Exército descumprirá ordem judicial?
JUIZ condena UNIÃO a custear despesas médicas de Criança. Mas, Exército reluta em cumprir determinação.
Robson A.D.Silva
Há algumas semanas publicamos artigo aqui (Veja Aqui) denunciando a situação por que passa uma família de militares brasileiros, que com a cara e a coragem partiram para os Estados Unidos em busca de tratamento de saúde para seu filho. Depois de reiteradas solicitações infrutíferas ao Comando do Exército, ir para os EUA contando apenas com doações de amigos e caridade de instituições filantrópicas foi a única opção para tentar salvar Gabriel, que sofre de um tipo raro e extremamente cruel de epilepsia.
Hoje fomos informados que a justiça, depois de examinar por mais de dois anos as alegações, laudos e exames, que provam que no Brasil não existem ainda os procedimentos necessários, respondeu afirmativamente a ação interposta pela família solicitando o tratamento nos Estados Unidos.
A imagem da decisão está aí embaixo.
Infelizmente o que deveria ser uma boa notícia se transformou em mais um drama para a família, e decepção para centenas de amigos, que acompanham a situação do Gabriel, que essa semana mais uma vez teve que ser internado na UTI, após uma fortíssima convulsão.
Segundo a família, o Exército se nega a cumprir a decisão judicial, e exige que todos retornem para o Brasil.
Mesmo que a decisão judicial determine expressamente que o tratamento seja iniciado agora em março, a família foi informada pelo Exército que deve retornar ao Brasil para realizar novamente procedimentos que atestem que só há tratamento médico para seu filho no exterior.
A família explica que a necessidade do tratamento nos EUA já foi exaustivamente provada. Arcar com as despesas para vir ao Brasil para realizar procedimentos que já foram realizados é uma afronta à inteligência de qualquer pessoa. A criança, assim como toda a família, já estão nos EUA fazendo parte do tratamento a custa de seguidos empréstimos na POUPEX e doações recebidas de amigos e seria algo traumático e extremamente dispendioso interromper tudo para uma viagem desnecessária.
Vejam aqui a página no Facebook da família do Gabriel Machado
Leia também:Conversamos com Perla, a mãe de Gabriel, ela se mostra extremamente decepcionada com o que tem ocorrido no país. Para ela o que interessa é salvar a vida de seu filho. E, pelo que demonstra, lutara até o fim por ele. Sua última postagem nas redes sociais mostra o drama vivido por ela e toda a família.
E aí, General Villas Bôas? Uma vida depende de sua assinatura.
“Tem dinheiro para tudo mas não tem dinheiro para pagar o tratamento de uma criança? Para fornecer uma ajuda de custo que é DIREITO nosso?? EU SIRVO UMA PÁTRIA QUE NÃO ME SERVE. Eu cansei de viver de aparências, de fingir que está tudo bem. Não sou covarde, sou MÃE. Estou acabada, arrasada, a dor que eu sinto tamanha insensibilidade, perseguições, egocentrismo desnecessário em detrimento da vida do meu filho. Acabou chega !!! SOCORRO: Violaram todos e quaisquer direitos do meu filho !!!”
O Exército Brasileiro é conhecido como uma das instituições mais criveis e respeitadoras das leis e decisões judiciais. Dito isso, queremos aqui acreditar que não ignoram a situação vivida por uma família de militares, que são parte importante do corpo chamado Forças Armadas. Fica então um questionamento importante: se já existe uma decisão judicial favorável ao menino, o que falta para que o Exército Brasileiro se apresse em custear as despesas médicas de uma criança que precisa com urgência disso?
Todos aguardamos uma resposta do Comandante do Exército.
SOCIEDADE MILITAR/montedo.çom
Confira aqui a tramitação do Mandado de Segurança impetrado na Justiça Federal da Bahia.