Presidente do CNJ pede união dos tribunais para aprimorar Judiciário
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| Divulgação CNJ |
De uma mesa composta por representantes dos principais segmentos do Poder Judiciário brasileiro, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, abriu os debates do segundo dia do VII Encontro Nacional do Judiciário, nesta terça-feira (19/11), chamando a atenção para a importância de haver maior união entre os diversos tribunais do País rumo à construção de uma Justiça mais ágil, moderna e acessível ao cidadão. O evento ocorre na cidade de Belém, no Pará e dele participam presidentes e corregedores de todas as cortes de Justiça brasileiras.
Além de Barbosa, integraram a mesa de debates o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula; o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro general de Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho; o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Dipp; e a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento.
“Esta mesa tem por objetivo permitir um debate com os diversos segmentos da Justiça. Cada um dos ramos da Justiça possui peculiaridades. Seja em razão da necessidade de unificação de entendimentos da jurisprudência, seja na de auxiliar na administração da Justiça, a união também reside na discussão de ideias e propostas direcionadas à melhoria do sistema”, afirmou Joaquim Barbosa.
Nesse sentido, o presidente do CNJ conclamou os representantes a apresentarem propostas para a melhoria do Judiciário. “Propostas que tenham por objetivo a ampliação do acesso à Justiça, a solução do nosso e talvez mais grave problema que é a falta de celeridade processual e, por fim, a modernização do Judiciário”, disse o ministro.
Os integrantes da mesa relataram o desempenho do ramo de Justiça ao qual representam. O presidente do TST ressaltou que a criação de um planejamento nacional rendeu frutos positivos para o Judiciário. “Assegurou a continuidade administrativa e a capacidade de continuação das políticas públicas em prol do Poder Judiciário. A cultura do planejamento de médio prazo ajudou a litigar a probabilidade de decisões indesejadas decorrentes da alternância da gestão dos tribunais, que ocorre de dois em dois anos”, disse.
Reis de Paula manifestou preocupação com algumas metas, entre elas a que busca diminuir o acervo de processos de execuções. “Ainda nos preocupam as execuções trabalhistas. Finalizamos o ano de 2012 com pouco mais de dois milhões de processos pendentes de execução. Se considerarmos nossa capacidade de produção atual e se não tivéssemos nenhum novo processo, levaríamos ainda assim quatro anos para dar conta do estoque. Mesmo diante do cenário desalentador, temos iniciativas que nos enchem de esperança”, afirmou.
O ministro citou como exemplo a Semana Nacional de Execução Trabalhista, promovida pelo TST no mês de agosto. A iniciativa foi realizada por diversos tribunais trabalhistas do Brasil. O resultado foi o atendimento de mais de 50 mil pessoas e a arrecadação de mais de R$ 47 milhões.
Cerqueira Filho, presidente do STM, também forneceu dados referentes ao desempenho da Justiça Militar no cumprimento das metas e do planejamento estratégico estabelecidos pelo CNJ no decorrer deste ano. O ministro destacou ainda o plano estratégico que a corte executa com metas especificas para a Justiça Militar até o ano de 2018. “Gostaria de externar ao ministro Joaquim Barbosa que a Justiça Militar da União e o Superior Tribunal Militar estão abertos a trocas de ideias e a participar de parcerias e integrações com os demais ramos da Justiça”, destacou.
Âmbito Jurídico/montedo.com