Condição para que medida se concretize é a realização de eleições no final do ano
Saída da Minustah é exigência de movimentos sociais de todo o continente
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| Militares peruanos destacados para a Minustah em 2012 (Ministerio da Defesa do Peru / Flickr) |
A ONU (Organização das Nações Unidas) anunciou nesta segunda-feira (06/04) que o efetivo de tropas que integram a Minustah (Missão para a Estabilização do Haiti), os capacetes azuis, será reduzido para menos da metade ainda este ano. Para que a medida comece a valer, no entanto, o país precisará cumprir uma série de requisitos, como a realização de eleições para pôr fim à crise política que vive o país.
Com mais de 5.000 homens e mulheres na Minustah atualmente, a ONU prevê a permanência de 2.370 militares no país, tal como fora aprovado pelo Conselho de Segurança em março deste ano, quando se completa o 11º aniversário da missão no país.
“O contingente militar vem diminuindo e modificando suas atribuições e esse processo de redução do contingente vai continuar nas formas definidas pelo Conselho de Segurança, em conjunto com as autoridades haitianas até, de fato, terminar a Missão”, explicou o diretor do Centro de Informação da ONU para o Brasil (UNIC Rio), Giancarlo Summa.
Apesar do anúncio, ainda não há data para a saída efetiva e total das tropas do país, o que é uma reivindicação de movimentos sociais haitianos e de outros países latino-americanos. O número de militares brasileiros, no entanto, se manterá praticamente igual após a ordem da diminuição das tropas no país
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| Crianças no campo de deslocados internos 'En Face a la Catedral' (UNIC Rio/Natália da Luz/ Facebook) |
Ao mesmo tempo em que reduz o efetivo de militares no país, a ONU intensifica o treinamento da polícia nacional haitiana, encarregada de manter a ordem no país uma vez que a força internacional se retire do Haiti.
Previsto para 2010, o plano de redução do efetivo militar foi suspenso com o terremoto de 12 de janeiro do mesmo ano. Após a tragédia, a Missão ampliou seu efetivo e expandiu o mandato a fim de suprir as necessidades humanitárias, de segurança e de restruturação do país.
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A ONU adverte, no entanto, que para a decisão valer, precisarão ser tomadas diversas medidas no país, entre eles, a realização das eleições, atrasadas há quase quatro anos. No final de 2015, haitianos deverão escolher senadores, deputados, prefeitos, representantes locais e um novo presidente.
Críticas
No ano passado, movimentos sociais convocaram uma série de mobilizações no 10º aniversário da missão, para que um novo mandato das forças de estabilização não fosse aprovado. Eles denunciaram, à época, que, “após dez anos de ocupação, o país se encontra em uma grave crise política e institucional, com clara regressão democrática e repressão aos movimentos sociais”.
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| UNPOL, órgão policial da MINUSTAH, trabalha com a Policia Nacional Haitiana para capacitá-la em direitos humanos (UNIC Rio/Mariana Nissen/ Facebook) |
Os haitianos denunciam, também, que os capacetes azuis “violaram mulheres e jovens, prostituindo meninos e meninas em troca de alimentos, usurpando escolas e outros recursos necessários para a população, contaminando a água e introduzindo a epidemia de cólera que até o fim de abril de 2014 matou 8.556 pessoas e deixou outras 702 mil doentes”.
Em 2012, um menino de 14 anos foi violentado repetidas vezes por policiais paquistaneses, hoje expulsos da corporação. A família pede cinco milhões de dólares e responsabilização das Nações Unidas pelos abusos.
Além disso, oficiais da Minustah abandonaram bebês e haitianas grávidas; Para o general do Exército uruguaio Girardo Frigossi, não importam quais sejam as circunstâncias, relações sexuais entre soldados da ONU e cidadãos locais nunca são aceitáveis. “Não há possibilidade de relação, consensual ou não,” ele diz, “porque o poder está com o soldado da ONU, porque eles têm comida, eles têm água, eles podem prover segurança, eles têm dinheiro.”
Opera Mundi/montedo.com