Tenho recebido diversos e-mails de amigos militares, que pretendem formar uma corrente para pressionar os Deputados Federais pela aprovação da PEC 245, de autoria do Deputado Marcelo Itagiba, que vincula a remuneração dos oficiais-generais do último posto a dos Ministros do Superior Tribunal Militar e, supostamente, indexa os soldos dos demais postos e graduações, por escalonamento.
Até hoje, não havia tratado da questão aqui, porém, já havia identificado uma incoerência entre o entendimento geral e o texto da PEC.
Hoje, em seu comunicado periódico, o Deputado Jair Bolsonaro esclarece a questão, de uma forma bem objetiva.
Diz ele: "caso promulgada hoje, os “4 estrelas” perceberiam R$ 20.947,50, contudo o restante da tropa, segundo a própria PEC, continuaria dependendo da boa vontade do Presidente da República para ter reajustes."
Leia o texto da proposta em tramitação:
“Art. 1º Esta emenda tem por objetivo fixar a remuneração dos Almirantes de Esquadra, Generais de Exército e Tenentes Brigadeiros em valor correspondente a noventa e cinco por cento do subsídio mensal pagos aos Ministros do Superior Tribunal Militar.
Art. 2º ... VIII - A remuneração dos Almirantes de Esquadra, Generais de Exército e Tenentes Brigadeiros, fixada na forma do § 4º do art. 39, corresponderá a noventa e cinco por cento do subsídio mensal pago aos Ministros do Superior Tribunal Militar, e a remuneração dos demais integrantes da carreira militar será fixada em lei e escalonada conforme os respectivos postos e graduações, não podendo a diferença entre uma e outra ser superior a trinta por cento ou inferior a cinco por cento..."
Como eu, o deputado crê que a proposta, com seu "pega-ratão" embutido, não foi bem entendida pela tropa. Bolsonaro desafia a "qualquer militar, de Vice-Almirante a Soldado, a comprovar qual será o valor de seu subsídio no caso de aprovação da PEC", caso em que promete nuna mais ser candidato ao seu cargo.
E finaliza: "A PEC em questão é uma afronta aos integrantes das FFAA. A intenção pode ter sido boa contudo, na prática, é um desastre."