As tropas brasileiras são o componente principal da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah) que já está no seu quinto ano. Estimulado pela demanda crescente por operações de paz no mundo todo, o Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) do Brasil concluiu seu primeiro ano de treinamentos na recém-inaugurada Escola de Operações de Paz com um seminário que avaliou a experiência brasileira em ações de manutenção da paz. Seus participantes destacaram os sofisticados desafios que estão por vir.
Giancarlo Summa, diretor do Centro de Informações das Nações Unidas no Rio de Janeiro, destacou a importância crescente das operações de paz mostrando que nos últimos 20 anos foram formadas 45 operações desse tipo. "Existe uma pressão constante para criar novas operações e a tendência é que esse tipo de missão se torne um instrumento da política internacional para situações difíceis e complexas", afirmou.
De acordo com Summa, existem hoje 17 missões de paz espalhadas pelo mundo envolvendo mais de 110 mil pessoas, sendo que cerca de 100 mil são membros de forças militares. "Isso significa um crescimento exponencial do orçamento dedicado a essas missões", conclui Summa. Segundo o diretor, o orçamento destinado a esse setor pulou de US$ 300 milhões em 1988 para US$ 7 bilhões hoje.
Summa afirmou que o aumento da demanda nas Nações Unidas pelas operações de paz veio acompanhada do aumento da sua complexidade e que essas operações se tornaram mais desafiadoras necessitando de membros mais especializados e melhor treinados.
A complexa manutenção da paz
"As Nações Unidas estão muito felizes com a qualidade e o profissionalismo da participação do Brasil nas missões de paz, tanto no Haiti como em outras missões. A ONU também aprova o trabalho do Brasil não somente no treinamento das tropas, mas também no desenvolvimento de uma doutrina de manutenção da paz. O envolvimento do país nesse processo com certeza vai aumentar", afirmou Giancarlo Summa.
O coronel Pedro Pessoa, chefe do Centro Instruções de Operações de Paz do Exército (Ciopaz), reforçou a importância do caráter multidiciplinar das missões de paz e o fato de que o conhecimento e o treinamento devem ser compartilhados e desenvolvidos em parcerias. "Diferente das situações de guerra, nas operações de paz existe uma grande vantagem em se trabalhar com parceiros, principalmente quando eles fazem um bom trabalho, produzem informações e entendem como a ONU funciona. Não pode haver segredos entre as forças", afirmou.
As missões de paz, no entanto, como apontado por Giancarlo Summa, também passaram a ser cada vez mais integradas com a construção da paz. Isso faz com que seja necessária a presença de vários atores diferentes, entre eles, a polícia. Hoje existem mais de 13 mil policiais envolvidos em 13 missões de paz no mundo mas a participação do Brasil nessa área ainda é bem pequena.
“Existem hoje quatro policiais brasileiros no Haiti, três no Sudão e seis Timor Leste. Nós oferecemos treinamento para policiais em missões de paz mas um dos maiores obstáculos é o idioma pois todos têm que saber falar inglês”, explica o tenente Sérgio Carrera, da Polícia Militar do Distrito Federal. A corporação lançou o curso Observatório de Treinamento Policial das Nações Unidas em parceria com o Exército Brasileiro e a embaixada do Canadá.
Hoje, o controle sobre a participação de policiais militares e civis em operações de paz está sob o comando do Ministério da Defesa, mas, segundo o tenente Carrera, existe um projeto que transfere esse controle para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que é ligada ao Ministério da Justiça. "Para alcançar esses objetivos, a arma do policial é a negociação, a diplomacia, a competência, e não as armas automáticas", avalia.
Haiti é mais seguro do que a Jamaica
O Brasil é o principal fornecedor de tropas para a Minustah e o que teve mais sucesso em aumentar o nível de segurança no Haiti. A missão de paz no país tem sido liderada por um comando brasileiro desde 2004 e a missão tem sido renovada pela ONU e pelas autoridades do país desde então. O envolvimento do Brasil na Minustah é inovadora também por que é a primeira vez que as forças militares brasileiras se engajaram na manutenção da paz sob o "capítulo 7", que permite o uso da força.
"Eu vou para o Haiti desde 1995 e morei lá nos últimos 20 meses sem ter usado capacete ou colete à prova de balas uma só vez. O Haiti hoje é mais seguro do que a República Dominicana ou a Jamaica", afirmou o embaixador do Brasil no país, Igor Kipman. Depois de reiterar que a Minustah não é uma força de ocupação e que ela está presente no país a convite das autoridades haitianas, Kipman afirmou que a população do país gostaria que a Minustah fosse embora. "Mas a verdade é que o Haiti é mais seguro do que muitas áreas na América Latina", reafirmou.
O embaixador disse que sempre existem desafios durante um processo de manutenção da paz que vão desde os desatres naturais como as enchentes e deslisamentos que causaram destruição recentemente no Haiti, até as eleições em que será escolhido o novo presidente. "Muitas vezes as promessas de investimento não se concretizam. O enviado especial da ONU para o Haiti, o ex-presidente norte-americano Bill Clinton, trouxe um grupo de 150 executivos estrangeiros para avaliar as possibilidades de investimento no Haiti", conta.
Kipman contou que como o Haiti não tem um Exército próprio, cabendo à Polícia Nacional a função de garantir a segurança não apenas para os civis, mas também nas fronteiras. "O objetivo é ter um efetivo de 14 mil homens até 2011", garantiu. Argentina, Chile, Colômbia e México têm enviado contingentes de policiais para o Haiti.
A historiadora argentina Monica Hirst, da Universidade Torquato di Tella, afirmou que o a missão no Haiti tem um importante papel como laboratório para a cooperação regional nas Américas, principalmente nos países da América do Sul. "Eu vejo as operações de paz como uma extensão de uma agenda regional de cooperação militar baseada no compartilhamento de afinidades democráticas", avalia.
"Nós temos que ter em mente, no entanto, que existe uma profunda falta de conhecimento sobre o Haiti. E isso é mútuo. O Haiti sabe muito pouco sobre as nações latino-americanas que contribuem com a Minustah", falou Hirst. A historiadora afirmou que uma missão de estabilização terá sucesso limitado se não for feito um esforço para conhecer melhor o país. "É necessário aprender sobre o Haiti e ajudaria começar com o impacto que a revolução dos escravos teve nas relações com os outros países da região", sugere.
Imagem: COTER(Comando de Operações Terrestres-EB)