Plenário da Câmara debateu na manhã desta terça a situação das Forças Armadas. Associações criticaram perdas de direitos.
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| Kelma Costa, Genivaldo Silva, MIran Stein entre os líderes de associações militares presentes na Câmara |
Deputados e representantes das Forças Armadas alertaram nesta terça-feira (11), durante comissão geral na Câmara, para as dificuldades enfrentadas pelos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica em manter a complexa estrutura de defesa do País.
Segundo o deputado Izalci (PSDB-DF), que sugeriu o debate, um dos pontos críticos são os baixos salários pagos aos militares. “Falta uma política de recursos humanos no serviço público. Como pode um soldado da polícia militar ganhar mais do que um oficial das Forças Armadas?”, questionou o deputado, que pretende sugerir a convocação de representantes dos ministérios do Planejamento e da Fazenda para tratar diretamente de mais recursos para o setor.
Ao citar casos reais de militares que deixaram as Forças Armadas em busca de melhores salários, Izalci disse que atualmente engenheiros, físicos e especialistas de alto nível, formados pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e com dedicação exclusiva, recebem R$ 5.500 líquidos por mês. Já um terceiro-sargento recebe R$ 1.461. De acordo com Izalci, 247 capitães e tenentes deixaram a carreira militar em 2013, incluindo a primeira mulher piloto de caça, que migrou para a Controladoria Geral da União (CGU).
O representante da Associação dos Militares do Distrito Federal Genivaldo Silva lembrou que, desde 2001, uma série de direitos adquiridos foram retirados dos militares, como o direito ao posto acima na aposentadoria, o adicional de insalubridade e os 5% de gratificação por 10 anos de serviço. Silva lembrou ainda o atraso no cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito dos militares das Forças Armadas a um reajuste de 28,86% por conta de erros em pagamentos até 1993.
Orçamento
O deputado Izalci chamou atenção ainda para problemas de gestão e para cortes orçamentários envolvendo a estrutura de defesa. “Projetos como o Sisfron [Sistema Integrado de Monitoramento e Controle das Fronteiras] que tem foco no combate ao tráfico de drogas, não consegue funcionar como deve porque sempre há cortes no orçamento. Basta ver o corte de R$ 44 bilhões no orçamento de 2014”, disse.
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) lembrou que para destruir uma nação se destrói sua moeda e suas Forças Armadas. “Em 2004, vocês recebiam 10% a mais do que a média dos funcionários federais e hoje recebem 2/3”, disse Hauly à plateia de militares que acompanhava o debate no Plenário da Câmara.
O deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) disse que a comissão geral cumpriu o papel de alertar as autoridades para os problemas das Forças Armadas. “Nós não podemos resolver essa questão, mas podemos orientar quem tem o poder para tomar as devidas providências”, disse.
Câmara/montedo.com
