A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, manter sentença que negou indenização a um militar que afirma ter sofrido tortura durante trote do Exército, no 20º Batalhão de Infantaria Blindado, em Curitiba.
O autor lembra que, quando de sua promoção a terceiro-sargento, foi submetido a castigos corporais pelos militares veteranos. Afirmando ter sequelas físicas e psicológicas decorrentes do caso, a parte pediu indenização de R$ 30 mil por danos morais. Em primeira instância, a 5ª Vara Federal de Curitiba considerou o pedido improcedente e o militar recorreu ao tribunal, buscando a reforma da sentença.
A relatora do processo, juíza federal convocada para atuar no TRF4, Salise Monteiro Sanchotene, negou provimento à apelação. A magistrada citou o entendimento do primeiro grau, considerando que o próprio militar voluntariou-se a participar do trote, chegando a aplicar, ele mesmo, castigos físicos em outros colegas. Além disso, os autos do processo mostram que a parte mostrou contradição em seus depoimentos, não deixando clara sua participação no fato nem os danos psicológicos que afirma ter sofrido. (TRF/4)
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O suposto 'torturado' foi parte ativa e passiva nos trotes aplicados aos sargentos recém promovidos no 20º Batalhão de Infantaria Blindado (Curitiba). Tudo foi registrado em vídeo que foi mostrado com tons de escândalo em uma reportagem do Fantástico, em novembro de 2005, com direito à narração na cavernosa voz de Cid Moreira.
O caso, tratado como prática de tortura, teve repercussão imediata na mídia, causando inclusive o afastamento temporário do comandante do batalhão.
Na sindicância realizada na época, o futuro 'torturado' respondeu o seguinte:
'Perguntado se participou ativamente das atividades veiculadas no programa Fantástico da Rede Globo de Televisão, exibido em 13 de novembro de 2005, respondeu que sim. Perguntado de que maneira participou respondeu que passivamente, sofrendo as agressões demonstradas pela mídia e, posteriormente, aplicando chineladas nas plantas dos pés do Sgt Moscatelli.'
'Perguntado o que o levou a aceitar gratuitamente aquele tipo de 'brincadeira', respondeu que por ser uma 'brincadeira' em que todos participavam, voluntariou-se a participar'.
'Perguntado qual motivo que o levou a participar ativamente do ocorrido, respondeu que pelo fato de ser uma brincadeira, resolveu participar para não ficar de fora'
'Perguntado se tinha algo mais a declarar sobre os fatos objeto da sindicância, respondeu que era uma brincadeira que acontecia entre os terceiros sargentos, participando apenas os voluntários' (negritei).
Como não obteve reengajamento e foi licenciado em março do ano seguinte, resolveu pedir na justiça indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil. Não levou.
Para entender melhor a história, leia o relatório da Drª. Salise Monteiro Sanchotene.
Com informações do TRF/4
