12 de janeiro de 2016

Guerra por asfalto! Empreiteiras querem impedir obra do Exército no MS

Empreiteiras tentarão barrar Exército em obra de corredor de transporte
Aline dos Santos
Campo Grande (MS) - O setor da construção garante que tentará barrar o uso da mão de obra do Exército para obras, orçadas em R$ 19 milhões, de recapeamento de quatro vias do corredor de ônibus Sudoeste em Campo Grande. A parceria foi anunciada pela Prefeitura no fim do ano passado, sob justificativa de redução de 25% do custo.
Para os empresários, a economia pretendida pelo poder público vai travar a engrenagem da cadeia que geraria até 1.250 empregos, entre diretos e indiretos, se a obra fosse executada pela iniciativa privada.
De acordo com o presidente do Sinduscon/MS (Sindicato Intermunicipal da Indústria da Construção do Estado de Mato Grosso do Sul), Amarildo Miranda de Melo, será solicitada reunião com a prefeitura, CMO (Comando Militar do Oeste) e a presidência da Caixa Econômica Federal para que o convênio seja revisto. “Mostrar para eles o número do setor, o quanto deixa de empregar, o quanto vai deixar de gerar na economia. A presidente [Dilma] prometeu pôr dinheiro na construção civil, a cadeia que mais demitiu, não dá para entender”, afirma.
Outra alternativa que será apresentada pelo setor da construção civil é de que as empresas tenham as mesmas condições de trabalho do Exército, que não precisa recolher impostos ou pagar hora extra. “Claro que abaixa o custo. Mas o regime é diferenciado. Os funcionários são os militares, não têm horário para trabalhar. Outra coisa, o Exército não paga imposto nenhum. Se nos dar a mesma condição, vamos fazer com melhor qualidade, rapidez e preço menor. Respeitamos muito o Exército, mas entendemos que há um desvio de função, que não é fazer asfalto, mas defender as divisas nacionais”, salienta Amarildo.
Presidente da Associação dos Empreiteiros de Obras Públicas de Mato Grosso do Sul, Giancarlo Camillo, avalia que a obra poderia manter ou gerar 1.250 empregos. “Mais do que perder negócio, está tirando emprego dos profissionais da construção civil. Poderiam ser cinco contratos de quatro milhões”, diz.
Neste cenário, cada canteiro representa 250 empregos, sendo 50 diretos. "Uma equipe mínima tem operador de máquina, pessoal de campo, topógrafo, oficina mecânica. O anúncio aconteceu durante as festividades e, aparentemente, é fato consumado. Mas temos que dizer para a sociedade que isso poderia ter sido feito de forma diferente, com resultado melhor para a cidade", afirma.
Ainda conforme ele, a última obra pública tocada pelo Exército no Estado foi a ligação entre Aquidauana e Miranda, na década de 1970. Giancarlo exemplifica que as obras do próprio CMO são feitas com empresas contratadas. “A construção do quartel, no fundo do Colégio Militar, foi empreitada para empresas. Inclusive a pavimentação. O Exército não constrói nem para ele”, diz.
O convênio para o recapeamento também foi criticado pelas entidades que representam os trabalhadores. O Sintracom (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campo Grande) e o Sinticop/MS (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria da Construção Pesada e Afins) querem que o prefeito Alcides Bernal (PP) desista da parceria com o Exército.
“Isso é um absurdo. Precisamos gerar emprego e renda em nossa cidade, ainda mais nesse período de crise nacional”, afirma o presidente do Sintracom, José Abelha Neto.

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Recursos
No fim de semana, Bernal disse que foi agendada reunião nesta segunda-feira com a Caixa para liberação de recursos. De acordo com a assessoria de imprensa do banco, a verba federal é liberada conforme a obra é executada e avaliada por meio das medições. A origem do dinheiro é o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade.
No último dia 28 de dezembro, foi apresentada a proposta para recapeamento das avenidas Bandeirantes e Marechal Deodoro e ruas Brilhante e Guia Lopes. Com o termo de cooperação, o Exército entraria com o trabalho e a possibilidade de realizar a licitação do CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), a lama asfáltica, com preço mais competitivo. Na ocasião, foi dado prazo de 468 dias úteis para término da obra e, inclusive, os militares poderão trabalhar à noite.
O recapeamento nessas quatro vias estava previsto em licitações dos corredores de ônibus. No entanto, editais foram suspensos e processos licitatórios não foram concluídos. Em 2015, chegou a ser assinada ordem de serviço em trecho de 700 metros na rua Guia Lopes, entre a Afonso Pena e Brilhante. Durante o processo, teve licitação com apenas uma participante e outras duas foram sucessivamente adiadas para que o preço fosse recomposto e atraísse mais interessados.
A reportagem solicitou informação sobre a obra à assessoria de imprensa da prefeitura. Durante a manhã, o Campo Grande News não conseguiu contato com a assessoria de imprensa do CMO.
Campo Grande News/montedo.com