Projetos das Forças Armadas não podem sofrer cortes lineares, diz deputada

Jô Moraes defende orçamento para projetos das Forças Armadas

A presidenta [e] Dilma e a deputada Jô Moares nas comemorações recentes do Dia do Exército. 

Márcia Xavier

Brasília - A presidenta [e] da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, deputada Jô Moraes (PCdoB–MG), destacou, em discurso no plenário nesta quarta-feira (22), que não pode haver corte no orçamento para os projetos estratégicos desenvolvidos pelas Forças Armadas.

Para a deputada, “se é necessário um ajuste fiscal para reequilibrar as contas públicas, conforme propõe a presidenta Dilma Rousseff, entendemos que esse movimento não pode perder de vista seu objetivo maior de retomada do crescimento. Por isso, o ajuste não pode estar deslocado das perspectivas futuras, não pode ser linear.”

E defendeu que os projetos estratégicos das Forças Armadas não podem sofrer o contingenciamento linear ao qual estão submetidos os demais órgãos de governo.

Em primeiro lugar, porque há projetos de longo alcance, de sentido estratégico para a soberania do país, sob responsabilidade das Forças Armadas, cujo desenvolvimento não pode sofrer solução de continuidade, sob pena de graves prejuízos, afirmou, referindo-se ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) da Marinha; ao Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) do Exército; e ao projeto FX-2 dos caças Gripen NG que modernizarão a Força Aérea Brasileira.

“Projetos dessa dimensão não podem ter o fluxo de pagamentos interrompido, sob pena de ampliação dos gastos com a adequação dos atrasos”, explicou a parlamentar.

Em segundo lugar, esses projetos ultrapassam os limites da indústria de defesa propriamente dita ao impulsionar outros setores, destacou Jô Moraes, citando o ministro da Defesa, Jacques Wagner, em evento recente, no Rio de Janeiro: “Os projetos estratégicos, além de promoverem pesquisa e desenvolvimento de tecnologias nacionais, impulsionam a economia do País, aquecem o mercado de trabalho e geram produtos exportáveis de alto valor agregado.”

A deputada citou um terceiro argumento para garantir a manutenção de recursos para as Forças Armadas. “É verdade que, nesses últimos 10 anos, os recursos empregados em custeio e investimento aumentaram quase seis vezes, pulando de R$ 3,7 bilhões, em 2003, para R$19,6 bilhões em 2014. Mas a defasagem orçamentária já era presente frente às novas exigências apontadas pelo Plano Nacional de Defesa.”

Tradição pacífica

Jô Moraes contou que entre os países dos Brics, o Brasil tem o menor orçamento de Defesa em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). A média do grupo é de 2,3% do PIB, enquanto os investimentos brasileiros giram em torno de 1,5%, segundo declarações do ex-ministro da Defesa, Celso Amorim, em audiência, no Senado, em 2014.

O Brasil é um país de tradição pacífica que defende os caminhos de negociação e conciliação para enfrentar os diferentes conflitos cada vez mais presentes no mundo. Mas isso não pode significar uma atitude de subestimação da nossa atividade de Defesa.

"Temos fronteira com 10 países. Nossa zona costeira tem aproximadamente 8.500 quilômetros de extensão e com grande diversidade de uso. O precioso território da Amazônia, com toda sua diversidade, apresenta cada vez mais exigências. Sem falar o que representa os novos desafios pela exploração do pré-sal", enumera a parlamentar.

E conclui lembrando: “O mundo está permeado de enfrentamentos radicais e de ações de intolerância. O Brasil precisa estar pronto para defender sua política de paz preparando-se para a dissuasão. A sociedade tem que se apoderar do debate e da construção de uma Política Nacional de Defesa moderna e democrática.”

Vermelho/montedo.com