Ministério da Defesa informou que pessoas transexuais devem se alistar com documentos retificados
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| Piero Yoahan, de 19 anos, sempre quis servir a Marinha do Brasil. Foto: Bruno Nogueirão/Estadão |
Ludimila Honorato, O Estado de S. Paulo
Piero Yoahan, de 19 anos, sempre quis entrar para as Forças Armadas, especificamente para a Marinha do Brasil. “Tenho esse sonho desde menino, eu dormia com o hino da Marinha. Aliás, amo cantá-lo e ouvi-lo”, declara o estudante de Direito. Porém, até algum tempo atrás, o alistamento dele seria voluntário, porque o jovem nasceu com o sexo biológico feminino.
Os homens transexuais (mulheres que fizeram transição para o gênero masculino), com menos de 45 anos, devem alistar-se nas Forças Armadas assim que obtiverem o novo registro civil, refletindo a mudança de sexo e nome, segundo o Ministério da Defesa. Já as mulheres trans (homens que mudaram para o gênero feminino), que alteraram seus documentos antes dos 18 anos, deixam de ter a obrigação de se apresentar para o serviço militar obrigatório. O posicionamento oficial da pasta ocorreu na semana passada, diante de consulta feita pela Defensoria Pública do Rio. O órgão enviou ofício à pasta questionando a situação, uma vez que não há lei sobre o tema.
A notícia de que homens transexuais devem se alistar alegrou Piero e outros amigos dele, mas teve quem colocasse dificuldades na possibilidade de ele ingressar. “Os que não apoiaram falaram ‘você vai sofrer’, ‘não precisa provar nada a ninguém’, ‘podem te estuprar’, entre outras coisas. Mas não quero provar nada a ninguém, só quero realizar um sonho, usar uma farda, servir meu País”, diz. Outros, segundo ele, querem se alistar, mas “estão com medo de como serão tratados e, se servirem, como vai ser”.
Na última quinta-feira, 1º, ele foi até uma junta militar do Exército, em Osasco, onde mora, para realizar o alistamento. Embora o processo, segundo o Ministério da Defesa, deva ser feito com os documentos retificados, ou seja, que reflitam o nome e gênero com o qual a pessoa se identifica, Piero levou um requerimento para uso do nome social, disponível no próprio site do Exército, mas não conseguiu se alistar nem tirar dúvidas.
“Ele (o funcionário) não quis ver nem o requerimento, nem ele sabia que isso é possível, sendo que está no site do Exército. Para que nome social para as pessoas que já mudaram [de nome]?”, questiona o jovem. Ele lamentou a falta de informação no site da corporação sobre a necessidade dos documentos retificados e a “falta de conhecimento do próprio meio”. No dia seguinte, ele ligou para se informar melhor, mas também não souberam lhe explicar sobre o nome social.
A reportagem enviou, por e-mail, perguntas ao Ministério da Defesa sobre a utilização do requerimento para uso do nome social, além de se e quando as novas informações constariam na plataforma. Até as 22h desta terça-feira, 6, não houve resposta.
Lívia Casseres, coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), explicou que o nome social serve para proteger o indivíduo que ainda não tem os documentos retificados, que é a forma como a pessoa é reconhecida civilmente. A DPRJ foi quem encaminhou, em junho do ano passado, um pedido de informações à Defesa para saber qual o procedimento para homens trans de apresentarem para alistamento.
A motivação para questionar o ministério partiu dos casos que a Defensoria atende. “Nos atendimentos de pessoas trans que desejam retificar seus documentos, é muito comum que homens trans, depois da retificação, quando vão para entrevista de emprego ou prestar concurso público, sejam cobrados do certificado de reservista do Exército”, explica.
O advogado de Piero entrou com uma tutela de urgência para retificar, o quanto antes, os documentos do jovem. Com isso, ele poderá fazer o alistamento, podendo servir ou constar no cadastro de reservas para eventual necessidade.
ESTADÃO/montedo.com