Na agenda, havia apenas uma reunião em 23 de novembro. Depois de questionada pelo Metrópoles, Pasta incluiu outros compromissos
Destino escolhido pela deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para passar o Ano-Novo, Fernando de Noronha recebeu a visita de outra autoridade no fim de 2017. Em 22 de novembro, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), viajou em um avião da Força Aérea Nacional (FAB) para uma reunião, no dia seguinte, quinta-feira (23), com representantes do Parque Nacional Marinho. Contudo, em companhia da mulher e do filho mais novo, ele permaneceu na ilha até o domingo, dia 26.
Na agenda de Sarney Filho, havia apenas a reunião do dia 23. Estranhamente, depois de questionado pelo Metrópoles, o ministério incluiu, em seu site, compromissos oficiais nos dias 24 e 25.
Segundo levantamento feito pela reportagem, nos registros de voos divulgados pela FAB, a viagem do ministro foi o único trecho operado para Fernando de Noronha em 2017. O percurso foi feito de Brasília à ilha no dia 22 de novembro, com decolagem às 14h15 e pouso às 17h45.
Na informação do deslocamento, constam cinco passageiros, incluindo Sarney Filho. A Aeronáutica não divulga a identidade dos viajantes. Em fotos publicadas nas redes sociais, o titular da Pasta, que é filho do ex-presidente da República José Sarney, aparece em pontos turísticos da ilha na companhia da mulher, Camila Rebouças, e do filho mais novo, João, de 11 anos.
A viagem a Fernando de Noronha foi justificada pelo ministro como “serviço”. Na primeira agenda oficial divulgada pela Pasta do Meio Ambiente, constava, no dia 23 de novembro, uma reunião com a equipe técnica do Parque Nacional Marinho da ilha, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski, e o chefe do Núcleo de Gestão do órgão, Felipe Mendonça, sem horário definido. No dia 24, uma sexta-feira, o calendário registra apenas “Fernando de Noronha – PE”.
Após contato do Metrópoles, o ministério alterou a agenda oficial, adicionando o horário da reunião do dia 23 de novembro (11h) e compromissos nos dias 24 e 25. Na sexta (24), segundo o órgão, Sarney Filho participou de uma reunião sobre “saneamento básico, energia alternativa, ampliação do dessalinizador, plano de manejo e extrapolamento da capacidade suporte na ilha”, às 10h, e visitou o Projeto Tamar, às 16h. No sábado (25), o político teria visitado o Projeto Golfinho Rotador, às 10h.
De acordo com o Decreto n° 4.244/2002, que dispõe sobre os voos, é permitida a utilização de aeronaves da FAB para o transporte de autoridades, como vice-presidente; presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados; ministros de Estado; e comandantes das Forças Armadas. Nos motivos listados para o uso dos aviões, estão “segurança e emergência médica, viagens a serviço e deslocamento para o local de residência permanente”.
Por meio de nota, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que “em nenhum momento o ministro Sarney Filho levou qualquer membro de sua família em aeronave da FAB para Fernando de Noronha”. A Pasta relatou que o político maranhense viajou apenas na companhia do presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski. O órgão não informou, contudo, a identidade dos outros três passageiros relacionados no registro da Aeronáutica.
Família já viajou em avião da FAB
Ao longo dos últimos anos, a mulher e o filho do ministro já figuraram em listas de passageiros de voos operados pela FAB. Em 2016, o órgão cedeu uma aeronave para um encontro sobre sustentabilidade no hotel Refúgio Ecológico Caiman, no Mato Grosso do Sul. O nome de João José Serra Sarney, filho do político, constava na comitiva.
Camila Serra, esposa do político, aparece no registro de uma viagem em abril de 2017 para um evento do grupo Lide, de João Dória (PSDB), em Foz do Iguaçu (PR) e, em maio, para uma visita à Reserva Extrativista do Delta do Parnaíba — ambos, famosos destinos turísticos. As informações foram divulgadas pelos ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento, são públicas e estão disponíveis on-line.
A FAB informou que a Aeronáutica cede os aviões para as autoridades, quando requisitados. A responsabilidade sob a lista de passageiros, segundo o órgão, é do ministério que solicitou o transporte.
As informações da FAB registram somente a ida do ministro de Brasília a Fernando de Noronha. O Ministério do Meio Ambiente informou que Sarney retornou a Brasília em um avião de carreira. Informações disponibilizadas on-line pelo Ministério do Planejamento sobre a compra direta de bilhetes aéreos pelo governo federal apontam a aquisição pelo gabinete do Ministério do Meio Ambiente de uma passagem aérea no valor de R$ 1.490,90.
O bilhete, da Gol Linhas Aéreas, foi comprado no dia 21 de novembro para decolagem no dia 26, às 15h35. O destino, contudo, não é apresentado no registro.
A Gol é uma das duas companhias que operam voos comerciais para Fernando de Noronha. Aos domingos, a empresa disponibiliza apenas uma opção para o trecho entre a ilha e a capital federal, com conexão em Recife. O horário do voo é 15h35.
Processo
Sarney Filho é um dos ministros de Estado que sofreu, em dezembro de 2017, um procedimento administrativo aberto pelo Conselho de Ética da Presidência da República. A medida foi adotada, segundo o órgão, após a publicação de uma matéria do jornal Folha de S. Paulo sobre a concessão de “caronas” em aeronaves da FAB por políticos.
O episódio provocou também uma manifestação do Ministério Público Federal. A Procuradoria da República no Distrito Federal enviou em dezembro uma recomendação à Presidência sobre a utilização de aviões da FAB por autoridades. O documento traz o resultado de um inquérito civil público instalado para apurar, pelo menos, 238 viagens realizadas por 21 ministros “sem justificativa adequada”.
Segundo a manifestação, o decreto que rege o uso de aviões da FAB por autoridades lista as personalidades contempladas pelo benefício, mas é silente sobre o transporte de acompanhantes. O órgão afirma que a “lacuna normativa” é utilizada para validar a prática das “caronas” em aeronaves públicas. À Presidência da República, o MP recomenda a reedição do texto, a fim de esclarecer “potenciais dúvidas na interpretação da norma”.
Polêmicas
A utilização do aparato de transporte e hospedagem da FAB em Fernando de Noronha por políticos e outras autoridades já foi alvo de diversas polêmicas. A última delas envolveu a deputada indicada pelo presidente Michel Temer (MDB) ao Ministério do Trabalho, Cristiane Brasil. A parlamentar e um grupo de amigas hospedaram-se no hotel de trânsito da Aeronáutica na ilha durante o Ano-Novo.
Em 1999, ministros do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foram personagens de um escândalo político envolvendo voos e hospedagem da FAB em Fernando de Noronha. Entre eles, políticos que fazem ou fizeram parte do primeiro escalão do governo Temer, como Eliseu Padilha, Raul Jungmann e José Serra.
Outro lado
Por meio de nota enviada após a publicação da matéria, o Ministério do Meio Ambiente confirmou que a mulher e o filho de Sarney Filho estiveram em Fernando de Noronha no mesmo período da viagem do ministro à ilha. O órgão informou, contudo, que a viagem dos familiares do político foi realizada “sem qualquer ônus para o governo federal”.
A Pasta enviou as cópias das passagens aéreas de Camila Serra e João Sarney com os trechos entre Brasília e Fernando de Noronha nos dias 22 e 26 de novembro, período em que o ministro realizou viagem oficial à ilha.
METRÓPOLES/montedo.com