Dos 58 oficiais, 55 receberam em janeiro vencimentos que superaram R$ 28 mil; capitão somou R$ 85,3 mil
FRANCISCO LEAL
BRASÍLIA — Se boa parte da cúpula da diplomacia brasileira lotada no exterior recebe salários maiores do que o da presidente da República, com os adidos militares que estão fora do país não é diferente. Dos 58 oficiais que atuam junto a embaixadas brasileiras, 55 tiveram vencimento em janeiro deste ano maior do que o teto da remuneração no serviço público, R$ 28.059,29, valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal e também à presidente Dilma Rousseff. A relação dos vencimentos foi divulgada pelo Ministério da Defesa no final da tarde de sexta-feira, depois que O GLOBO pediu informações sobre o assunto.
A tabela mostra que o capitão de mar e guerra da Marinha Antonio Sergio Constatino foi o dono do mais alto salário pago em janeiro. Ele recebeu R$ 85,3 mil. O valor inclui a remuneração básica de US$ 9,2 mil (R$ 18.768) e verbas indenizatórias de US$ 32,5 mil (R$ 66,3 mil), segundo câmbio daquele mês. No topo da lista dos salários estão outros cinco oficiais da Marinha, com vencimentos acima de R$ 49,9 mil, incluindo a verba indenizatória.
O Ministério da Defesa informou que essa verba se refere a pagamento de adicional em função do exercício da função em posto no exterior, de acordo com critérios também seguidos pelo Ministério das Relações Exteriores. O valor ainda inclui auxílio-moradia e outras vantagens individuais. A Defesa sustenta que, também a exemplo do que faz o Itamaraty, os valores pagos aos adidos militares não são limitados ao teto constitucional. Os adidos do Exército, Marinha e Aeronáutica estão lotados em países da América do Sul, Estados Unidos, alguns países africanos, Reino Unido, Itália, Portugal e Espanha. Há inda um grupo que está no Japão, Índia e China.
Para montar o ranking, O GLOBO considerou apenas a remuneração básica e a verba de indenização. Não entraram na conta pagamentos de décimo terceiro ou férias, benefícios que não são limitados pelo teto salarial do serviço público. O Tribunal de Contas da União já decidiu que servidores do Itamaraty lotados fora do país também deveriam ter os vencimentos limitados ao teto, mas a decisão foi anulada após um recurso do Ministério das Relações Exteriores. O assunto ainda está pendente de julgamento na Corte. Apenas três adidos militares no exterior não recebem mais do que o teto do funcionalismo. São oficiais da Aeronáutica e da Marinha lotados na Bolívia, Uruguai e Argentina.
Confira a remuneração dos adidos militares
Valor de vencimentos está em site do Ministério da Defesa
Os adidos militares eram a única categoria do funcionalismo cujo salário ainda não tinha sido divulgado, embora a Controladoria-Geral da União (CGU) tenha liberado a consulta para os vencimentos dos servidores do Executivo desde junho do ano passado. As remunerações não estão disponíveis no Portal da Transparência. O Ministério da Defesa criou, na tarde de sexta-feira, em seu próprio site, um espaço destinado a informar os vencimentos dos adidos e esclareceu que retransmitiu os dados à CGU.
Mas até a divulgação dos vencimentos foi um longo caminho. No dia 22 de janeiro, O GLOBO enviou ao Ministério da Defesa, por meio da Lei de Acesso à Informação, solicitação para ter acesso às remunerações dos adidos nos últimos três meses. No início de fevereiro, o serviço de informação da pasta repassou ao jornal apenas a relação dos adidos e os respectivos países onde estão lotados. Indicou, no entanto, que os dados sobre salários deveriam ser solicitados diretamente a cada uma das três forças. No mesmo dia, o jornal encaminhou pedidos separados a Exército, Marinha e Aeronáutica. As três pediram prorrogação no prazo, que vencia no dia 5 de março, para dar resposta. A Marinha chegou a alegar que precisava de mais tempo devido à complexidade das informações. A força tem um efetivo de 18 oficiais no exterior.
Na última sexta-feira, fim do prazo previsto em lei para responder ao pedido, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica informaram que tinham passado todos os dados para a Defesa. Contatada, a assessoria do ministro Celso Amorim esclareceu que a orientação era dar transparência, como manda a lei. Até então, a CGU ainda esperava os dados dos militares. O Ministério da Defesa informou que, além de divulgar em seu site os dados, também os repassou à CGU.
“A remuneração dos adidos militares que servem no exterior — e recebem suas retribuições pecuniárias em moeda estrangeira (dólares americanos) — é um assunto que desperta interesse de muitos cidadãos. Assim como outros servidores, militares que cumprem missão no exterior têm sua remuneração e outros direitos regulados por normas específicas. Fiel ao princípio da transparência ativa, o Ministério da Defesa decidiu divulgar a remuneração desses militares antes mesmo da publicação de tais informações no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU)”, informa nota divulgada pelo ministério.
O Globo (via resenha do EB)/montedo.com