróleo brasileiro tem origem na área marítima, e a Marinha reivindica 15% a título de royalties.
Folha de São Paulo
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