MINUSTAH reduz força de paz no Haiti enquanto ONU considera outras opções

Um membro da Força de Paz
guatemalteco patrulha uma rua
deserta em Porto Príncipe [Foto: Larry Luxner]

Larry Luxner

Cerca de quatro anos após um colossal terremoto atingir o Haiti, forças de paz estrangeiras continuam a fornecer segurança ao patrulhar as ruas de Porto Príncipe e outras grandes cidades sob o comando da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH).

Mas a MINUSTAH está avaliando suas opções, com um relatório a ser entregue em março pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para “reconfigurar a missão”, disse em entrevista recente a chefe da agência, Sandra Honoré.

A diplomata de Trinidad e Tobago, cujo título oficial é de representante especial do secretário-geral no Haiti, substituiu em julho de 2013 o ex-chefe da agência, Mariano Fernández, do Chile. Em outubro de 2013, os 15 membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas votaram unanimemente em estender o mandato da MINUSTAH até meados de outubro de 2014 – o que marcaria 10 anos desde o primeiro destacamento de tropas.

“O secretário-geral pensa que já é hora de considerar se uma operação multifacetada de manutenção da paz ainda é a melhor maneira de continuar a apoiar o governo e o povo do Haiti”, disse Sandra pelo telefone em Porto Príncipe.

A força poderá ser reduzida a 5.021 soldados da paz em junho de 2014

Um terremoto de magnitude 7.0 na escala Ritcher atingiu Porto Príncipe e seus arredores em 10 de janeiro de 2010, matando cerca de 220.000 pessoas, incluindo 96 membros da Força de Paz da ONU. Outras 300.000 pessoas foram feridas e 1,5 milhão ficaram desabrigadas pelo desastre natural, que destruiu a capital e estimulou uma enxurrada de ajuda e caridade internacional. Aproximadamente 300.000 haitianos ainda vivem em campos de refugiados e barracas espalhadas por todo o país caribenho.

“A questão da retirada do contingente uniformizado da MINUSTAH já está acontecendo”, disse Sandra. “Após o terremoto, houve uma onda de respeito pelo apoio que estávamos dando ao governo. A retirada do contingente uniformizado continuará à medida que as condições práticas permitirem e enquanto nosso trabalho continua a fortalecer e a profissionalizar a Polícia Nacional do Haiti.”

Atualmente, a MINUSTAH possui 6.270 tropas de paz, 2.425 policiais, 437 funcionários internacionais governamentais e civis, 1.302 funcionários haitianos e 195 voluntários da ONU. O contingente da Força de Paz vem de 19 países, a maior parte da América Latina, e os policiais são provenientes de 41 países. O maior contingente de “boinas azuis” é representado pelo Brasil, que contribui com 1.700 tropas de paz no Haiti. Outros importantes contribuidores para a missão MINUSTAH são Uruguai, Argentina e Chile.

A Resolução 2119 do Conselho de Segurança da ONU determina a redução do número de tropas em 1.249 até junho de 2014. Isso significa que, em seis meses, a MINUSTAH contará com apenas 5.021 soldados, embora o contingente policial permanecerá sem mudanças. Da mesma forma, o orçamento operacional sofrerá uma queda de US$ 648,4 milhões (R$ 1,5 bilhão) em 2012-2013 para US$ 576,6 milhões (R$ 1,34 bilhão) em 2013-2014.

QG da Minustah (Larry Luxner)

Objetivo da missão: construir a Polícia Nacional do Haiti

“A reação que obtivemos do governo do Haiti ao trabalho da MINUSTAH como uma missão de manutenção da paz é favorável”, disse Sandra, explicando que sua missão – a de manter o plano de consolidação – é focada em um número específico de objetivos essenciais.

“Um deles é o desenvolvimento da polícia”, afirmou. “Hoje, a Polícia Nacional do Haiti (PNH) possui 10.000 policiais. Com o apoio da nossa polícia da ONU, o desempenho da PNH tem-se aprimorado. Isso é fundamental para uma estabilidade duradoura no Haiti. É a única organização constituída que fornece lei e ordem ao país.”

Até 2016, a MINUSTAH espera incrementar a PNH para 15.000 policiais, comparados com seu contingente atual de 10.000 policiais, disse Sandra.

“Nos quatro meses em que estive aqui, o que vi foi o reconhecimento pelo trabalho que a missão tem realizado. Existem, é claro, pessoas que acham que a missão já está no país há quase 10 anos e isso deveria estar sendo reduzido aos poucos – o que de fato está”, disse Sandra, a primeira mulher a chefiar a MINUSTAH em seus 10 anos de existência.

"Reconfigurando" as operações da MINUSTAH

Antes de ir para o Haiti, Sandra foi embaixadora de Trinidad e Tobago na Costa Rica. Ela também trabalhou como chefe de protocolo no Ministério das Relações Exteriores de Trinidad e Tobago, e, de 1995 a 1996, foi assistente da Missão da Observação Eleitoral da OEA no Haiti.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, deve apresentar as opções para a “reconfiguração” da MINUSTAH em março de 2014 “para pesquisar a melhor maneira para a ONU poder continuar a contribuir para uma maior estabilidade”, disse Sandra. “Ele falou sobre substituir a MINUSTAH por uma missão de assistência menor e mais focada até 2016.”

A estabilidade fornecida pela Força de Paz da MINUSTAH é crucial na medida em que o Haiti desenvolve sua própria força policial, de acordo com Carl Meacham, diretor do programa da Américas no Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS), um centro de pesquisas sediado em Washington.

“[A MINUSTAH] foi formada em junho de 2004 para restabelecer a ordem pública após a deposição do [ex-presidente] Jean-Bertrand Aristide e desempenhou um papel fundamental na estabilização do Haiti após o terremoto. A principal tarefa da MINUSTAH continua a ser manter a ordem e o Estado de direito”, disse Meacham.

Uruguai pode deixar a missão de paz no ano que vem

Em 28 de outubro de 2013, o presidente uruguaio, José Mujica, disse a um grupo de legisladores em Montevidéu que estava considerando retirar as 850 tropas de paz no Haiti no início de 2014. Hoje, os uruguaios estão aquartelados em Fort Liberté e Morne Casse, no nordeste do Haiti, assim como em Hinche, Mirebalais e Belladére, no platô central, Jacmel, no sudeste, e Les Cayes, no sul do país.

Tradicionalmente, o Uruguai fornece mais soldados para as operações de paz da ONU do que qualquer outro país do mundo, em uma base per capita. As tropas uruguaias também servem na MONUSCO, uma missão de paz da ONU na República Democrática do Congo.

As Nações Unidas deveriam tomar três medidas específicas, disse Mark Schneider, vice-presidente sênior e consultor especial sobre a América Latina no Grupo de Crise Internacional, sediado em Bruxelas. As Nações Unidas deveriam desenvolver uma estratégia completamente transparente de cinco anos para definir a mudança da ONU de responsabilidade por estabilidade ao Haiti; limitar seu foco em fortalecer instituições responsáveis pelo Estado de direito; e demonstrar seu próprio comprometimento com os valores sagrados da Carta das Nações Unidas.

A MINUSTAH “continua a ser uma contribuidora essencial para a estabilidade e segurança no Haiti”, argumentou Schneider. “O ritmo na redução do componente militar da MINUSTAH e a entrega para a próxima administração devem ser condicionada pelas realidades práticas.”

A MINUSTAH ajudou a melhorar a segurança pública no Haiti

A MINUSTAH, sem sombra de dúvidas, ajudou a reduzir a violência no Haiti, declarou Schneider.

A incidência de homicídios no Haiti é, de longe, a mais baixa do Caribe – 6,9 por 100.000 habitantes em 2012, de acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Ao mesmo tempo em que a MINUSTAH ajudou a aumentar a segurança pública no Haiti, as forças de segurança devem permanecer vigilantes, disse Schneider.

“É indubitável que a presença da MINUSTAH resultou na diminuição das atividades de gangues no Haiti. Em segundo lugar, a violência que vem junto com a atividade das gangues sofreu redução. Ao perseguir as gangues, vocês significativamente reduziram isso”, disse Schneider.

Revitalização do Exército do Haiti, uma perspectiva incerta

Ao lhe perguntarem sobre as recentes sugestões do Haiti para reconstituir suas Forças Armadas – que foram dispensadas logo após a deposição de Aristide – Sandra disse que não está em posição de responder. Mas Schneider disse que a maioria dos observadores, incluindo ele mesmo, é firmemente contra a ideia.

“Não consigo pensar em uma única proposta política que seja mais desnecessária que reconstruir o Exército do Haiti”, disse. “Mesmo que a questão não fosse vista apenas sob o aspecto econômico, você teria que duplicar a estrutura administrativa de gerenciar e financiar o Exército e a polícia. Dado o nível de escassez no Haiti, o estabelecimento de um Exército carece de qualquer racionalidade.”

DIÁLOGO das Américas/montedo.com