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| Manifestantes protestam em 26 de julho de 2017 em Nova York contra o anúncio de Donald Trump de que pessoas transgênero não poderão servir nos Estados Unidos - AFP/Arquivos |
As pessoas transgênero que desejarem se alistar nas Forças Armadas dos Estados Unidos já poderão fazê-lo, apesar dos esforços do presidente Donald Trump para proibir que desempenhem “qualquer função”.
Desde 1º de janeiro, o Pentágono permite que os transgêneros se alistem sob a condição de cumprirem com determinados critérios médicos.
Este é o último de uma série de reveses à proibição de Trump, anunciada no Twitter em julho e justificada pelos “tremendos” custos médicos e pela alteração para os militares.
As ações interpostas em quatro tribunais federais deram lugar a sentenças contra a proibição, o que colocou a sua implementação em espera, e vários juízes já disseram que provavelmente seja inconstitucional.
Sob uma política anunciada quando Barack Obama era presidente dos Estados Unidos, o Pentágono tinha previsto começar a aceitar recrutas transgênero a partir de 1º de julho, mas o secretário de Defesa, Jim Mattis, atrasou sua implementação em seis meses.
O Departamento de Justiça assegurou na semana passada que não recorreria à Suprema Corte para evitar que os transgênero pudessem se alistar nas Forças Armadas e, por isso, a lei entraria em vigor em 1º de janeiro.
“Conforme o colocado em ordem judicial, o Departamento de Defesa começará a admitir os solicitantes transgênero no serviço militar a partir de 1º de janeiro e todos os solicitantes devem cumprir com todas as normas de adesão atuais”, disse o porta-voz do Pentágono, o major Dave Eastburn.
Todos os recrutas transgênero que realizaram a cirurgia de mudança de sexo devem ter um certificado médico de que se passaram ao menos 18 meses desde a data da operação mais recente e que não são requeridas outras.
Os solicitantes transgênero devem “ter se mantido estáveis 18 meses no gênero escolhido”, anunciou o Pentágono.
“Esta é uma vitória para nosso país e a todos os homens e mulheres valentes que são transgênero e estão preparados, dispostos e capacitados a servir”, assegurou Joshua Block, advogado da American Civil Liberties Union.
Em 30 de junho de 2016, o secretário de Defesa de Obama, Ash Carter, disse que os militares não podiam expulsar ou negar o reingresso nas tropas baseando-se unicamente em sua identidade de gênero.
Isso significou que os efetivos transgênero que foram estimulados a assumir publicamente a sua condição sob uma administração de repente eram expulsos por outra.
Mas os tribunais federais sentenciaram rapidamente contra esta medida, assegurando que o status quo devia manter sua validade.
Os juízes também se pronunciaram contra outros aspectos da proibição de Trump, incluindo que as Forças Armadas devem continuar prestando atendimento médico relacionado com a mudança de sexo.
Um painel de especialistas militares e civis do Pentágono está atualmente avaliando o assunto dos transgênero e espera entregar uma recomendação nova a Trump no fim de fevereiro.
ISTOÉ/montedo.com