A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ apresentou denúncia contra quatro soldados da Marinha envolvidos no crime de falsificação de dispensas médicas. Os militares estavam lotados no Batalhão de Artilharia de Fuzileiros Navais, sediado na capital fluminense.
Com o objetivo de justificar faltas ao serviço ocorridas no mês de janeiro de 2010, três soldados compraram atestados médicos de um colega de farda, ao preço de R$ 25,00 por dia de “folga”. O soldado responsável por conseguir os documentos integrava um “esquema” de venda de dispensas médicas falsas, chefiado por um civil, com contatos no Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro.
Os três militares que compraram os atestados médicos foram denunciados como incursos no art. 315 do Código Penal Militar, fazer uso de documentos falsificados ou alterados. Ao soldado que integrava o esquema de falsificação, foi requerido o acréscimo das penalidades previstas no art. 80 (prática de dois ou mais crimes da mesma espécie) do CPM.
Os três militares que compraram os atestados médicos foram denunciados como incursos no art. 315 do Código Penal Militar, fazer uso de documentos falsificados ou alterados. Ao soldado que integrava o esquema de falsificação, foi requerido o acréscimo das penalidades previstas no art. 80 (prática de dois ou mais crimes da mesma espécie) do CPM.