Zum Zaravalho! Aluno do Colégio Militar de Fortaleza é medalha de prata na Olimpíada Internacional de Biologia

O Brasil foi o único país da América Latina a ganhar medalha na Olimpíada Internacional de Biologia no Reino Unido. Bruno Gomes, aluno do Colégio Militar de Fortaleza, ganhou a medalha de prata. A competição ocorreu de 23 a 30 de julho na Universidade de Warwick, no Reino Unido e reuniu participantes de 68 países.

Sargento do Exército participa da série Rumo ao Ápice, do Esporte Espetacular

São José, SC — Os sargentos Juelisa Correa e Fernando Ferreira Ortis ministraram palestra aos jovens e adolescentes atendidos pela LBV e recebem  um quadro comemorativo do Dia do Exército. (Imagem: LBV)

O segundo desafio da série Rumo ao Ápice estreou neste domingo no Esporte Espetacular, da Globo. Três novas pessoas encararam suas limitações em três meses de treinos para tentarem se tornar Ironman, ou seja, nadar 3,8km, pedalar 180km e ainda correr 42km. Tudo isso no mesmo dia, na etapa 2017 do Ironman Florianópolis. Eles são a paulista Adriele, de 30 anos, biamputada, a carioca Cristal que tem 26 anos, e o gaúcho Fernando Ferreira, de 35 anos, que é sargento do Exército.

Fernando, que é atleta de corrida e guia de corredores cegos nas horas vagas, já esteve em duas missões de paz no Haiti. A natação é seu ponto fraco. O militar do 63ºFez treinos intensos e levou muitos puxões de orelha da treinadora Fernanda Keller para aprender a nadar.
Com informações do Globo Esporte.

À espera do pijama...

Tenente do Exército morre em acidente no RN

Natal (RN) - Um acidente registrado na manhã deste domingo (30), na Via Costeira, Zona Sul de Natal, resultou na morte de um oficial do Exército. O primeiro tenente Danilo Lemos perdeu o controle e capotou seu carro, próximo à estação da Companhia de Águas e Esgotos (Caern). O militar temporário tinha completado 26 anos de idade neste sábado (29) e servia no 16º Batalhao de Infantaria, na capital potiguar.

O jovem voltava de uma festa e estava sozinho no carro. O automóvel ficou completamente destruído.
Com informaçoes do G1/RN

Temer exalta resultados de operação militar no Rio e projeta renovar decreto

Presidente autorizou operação até o fim de 2017, mas avalia ampliação em todo 2018

Presidente autorizou operação até o fim de 2017, mas avalia ampliação em todo 2018 | Foto: Tomaz Silva / ABr / CP

Agência Brasil

O presidente Michel Temer disse neste domingo (30) que os primeiros dias das ações integradas da Operação Segurança e Paz na região metropolitana do Rio já registraram queda nos índices de criminalidade, em especial de roubos de cargas. Ele apontou ainda para a possibilidade de renovação do decreto que autorizou a operação de garantia da lei e da ordem no Rio. Eu fixei, em razão do ano fiscal, que esta operação se dará até 31 de dezembro de 2017, mas nada impedirá que, no começo do ano, nós renovemos esse decreto, para fazê-lo vigorar até o final de 2018”, contou.

Depois do pronunciamento, o presidente se dirigiu de carro para a Base Aérea do Galeão, na zona norte da cidade, de onde seguiu para um sobrevoo na região metropolitana do Rio, nos locais onde há a presença das forças de segurança. De acordo com o executivo estadual, o governador Luiz Fernando Pezão acompanhou o presidente. Após o sobrevoo, Temer voltou para Brasília.

Ao falar para a imprensa, o presidente reforçou que a Operação no Rio terá várias etapas e, após terminar a primeira, que é de reconhecimento e ambientação das Forças Armadas, seguirá com o foco no combate direto e objetivo às organizações criminosas e ao tráfico de armas. “Este é um primeiro momento, uma primeira fase, que será sequenciada por várias fases”, disse.

Temer disse que, na reunião, o general de Exército Walter Souza Braga Netto, comandante do CML, apresentou um balanço das ações integradas das forças de segurança federais e estaduais. “Recebi um relato muito circunstanciado, pormenorizado, do que está sendo feito, e a primeira conclusão que se teve é que já diminuiu, nestes dois, três dias, o índice de criminalidade, principalmente em roubos de cargas”, contou o presidente, sem revelar números.

Segundo presidente, a segurança é uma preocupação constante dos cariocas, mas também de todos os brasileiros e, particularmente, do governo federal. Acrescentou que, há seis meses, o Executivo federal vem fazendo, em Brasília, seguidas reuniões “sempre com muita discrição, tendo em vista a temática da segurança pública, especialmente, no estado e na cidade do Rio de Janeiro.

De acordo com Temer, esses encontros tiveram por base a integração dos setores de inteligência das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e dos órgãos de segurança do Rio de Janeiro. “Eu publiquei o decreto [de autorização para operação de garantia da lei e da ordem] às 13h, e as tropas chegaram aqui ao Rio de Janeiro às 14h. Em primeiro lugar, fazendo uma visibilidade, que percebo já foi aplaudida pelo povo carioca”, disse.

Temer destacou a importância do modelo que está sendo adotado agora, com a opção de deixar de ter ocupações durante um período, ao contrário de outras ocasiões, porque, depois da saída das forças federais, a insegurança retorna aos níveis anteriores. “Por alguns dias, por algum mês que seja, sem nenhuma coordenação, que pacifica e resolve durante um mês, dois meses, e depois desastra ainda mais, para usar um neologismo”, indicou.

Ao lado do presidente, na reunião no CML, estavam os ministros da Defesa, Raul Jungmann; da Fazenda, Henrique Meirelles; da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim; e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco; além do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e do prefeito do Rio, Marcello Crivella, que, durante a reunião na sala de comando, colocou a Guarda Municipal à disposição da operação.

Correio do Povo/montedo.com

Temer no CML

Temer viajou ao Rio no domingo junto com ministros para acompanhar ação militarFoto: WILTON JUNIOR / ESTADÃO CONTEÚDO

Aval do Exército para transporte de arma carregada gera polêmica entre atiradores e 'especialistas'

Exército dá aval para transportar arma carregada

Medida, voltada a garantir proteção de atiradores, é criticada por especialistas

RENATA MARIZ

BRASÍLIA - Em meio ao cenário de violência, uma decisão recente do Exército, de março deste ano, autorizou os atiradores, que não podem andar armados, a transportar uma peça com munição num trajeto específico: do local de guarda do acervo, em geral a própria casa, ao local de treino ou competição. Antes, todas tinham de estar descarregadas.

A medida, baixada com o intuito de permitir que o atirador se defenda e evite o roubo do acervo que carrega, pode ter encorajado mais pessoas a tentar o registro, segundo Renato Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que a critica:

— Essa permissão não ajuda na proteção, já que todas as evidências mostram que os riscos aumentam quando você tenta reagir.

Os atiradores discordam. Luiz Gustavo da Cunha, advogado de 39 anos com registro no Exército há cerca de dois anos, afirma que o treinamento é obrigatório e fiscalizado:

— Ninguém vai sair atirando por aí, mas não posso correr o risco de um garoto com um estilete levar quatro ou cinco armas que estou transportando para um treino.

Vice-presidente da Federação de Tiro Esportivo do Distrito Federal, Carlos Eugênio Mendes de Moraes afirma que a sensação de insegurança explica parte do aumento no registro de atiradores, caçadores e colecionadores (CACs) no país.

— Muitas pessoas querem na verdade ter a arma em casa, o que dá uma sensação de segurança, embora, no meu entendimento, isso não torne a casa mais segura — diz ele.

Em nota, o Exército afirmou que não recebeu oficialmente de nenhum órgão de segurança registro de descumprimento das regras e ressaltou que o relacionamento com os CACs, que respondem pelos próprios atos, é pautado no princípio da boa fé.

O Globo/montedo.com

Nas asas da FAB: operação transfere detentos do RS para presídios federais

28/7/17 - Avião da FAB é usado em ação que transferiu 27 detentos do RS para presídios federais
Foto: Rodrigo Ziebell / SSP

Saída da crise deve vir da eleição de 2018, diz comandante do Exército

O general Villas Bôas às vésperas da Olimpíada Rio-16 (Tômas Silva - Agência Brasil)

FABIO VICTOR

DE SÃO PAULO

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, afirma que a saída para a crise do país "está nas mãos dos cidadãos brasileiros", que poderão, "nas eleições de 2018, sinalizar o rumo a ser seguido".

Voz moderada em meio à cacofonia histérica de extremos ideológicos que marca a crise, na qual volta e meia grupelhos clamam por intervenção militar, Villas Bôas diz que "o Brasil e suas instituições evoluíram e desenvolveram um sistema de pesos e contrapesos que dispensa a tutela por parte das Forças Armadas" e reitera que a Constituição deve prevalecer: "Todos devem tê-la como farol a ser seguido".

A entrevista foi feita via e-mail, por opção da assessoria do Exército, e as perguntas foram enviadas no dia 4 de julho, sendo respondidas 23 dias depois, na quinta (27).

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Folha - Pesquisa Datafolha recente mostrou que as Forças Armadas são a instituição do país em que a população mais confia hoje, enquanto a Presidência, o Congresso e os partidos são as instituições menos confiáveis. Como interpreta esses dados?

Eduardo Villas Bôas - Esses números nos impõem uma imensa responsabilidade. As Forças Armadas, que constituem um corte vertical da sociedade e possuem representantes de todo o espectro social, são reconhecidas por serem uma reserva de valores, como integridade, ética, honestidade, patriotismo e desprendimento.

Elas sempre estiveram presentes em momentos importantes da história de nossa nação. Algumas vezes, com o Braço Forte e, inúmeras vezes, com a Mão Amiga. Por conseguinte, essa confiança configura um capital intangível que nos é muito caro. Demonstra que a maioria esmagadora da população nos observa atentamente e nos avalia.

Pela primeira vez na história, um presidente foi denunciado por corrupção no exercício do mandato. 

Como acompanha essa crise? Acha que o presidente Temer tem condições éticas de permanecer no cargo?

Vivemos um período de ineditismos. Mas o fato de seguirmos batalhando, em nosso dia a dia, demonstra que as nossas instituições ainda estão funcionando, mesmo com a crise pela qual elas e o país vêm passando. Cabe-lhes atuar no limite de suas atribuições, sempre com o sentido de se fortalecerem mutuamente. Neste momento, o que deve prevalecer é a Constituição Federal e todos, repito, todos devem tê-la como farol a ser seguido.

Há quem compare a crise atual com aquela vivida em 1964. É possível fazer essa analogia?

Comparações podem ser feitas, mas o Brasil é, hoje, um país muito mais complexo e sofisticado. Naquela época, havia uma situação de confronto característica da Guerra Fria, com a ação de ideologias externas, que fomentaram ameaças à hierarquia e à disciplina nas Forças Armadas, aspectos que não estão presentes nos dias atuais.

O Brasil e suas instituições evoluíram e desenvolveram um sistema de pesos e contrapesos que dispensa a tutela por parte das Forças Armadas. Hoje, elas estão cientes de suas missões e capacidades e mantêm-se fiéis aos ditames constitucionais.

É chegada a hora de consentir que o período que engloba 1964 é história e assim deve ser percebido.

Em manifestações recentes, o sr. fez uma defesa enfática da Lava Jato. Como analisa os movimentos que vão na contramão da faxina ética pretendida pela operação (julgamento no TSE, liberação de Rocha Loures, devolução do mandato de Aécio etc.)?

As instituições estão trabalhando e buscando resolver essa crise, que está atingindo nosso cerne e relativizando nossos valores.

Tenho afirmado que, além da crise política, vivemos um momento em que faltam fundamentos éticos e no qual o "politicamente correto", por vezes mal interpretado, prejudica nossa evolução. Falta-nos uma identidade e um projeto estratégico de país. País com letra maiúscula. Por isso, costumo dizer que estamos à deriva.

No entanto, considero essa crise uma oportunidade, que poderá auxiliar a nação a se sanear, sem influências ideológicas ou políticas.

A Lava Jato simboliza a esperança de que se produza no país uma mudança fundamental, em que a ética seja nossa parceira cotidiana e a sensação de impunidade, coisa do passado.

Como o Exército se posiciona sobre a candidatura de Bolsonaro, um militar da reserva, à Presidência? E como vê o uso que ele faz da condição de militar na campanha (disse, por exemplo, que, como capitão, sua especialidade era "matar")?

Todo cidadão tem o direito de ser candidato a qualquer cargo eletivo. É natural que o deputado Jair Bolsonaro use seu currículo e sua história pessoal, como ex-integrante do Exército, em sua campanha. Como integrante da reserva, ele sempre terá o nosso reconhecimento e o nosso respeito.

No entanto, e em última análise, é a população quem vai julgar os partidos e os candidatos, por intermédio do voto, devendo, para tanto, conhecer muito bem os projetos e ideias de cada um deles.

Destaco que o Exército, como instituição permanente, serve ao Estado e não a pessoas, estando acima de interesses partidários e de anseios pessoais.

A dimensão da crise favorece o surgimento de candidatos populistas e aventureiros. Como vê essa possibilidade e como analisa o quadro eleitoral para 2018?

Acho que a falta de um projeto nacional tem impedido que a sociedade convirja para objetivos comuns. Isso inclui, até mesmo, a necessidade de referências claras de liderança política que nos levem a bom porto.

Talvez seja um reflexo de os brasileiros terem permitido, no passado, que a linha de confrontação da guerra fria dividisse nossa sociedade.

É preciso que a crise que estamos vivendo provoque uma mudança no debate político para 2018. É necessário discutir questões que possibilitem preparar um projeto de nação, decidir que país se quer ter e aonde se pretende chegar. Está difícil de identificar, no Brasil de hoje, uma base de pensamento com capacidade de interpretar o mundo atual, de elaborar diagnósticos estratégicos apropriados e de apontar direções e metas para o futuro.

Está nas mãos dos cidadãos brasileiros a oportunidade de, nas eleições de 2018, sinalizar o rumo a ser seguido.

O sr. é um crítico do uso das Forças Armadas em funções de polícia. O que achou de o presidente Temer ter assinado um decreto convocando as Forças Armadas para coibir um protesto que descambou para a violência em Brasília? Essa tarefa não seria da polícia?

O Exército brasileiro é uma instituição que tem suas missões reguladas na Constituição, mais precisamente no artigo 142. Nele, observam-se três tarefas claras: a defesa da Pátria; a garantia dos poderes constitucionais; e a garantia da lei e da ordem.

O emprego das Forças Armadas nas manifestações que ocorreram na Esplanada dos Ministérios se deu em uma situação de emergência e teve caráter preventivo. Havia um sério risco de o patrimônio público ser dilapidado. A integridade física das pessoas também estava em perigo.

Não é possível aceitar que vândalos infiltrados nas manifestações permaneçam sem identificação e fiquem impunes. A ação dessas pessoas deslegitima qualquer manifestação e agride a democracia.

O sr. tem reiterado que "não há atalhos fora da Constituição" e demonstrado ser um defensor intransigente da democracia. Como analisa e a que atribui as manifestações no país por intervenção militar?

As manifestações demonstram um cansaço da população com os escândalos que temos visto. Elas refletem a materialização do capital de confiança apresentado nas pesquisas. Uma instituição que detenha 83% de confiabilidade é uma exceção em um ambiente degradado.

Porém, como tenho dito, vemos tudo isso com tranquilidade, pois o Exército brasileiro atua no estrito cumprimento das leis vigentes e sempre com base na legalidade, estabilidade e legitimidade.

Numa postagem recente em uma rede social, o sr. exaltou o marechal Castello Branco, um dos artífices do golpe militar de 1964. Que mensagem quis passar ao dizer que Castello Branco é "um exemplo de líder militar a ser seguido"?

Herói da campanha da Itália, ele já seria um exemplo por ter participado da Força Expedicionária Brasileira, na Segunda Guerra Mundial.

Mais tarde, em 1964, o Marechal Castello Branco foi o líder que civis e militares encontraram para dirigir os rumos da nação naqueles momentos conturbados e que, hoje, devem ser compreendidos dentro do contexto vivido à época.

Com sua visão de estadista, foi o responsável por alterações na legislação, que afastaram os militares da política partidária e que norteiam, até hoje, a permanência das Forças Armadas em seus quartéis, no estrito cumprimento do dever constitucional.

As Forças Armadas brasileiras não reconhecerão os erros e atrocidades que cometeram durante a ditadura?

A lei da anistia, compreendida como um pacto social, proporcionou as condições políticas para que as divergências ideológicas pudessem ser pacificadas. Ela colocou um ponto final naquela fase da história. Precisamos olhar para o futuro, atendendo ao espírito de conciliação.

O sr. costuma ressaltar a gravidade do quadro da segurança pública no País, com número de mortes equivalente ao de guerras. Como resolver ou pelo menos minimizar esse problema?

Esse problema exige uma resposta que envolva distintos atores da sociedade. Mas a solução deve, necessariamente, passar pela valorização e capacitação das forças de segurança pública. Passa, igualmente, pelo efetivo combate ao tráfico de armas e de drogas, hoje, grandes indutores da violência nos principais centros.

Da mesma maneira, o princípio da autoridade deve ser fortalecido e o sentido da disciplina social e do coletivo nacional -sem luta de classes- deve ser recuperado. Existe no Brasil uma excessiva compreensão com direitos e uma enorme negligência com deveres.

Há, também, excesso de diagnóstico e pouca ação efetiva e prática. Imaginar-se que apenas a vertente policial poderá resolver essas questões é ledo engano.

As ações de segurança pública devem, sim, estabelecer metas e prioridades. Exigem cooperação entre atores públicos e privados e deve ter, por ferramentas, programas sociais e serviços públicos, que fogem à esfera da Segurança Pública, adequados à região e à população.

Como está a negociação para alterar a Previdência dos militares? Estão definidos a idade mínima, o tempo de contribuição e o teto? O que o sr. defende? E há alguma perspectiva em relação ao reajuste salarial dos militares?

Os integrantes das Forças Armadas não têm sistema previdenciário, como, aliás, já descreve a Constituição. O que temos é proteção social, de acordo com as peculiaridades da profissão militar, já bem compreendidas por alguns setores da sociedade.

O Ministério da Defesa está coordenando os trabalhos de um grupo técnico com militares das três Forças Armadas, para propor medidas mais amplas nas áreas da reestruturação da carreira militar, da redução da defasagem remuneratória e da adequação de regras ao sistema de proteção social. São mudanças que terão consequências e reflexos mais duradouros no futuro.

Aliás, o próprio presidente da República, no final do ano passado, reconheceu a enorme defasagem salarial dos militares das Forças Armadas em comparação com as outras carreiras de Estado.

Recentemente, nas audiências em que participei nas comissões da Câmara e do Senado, também os parlamentares ficaram surpresos com essa discrepância.

Os objetivos estão traçados para o longo prazo e vão muito além da mera redução de despesas para a União. Eles visam à manutenção da atratividade da carreira militar e à atração e retenção de profissionais vocacionados, motivados, capacitados e com valores éticos e morais condizentes com a profissão que detém o poder de uso da violência institucional em nome do Estado.

Quero deixar claro, no entanto, que os militares não se furtarão a contribuir com a reforma. Estão dispostos a dar sua cota de sacrifício, comportamento que já tomamos inúmeras vezes no passado.

Qual a principal função das Forças Armadas, do Exército em particular, no Brasil de 2017?

Essa resposta é atemporal. Arguimos os nossos interlocutores sobre a importância das Forças Armadas em países com as nossas dimensões e potencialidades. Não raras vezes, nos surpreendemos com respostas superficiais, quando não, completamente distorcidas.

Quem leva o Estado Brasileiro às longínquas fronteiras, contribuindo para a presença nacional? As Forças Armadas!

Quem respalda decisões do Estado brasileiro perante outros Estados, impondo a nossa vontade por meio da dissuasão? As Forças Armadas!

Qual país verdadeiramente relevante do ponto de vista geopolítico descarta suas Forças Armadas? Nenhum!

Se você possuísse bens extremamente valiosos, estaria disposto a pagar para mantê-los? Estou seguro de que sim.

Desse bem a nossa sociedade já dispõe, mas não se apercebeu do quão importante é protegê-lo. Esse bem é a nossa liberdade.

Assim, é mister discutir mais sobre nossas Forças Armadas, para que, ao conhecê-las, saibamos valorizá-las e respeitá-las.

O sr. tem uma doença degenerativa, sobre a qual já se manifestou com transparência publicamente. Como está sua saúde hoje? De que modo a doença tem limitado sua atuação? Até quando o senhor tem forças para ficar no posto?

Conforme comentei em outras ocasiões, fui acometido por uma doença degenerativa que atingiu alguns grupos musculares, restringindo minha capacidade de locomoção.

Sinto falta de viajar, de percorrer as nossas unidades, de estar junto com a tropa. Busco vencer os desafios dia a dia e sigo no tratamento. Tenho um objetivo maior de servir à pátria e continuo a persegui-lo.

O general Sérgio Etchegoyen, de quem o sr. é conterrâneo e amigo, ganhou força no governo, e há quem comente que poderia substitui-lo. Existem articulações nesse sentido? Como vê a possibilidade? Como é a relação entre vocês?

A substituição dos comandantes de força é atribuição exclusiva do presidente da República. Quanto ao general Etchegoyen, ele é meu amigo pessoal, há mais de 50 anos, como você mesmo destacou. Trabalhamos juntos em várias oportunidades e, além da amizade, fortalecida a cada dia, mantemos agradável convivência familiar.

Folha de São Paulo/montedo.com

Heróis da guerra dos outros

HÁ 50 ANOS, OS PRACINHAS GAÚCHOS QUE INTEGRARAM A FORÇA DE PAZ DA GUERRA DOS SEIS DIAS, ENTRE ISRAEL E SEUS VIZINHOS ÁRABES, VOLTAVAM PARA CASA

Faz 50 anos, mas eles contam como se recém estivessem voltando. Lá estavam – e de certa forma ainda estão e jamais deixarão de estar –, olhando de um lado a paisagem verdejante de Israel e, de outro, o deserto do Egito.

Os pracinhas brasileiros do 20º contingente das forças de paz que a Organização das Nações Unidas (ONU) despacharam para ajudar na contenção do conflito entre países árabes e o Estado judeu viveram, intensamente, momentos extremos, comparáveis aos dos grandes filmes de guerra. Depois de desempenhar a missão pacificadora em meio ao confronto bélico no deserto, no dia 12 de junho de 1967 eles deram início à viagem de retorno a Porto Alegre. Chegaram – como heróis – em 1º de agosto. No próximo sábado, dia 5, rememorarão, com um almoço no Círculo Militar, o cinquentenário dessa tensa aventura.

Duas cenas são especialmente marcantes. A primeira ocorreu durante os dias 20 e 22 de maio de 1967. As forças egípcias se aboletaram em uma vala, a quatro metros de distância, separadas apenas por um arame.

Cinco blindados estacionaram e, na superfície, eram visíveis apenas as pontas das metralhadoras. Os soldados, cabos e oficiais brasileiros eram usados como escudo humano pelos egípcios diante do iminente começo da guerra entre países árabes e Israel, o conflito que duraria seis dias naquele ano. Caso começasse o enfrentamento, estariam mortos. Para alívio do pelotão de 40 militares, em sua grande maioria gaúchos, nada aconteceu.

A segunda cena se deu às 8h45min de 5 de junho de 1967, quando viram se formar um cogumelo de fumaça. Gritos, correria, mortes às dezenas, em curto espaço de tempo. Era, enfim, a Guerra dos Seis Dias, que terminou com o redesenho das fronteiras entre Israel e os países vizinhos, deixando para trás o mapa que, hoje, é visto por muitos como a solução para o conflito.

O Brasil integrava a Força de Emergência das Nações Unidas (Unef, sigla do inglês United Nations Emergency Force) no Oriente Médio, com 427 homens, entre soldados, cabos, sargentos e oficiais. Com Canadá, Colômbia, Dinamarca, Finlândia, Índia, Indonésia, Iugoslávia, Noruega e Suécia, o grupo tinha a missão de pôr ordem na tensão provocada pela Guerra de Suez, em 1956. Era o 20º e último contingente brasileiro, que acabou sendo uma força de paz em plena zona de guerra. A tradição brasileira nessas ocasiões é a de atuar em crises internas, como a atual no Haiti. Naquela crise no Oriente Médio, o país já havia enviado 6,3 mil homens entre 1957 e 1967. O quinto, o 13º e o 20º contingentes foram integrados por gaúchos.

Os pracinhas do 20º contingente serviam na cidade de Rafah (Faixa de Gaza), em 1967 – lá onde eclodiu o conflito entre Israel e Egito.

O presidente egípcio Gamal Abdel Nasser ordenou que as forças da ONU batessem em retirada, e o Conselho de Segurança da ONU decidiu pela saída. Os canadenses partiram em apenas seis horas. Todos se foram. Os brasileiros ficaram. O governo militar (1964-85), na ocasião sob a presidência de Castelo Branco, sequer discutiu essa opção.

– Era ditadura. Havia intransigência. Os Estados Unidos prometiam que não haveria guerra. E ficamos – conta Wilton Melo Garcia, soldado na ocasião, hoje com 70 anos.

O ex-cabo Pedro Paulo Andrade de Araújo, também com 70 anos, elaborou um diário num pequeno caderno de capa azul em que relata a guerra, narrando com especial emoção o começo do enfrentamento bélico, que os pegou de surpresa: “Sem que ninguém esperasse, passou um avião em rasante e, às 10h, iniciavam-se os tiros dos canhões. Havia se iniciado a guerra tão temida”. Pela percepção do cabo Andrade, “as balas pareciam chuva”, e eles participavam de “uma guerra real sem participar da mesma”. O ex-soldado Juarez Corrêa, 70, se diz orgulhoso do passado de “boina azul”:

– Honramos no Exterior o nome do Brasil e dos brasileiros com o risco da própria vida ao termos servido de escudo humano. Todos temos nossas histórias relacionadas àquele período. Temos uma ligação muito forte entre nós. Somos como irmãos.

O sentimento misturava angústia, frustração e impotência. Restaram sequelas.

Eles veem hoje nos telejornais a troca de disparos dos dois lados de uma região que conhecem bem e lembram-se de quando, sentados sobre espinhos em frente a um hospital da ONU, observavam aquilo que lhes parecia um filme real. O Egito anunciou que atacaria Israel em um comunicado, em 4 de junho, e Israel se antecipou, partindo para o ataque no dia seguinte. As tropas israelenses vieram de três pontos: do Mar Mediterrâneo, da divisa entre Israel e Gaza e da fronteira com o Egito. E os brasileiros no meio.

– Posso assegurar: o que vimos lá é bem parecido com o que vemos nos filmes. Estávamos no meio de tudo. Dezenas de pessoas morrendo na nossa frente. Fogo cruzado e muito pesado. Certa vez, eu estava em uma cerimônia militar em 2010, em Canoas, e três F5 deram um rasante. Nos meus pensamentos, eu voltei para o Egito. Tudo aquilo está muito presente para nós até hoje – conta Jaudir Washington, 69 anos.

É um trauma ainda presente. Ele prossegue:

– É impossível você esquecer das centenas de mortes que viu na sua frente. Foram centenas, não exagero quando digo isso. Era morte a todo instante. Cheguei a perder algumas noções da realidade. Vivíamos apavorados, angustiados. Aquilo nos afetou, e não tem como ser diferente. Perdi até a noção do tempo, por exemplo.

José Carlos Lemos, 69, lembra que o que dividia Israel e Egito, no local onde eles estavam, era uma vala de 50 centímetros de largura e um metro de profundidade.

Carlos Ferrari, 70, também soldado à época, diz que nunca deixou de fazer psicoterapia e relata detalhes dos enfrentamentos:

– Vimos o ataque cirúrgico de Israel. Já os árabes vinham às vezes correndo até com faca em punho, porque acreditavam que, se morressem, iriam para um céu especial, para um paraíso. Por isso, eram mais violentos. Israel começou o ataque com aviões e pegou toda a aviação árabe no chão. Depois, a artilharia passou a atacar, e vieram os tanques. Nós vimos tudo isso, estávamos no meio, apavorados, pensando que não sobreviveríamos. O pior é que os israelenses, em um primeiro momento, não entenderam que éramos brasileiros. Chegaram a nos prender, e só depois viram que não éramos inimigos deles.

Ferrari chora ao lembrar de um episódio em especial: a morte do colega Carlos Adalberto Ilha de Macedo, a única vítima fatal do grupo, um cabo hoje cultuado pelos companheiros como mártir.

– Ele tinha os olhos claros. Tentava falar comigo – relembra Ferrari. – Eu vi que ele tentava perguntar “por que comigo?”, “por que conosco?”. Mas não conseguia. A bala entrou pelo lado direito do pescoço e saiu pela bochecha esquerda. Não saíam as palavras. Era um desespero. Eu e um colega o levamos na maca até a enfermaria, onde ele morreu. Era meu amigo. Uma pessoa boa. Era um anjo, um herói, sempre solidário. Houve ocasiões em que vi ele emprestar a própria roupa para colegas que sentiam frio naquele deserto em que a temperatura variava de 0ºC aos mais de 40ºC. Certamente está no céu.

GUERRA UNIU OS PRACINHAS, QUE MANTÊM CONTATO ATÉ HOJE

As reminiscências costumam ser trocadas em jantares mensais, sem dia exato, que atualmente reúnem algo como 150 pessoas. Primeiro, eles se encontravam no clube Caixeiros Viajantes. Hoje, os repastos se dão no clube Geraldo Santana. Os pracinhas, todos eles gaúchos, costumam dizer que são irmãos.

O Cais do Porto da Capital reunia 3 mil pessoas quando eles voltaram. O local estava repleto de familiares, amigos, autoridades e curiosos.

A recordação da chegada a Porto Alegre, naquele 1º de agosto ensolarado e marcado pelo choro convulsivo de pais, irmãos e namoradas, é descrita ainda em tom de alívio.

A precariedade encontrada pelos pracinhas na guerra é listada pela Unef, basicamente, nestes tópicos: choque psicológico por estar em um local inóspito; dificuldades com o idioma; variação de temperatura entre 50ºC durante o dia e 0ºC à noite; ingestão de água salobra; endemias como lepra e tuberculose; presença de escorpiões, víboras e outros animais peçonhentos; alojamentos precários em barracas de lona, sujeitos a intempéries; campos minados sem o mapeamento ideal; hostilidade da população local; além do próprio fogo cruzado da guerra.

O grupo atribui a sobrevivência de todos, de certa forma, ao então ministro da Defesa israelense, Moshe Dayan. O ataque de Israel e a conquista de Gaza, justamente onde eles estavam, tiveram essa característica de ser cirúrgicos – algo que eles repetem diversas vezes durante a conversa. Mas como era isso? Explicam: as forças israelenses calcularam o instante para determinada inclinação dos raios solares capaz de ofuscar a defesa árabe. Isso foi importante em especial no avanço pelo Mediterrâneo, quando pegaram os egípcios pela retaguarda.

A guerra teve o seguinte cronograma resumido: em 5 de junho, houve as primeiras batalhas, com ampla vitória israelense. A força aérea de Israel destruiu a egípcia, derrubando 319 aviões, perdendo 19 e conquistando grande vantagem. O Sinai, naquele momento, foi ocupado militarmente por Israel, assim como Gaza. Dois dias depois, temendo a aliança sírio-egípcia, Israel avançou em novo ataque preventivo, agora contra a Síria. Conquistou as Colinas de Golã e a Cisjordânia. Em 8 de junho, o Egito aceitou o cessar-fogo proposto por Israel.

CABO ILHA, ÚNICA VÍTIMA FATAL DO GRUPO DE GAÚCHOS, HOJE É CULTUADO PELOS COMO MÁRTIR

A Síria fez o mesmo dois dias depois. Israel festejou a vitória sobre o poderio de Egito, Jordânia e a Síria. O Estado judeu havia iniciado a guerra com 20,3 mil quilômetros quadrados de área sob sua administração. Terminada a Guerra dos Seis Dias, tinha 102,4 mil. Quintuplicou, portanto. Foi com a Guerra dos Seis Dias que Israel passou a ter o controle das Colinas de Golã, da Cisjordânia, da Faixa de Gaza, do Sinai e de Jerusalém Oriental. Ao devolver o Sinai para o Egito, em 1979, Israel conseguiu um acordo de paz histórico.

– Os ataques israelenses são cirúrgicos até hoje. Acho que o Hamas usa escudos humanos, mesmo (coloca civis sobre alvos estratégicos). O número de vítimas poderia ter sido bem maior. Na ocasião, víamos o exército árabe bem de perto. Havia crianças e mulheres armadas, gente até de chinelos de dedo – relata o ex-soldado Pedro Werlang, 70 anos.

José Adiles de Mello, 71 anos, era soldado e motorista. Destaca a precariedade logística do grupo:

– Nosso trabalho era para ser de inteligência, de repassar informações sobre o que víamos. Tínhamos armas muito leves (eram apenas armas para autodefesa, além de binóculos e telefone para se comunicar com os superiores). Não havia jeito de lutarmos, não tínhamos como reagir em caso de necessidade. Achávamos que morreríamos.

Juarez Simões, 70, era soldado e também diz que a lembrança da guerra “é muito presente”. Conta que, ao retornar, todos apresentaram distúrbios como angústia e insônia. Um se tornou indigente e foi encontrado pelo pai na rodoviária de Porto Alegre. Outro passou a falar com passarinhos.

Simões fica especialmente emocionado ao lembrar de um episódio do qual foi protagonista. Ele ia no caminhão de Gaza até o acampamento quando um soldado israelense fez sinal para que parasse. Um grupo de indianos também vinha, na mesma direção. O israelense fez o mesmo sinal, e eles não pararam. Simões ficou observando os indianos seguirem adiante e morrerem na explosão de uma mina que estava logo adiante.

– Aquele soldado israelense salvou a minha vida. Na hora, eu não sabia o que fazer. Dei um abraço apertado nele, e ele também me abraçou forte. Pedi que ele me desse a insígnia dele, e ele me deu. Guardo ela como um símbolo, uma relíquia de guerra e de vida. Nunca mais vou esquecer aquele homem que me salvou – diz, lamentando que, neste meio século que o separam daquela ocasião, jamais reencontrou seu benfeitor.

Hoje, Simões trata de ajudar companheiros de farda. Tem sido um promotor da reivindicação dos pracinhas para os colegas que, aos 70 anos, vivem com renda de até dois salários mínimos.

– Está para ser votado, mas é muito importante. Há um grupo, não sei dizer o número exato, de pracinhas que vivem mal e precisam se medicar, por causa da idade e de tudo o que passamos. Pedimos uma suplementação de dois salários para essas pessoas, que merecem muito. Seriam uma espécie de pensão pelo INSS – explica.

Pedro Werlang sussurra, como se, já sob regime democrático, ainda fosse proibido tocar no assunto:

– Houve a ordem para que zerássemos tudo. Esquecêssemos a guerra que vimos.

O retorno, em 12 de junho, durou quase dois meses. O corpo do cabo Macedo voltou junto, em um caixão de chumbo. Foi acomodado entre eles pelo então cabo Romeo John, hoje com 69 anos. No regresso, até 1º de agosto, passaram por Chipre, Itália (Augusta e Trieste), Marselha e Ilhas Canárias.

ZERO HORA/montedo.com

Após suicídio da filha, casal de militares do Exército é encontrado morto no Acre

Pais de menina que transmitiu suicídio são achados mortos

Subtenente Márcio Augusto de Brito Borges e a esposa, Claudineia da Silva Borges, foram encontrados na Vila Militar em Rio Branco. Perícia deve sair em 20 dias.

G1 AC

Rio Branco - Os pais da estudante Bruna Andressa Borges que se suicidou aos 19 anos nesta quarta-feira (26), foram encontrados mortos na tarde desta sexta (28). Os corpos do subtenente Márcio Augusto de Brito Borges, de 45 anos, e da esposa, a ex-sargento Claudineia da Silva Borges, 39, estavam na casa onde moravam, na Vila Militar, no bairro Bosque, em Rio Branco.

Em coletiva nesta sexta, o comandante do 4ºBIS, coronel Wellington Valone Barbosa, disse que é prematuro afirmar as circunstâncias da morte do casal, mas há indícios de que cada um tenha tirado a própria vida. Cartas foram encontradas na casa e estão com a Polícia Civil.

“Os detalhes serão apurados em um inquérito que já foi aberto pela Polícia Civil e também aqui pelo batalhão. Vamos abrir um processo administrativo para apurar as circunstâncias das mortes. Só a perícia vai poder confirmar. Nosso processo é chamado de sindicância e realizamos para elucidar os fatos. O resultado deve sair em 20 dias úteis, mas esperamos que saia em um prazo mais curto”, afirmou.

A família da ex-sargento Claudineia já foi informada do ocorrido e está a caminho da capital acreana. O Exército disse que conseguiu localizar um irmão do subtenente Borges e o corpo deve ser transladado para Belém, no Pará.

G1/montedo.com

Forças Armadas já patrulham as ruas do Rio

Plano de Segurança do Rio prevê reforço de 10 mil agentes federais no Rio

Homens do Exército circulam na Washington Luis. - Cléber Júnior / Agência O Globo

RIO - Os homens do Exécito já estão circulando nas ruas do Rio. Em coletiva no Comando Militar do Leste (CML), no Centro do Rio, os ministros Raul Jungmann, da Defesa, e Torquato Jardim, da Justiça, anunciaram o início do Plano de Segurança.

- É o elemento surpresa, assim como não teve anúncio do início das ações, não teremos anúncio de quando vai terminar - afirmou Jungmann.

O presidente Michel Temer autorizou nesta sexta-feira, numa edição extra do Diário Oficial, o uso das Forças Armadas no Rio até o fim do ano, como parte do plano de segurança do Governo Federal no Estado do Rio. No texto, no entanto, Temer não especificou contingente de militares, já que Isso será estabelecido antes de cada operação, pelos Ministérios da Defesa, Justiça e Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

No início da tarde desta sexta-feira tropas do Exército já podiam ser vistas na Rodovia Washington Luis em Duque de Caxias. Cerca de cem homens tomaram posição e começaram o patrulhamento.

O Globo/montedo.com

Temer autoriza uso das Forças Armadas no RJ até dezembro

Presidente assinou decreto de Garantia da Lei e da Ordem que prevê patrulhamento até o último dia do ano no estado, que vive crise na segurança pública

Militares das Forças Armadas reforçam o policiamento nas praias e ruas do Centro do Rio de Janeiro
14/02/2017 (Sérgio Moraes/Reuters)

O presidente Michel Temer (PMDB) assinou nesta sexta feira um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para autorizar o emprego das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança no estado do Rio de Janeiro, que passa por uma crise na segurança pública. A ordem de Temer foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e prevê que os militares atuem em cidades fluminenses, sobretudo a capital, entre hoje e o dia 31 de dezembro.

O decreto assinado pelo presidente ainda prevê que, antes do início da ação dos militares, os ministros da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, da Defesa, Raul Jungmann, e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, devem aprovar o planejamento de cada operação que envolverá soldados.

O instrumento usado por Temer é assegurado pelo artigo 142 da Constituição, que trata das Forças Armadas, e pela Lei Complementar 97 de 1999, segundo a qual o uso de militares na segurança pública pode ser determinado por decreto do presidente “após esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio” pelas forças de segurança, sob responsabilidade dos governos estaduais.

Leia aqui o decreto de Garantia da Lei e da Ordem assinado por Michel Temer.

Veja/montedo.com

Seguradoras devem indenizar militar do Exército por invalidez parcial

Aquidauana (MS) - O juiz da 2ª Vara Cível de Aquidauana, Juliano Duailibi Baungart, julgou procedente a ação ajuizada por R. de S.P. contra duas seguradoras, condenadas ao pagamento de indenização por seguro de vida no valor de R$ 455.259,40, em decorrência de invalidez parcial do autor ocasionada por acidente. Além disso, as rés terão que pagar um adicional de 200% sobre o valor da cobertura básica, conforme previsão contratual, no valor de R$ 910.518,80.

Afirma o autor que é militar do Exército Brasileiro há mais de 16 anos e que, logo que ingressou na instituição, aderiu a um contrato de seguro de vida adquirido por meio do Fundo Habitacional do Exército (FHE). Alega que em virtude dos vários anos dedicados ao serviço militar, no ano de 2012, ao praticar uma marcha de 16 km com mochila pesada nas costas, começou a sentir fortes dores na coluna.

Aduz o militar que, após tal ocorrência, foi diagnosticado com várias lesões na coluna e que, no fim de 2014, ao passar por consulta médica, foi constatada sua incapacidade total e permanente para o serviço militar. Conta ainda que a incapacidade resultou de lesão ocupacional adquirida em decorrência do trabalho de militar, o que resultou em invalidez permanente, não havendo como prosseguir na carreira, fazendo assim jus à indenização securitária.

Citada, a primeira requerida apresentou contestação alegando que não houve por parte do autor um pedido administrativo com relação aos danos sofridos. Afirma ainda que a debilidade do autor seria decorrente de doença degenerativa não coberta pelo seguro contratado, não havendo motivo para receber a indenização. Já a segunda seguradora sustentou que os pedidos do autor são improcedentes, pois não houve comprovação de qualquer quadro coberto pelo seguro contratado.

De acordo com os autos, o juiz ressaltou que o autor comprovou por meio de laudos periciais que ficou impossibilitado de continuar exercendo suas funções militares devido a invalidez parcial e permanente em decorrência de hérnia de disco em coluna cervical, torácica e lombar associada com radiculopatia, ou seja, o militar deve ser indenizado, pois ficou claro que foi em decorrência das condições do trabalho e não por causa de doença degenerativa argumentado por uma das seguradoras.

Além disso, o magistrado observou que as requeridas não comprovaram a existência de limites para efetuar o pagamento da indenização. “Em momento algum lograram as seguradoras demonstrar, de forma inequívoca, que cientificaram o recorrente sobre a existência de cláusula contratual lhe autorizando o pagamento da indenização securitária com base no grau da invalidez eventualmente suportada pelo mesmo, tampouco acerca da utilização da tabela SUSEP”.

Com relação ao recebimento do adicional de 200% sobre o valor da cobertura básica, o juiz analisou que em uma das cláusulas contratuais da apólice de seguro mostra expressamente o adicional para o plano “D”, que foi celebrado entre as partes e reconhecido em juízo.

“Como logo se percebe, o contrato pactuado entre os litigantes prevê, expressamente, que o segurado terá o direito ao recebimento de um adicional no valor equivalente a 200% da cobertura básica, devendo, pois, lhe ser pago a respectiva quantia”, finalizou o juiz.

Processo nº 0802910-54.2014.8.12.0005

Âmbito Jurídico/montedo.com

Aumento real: CHQAO passa a pagar 30% de adicional de habilitação

O Boletim do Exército nº 30,  desta sexta-feira, publica a portaria Nº 768 do Comandante do Exército. Datado de 5  de julho, o documento estabelece a equivalência de cursos para o pagamento do Adicional de Habilitação. A principal alteração diz respeito ao Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais (CHQAO), que passa equivaler ao curso de Altos Estudos (ECEME), com um percentual de 30%. A alteração garante um aumento real de 10% sobre o soldo aos militares possuidores do CHQAO.

ANEXO II

TABELA III – ADICIONAL DE HABILITAÇÃO

TIPOS DE CURSO	QUANTITATIVO PERCENTUAL SOBRE O SOLDO	FUNDAMENTO
Altos Estudos – Categoria I = CHQAO	30	Arts. 1º e 3º.
Altos Estudos – Categoria II.	25
Aperfeiçoamento.	20
Especialização.	16
Formação.	12

Confira a portaria na íntegra:

PORTARIA Nº 768, DE 5 DE JULHO DE 2017.
Estabelece a equivalência entre os tipos de cursos constantes da Tabela III do Anexo II da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e os cursos realizados pelo pessoal do Exército, para fins de concessão do Adicional de Habilitação.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e o inciso XIV do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, combinado com o § 2º do art. 3º do Decreto nº 4.307, de 18
de julho de 2002, que regulamenta a Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e de acordo com o que propõe o Estado-Maior do Exército (EME), ouvida a Secretaria de Economia e Finanças (SEF), resolve:
Art. 1º Estabelecer, exclusivamente para efeito de pagamento do Adicional de Habilitação, a equivalência que se segue entre os tipos de cursos constantes da Tabela III do Anexo II da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e os cursos, os estágios, as titulações, as habilitações e os concursos concluídos ou obtidos com êxito pelo militar do Exército:
I - aos cursos de Altos Estudos, Categoria I:
a) o Curso de Política, Estratégia e Altos Estudos do Exército e os cursos declarados equivalentes pelo EME;
b) os cursos de Comando e Estado-Maior, de Comando e Estado-Maior para Oficiais Médicos, de Chefia e Estado-Maior para Oficiais Intendentes, de Direção para Engenheiros Militares e os declarados equivalentes pelo EME;
c) os cursos de pós-graduação, stricto sensu, de Doutorado;
d) os cursos de Graduação do Instituto Militar de Engenharia (IME), realizados até 31 de
dezembro de 1981;
e) o Título de Livre Docente;
f) o Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais; e
g) o Curso de Especialização de Mestre de Música e os declarados equivalentes pelo EME.
II - aos cursos de Altos Estudos, Categoria II:
a) os cursos de pós-graduação, stricto sensu, de Mestrado;
b) o Curso de Gestão e Assessoramento de Estado-Maior;
c) a conclusão do Processo de Habilitação às Qualificações Funcionais Específicas,
regulamentadas pelo EME; e
d) os cursos de Graduação do IME, realizados no período de 1º de janeiro de 1982 a 19 de
março de 1992.
III - aos cursos de Aperfeiçoamento:
a) os cursos de aperfeiçoamento para oficiais e sargentos;
b) os cursos ou estágios de especialização e de extensão de oficiais e sargentos;
c) a conclusão do Processo de Aprovação, por militares do Exército, em concurso público
de títulos e provas para ingresso no Magistério do Exército, na vigência do Decreto-Lei nº 103, de 23 de dezembro de 1937, e da Lei nº 5.701, de 9 de setembro de 1971;
d) a conclusão do Processo de Habilitação para promoção a 1º sargento músico; e
e) a aprovação em concurso para 2º sargento músico, obtida até 16 de março de 2015.
IV - aos cursos de Especialização:
a) o Curso de Especialização Básica;
b) a conclusão da Residência Médica, realizada nos termos da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981;
c) a conclusão do Processo de Habilitação para promoção a 2º sargento músico; e
d) a aprovação em concurso público para 3º sargento, cabo ou soldado músico, obtida até 16 de março de 2015.
V - aos cursos de Formação:
- os cursos e estágios de formação militar.
Art. 2º Para o estabelecimento da equivalência abordada no artigo anterior, os cursos, os estágios-gerais, as titulações, as habilitações e os concursos devem atender a um ou mais dos seguintes requisitos fundamentais:
I - terem sido realizados por determinação do Comandante do Exército;
II - terem sido realizados em decorrência dos planos anuais de cursos e de estágios gerais elaborados pelo EME;
III - estarem relacionados como habilitação obrigatória ou desejável no Quadro de Cargos Previstos dos cargos realmente exercidos pelo respectivo militar; ou
IV - terem constado no edital de convocação dos militares temporários.
Parágrafo único. Os casos não previstos nos incisos anteriores serão resolvidos conforme estabelecido no art. 10 desta Portaria.
Art. 3º O Adicional de Habilitação será concedido após a publicação oficial do ato administrativo que certificou a titulação, a habilitação ou a aprovação em cursos, estágios ou concurso que estão relacionados nos incisos que compõem o art. 1º desta Portaria.
Art. 4º O militar receberá apenas o Adicional de Habilitação de maior valor percentual.
Art. 5º O Adicional de Habilitação de Especialização será concedido após a conclusão, com aproveitamento, dos respectivos cursos de formação, desde que não se configurem como curso de
formação militar ou de graduação.
Art. 6º É assegurado o direito à percepção do Adicional de Habilitação aos militares da
reserva remunerada e aos reformados, por conta dos cursos realizados até o ato de passagem para a
reserva.
Art. 7º O disposto nesta Portaria aplica-se, no que couber, às pensões militares decorrentes
de falecimentos de militares.
Art. 8º O Adicional de Habilitação devido é calculado de acordo com o posto ou graduação
do militar, independente dos postos ou graduações em que os cursos foram realizados.
Art. 9º Nos casos em que o percentual do Adicional de Habilitação a ser concedido ao
militar for inferior ao percentual recebido até a data da publicação da presente Portaria, fica assegurado ao
militar o direito de percepção do Adicional de Habilitação no percentual já recebido, respeitadas as
formalidades legais vigentes.
Art. 10. Os casos não previstos na presente Portaria serão encaminhados, por intermédio
das respectivas Inspetorias de Contabilidade e Finanças do Exército, à SEF, a quem compete dirimi-los, na forma da legislação vigente.
Art. 11. Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Art. 12. Revogar a Portaria do Comandante do Exército nº 190, de 16 de março de 2015.

'Orçamento é insuficiente' para cumprir missão constitucional, diz Comandante do Exército

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Rádio Jovem Pan, o Comandante do Exército, General Villas Bôas, falou sobre a ação no RJ, patrulhamento nas fronteiras e orçamento das Forças Armadas

Pesquisa comprova o êxito da Força de Pacificação na Maré

Exército na Maré (Imagem: EBC)

Fábio Ricardo Marques*

Ao realizar rápida busca acerca da Operação São Francisco, executada pelas Forças Armadas no Complexo da Maré, por meio da Força de Pacificação Maré (F Pac Maré), no período de 5 de abril de 2014 e 30 de junho de 2015, verifiquei a existência de inúmeros trabalhos ligados ao assunto.

Chamou-me a atenção uma pesquisa publicada recentemente, intitulada "A Ocupação da Maré pelo Exército Brasileiro – Percepção de Moradores sobre a Ocupação das Forças Armadas na Maré", e coordenada por Eliana Sousa Silva, Pós-Doutora em Segurança Pública pela Social Science Research Council e Diretora da ONG Redes da Maré.

Com o objetivo de contribuir para a formulação de uma política pública de segurança que respeite e garanta o direito dos moradores, a Organização Comunitária Redes de Desenvolvimento da Maré entrevistou mil pessoas, moradoras do Complexo e que vivenciaram a ocupação do Exército.

Antes de tecer alguns comentários acerca de dados estatísticos da pesquisa, julgo conveniente emitir as seguintes considerações:

- a ONG Redes da Maré menciona que acompanhou e avaliou o impacto da pesquisa, com o propósito de orientar ações junto às comunidades e contribuir para a formulação de uma política pública de segurança que respeite e garanta os direitos dos moradores. Para tanto, eles foram o público-alvo, por sofrerem, cotidianamente, o efeito da violência decorrente da omissão do Estado na garantia do direito à segurança pública;

- ao se analisar os números alcançados pela pesquisa, há de se considerar o fato de a população da comunidade da Maré ser arredia à atuação das forças de segurança, além de não se reconhecer com os mesmos direitos que outros moradores da cidade;

- as condições adversas, a pobreza, a pressão dos bandidos e a falta de perspectiva de melhoria de vida, aliadas à insegurança causada pelas divergências entre as facções criminosas, são traços sociais diretamente ligados à criticidade da pesquisa que, certamente, influenciaram negativamente no resultado;

- segundo o estudo, os conflitos armados constituem-se no fator de maior repulsa à vida na comunidade, o que se traduz em desvantagem para quem cumpre missão típica de segurança pública. Essa questão assume maior dimensão a partir do momento em que 43% dos moradores entrevistados moram na área considerada a mais conflagrada do Complexo; e

- ressalta-se que o fato de uma parcela da população ter apresentado descrença em relação aos benefícios que a F Pac Maré poderia proporcionar se deve, também, à existência de experiência anterior em outra região do Estado (atuação de Força de Pacificação no Complexo do Alemão – Operação Arcanjo), que não teria trazido melhorias significativas nas condições de vida daquela área.

A despeito dos aspectos mencionados, que se traduziram em elementos dificultadores para o cumprimento da missão, a percepção deste autor é a de que a atuação da Força de Pacificação foi exitosa, a partir da análise de alguns dados estatísticos disponíveis na pesquisa, conforme se pode inferir:

- a cada cinco entrevistados, aproximadamente três concordaram (totalmente ou em parte) que é importante e necessário que a Força de Pacificação continue atuando na comunidade, ao passo que um a cada quatro discordou (totalmente ou em parte). Esse percentual de aprovação pode ser considerado bastante positivo, uma vez que quase a metade dos moradores habita a área mais conflagrada do Complexo, cuja facção dominante estava mais organizada e em condições melhores para reagir às ações militares. Ainda de acordo com a pesquisa, 21,6% dos moradores afirmaram ter visto algum confronto violento entre os Soldados das Forças Armadas e os Agentes Perturbadores da Ordem Pública (APOP). Como os conflitos armados constituem-se no fator de maior repulsão para a comunidade, é provável que boa parte desses moradores tenha se mostrado desfavorável à presença e atuação da F Pac Maré;

- cerca de 2/3 dos moradores mostraram-se favoráveis, concordando, total ou parcialmente, com a proposição de que era importante que os soldados fizessem o patrulhamento das ruas da Maré, especialmente à noite, enquanto que 1/4 dos entrevistados foi avesso, parcial ou totalmente. O dado passa a percepção de que a população aprovou a presença da tropa e de que teve o interesse de usufruir daquilo que a F Pac Maré tinha a lhe proporcionar: a segurança. Cabe salientar que, durante a noite, a maioria das pessoas encontrava-se em seus lares, ficando, portanto, menos vulnerável aos confrontos armados;

- outro elemento em destaque é o fato de somente 9% dos entrevistados (eles próprios ou alguém que mora com eles) alegarem ter sido vítimas de algum tipo de violação de direito por parte da Força de Pacificação (dano corporal, entrada em domicílio sem autorização, entre outros). Como referencial comparativo, a mesma pergunta foi feita aos moradores, mas considerando as violações de direito perpetradas por parte da Polícia nos três anos que antecederam à Operação São Francisco. Nesse caso, o índice foi de 22%.

Deve-se frisar que a F Pac Maré contou com o efetivo aproximado de uma Brigada do Exército Brasileiro (cerca de 3 mil militares), o qual esteve em contato com a população por 14 meses, durante 24 horas por dia e 7 dias por semana. Ademais, a tropa esteve presente em todo o perímetro do Complexo, ao longo de toda a Operação.

Na busca de maior reflexão quanto aos percentuais disponibilizados pela pesquisa, o grande alcance dos produtos de mídia, que potencializaram a voz e a opinião das pessoas, tem que ser levado em consideração. Os depoimentos de moradores descontentes e/ou manipulados por bandidos foram apresentados pela imprensa, sendo, em alguns casos, fartamente explorados por meio de agências sem compromisso com a notícia, mas sim com a venda de seus produtos sensacionalistas.

É certo que essa proximidade das ações com o público pela mídia causou grande pressão sobre a tropa e os comandos envolvidos, no sentido de pautarem a conduta o mais correta possível.

A imprensa realizou a cobertura acirrada das atividades desempenhadas pela tropa. A velocidade da informação e a ampla repercussão popular tiveram papel decisivo para o achatamento dos níveis decisórios durante as operações. Assim, simples ações táticas, como revistas de pessoal, poderiam ter repercussões até mesmo políticas, com a veiculação de reportagens manipuladas.

Ao analisar a pesquisa, houve o entendimento de que a pesquisadora buscou utilizar essa ferramenta como uma crítica em relação à falta de interesse e capacidade do Estado, em elaborar uma política de segurança pública que tenha como meta central a preservação da vida e a integridade das pessoas. Comprova-se tal assertiva ao se observar que nenhum dos inúmeros aspectos positivos obtidos ao longo da Operação foi sequer citado no trabalho.

Por fim, desde o início, a Força de Pacificação salientou que a segurança era apenas um dos itens a ser perseguidos na restauração da paz social. A presença da F Pac estabeleceu uma janela de oportunidade para uma atuação conjunta com o Estado e com o Município do Rio de Janeiro, visando desarticular as facções criminosas, incrementar a atuação das esferas sociais e governamentais e alavancar as condições de cidadania e de vida da população. O que ocorreu, efetivamente, é que diversos atores, em todos os níveis, deixaram de se fazer presentes nas suas respectivas áreas de responsabilidade, impossibilitando o estabelecimento de políticas e de ações que se traduzissem na melhoria das condições de vida daquela comunidade.

* Coronel do Exército

EBLOG/montedo.com

Governo avalia cenário de adiamento de reajuste de servidores em 2018

Publicação original: 26/7 (18:48)
Aumento do gasto de pessoal com o reajuste do funcionalismo em 2018 está estimado em R$ 22 bilhões

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O governo está avaliando a possibilidade de adiamento do reajuste dos salários de várias categorias de servidores em 2018. Segundo informou um integrante do governo, este cenário está sendo avaliado na elaboração da Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) que será enviada ao Congresso no final de agosto.

Essa será uma das medidas a serem discutidas amanhã pela equipe econômica para melhorar o resultado fiscal. Segundo informou ao Estadão/Broadcast um integrante da equipe econômica, o governo vai revisar todos os itens de despesa para 2018 e também 2017.

Com a piora das contas públicas, cresceu no governo a pressão para o adiamento dos reajustes. Eles foram concedidos pelo presidente Michel Temer, mas negociados pela ex-presidente Dilma Rousseff.

O governo enfrenta dificuldade para cumprir a meta fiscal deste ano, já que depende de muitas receitas extraordinárias que podem não ocorrer até o fim do ano. Além disso, a meta fiscal de 2018, de déficit de R$ 129 bilhões nas contas do governo federal, é considerada muito apertada diante do cenário ainda de lenta recuperação econômica.

Governo fixa meta fiscal de 2017 em um déficit de R$ 139 bilhões

03 de março

Julho/2016

Março/2017

Para chegar à meta, governo anuncia corte de R$ 42,1 bilhões no Orçamento

Apostando em melhora da economia, governo libera R$ 3,1 bilhões e reduz o corte para R$ 39 bilhões

Maio/2017

Julho/2017

Governo é forçado a voltar a cortar R$ 5,9 bilhões nas despesas. Contingenciamento vai a R$ 44,9 bilhões

CRONOLOGIA

Palácio do Planalto. Interlocutores do presidente Michel Temer avisaram hoje que a ala política do governo não decide nada sobre medida econômica. Ninguém da ala política vai interferir sobre qualquer decisão que implique análise técnica e econômica nas decisões dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Banco Central, disse um assessor do presidente.

Segundo os assessores do presidente, mesmo uma eventual mudança de meta fiscal só será discutida pelo presidente se houver decisão técnica da equipe econômica. Só ela poderá abrir esse debate dentro do governo. Uma fonte palaciana destacou que será o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que “fechará e abrirá” a discussão sobre mudança de meta.

Por enquanto, o governo está focado na discussão do aumento da Cofins e PIS sobre combustíveis, que foi suspenso pela Justiça Federal no Distrito Federal. A urgência é tentar derrubar a decisão e ter alternativas caso a decisão seja mantida. O foco é esse.

O Estado de São Paulo/montedo.com

Nota do editor

O processo que culminou no reajuste dos servidores é de julho de 2016. Na mesma época, foi aprovada a Lei nº 13.321, que alterou o soldo e o escalonamento vertical dos militares das Forças Armadas, concedendo um reajuste em quatro parcelas de 5,5%, 6,59%, 6,72% e 6,28%, a serem pagas em agosto de 2016 e nos meses de janeiro de 2017, 2018 e 2019, respectivamente.

São atos distintos, portanto. Até o momento, ninguém da área militar ou da equipe econômica manifestou-se especificamente sobre o adiamento do reajuste das Forças Armadas, embora seja pouco provável que os militares fiquem de fora de um eventual adiamento.