Juntos, 13 servidores receberam pelo menos R$ 2,5 milhões desde fevereiro de 2012
VINICIUS SASSINE (O Globo)
BRASÍLIA — A Marinha do Brasil mantém 13 militares no Arizona, nos Estados Unidos, para monitorar a execução de um contrato de modernização de aeronaves suspenso desde julho de 2012. Os servidores brasileiros moram nas cidades americanas de Mesa e Gilbert, recebem salários acima da média paga no Brasil e estão sem função desde a paralisação completa dos serviços.
Um capitão de fragata, três capitães de corveta, um capitão-tenente, dois suboficiais e seis sargentos receberam, juntos, pelo menos US$ 1,27 milhão (R$ 2,5 milhões, pela cotação do dólar de sexta-feira) em salários brutos desde a chegada aos Estados Unidos, em fevereiro de 2012. A partir da suspensão dos serviços, os salários pagos ao grupo somam US$ 728,8 mil (R$ 1,4 milhão). Uma portaria do comando da Marinha prevê que os militares só retornem ao Brasil em 5 de março de 2014.
Os pagamentos de salários a militares sem função nos Estados Unidos ampliam o risco de prejuízo aos cofres públicos em razão do contrato assinado entre a Marinha e a Marsh Aviation Company, empresa localizada no Arizona. A Diretoria de Aeronáutica dispensou a realização de licitação e contratou a Marsh em outubro de 2011, ao custo de US$ 69,1 milhões — ou R$ 121,7 milhões, pela cotação do dólar no momento da assinatura do contrato. Cabe à empresa norte-americana modernizar e remotorizar quatro aeronaves C-1A Trader, transformando-as em KC-2 Turbo Trader, que pousam em porta-aviões.
Cinco meses depois da assinatura do contrato, a Marinha fez o primeiro pagamento à Marsh, de US$ 7,2 milhões (R$ 12,3 milhões). A empresa já era investigada pelo FBI e, em julho de 2012, foi impedida pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos de fornecer serviços de defesa. A Marsh foi acusada de violar a lei norte-americana de controle da exportação de armas, ao fornecer equipamentos de aviões militares à Força Aérea da Venezuela, entre 2005 e 2008. O Departamento de Justiça dos EUA incluiu a investigação na lista dos principais casos de espionagem e negócios secretos descobertos pelo governo.
Mesmo com as investigações em curso, a Marinha fez novos empenhos — promessas de pagamento — à Marsh de US$ 8,1 milhões (R$ 14 milhões). Diante da notificação à empresa pelo Departamento de Estado, os empenhos foram cancelados em novembro. “Este fato acarretou na perda momentânea das condições jurídicas necessárias para que a empresa continuasse a fornecer os serviços contratados”, diz a Marinha, em resposta a O GLOBO.
A modernização das aeronaves não é a única previsão feita em contrato. Cabe à Marsh treinar 12 aviadores e 71 especialistas em manutenção de aeronaves e motores.
Salários pagos a oficiais fora do país chegam a R$ 20 mil
Os 13 militares que permanecem no Arizona foram escolhidos pelo gabinete do comando da Marinha. Eles formam o Grupo de Fiscalização e Recebimento das Aeronaves em fase de modernização nos Estados Unidos e cumprem missão transitória no exterior, com mudança de sede e acompanhados da família. Os principais integrantes do grupo são encarregados e oficiais de manutenção, de engenharia, de aviônica e de abastecimento.
A Marinha não divulga as remunerações dos 13 militares no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU), em desrespeito à Lei de Acesso à Informação. Ao jornal, o Centro de Comunicação Social informou apenas os salários brutos pagos aos servidores. A maior remuneração é paga ao encarregado do grupo, o capitão de fragata Mauro Olivé Ferreira. O salário bruto é de US$ 10,5 mil (R$ 20,7 mil). Guilherme Padão, capitão de corveta e oficial de manutenção, tem remuneração bruta de US$ 9,5 mil (R$ 18,9 mil). Conforme a Marinha, não há pagamento de salários acima do teto constitucional, equivalente à remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que, após aprovação do orçamento, passou a ser de R$ 28.059,29.
Quatro militares usam as redes sociais para divulgar as viagens feitas com a família pelos Estados Unidos, durante a permanência no país. O GLOBO deixou recado para os quatro, entre eles Mauro e Guilherme, que não responderam. Em conversa por telefone, outro integrante do grupo disse que a “delicadíssima situação” deveria ser tratada em Brasília.
A Marinha sustenta que o grupo continua a fiscalizar o contrato com a Marsh, com acompanhamento da situação jurídica, assessoria sobre aplicação de penalidades à empresa, revisão do novo cronograma de entrega das aeronaves e reuniões periódicas com os representantes do empreendimento. “A Marinha entende que o contrato será retomado e, por este motivo, o grupo de fiscalização permanece dando suporte. O contrato está sendo renegociado com a empresa, visando à plena retomada até maio de 2013.”
Segundo a Marinha, a Marsh foi inocentada pelo Departamento de Justiça em outubro de 2012, o que permitiria a volta da prestação dos serviços. Está previsto um termo aditivo, com entrega da primeira aeronave em dezembro de 2014, conforme o Centro de Comunicação Social. “Visando à proteção dos recursos públicos, a Marinha está retendo o pagamento inicial de US$ 7,2 milhões.”
Extra/montedo.com