RN negocia uso das Forças Armadas para conter violência nas ruas
Governador diz que uso dependerá do agravamento da situação no estado.
Robinson Faria pede que população não espalhe boatos em redes sociais.
Augusto César Gomes, Fernanda Zauli e Felipe Gibson
Do G1 RN
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, falou pela primeira vez sobre a onda de ataques a ônibus e motins ocorridos nas penitenciárias do estado. Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (17) na Escola do Governo, Faria destacou o apoio recebido do governo federal, como o envio de homens da Força Nacional, e afirmou que, se necessário, haverá uso das Forças Armadas.
"Não houve até agora nenhuma fuga, apesar das dificuldades deste momento dramático. Não houve nenhuma morte até agora. É necessário que a sociedade confie no nosso governo, nessa integração de forças, com a participação efetiva do governo federal. Agora mesmo estávamos discutindo a participação das Forças Armadas, do Exército. Isto dependerá do agravamento ou não da situação", disse o governador.
Robinson Faria adiantou ainda que falou com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o envio de mais reforços. "Ele poderá estar enviando uma equipe de inteligência, a melhor do país, para se somar aos que já se encontram aqui para identificar qual a motivação para os motins, embora uma facção criminosa já tenha assumido", declarou o chefe do Executivo, que reafirmou a posição do governo de não negociar com os detentos, apesar de entender que as reivindicações são válidas devido à crise no sistema penitenciário.
"O governo decretou estado de calamidade do sistema penitenciário. Isso significa que vamos trabalhar para a recuperação das instalações do sistema carcerário para poder atender as demandas dos apenados. Mas o governo não vai fazer nenhum tipo de concessão. Que fique bem clara a nossa posição. Vamos garantir os direitos dos apenados, mas sem fazer nenhum tipo de concessão ou barganha que venha a mudar a autoridade do governo de enfrentar a situação".
Sobre a escolha de um nome para assumir a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Robinson Faria afirmou que nada foi decidido. "Vamos sentar à mesa para discutir esse nome, mas o critério continua sendo técnico", informou o governador, que exonerou o advogado Zaidem Heronildes do cargo nesta segunda-feira (16). O advogado passou pouco mais de dois meses a frente da Sejuc. O cargo atualmente está sendo exercido interinamente pela secretária de Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite.
O governador aproveitou a coletiva para reforçar o pedido para a que a população não espalhe notícias inverídicas pelas redes sociais. Nesta terça-feira, pelo menos cinco escolas de Natal suspenderam as aulas com temor quanto a esta onda de violência.
"Não vamos permitir que o clima de desordem e pânico seja instalado no Rio Grande do Norte. O papel do governo é que seja guardião da sociedade. Queremos também tranquilizar a sociedade e fazer um apelo para acabar também com esse festival de boatarias, principalmente nas redes sociais", encerrou.
Onda de rebeliões
Uma onda de rebeliões acontece desde a semana passada no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Desde a última quarta-feira (11) até esta terça-feira (17), nove unidades prisionais do estado foram alvos de motins. O Rio Grande do Norte possui atualmente 33 unidades prisionais. Nesta manhã, 79 homens da Força Nacional desembarcaram em Natal para reforçar a segurança nas unidades prisionais potiguares.
Duas rebeliões ocorreram na manhã desta terça: Centro de Detenção Provisória de São Paulo do Potengi, na região Agreste; e Penitenciária Estadual do Seridó Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, em Caicó, na região Seridó.
Ainda nesta terça, além das rebeliões em Caicó e São Paulo do Potengi, um preso foi esfaqueado dentro de Alcaçuz, maior unidade prisional do RN. A penitenciária fica em Nísia Floresta, na Grande Natal. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi enviada ao local, mas a entrada da ambulância ainda está sendo negociada com os detentos.
Na Zona Norte de Natal, quatro unidades registraram rebeliões: Centro de Detenção Provisória de Potengi, Complexo Prisional João Chaves, Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato e Centro de Detenção Provisória da Zona Norte (CDP).
Também aconteceram revoltas no Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na Zona Leste de Natal; na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta; e na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP).
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| Robinson Faria concedeu entrevista coletiva nesta terça na Escola do Governo (Foto: Fernanda Zauli/G1) |
Reinvidicações
Além da carta, detentos gravaram vídeos em que fazem uma série de exigências, como a saída da diretora da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Dinorá Simas. Esta é a maior unidade prisional do estado e apontada como foco do início das rebeliões.
Segundo o diretor do Pereirão, cerca de 600 presos cumprem pena na unidade prisional, que tem capacidade para 367 detentos. A direção do presídio já pediu reforço da Polícia Militar. "Estávamos preparados com maior efetivo de agentes e pedimos reforços para a PM. Acredito que nós vamos entrar no presídio para tentar controlar a situação", afirmou Alex Alexandre.
Em entrevista à Inter TV Cabugi, a secretária de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Kalina Leite Gonçalves, afirmou que não vai negociar com os presos. "O que o poder público tem que fazer é garantir os direitos constitucionais. Agora, nenhuma possibilidade de negociação com preso", disse ela.
Na manhã desta terça-feira (17), 98 presos foram transferidos do Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na Zona Leste de Natal, para a cidade de Parelhas. Outros 80 detentos saíram do Complexo Penal João Chaves para o Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, ambos na Zona Norte da capital. Ao longo do dia, outros presidiários, em outras unidades, também devem ser removidos.
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| Presos do CDP da Ribeira deixaram a unidade na manhã desta terça-feira (Foto: Divulgação/Sejuc-RN) |
Calamidade
A situação de calamidade decretada pelo governo permite que medidas de emergência sejam adotadas e determina a criação de uma força tarefa. A Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania fica responsável por designar uma comissão especial de licitação, que deve acompanhar todos os processos e decisões a serem adotados.
A força tarefa deverá apresentar ao governador Robinson Faria, a cada 30 dias, um relatório circunstanciado das atividades. As medidas da situação de calamidade foram propostas após a apreciação do relatório de Situação e Diagnóstico, e consideram a destruição por parte dos rebelados de mil vagas divididas entre Alcaçuz (450), Penitenciária Estadual de Parnamirim (250) e Cadeia Pública de Natal (300).
MP investiga falta de vagas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito civil para investigar a falta de vagas nos presídios do estado. O inquérito vai apurar medidas usadas pelos órgãos públicos responsáveis pela gestão do sistema penitenciário estadual. Segundo o MP, não há unidades prisionais suficientes no estado.
De acordo com o MP, a população carcerária no RN é de, aproximadamente, 7.650 pessoas e o Estado disponibiliza cerca de 4 mil vagas. Devido à recente série de rebeliões nos presídios, o órgão investigará as condições estruturais das unidades prisionais e a gestão do sistema penitenciário.
A "grave ineficiência funcional dos agentes públicos responsáveis pela gestão deste sistema" é citada na publicação do Diário Oficial local como um dos principais motivos para a superpopulação carcerária.
Ataques a ônibus
A Secretaria de Segurança Pública investiga se a onda de rebeliões tem relação com a série de ataques a ônibus iniciada na tarde desta segunda na Grande Natal. Até o momento, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte registrou quatro ocorrências nos mesmos moldes.
De acordo com a PM, criminosos ordenaram que funcionários e passageiros deixassem os veículos e atearam fogo nos ônibus.
A cena se repetiu no bairro Petrópolis, na Zona Leste; no conjunto Vale Dourado, na Zona Norte; no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana; e em Parnamirim, também na Grande Natal.
Os ataques levaram as empresas de ônibus a recolher a frota de veículos mais cedo. Conforme a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, os táxis da cidade foram autorizados a realizar lotações durante a noite e madrugada para atender a população. O Sindicato dos Rodoviários do RN informou que os ônibus voltaram a circular às 5h desta terça.
Carro da PM
Um carro da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi incendiado na noite desta segunda-feira (16) na zona Oeste de Natal. O veículo estava dentro de uma oficina na avenida Amintas Barros, no bairro do Bom Pastor. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Sesed.
"O carro estava parado dentro da oficina porque passa por conserto. Alguém descobriu isso, entrou no local e ateou fogo nela", informou a secretaria. Não se sabe qual o tamanho da destruição do veículo e quem ateou fogo nele.
G1/montedo.com