O Exército Brasileiro pode iniciar ainda este ano a perícia técnica determinada pelo Supremo Tribunal Federal para identificação do ponto limítrofe oeste da linha divisória entre Mato Grosso e Pará. A previsão feita nesta sexta-feira (15) pelo procurador-geral de Mato Grosso, Dorgival Veras de Carvalho, tem como base a possibilidade de atendimento – pelo Estado – às necessidades relacionadas para início do trabalho.
Designado pelo Exército como perito judicial para o caso, o diretor do Serviço Geográfico da instituição, General-de-Brigada e Engenheiro Militar Cartógrafo Pedro Ronalt Vieira, pediu que fosse feita comunicação antecipada aos órgãos ambientais e de proteção ao índio, que atuam na região, sobre a natureza do trabalho e seu período de realização.
Ele também alertou que, além de possuir infraestrutura precária, a área a ser periciada convive com chuvas intensas e cheias dos rios locais entre os meses de novembro e março, e apontou a necessidade da liberação antecipada dos recursos para o início dos trabalhos. Uma planilha do orçamento previsto para cobrir as despesas em todas as fases da perícia apontou o custo total de R$ 454.559.
Em um relatório com dez itens, apresentado pelo próprio general Ronalt, o Exército planejou suas ações para exatos 136 dias e em três fases: trabalho de campo (16 dias), pesquisa bibliográfica complementar (90 dias) e elaboração do laudo pericial (30 dias), nesta ordem.
A perícia atende determinação do STF que se baseou em parecer da Procuradoria Geral da República para sua execução, motivada pela Ação Cível Ordinária nº 714 impetrada pelo governo mato-grossense.