Recruta que denunciou estupro em quartel tem deficiência mental, diz psiquiatra
Ana Cláudia Barros
O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), apresenta nesta quarta-feira (21), na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, um laudo médico atestando "retardo mental moderado" do soldado, de 19 anos, que alegou ter sido estuprado em um quartel do Exército em Santa Maria (RS). O caso aconteceu em maio passado, quando o recruta cumpria pena disciplinar em um alojamento do Parque Regional de Manutenção.
Em entrevista a Terra Magazine, o parlamentar chamou ainda de "absurda" a postura do Ministério Público Militar (MPM), que concluiu ausência de violência sexual no episódio, que envolveu, além da suposta vítima, quatro colegas de farda dela. O promotor Jorge César de Assis, da Procuradoria da Justiça Militar em Santa Maria, ofereceu denúncia contra os 5, incluindo o recruta que teria sido molestado, por "prática de atos de libidinagem", conduta enquadrada no artigo 235 do Código Penal Militar. Um sexto soldado, que estava de serviço no alojamento, foi denunciado também, já que teria visto parte dos atos e não tomou nenhuma iniciativa.
- É uma atrelamento total ao inquérito (instaurado pelo Exército). O inquérito, por si só, é uma peça parcial. Todo inquérito não ouve, muitas vezes, a tese do ofendido. Ele parte na maioria dos casos de uma opinião que aquela instituição tem sobre o que aconteceu. Eu não me surpreendi que o inquérito não apurasse nos detalhes o estupro. Agora, o Ministério Público, convenhamos. Ele tem plena liberdade de questionar, inclusive, os elementos do inquérito, de pedir novas diligências - criticou o deputado.
Terra Magazine teve acesso ao laudo médico, assinado pelo psiquiatra civil Vilmar José Taschetto Seixas, que conclui "retardo mental moderado, associado a Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)", problema que o soldado apresentaria "desde os seus cinco anos de idade e que nunca fora tratado, apesar dos esforços das escolas e de seus pais que procuravam ajuda desde os seis anos na Rede Municipal". A avaliação médica foi solicitada pela família do recruta.
O psiquiatra destaca ainda a necessidade de um "parecer psicológico aprofundado com testes de inteligência" para a confirmação do diagnóstico e aponta uma característica física que tornaria o jovem inábil para o serviço militar: ele apresenta "perímetro encefálico menor que a normalidade", segundo Taschetto, que recomenda uma ressonância magnética do crânio do rapaz.
- (...) Portanto é incapaz para exercer atividades da vida militar em definitivo do ponto de vista psiquiátrico, e que deveria ter sido identificado desde o início de sua inclusão no mês de fevereiro de 2011 nas fileiras do Exército.
O psiquiatra prossegue, dizendo: "Certamente não foi encaminhado para avaliação médica, assim como foi ignorado que o mesmo tinha alteração no seu desenvolvimento mental, conforme verificado com pareceres de escolas, que solicitei após entrevistar sua mãe. Não se trata de 'personalidade histriônica' ou com 'desvio de conduta', e sim antecedentes de hiperatividade e mente imatura por atraso no seu desenvolvimento mental normal".
Para o deputado Jeferson Fernandes, o laudo é "impactante". Ele destaca que Vilmar José Taschetto Seixas é experiente neste tipo de avaliação.
- Ele tem livros, publicações. Estranhei positivamente, porque eu tinha uma leitura de que ele não iria se expor tanto, porque profissionalmente é muito ligado ao Exército - afirmou.
Fernandes completa:
- Eu vejo que não adianta mais nós ficarmos conversando só com o comando militar daqui, do Sul, porque eles acabam só tentando me ludibriar, não querem que eu exponha muito o caso. Necessariamente, nós vamos ter que ir por vários caminhos. Um deles é esse de questionar os critérios que o Exército leva em consideração para admitir um jovem em suas fileiras. É inadmissível que não tenha um exame psicológico, uma análise do passado do jovem para perceber se ele é compatível ou não. Eles olham muito o físico da pessoa e não se atêm ao aspecto psicológico, psiquiátrico. Mas o que nos causa muito espanto é que o Ministério Público não tenha feito uma análise mais criteriosa antes de oferecer a denúncia, porque a denúncia que eles ofereceram coloca o menino como culpado.
Calças coloridas como as da banda predileta
No relato feito ao psiquiatra, o jovem afirmou que era hostilizado pelos colegas de farda em função dos equívocos que cometia na marcha, nas formaturas e nos exercícios de campo. Contou que "errava tudo" e o grupo era obrigado a pagar as penas junto com ele. Falou ainda que tinha medo de pedir para sair, porque seus superiores teriam lhe dito: "Depois que entra, não sai mais!"
Relatou também que muitos soldados passavam as mãos nas suas nádegas, que era chamado de gay e zombado por gostar de usar calças coloridas e mais justas no corpo "como as de um grupo musical". O rapaz, que está tomando antidepressivo, nunca teve namorada e costuma brincar com crianças com idade bem abaixo da dele.
Sobre a violência que diz ter sofrido, relatou ao médico que "foi pego à força por três caras, enquanto um quarto homem lhe abusava". Afirmou ter sido surpreendido quando estava deitado na cama por recomendação médica, já que apresentava ferimentos nos pés e inchaço nas pernas em razão das tarefas no campo. O jovem alegou que sentia medo de sair na rua, do que iriam pensar dele e disse que não tinha mais vontade de voltar para o quartel.
Comissão em Santa Maria
O deputado Jeferson Fernandes adiantou que representantes da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul pretendem ir a Santa Maria na semana que vem.
- Inclusive, a ministra Maria do Rosário (da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) destinou um ouvidor para ir para lá. Vou sugerir que façamos uma comitiva só, junto com a Secretaria e leiamos essa denúncia para entender o que conduziu o MPM a acusar a vítima. Pretendemos fazer ainda com que o próprio Ministério Público se sensibilize em relação a esse laudo (psiquiátrico), que inclusive já foi passado para o Exército, perguntando o que eles vão fazer perante essa novidade dentro do processo.
TERRA