Os dias eram assim: relembrando os idos de março

Relembrando os idos de março de 1964

'Nós tá boladão com o governo’, diz homem armado com fuzil monitorando comboio do Exército no Rio

Vídeo de suposto traficante circula em redes sociais. Fontes da polícia dizem que imagens foram gravadas a partir do Parque União.

G1 Rio

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um fuzil direcionado a um comboio das Forças Armadas que trafega pela Zona Norte do Rio. Nele, um homem deixa claro estar monitorando a movimentação das tropas do Exército na região e afirma: “nós tá boladão com o governo” (sic).

“Tá voltando o comboio”, diz o homem depois de sugerir que os militares tivessem participado de alguma ação na Ilha do Governador. “O governo tá bolado. Nós vai amassar o governo. Nós tá boladão com o governo, neguinho”, continua o homem.

Gravado a partir de um local atrás da Sede Náutica do São Cristóvão, o vídeo teria sido registrado, segundo fontes da polícia, por traficante da Favela Parque União, que faz parte do Conjunto de Favelas da Maré.

Procurados pelo G1, o Gabinete de Intervenção Federal e o Comando Militar do Leste não se posicionaram a respeito da gravação até a publicação desta reportagem. A Polícia Civil também não emitiu nenhuma informação a respeito. Fontes da corporação afirmaram à TV Globo que a gravação é recente, feita já durante a vigência da intervenção federal na segurança pública do Rio.

À TV Globo, o chefe de comunicação do CML, coronel Carlos Frederico Cinelli, afirmou que o comando não irá se pronunciar a respeito. “Há coisas mais urgentes e importantes a fazer em prol da população carioca do que dar voz a criminisos”, disse o militar.

G1/montedo.com

Insegurança jurídica provocada por decisão do STF favorável a Lula volta a alvoroçar militares

Clima quente na caserna

A POSTOS Militares tornam a dizer que estarão “prontos” caso o caos se estabeleça
(Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Ary Filgueira

À paisana desde o dia 28 de fevereiro, quando foi formalizada sua ida para a reserva, o general Antônio Hamilton Martins Mourão pendurou o uniforme verde-oliva, mas continuou preparado para o combate. No ano passado, Mourão havia comentado que o Exército estava de prontidão para promover uma intervenção militar, caso os poderes atuais falhassem na manutenção da ordem pública. Dessa vez, sua fala foi um petardo até mais direto. Lançado de sua conta nas redes sociais, o militar disse que se sentiu envergonhado ao ver a decisão do STF na quinta-feira 22 que suspendeu o julgamento do habeas corpus de Lula até o dia 4 de abril e concedeu liminarmente a garantia de que, até lá, ele não pode ser preso. “Ao ver o STF, corte maior de nosso Brasil, sinto-me envergonhado pela falta de espírito público, pela covardia moral, pela linguagem empolada – destinada a enganar o homem comum –, pelas falsidades e, principalmente, por observar que uns merecem mais que outros ante os olhos daquele colegiado. Fica claro que os que possuem ‘pertences’ jamais cumprirão a pena que merecem por haver surrupiado o bem público”, desabafou. Como no episódio anterior, Mourão não fala sozinho. Reverbera insatisfações que existem na caserna.

“Jeitinho do STF”

“Ao ver o STF, sinto-me envergonhado pela falta de espírito público, pela covardia moral, pelas falsidades e, principalmente, por observar que uns merecem mais que outros ante os olhos daquele colegiado”
General Hamilton Mourão (Crédito:Jackson Ciceri)

Não por acaso, não demorou muito e novas manifestações de ex-militares reprovando a conduta dos ministros da Suprema Corte avançaram nas redes sociais. No facebook, o general de brigada Paulo Chagas, que é pré-candidato ao governo do Distrito Federal e tem o apoio de deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), replicou um post do colega de farda e de patente Luiz Eduardo Rocha Paiva, que já foi secretário-geral do Exército. Paiva teceu graves críticas ao Supremo. Num dos trechos do texto intitulado “Incoerências e jeitinhos de um STF que se desmoraliza”, afirma que, após o impeachment, alguns ministros da Corte passaram a dificultar o andamento da Lava Jato, particularmente quando as investigações chegaram a membros do MDB e do PSDB, aliando-se a outros cujas relações com o PT são perfeitamente conhecidas. “Além dessas ilegítimas ligações partidárias, há fortes indícios de relações pessoais com investigados na Lava Jato, aos quais são concedidos muitos dos pleitos de suas defesas”, declarou. E continuou: “O último jeitinho (do STF) foi a concessão da liminar para Lula não ser preso até a decisão sobre seu habeas corpus, adiada para 4 de abril”.

O sentimento é compartilhado pela tropa, que se manifesta apenas em reuniões veladas, em clubes militares, por temer represália semelhante à imposta ao general Mourão. Medo que representantes de entidades sem vínculos oficiais com as Forças Armadas não têm. É o caso do vice-presidente do Clube Militar, general Clóvis Bandeira, cuja voz ressoa para 9,5 mil sócios em todo o País. Ele resumiu a ISTOÉ a decisão do STF no caso Lula com uma frase: “A lei não é para todos”. Em escala menor, o presidente da seccional da Associação dos Oficiais da Reserva do Exército no Planalto Central, tenente Rômulo Nogueira, garante: a visão dos colegas é o pensamento de todos os elementos esclarecidos no País, inclusive das Forças Armadas. “Eu me sinto representado pelo que Mourão disse”, afirmou. De novo, a sugestão frente à barafunda jurídica criada pelas recentes decisões controversas do STF encontra-se na ponta da língua: “Sempre que a situação está um caos, chamam o Exército”, sugeriu o tenente Rômulo. Ou seja, nada é tão ruim que não possa piorar.

ISTO É/montedo.com

Quadro Especial: associação defende promoção até subtenente

Publicação original: 28/3 (22:15)

Recebi da Associação dos Militares das Forças Armadas do Estado de São Paulo um extenso documento, que pretende ser um contraponto ao Ofício nº 3737/ASPAR/GM-MD, que a assessoria parlamentar do Exército enviou à congênere da Defesa, em fevereiro último, externando a posição da Força sobre a solicitação da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, que pede ao Executivo o envio de um projeto de lei que permita a promoção dos sargentos do Quadro Especial (QE) à graduação de subtenente.

O pessoal da AMFAESP poderia ter caprichado um pouco mais. Em linhas gerais, o documento reproduz argumentos de muitos comentários postados aqui no blog, numa redação sem preocupação maior com coerência textual e concordância, além de exagerar no uso de frases muito longas .

O texto repisa a ironia aos “sargentos de carreira” (assim, entre aspas)  e desqualifica seu acesso ao oficialato através do "famigerado e polêmico CHQAO" (aqui, as aspas são minhas). Também ignora o que diz a portaria que trata da equivalência de cursos no Exército, que equipara, "exclusivamente para efeito de pagamento do Adicional de Habilitação", o CHQAO aos cursos de Altos Estudos.

Quase ao final, o redator aparenta arrefecer o ímpeto do início do texto, mas finaliza o parágrafo chamando de "minoria pobre de espírito" a quem porventura pense diferente:

" Nós, militares do Quadro Especial do Exército Brasileiro, [...]em nenhum momento quisemos, com nossa empreitada, nos comparar ou sobrepujar os militares de carreira, especificamente os da Escola de Sargentos das Armas, que com seus méritos conseguiram adentrar às fileiras do exército brasileiro, de acordo com o especificado em Lei, e nem sermos promovidos na ativa a tal graduação, pois somos sabedores do descontentamento e desgaste, por parte uma minoria pobre de espírito, que iria causar na Força;".

Eis o documento na íntegra. Tirem suas conclusões.

Quadro Especial: argumentos da Associação dos Militares das Forças Armadas do Estado de São Paulo de Ricardo Montedo

Aumento das estatísticas de criminalidade motivou mudança de planos das forças de segurança

De 16 de fevereiro até o último dia 16, o município do Rio teve 1.954 roubos de carros, 19% a mais na comparação com o mesmo período do ano passado

RAFAEL SOARES

Soldados do Exército começam o patrulhamento nas ruas do Rio - Fabiano Rocha / Agência O Globo

RIO - Em seu primeiro mês, a intervenção federal na segurança não reduziu a criminalidade no Rio. De 16 de fevereiro — quando o presidente Michel Temer assinou o decreto de intervenção — até o último dia 16, o município do Rio teve 1.954 roubos de carros, 19% a mais na comparação com o mesmo período do ano passado, quando houve 1.632 registros desse tipo de crime. A quantidade de homicídios permaneceu no mesmo - e alto - patamar: passou de 111 para 113 casos. Já a estatística de roubos de cargas subiu 12%, saltando de 281 para 317 ocorrências.

Quando o primeiro mês da intervenção é comparado com o período de 30 dias imediatamente anterior (18 de janeiro a 15 de fevereiro), roubos de cargas e homicídios aumentaram 3% e 6%, respectivamente: a quantidade de registros do primeiro tipo de crime subiu de 109 para 113; a do segundo passou de 299 para 317. Já os roubos de veículos caíram 8%, de 2.103 para 1.954.

O único indicador que caiu drasticamente na cidade durante o primeiro mês da intervenção federal é o de homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial, também conhecidos como autos de resistência. Foram 27, contra 49 no mesmo período de 2017. Entre 18 de janeiro e 15 de fevereiro deste ano, houve 51 registros.

Na comparação entre os mesmos períodos, o número de roubos a pedestres no município do Rio subiu de 2.703 para 3.285 (21% a mais), e o de assaltos a estabelecimentos comerciais passou de 92 para 170 (54%). Porém é preciso considerar que, em janeiro e fevereiro de 2017, agentes da Polícia Civil estavam em greve, o que comprometeu a elaboração de registros de crimes de menor gravidade

Números de todo o mês de fevereiro, compilados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) no estado, foram apresentados na semana passada ao secretário de Segurança, general Richard Nunes. Os dados foram analisados por integrantes do gabinete da intervenção, que também avaliaram casos de violência com grande repercussão, como o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), no último dia 14, e as nove mortes provocadas por ações policiais realizadas na Rocinha entre sábado passado e segunda-feira.

Numa reunião, a cúpula da segurança do estado concluiu que era necessário dar mais visibilidade à tropa, cuja atuação estava focada apenas na Vila Kennedy, na Zona Oeste. Apesar disso, o que cariocas e turistas viram ontem foi uma sucessão de “paradinhas” militares: três equipes da Polícia do Exército, cada uma com oito homens e dois veículos, se revezaram na ocupação de três locais - além de um trecho do calçadão em frente ao hotel Copacabana Palace, foram ao cruzamento das avenidas Presidente Vargas e Rio Branco, no Centro; e à Praia de Botafogo, na altura do shopping onde bandidos fizeram disparos durante uma tentativa de assalto a uma loja, na noite de segunda-feira.

Bairros que vão receber reforço de militares no policiamento registraram uma explosão de crimes no primeiro mês da intervenção. Em Botafogo, roubos de carro aumentaram sete vezes em relação ao mesmo período de 2017: passaram de três para 21. Já a Pavuna, na Zona Norte, registrou mais que o dobro de crimes do tipo: passou de 102 para 275 durante a intervenção.

Alguns dos bairros que apresentaram explosão de crimes, entretanto, não vão receber reforço no efetivo. Na Praça Seca, bairro da Zona Oeste disputado entre tráfico e milícia, homicídios passaram de apenas um para 10 durante a intervenção. Já em Bangu, onde os militares patrulham somente a Vila Kennedy, homicídios passaram de cinco para 12.

O Globo/montedo.com

Incoerências e jeitinhos de um STF que se desmoraliza

Luiz Eduardo Rocha Paiva*

Enquanto o PT estava no poder, maioria significativa dos ministros do STF decidiam constantemente contra os pleitos apresentados pelo partido em favor de seus membros investigados na Operação Lava-Jato. Essa maioria se dizia engajada com a moralizadora operação e foram do STF a liminar para Lula não assumir a Casa Civil no governo Dilma e tantas outras decisões em respaldo às investigações.

Após o impeachment, alguns ministros da Corte passaram a dificultar o andamento da Lava-Jato, particularmente quando as investigações chegaram a membros do MDB e do PSDB, aliando-se a outros cujas relações com o PT são perfeitamente conhecidas. Além dessas ilegítimas ligações partidárias, há fortes indícios de relações pessoais com investigados na Lava-Jato, aos quais são concedidos muitos dos pleitos de suas defesas.

A justiça só vem sendo eficaz contra lideranças políticas corruptas nos escalões abaixo do STF. A Corte Suprema é um cofre forte a proteger os brasileiros mais iguais que os demais perante a lei, pois mantém praticamente paralisados os processos dos privilegiados com o vergonhoso foro especial.

Os eventos que culminaram na sessão de 22 de março da Corte Suprema mostraram que o sonho de um Brasil respeitável só se concretizará se alijarmos as lideranças moralmente enfermas, cujos tentáculos empolgaram altos escalões nos três Poderes da União. Foi um golpe que deixou a nação perplexa e apequenada pela falta de recursos legais para reverter a infame manobra de proteção a um também infame criminoso condenado. Foi a nação e não o STF, como temia a ministra Cármem Lúcia, que se apequenou, o que é muito mais triste.

O tal jeitinho brasileiro mostrou suas danosas consequências quando usado para viabilizar decisões ilegítimas em prol de condenados de colarinho branco. O STF e alguns dos seus ministros têm sido protagonistas do uso e abuso deste mal costume.

O jeitinho foi admitido, também, pelo ministro Lewandowski quando, à revelia da Constituição Federal, aceitou a manobra de senadores para manter os direitos políticos da ex presidente Dilma, após ser cassada no processo de impeachment em 2016.

Outro jeitinho foi o patrocinado pela maioria dos ministros, na decisão que impediu Renan Calheiros de permanecer na linha sucessória da presidência da República, por ser réu, mas lhe permitiu continuar presidente do Senado, cargo previsto, por lei, na citada linha sucessória.

Ora, se o réu Renan Callheiros não pode exercer a presidência da República, nem por alguns dias, não há coerência em autorizar a candidatura de Lula, condenado em 2ª Instância (Ficha Suja) e réu em vários outros processos. Como gostam das luzes da ribalta, aos juristas supremos agrada o debate sobre essa e outras incoerências, pois parecem não se preocupar com a perda de confiança da nação e a insegurança jurídica resultante.

O último jeitinho foi a concessão da liminar para Lula não ser preso até a decisão sobre seu habeas corpus, adiada para 4 de abril. A estranha liminar e o citado adiamento, atendendo a interesses pessoais de alguns ministros, a despeito de seus deveres e dos anseios da nação, foram repudiados pela sociedade e por juristas de renome. Por quê a sessão foi suspensa, se havia quórum para continuá-la? Entretanto, não deveríamos nos surpreender com decisões como essas que blindaram o poderoso chefão, pois somos o país do jeitinho, que já deveria ser coisa do passado, mormente na justiça.

A sociedade não pode mais aceitar ficar à mercê da corrupção e de ilegítimas lideranças de colarinho branco,capa preta ou do que for. O cenário vivido pelo país é o conflito entre essas lideranças, que não merecem o menor respeito e não têm a mínima confiança da nação, e uma sociedade trabalhadora, sacrificada e ainda sonhadora com um Brasil do qual se orgulhe. A organização criminosa refestelada na cúpula do poder vai fazer o possível, usando de sórdidos artifícios, para se ali se manter e continuar usurpando ilegalmente os recursos nacionais.

Os sonhos não caem do céu. Ou a sociedade reage com a firmeza exigida para enobrecer o Brasil, se for necessário, empregando a desobediência civil, resistência passiva e enormes manifestações de rua, ou é melhor parar de sonhar. É a nação que tem que se salvar a si mesma e sem a tutela das Forças Armadas, que só tomarão a iniciativa diante de um quadro de grave violência, caos social, falência e perda de autoridade dos Poderes da União, isto é, um cenário de anomia a colocar em risco a paz interna, a unidade política, os próprios Poderes Constitucionais e a soberania do Estado no território nacional.

Querem esperar que o sangue escorra pelas ruas? Então mãos à obra. Os doutos ministros do STF têm saber jurídico tanto para aceitar quanto para recusar o habeas corpus de Lula na sessão de 4 de abril. Portanto, o comprometimento com o futuro do Brasil é que deve nortear a decisão de cada um.

Cidadãos e cidadãs. Pressionem com força de vontade, exijam senso de responsabilidade e patriotismo do STF e, assim, escrevam com suas honradas mãos essa passagem relevante da História do Brasil. Nossos descendentes terão orgulho de ser brasileiros e nós não teremos vivido em vão.

* General da Reserva

Via Sociedade Militar

Sargento do Exército é encontrado morto no interior de SC

Reprodução Facebook

Rio Negro (PR) - O 2º Sargento de Cavalaria SIDNEY DE OLIVEIRA CARVALHO  foi encontrado morto na manhã de sábado (24),  na localidade de “Lageado das Mortes”, interior do município paranaense. O corpo do militar apresentava perfurações no abdômen, Ele estava desapaparecido desde a noite da últma sexta-feira (23). O carro do sagento foi encontrado em Joinville (SC), a 120  km do local do crime. A polícia trata o caso como latrocínio (roubo seguido de morte).

Sidney era natural de Teresina (PI) e servia no 5º Regimento de Carros de Combate desde dezembro de 2009. Em nota, o comando da Unidade lamentou a morte.

Intervenção: Exército na panela de pressão do Comando Vermelho

A panela de pressão do Comando Vermelho

O general Braga Netto resolveu acelerar a limpeza do Rio de Janeiro.

O Exército, além de ocupar o Complexo do Lins, participou também de uma varredura na penitenciária de Bangu.

Complexo de Gericinó (iG)

O Globo informa que “um dos alvos da ação é a galeria B7, que abriga os chefes da maior facção criminosa do Rio, o Comando Vermelho, que não foram transferidos para presídios federais. Por isso, o grupo, que ocupa uma cela com capacidade para 90 presos, é chamado de ‘comissão’ ou ‘conselho de lideranças’. A B7 é a ‘panela de pressão’ do sistema prisional.”

O Antagonista/montedo.com

Após anunciar papel 'gerencial', intervenção muda estratégia e assume patrulhamento nas ruas

Para especialistas, Forças Armadas vão para as ruas em busca de resultados

Exército faz patrulhamento na Avenida Brasil - Gabriel de Paiva/Agência O Globo

CARINA BACELAR

RIO - Um mês depois de o general Walter Braga Netto anunciar que a intervenção federal teria “um papel gerencial” na segurança pública do estado, surge uma mudança de estratégia, adotada após uma explosão de violência. O fim de semana teve oito mortes na Rocinha (além de uma nona nesta segunda, durante um novo confronto) e uma chacina de cinco jovens em Maricá; já a segunda-feira começou com um intenso confronto entre traficantes e milicianos e terminou com um tiroteio dentro do Botafogo Praia Shopping. Agora, as Forças Armadas vão para as ruas: militares ficarão de prontidão em pontos do Centro e das zonas Sul e Norte. Para especialistas, trata-se de uma alteração de rumo, cujo objetivo é dar visibilidade às tropas, proporcionando sensação de segurança à população.

Em nota, o comando da intervenção informou ontem que o patrulhamento será reforçado em “áreas de grande circulação de pessoas e veículos”. Entre os lugares selecionados estão o cruzamento das avenidas Presidente Vargas e Rio Branco, no Centro; a Praia de Copacabana, na altura do Copacabana Palace, e a orla de Botafogo, perto do shopping. A medida foi tomada depois de patrulhas motorizadas terem identificado locais adequados para a permanência das guarnições “por períodos de tempo definidos”. No entanto, não foi especificada a duração das ações.

Os militares terão o apoio da Força Nacional, da PM e da Guarda Municipal. Ainda de acordo com o comunicado da intervenção, tropas continuarão atuando na Vila Kennedy, na Zona Oeste. Na semana passada, o Comando Militar do Leste (CML) havia informado que soldados deixariam a comunidade em “duas ou três semanas”.

ESPECIALISTAS: É PRECISO DAR RESULTADO

O cientista político Guaracy Mingarde, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirmou que a nova estratégia não deixa de ser uma forma de marketing para manter o apoio da população à intervenção, que, segundo ele, “não foi abalado, apesar dos resultados inexpressivos”:

— Se o morador do Rio ficar mais dois meses sem ver nada de concreto, passará a não ser mais favorável (à intervenção). Vai ter mais gente cuidando da segurança nas ruas. Para o policiamento, a experiência é muito importante. Mas, se os militares tomarem atitudes erradas, vão ter a população tomando posição contra eles.

Para José Ricardo Bandeira, presidente do Instituto de Criminalística e Ciências Policiais da América Latina, a sensação de segurança vai aumentar nos bairros que receberão patrulhamento do Exército, porém por um curto período. Ele lamenta que áreas mais castigadas pela violência, como grande parte da Zona Oeste e a Baixada Fluminense, tenham ficado de fora da nova estratégia:

— Num primeiro momento, a sensação de segurança pode mesmo aumentar. Mas, se os índices de criminalidade não caírem, só vai durar alguns dias.

José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional de Segurança Pública , acredita que as Forças Armadas vão para as ruas em busca de resultados, mas destaca que reestruturar a PM deve ser a prioridade da intervenção:

— Eu começaria esse processo convocando policiais cedidos a órgãos do Legislativo e do Executivo, e colocaria militares para fazer o trabalho administrativo dos batalhões.

O Globo/montedo.com

Menor envolvido no assassinato de subtenente do Exército é executado a tiros em Manaus

"Garnizé" e"Marcelinho" estão presos

Thiago levou seis tiros

Manaus (AM) - O menor Thiago de Lima Oliveira, de 17 anos, o “Thiaguinho”, foi morto na noite de quarta-feira (21), após ser alvejado com seis tiros na cabeça em frente à própria residência localizada no bairro Compensa, Zona Oeste de Manaus. O presidiário Leandro da Silva Barbosa, de 21, que estava com o menor, também foi atingido com três disparos, mas sobreviveu.

Thiago havia sido detido pela polícia no ano passado em 24 de março do ano passado, por envolvimento na morte do subtenente do Exército Vladimir dos Santos Ladeira (46), ocorrido cinco dias antes na Feira da Compensa, zona oeste da capital amazonense. Com ele, foi encontrada a pistola Taurus 9mm roubada do militar no momento do assassinato.

Subtenente Ladeira tinha
46 anos

O militar, de 46 anos, foi morto a tiros em Manaus, após reagir a tentativa de assalto em um bar localizado na feira, que fiza na Zona Oeste da capital. Ele morreu a caminho do hospital

.

Dois dos envolvidos no crime, Dênis de Oliveira, o “Garnizé”, de 25 anos e Marcelo Martins Leal, o “Marcelinho”, de 21 anos, foram condenados em novembro passado. Dênis foi condenado a 22 anos e seis meses, e Marcelo 21 anos e três meses de reclusão, ambos em regime fechado.

Com informações de A Crítica, de Manaus

Lição de autoridade

Depois de demitir o general linha-dura Sílvio Frota do Ministério do Exército, em 1977, Ernesto Geisel o substituiu pelo general Belfort Bethlem. Na posse, fizeram fila para cumprimentar o novo ministro. Obsequiosos, os presidentes da Câmara e do Senado, Marco Maciel e Petrônio Portella, já se preparavam para engrossar o cordão.

- Fiquem onde estão! – ordenou o general Geisel, e tom de reprimenda.

Em seguida chamou o novo ministro e determinou:

- Agora cumprimente os presidentes do Poder Legislativo!

O general Bethlem obedeceu, tinha juízo. Maciel e Portella também.

PODER SEM PUDOR (DIÁRIO do PODER)

Após final de semana violento, Exército reforça patrulhamento no Rio

Medida é em 'áreas de grande circulação', segundo o comando militar

Moradores observam homens das Forças Armadas no complexo do Chapadão, na zona norte do Rio, nesta segunda (26) - Danilo Verpa/Folhapress

RIO DE JANEIRO - O Exército realiza nesta segunda-feira (26) uma operação em três zonas (sul, norte e central) do Rio. Na nota, o CML (Comando Militar do Leste) informa que os militares iniciam “um reforço no patrulhamento especializado em áreas de grande circulação de pessoas e veículos na cidade”. Além de militares das Forças Armadas, integrantes da Força Nacional e de policiais militares participam desta “intensificação de patrulhamento”. O CML não divulgou o efetivo nas ruas. A ofensiva do Exército ocorre depois de um final de semana violento em comunidades do Rio e da região metropolitana.

Pelo menos 12 jovens foram mortos em dois eventos diferentes — um confronto com policiais militares ocorrido no sábado (24) na Rocinha, favela da zona sul; e uma chacina no domingo (25) em Maricá. A Folha presenciou na tarde desta segunda um comboio da Polícia do Exército em deslocamento pelo Aterro do Flamengo, na zona sul. Mais cedo, milicianos e traficantes entraram em confronto pela manhã na praça Seca, zona oeste do Rio. O tiroteio fechou o trânsito do BRT (sistema de corredor de ônibus) na região. Um grupo de traficantes fugiu de carro pela rua Cândido Benício, a principal via do bairro. Com fuzis, eles fecharam o trânsito. Tiroteios foram registrados nesta manhã também na Rocinha. Uma professora postou um vídeo com os alunos sentados na parte interna de uma escola tentando se abrigar dos tiros. Um homem foi morto na localidade chamada 199. Segundo o porta-voz da PM, o homem portava um fuzil e entrara em confronto com policiais. Desde fevereiro, a segurança pública do Rio é comandada pelo general Braga Netto. As estatísticas de crimes de fevereiro e março ainda não foram divulgadas pelo ISP (Instituto de Segurança Pública).

Folha de São Paulo/montedo.com

TO: Exército vai colocar ponte improvisada em trecho que desabou

Exército vai colocar ponte improvisada em trecho que desabou na TO-080

A previsão é que em 20 dias o trecho seja previamente liberado, conforme o Estado

O ponto do rompimento é entre as cidade de Divinópolis e Marianópolis do Tocantins

Canal foi aberto em rodovia e córrego transbordou (Foto: Divulgação)

G1 Tocantins

Nos próximos dias uma equipe do Exército instalará uma estrutura móvel semelhante a uma ponte para liberar o tráfego no trecho da TO-080 que desabou por causa da chuva. O Governo do Tocantins disse que 30 homens e 13 carros do estado de Goiás realizarão os trabalhos no local. O ponto do rompimento é entre as cidade de Divinópolis do Tocantins e Marianópolis do Tocantins.

A estrutura deve ficar no local até o fim do período chuvoso. A previsão é que em 20 dias o trecho seja previamente liberado, conforme o Estado.

A decisão foi tomada durante uma reunião em Marianópolis com integrantes da Defesa Civil, Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Exército Brasileiro e a prefeitura da cidade.

O Governo do Estado informou que solicitou ao Banco Mundial que parte dos recursos contratados no Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável seja aplicada na solução definitiva do problema.

Segundo o governo, o banco aprovou e a Ageto deve abrir processo para a realização de licitação. A previsão é que no local seja construído um bueiro triplo celular, com capacidade para suportar a vazão da água no período chuvoso, e garantir o tráfego com segurança.

Entenda

Segundo a Polícia Militar, o rompimento do trecho da TO-080 ocorreu depois que um ribeirão transbordou e a tubulação não suportou o volume da água. Não houve feridos. Os motoristas precisam fazer um desvio de aproximadamente 40 km para seguir viagem. Segundo o estado, estão sendo feitos trabalhos de sinalização e manutenção do trecho.

O ribeirão que transbordou é chamado de Boa Esperança e fica a aproximadamente 15 quilômetros de Divinópolis. Ainda segundo a PM, cerca de 10 metros da pista foram levados pelas águas

G1/montedo.com

PR: Exército inicia operação na fronteira

O Exército Brasileiro deflagrou na manhã deste domingo (25) uma operação que pretende combater crimes na fronteira do país. O objetivo é impedir o tráfico de drogas, de armas e de munições.

A base da operação no Oeste do Paraná será Marechal Cândido Rondon. Quem coordena a operação no estado e em Santa Catarina é a 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada.

A iniciativa conta com o apoio de diversos órgãos de segurança.

massaNEWS/montedo.com

"Solução exclusivamente militar não vai resolver", diz General Villas Bôas

Comandante do Exército pede maior engajamento do Judiciário no combate à violência no Rio

RODRIGO TAVES

BRASÍLIA - Em entrevista por escrito ao GLOBO, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, pediu apoio da população, maior engajamento do Poder Judiciário e união de esforços do governo e da sociedade organizada a favor da intervenção federal na segurança do Rio. E advertiu que “uma solução exclusivamente militar” não resolverá a crise da segurança no estado. Embora tenha assegurado todo o apoio do Exército à intervenção, o general disse que é preocupante a frequência com que as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vêm ocorrendo e pediu “ação de governo efetiva”. O general também elogiou o fato de o interventor estar dando prioridade ao combate da corrupção nas polícias do Rio. A seguir, os principais trechos da entrevista:

Como o senhor avalia a decisão de intervir na segurança pública do Rio e de nomear interventor o general Walter Braga Netto?

Acredito que a situação da segurança pública no Rio de Janeiro atingiu um patamar inaceitável e necessitava com celeridade de medidas mais contundentes. A nomeação de um cidadão brasileiro fardado para exercer a função de interventor foi revestida de um simbolismo, na medida em que evidenciou a confiança depositada nas Forças Armadas, baluarte dos valores éticos e morais tão importantes para a sociedade.

Além disso, os problemas de corrupção e a necessidade da valorização da classe policial estão sendo tratados com prioridade. As corregedorias deverão agir com bastante rigidez, dentro dos parâmetros legais, punindo e, se preciso for, colocando para fora o mau policial. Acredito que para chegarmos a bons termos há necessidade de uma urgente e ampla reforma da legislação penal e um maior engajamento do Poder Judiciário.

De modo geral, o que o senhor pensa da convocação cada vez mais frequente do Exército para resolver crises na segurança?

A frequência com que essas missões vêm ocorrendo é uma questão preocupante, tendo em vista o Exército ser vocacionado, por natureza, à defesa externa da nação. Uma solução exclusivamente militar não irá resolver essa questão. A experiência tem demonstrado que, após a saída das tropas, o crime organizado retorna às suas atividades e recupera o controle tácito local. É fundamental uma ação de governo efetiva nas esferas econômica e psicossocial, além de medidas que abordem questões importantes como uma eventual reforma na legislação criminal e no processo penal, a necessidade de melhoria no sistema prisional, dentre outras.

O senhor disse no Twitter que os argumentos do almirante Leal Ferreira, comandante da Marinha, em defesa da nomeação de um militar para a Defesa, são “consistentes e desprovidos de ideologia”. Pode nos dar mais detalhes do que pensa a respeito?

A nomeação dos ministros de Estado é uma prerrogativa do presidente da República. A indicação de um militar para a pasta da Defesa não viola nenhum preceito legal. Minha declaração foi no sentido de destacar que um dos fatores mais importantes a ser considerado na nomeação do ministro da Defesa deve ser a capacitação pessoal e profissional do indicado para a ocupação do cargo, independente do segmento da sociedade a que ele pertença. O general Silva e Luna (ministro da Defesa interino) é um cidadão brasileiro, possuidor de notável saber na área da defesa e isento de qualquer tipo de filiação político-partidária. Com certeza, o seu compromisso e as suas ações como ministro da Defesa buscarão atender exclusivamente aos interesses da nação.

Quais as dificuldades financeiras e administrativas que o senhor tem encontrado em sua gestão?

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, aprovada para o Exército, apontou uma redução de R$ 400 milhões, em relação a 2017, que pode eventualmente impactar a realização de algumas atividades em 2018 e a própria vida vegetativa das organizações militares. Apesar disto, 95% do valor previsto na LOA foi liberado para empenho, o que permite ao Exército ter em suas mãos, desde o início do ano, grande parte do seu orçamento, favorecendo o planejamento e a execução das despesas com maior eficiência e diminuindo os impactos negativos da redução.

O Globo/montedo.com

76% apoiam intervenção no Rio, mas 71% não percebem melhora na segurança, diz Datafolha

O levantamento foi feito em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram ouvidas 1.012 pessoas de quarta (20) a sexta-feira (22).

Tanque do Exército derruba barreiras colocadas por traficantes em rua da Vila Kennedy, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Forças Armadas realizaram mais uma operação no local, com 900 militares responsáveis pelo cerco, pela estabilização da área e pela desobstrução de vias (Foto: Jose Lucena/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Por G1 Rio

Uma pesquisa feita na última semana pelo Datafolha na cidade do Rio de Janeiro indica que a maioria da população continua apoiando a intervenção federal, determinada no dia 16 de fevereiro pelo presidente Michel Temer. Apesar da aprovação de grande maioria dos entrevistados, muitos disseram não perceber melhora na segurança com a intervenção, que permanece até o dia 31 de dezembro de 2018.

Fantástico - Exército no Rio (Foto: Reprodução/Fantástico)

O levantamento foi feito em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram ouvidas 1.012 pessoas de quarta (20) a sexta-feira (22). A margem de erro é de três pontos percentuais.

De acordo com a pesquisa, 76% são favoráveis à intervenção federal na segurança pública do estado e 20% são contra – 5% não opinaram.

Apesar do apoio à intervenção, a maior parte dos entrevistados na pesquisa (71%) também acredita que a ação do Exército desde o mês de fevereiro não fez diferença no combate à violência no Rio. Outros 21% acham que a situação melhorou com a presença dos militares, e 6% acham que piorou.

A pesquisa também apontou que metade da população entrevistada acredita que a segurança na cidade vai melhorar quando a intervenção acabar. De acordo com o Datafolha, 52% acredita em melhora, 36% acha que o cenário vai permanecer o mesmo e 8% acredita que a segurança vai piorar. Não sabem ou não opinaram contabilizaram 4%.

O levantamento também indica que a sensação de insegurança na cidade continua alta. A grande maioria dos moradores afirma que gostaria de deixar o Rio por causa da violência (73%). A proporção é similar à registrada em outubro de 2017 (72%).

G1/montedo.com

"Cuidado com a cólera das legiões!", alerta Mourão após decisão do STF que beneficiou Lula

General da reserva critica decisão do STF a favor de Lula

Antonio Hamilton Martins Mourão ainda anunciou apoio à candidatura à Presidência do deputado Jair Bolsonaro

O general da reserva Antonio Hamilton Martins Mourão criticou, nas redes sociais, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir salvo-conduto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 4 de abril, quando a Corte vai analisar o mérito do habeas corpus pedido por seus defensores. O militar afirmou que se sentiu "envergonhado" pelo que chamou de "covardia moral" do ministros do Supremo.

"Sinto-me envergonhado pela falta de espírito público, pela covardia moral, pela linguagem empolada - destinada a enganar o homem comum -, pelas falsidades e, principalmente, por observar que uns merecem mais que outros ante os olhos daquele colegiado. Fica claro que os que possuem 'pertences' jamais cumprirão a pena que merecem por haver surrupiado o bem público. Fica o alerta de soldado, cuidado com a cólera das legiões!!!!".

Ele afirmou que o País vive um momento crítico e que a Justiça deveria ser um dos pilares para solucionar os problemas brasileiros, "ou vamos viver o caos". "O Judiciário tem que exercer sua responsabilidade ou vão fazer justiça com as próprias mãos", afirmou. "Os presídios estão cheios de presos pobres e os de colarinho branco soltos, com o Judiciário sentado em cima dos processos". O general se aposentou no mês passado.

Na cerimônia de despedida, ele fez críticas à intervenção no Rio e à classe política. Ele também anunciou apoio à candidatura à Presidência do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ). O Estado tentou contato com o STF, mas até a conclusão desta edição, não houve retorno.

CORREIO do POVO/montedo.com

MS: polícia prende soldados do Exército por roubo de celular com arma de brinquedo

Vítima rastreou celular roubado até o Hotel de Trânsito do Exército

Campo Grande (MS) - A Polícia Militar prendeu três homens, sendo dois soldados do Exército, pelo roubo de um celular utilizando uma arma de brinquedo.

Segundo boletim de ocorrência, o dono do celular rastreou o aparelho roubado até o Hotel de Trânsito do Exercito e informou a polícia da localização. Ao chegar no local, os policiais encontraram o celular com o soldado L.F, que informou que havia adquirido dias atrás o aparelho por R$ 400 do soldado L.S.A.

Ao ser interrogado, L.S.A assumiu a venda do aparelho celular, como também a autoria pelo roubo do produto. Ele ainda apontou o nome de mais dois envolvidos no crime, H.S.M também soldado do Exército e de R.S.A.S.

A Polícia encontrou na residência de R.S.A.S uma pistola de brinquedo que foi utilizada para a realização do roubo e também do veículo HB20 utilizado no dia do crime. Na delegacia os envolvidos assumiram a autoria de diversos roubos, informando que os aparelhos celulares e objetos obtidos já haviam sido repassados adiante.

O Comando Militar do Oeste informou que os fatos estão sendo apurados e que a instituição é contrária a qualquer tipo de ação como esta que outrora se comprove.

topmídianews/montedo.com

Mas por que tanta alegria??? Porque é paisanaria!!!

Fala sério!

Exército é condenado a indenizar soldado chamado de "podrão" por tenente

ABALO MORAL

Soldado chamado de "podrão" por superior deve ser indenizado, fixa TRF-3

Ofender um inferior hierárquico nas Forças Armadas causa dano moral que deve ser indenizado. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou a União a indenizar em R$ 10 mil um soldado chamado de "podrão" pelo superior.

Na ação, o autor contou ter sido afastado do serviço pela Junta Médica Militar por "doença incurável". Mas ele continuou trabalhando internamente no quartel e sofrendo ofensas. No processo, ele citou especificamente o comportamento de um tenente que se referia a ele como "o podrão".

Na decisão, o relator do processo ressaltou que o próprio Exército reconheceu a ofensa e puniu o oficial por tratar o militar como “podrão” em público. Segundo o magistrado, quem conhece os ambientes militares sabe que a ofensa, embora represente descortesia para com os subordinados, ocorre com frequência e serve justamente para reduzir um soldado perante os demais.

“Não se trata de mero dissabor a que um soldado deve se submeter, mas de comportamento desprezível perpetrado por um oficial - de quem se deve esperar um bom exemplo - que deslustra o Exército, cuja chefia não se compadece com abusos”, afirmou o desembargador relator.

Com esse entendimento, condenou a União a indenizar dano moral pagando ao autor da ação o valor de valor de R$ 10 mil, com correção segundo a Resolução 267/CJF e juros de mora a partir de 23/7/2010 (Súmula 54/STJ). Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3.

Apelação Cível 0011382-22.2010.4.03.6110/SP

Consultor Jurídico/montedo.com

Conheça a estratégia das Forças Armadas para ocupar favelas na intervenção no Rio

Luis Kawaguti
Do UOL, no Rio

Conheça a estratégia das Forças Armadas para ocupar favelas na intervenção no Rio Luis Kawaguti Do UOL, no Rio 24/03/2018 04h00 m n   H {Ouvir texto J Imprimir F Comunicar erro As Forças Armadas têm lançado mão de grande número de militares, além de blindados e helicópteros, como principal estratégia para dissuadir criminosos de entrar em conflito em favelas no Rio de Janeiro. Desde o início da intervenção, em 16 de fevereiro, os militares fizeram operações em sete favelas do Estado --a maioria na capital. Só em uma delas houve resistência do crime organizado. A técnica é conhecida pelos militares como princípio da "massa". Em geral, ao ver grandes contingentes de tropas se aproximando, os criminosos que têm a tarefa de defender a área tendem a preferir se esconder ou fugir. Em tese, a polícia tem então mais facilidade para procurar armas e suspeitos. As Forças Armadas podem atirar para matar durante a intervenção no Rio? (https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2018/02/28/as-forcasarmadas-podem-atirar-para-matar-durante-a-intervencao-no-rio.htm) Exército prepara tanques para entregar ao Bope (https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2018/03/21/exercitoprepara-blindados-usados-na-missao-de-paz-do-haiti-para-entregar-aobope.htm) Projetados no Brasil, blindado e fuzil são protagonistas em intervenção no Rio (https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimasnoticias/2018/03/06/projetados-no-brasil-blindado-e-fuzil-sao-protagonistasem-intervencao-no-rio.htm) Já foram realizadas operações nas favelas Kelson's, Vila Kennedy, Vila Aliança, Coreia e Vila Vintém, na zona oeste do Rio; no Jardim Catarina, em São Gonçalo (região metropolitana), e na Comunidade do Frade, em Angra dos Reis, na Costa Verde fluminense. Cada operação envolveu mais de mil militares, além de policiais civis, militares e rodoviários. Apenas no Jardim Catarina integrantes da facção criminosa Comando Vermelho atiraram contra as tropas no início de uma operação no dia 2 de março. Com a chegada de mais unidades das Forças Armadas, a resistência parou.

"Historicamente, quando as Forças Armadas entram com grandes efetivos, usando o princípio da massa, que é um efetivo grande e ao mesmo tempo simultaneamente assegurando a permanência no terreno, o risco de confrontação diminui muito", disse o coronel Carlos Cinelli, porta-voz do Comando Conjunto da intervenção federal. Ele também afirmou que outra razão para o uso dessa estratégia é tentar preservar a segurança dos moradores das favelas. A ideia é diminuir a probabilidade de confrontos e assim evitar que pessoas inocentes sejam feridas. Segundo o analista de segurança e major da reserva Nélson Ricardo Fernandes, do Portal da Gestão de Riscos (consultoria que reúne especialistas em segurança), a estratégia de "massa" inibe o confronto quando a capacidade de combate da facção criminosa é inexistente ou pequena a ponto de não ter condições de responder à altura à ação das forças de segurança. De acordo com ele, o objetivo dessas ações em geral é prender suspeitos e achar armas. Então, ao mesmo tempo em que entram na favela, os militares têm que cercar a região para que criminosos não fujam. "Mas, para que a estratégia funcione, é essencial ter informação. Ou seja, se você não tiver inteligência prévia confiável, vai ter dificuldade em encontrar os alvos em uma área muito grande", disse. "E você tem um tempo limitado para fazer isso, porque é muito caro manter esse tipo de cerco por muito tempo", acrescentou. Segundo o especialista, porém, essas ações têm influência limitada sobre outros tipos de crime, tais como receptação de cargas roubadas em rodovias próximas e comércio de drogas. Isso porque essas atividades podem recomeçar se as tropas deixarem o local sem que a polícia assuma o patrulhamento. A equipe do interventor federal Walter Braga Netto vem afirmando que o foco principal da intervenção não são as ações ostensivas de tropas nas ruas, mas sim a reestruturação das polícias e o aumento de efetivos e equipamentos. Mas, desde o início da intervenção, o Gabinete de Intervenção Federal vem usando a favela da Vila Kennedy como uma experiência piloto para ações das forças de segurança em favelas. Militares das Forças Armadas entraram na comunidade ao menos seis vezes até iniciar um patrulhamento permanente na região --antes disso, o tráfico voltava a operar e a montar barricadas a cada vez que as forças de segurança saíam. Em paralelo à estabilização da favela, os interventores trabalham nos bastidores para reestruturar, treinar e reequipar o 14º Batalhão da Polícia Militar, que é a unidade policial responsável pela área. Aos poucos, a responsabilidade sobre a segurança da Vila Kennedy vai ser passada das Forças Armadas para a Polícia Militar. Polícia Militar As operações das Forças Armadas em favelas diferem em alguns aspectos das ações da Polícia Militar. A PM também reúne grande número de policiais para entrar em comunidades perigosas. Suas unidades de elite, como o Bope (Batalhão de Operações Especiais) e o Batalhão de Choque, normalmente entrem na linha de frente. Mas é muito mais comum que os confrontos com bandidos aconteçam quando uma pequena unidade de patrulha da polícia, formada por poucos homens, é atacada por membros do crime organizado. Isso normalmente não ocorre com as Forças Armadas, porque os militares sempre se deslocam em grandes grupos. É proibido pelas regras de engajamento (documento que dá parâmetros para a ação militar em operações de garantia da lei e da ordem no Rio) que um ou dois militares saiam sozinhos em patrulha. Normalmente, a unidade mínima para uma patrulha das Forças Armadas é um grupo de combate formado por cerca de dez militares. Na prática, , eles seguem em grupos com dezenas de combatentes protegidos por um blindado. Isso funciona como fator de dissuasão para eventuais ações de criminosos.

UOL/montedo.com

Vale tudo na tentativa de desmoralizar as Forças Armadas. Até Fake News de notícia verdadeira

Essa notícia tem circulado muito nas redes sociais nos últimos dias. Ela é verdadeira, porém, o fato ocorreu em agosto de 2016. Os militares envolvidos já foram julgados e condenados.

Em tempos de protagonismo dos milicos, se produz Fake News até com notícia verdadeira.

Lança-rojão de uso do Exército é encontrado em ponto de tráfico em Florianópolis

Exército diz que vai abrir investigação sobre bazuca encontrada em Florianópolis

Arma é de uso exclusivo das Forças Armadas e estava em morro da capital.

Por G1 SC

O Exército Brasileiro informou nesta sexta-feira (23) que vai abrir uma investigação para apurar o caso da bazuca encontrada nessa quinta (22) num matagal no Morro do Horário, em Florianópolis. A arma é de uso exclusivo das Forças Armadas e, apesar de ter alto impacto, foi encontrada pela Polícia Militar sem poder disparar nenhum tiro.

A investigação do Exército é para saber se o artefato foi desviado, se houve alguma falha interna e, se sim, em qual lugar do Brasil isso pode ter acontecido. A Polícia Civil também investiga o caso, para tentar traçar o caminho da arma até o morro em questão.

A bazuca, como é popularmente conhecida, é uma AT-4, um lança-rojão fabricado por uma empresa da Suécia e desenvolvido nos anos 60. Tem um metro de comprimento e pesa 6,7 quilos. No Brasil, o uso é permitido somente Exército Brasileiro desde os anos 90.

Segundo o manual do próprio Exército, a bazuca dispara uma granada de alto explosivo capaz de danificar um tanque, e é eficaz contra alvos blindados, fortificações e pessoas. Entretanto, o artefato é descartável - dispara só um tiro e depois não dá mais para ser usada.

O AT-4 apreendido já tinha sido usado e, assim, servia somente para enganar criminosos rivais, conforme explicou o secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, Alceu de Oliveira. "Aquilo entre grupos criminosos pode significar algum empoderamento, pode significar uma força que na verdade não existe", disse.

A PM apreendeu há um mês, numa operação no Morro do Horácio, um celular que tem uma foto na qual um homem aparece com o AT-4. O trabalho de inteligência levou 27 dias até achar a carcaça do lança-rojão em uma área de mato.

No local também estavam dez porções de pasta-base cocaína, 18 vidros de lança-perfume, cinco rádio-comunicadores e munição de vários calibres.

"Eles escondem esses objetos no mato pra pronto-emprego, pra não ficar na casa, não ficar próximo a uma bolsa, uma mochila, eles deixam em alguns locais que eles sabem onde ficam e, a partir dali, eles têm este trânsito, livre acesso, tudo isso para dificultar o trabalho da Polícia Militar", disse o tenente-coronel Marcelo Pontes, comandante do 4º Batalhão da PM.

Apesar de já ter marcas de corrosão e indícios de que já foi fabricado há um certo tempo, a polícia ainda não sabe se o AT-4 foi parar nas mãos de criminosos antes ou depois de ter sido descartado pelo Exército.

Apreensões e quadrilhas armadas

Como a apreensão foi de uma carcaça, autoridades estaduais de segurança pública não enxergam indícios de aumento do poder de fogo de criminosos. Mas os números mostram que as quadrilhas estão mais armadas. Só no ano passado, foram seis fuzis encontrados pelas polícias.

E a quantidade total de armas apreendidas cresceu quase um terço, comparando janeiro e fevereiro do ano passado e deste ano. O secretário de Segurança Pública diz que estas apreensões fazem parte da estratégia de combate às facções criminosas.

"O desarmamento, quebrar financeiramente, fechando as biqueiras, as bocas de fumo, atuando nisso aí para enfraquecer os grupos criminosos", disse Alceu.

G1/montedo.com

Trump assina documento que limita presença de pessoas trans nas Forças Armadas

Do UOL, em São Paulo 

 Jonathan Ernst/Reuters

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, autorizou oficialmente nesta sexta-feira (23) que o Pentágono proíba pessoas transgênero de se alistarem nas Forças Armadas, abrindo exceção somente em alguns casos. Em memorando publicado pela Casa Branca e entregue ao secretário de Defesa, Jim Mattis, Trump destaca que pessoas trans que "possam ter a necessidade de tratamentos médicos importantes, especialmente com medicamentos ou cirurgias", estão desqualificadas para servir nas Forças Armadas, exceto em circunstâncias excepcionais". A proibição havia sido anunciada por Trump em julho do ano passado, em seu perfil no Twitter. Na ocasião, ele disse que o governo federal não aceitaria nem permitiria que transgêneros nas Forças Armadas dos EUA, indo contra a política inicialmente aprovada pelo Departamento de Defesa durante a gestão do democrata Barack Obama, que ainda teria uma última revisão.  "Nossas Forças Armadas devem se concentrar em uma vitória decisiva e avassaladora e não podem ser sobrecarregadas com os tremendos custos médicos e as interrupções que o transgênero nos militares implicaria", disse o presidente na postagem de 2017. No final de agosto, o presidente assinou um documento ordenando ao Pentágono não aceitar mais o recrutamento de transgêneros, e entregou ao departamento de Defesa a decisão de como cobrir as despesas médicas de militares transgêneros já em serviço, recomendando a suspensão dos gastos com cirurgias para mudança de sexo.

Na ocasião, Trump deu ao Pentágono prazo até esta sexta-feira para elaborar uma nova política específica para os militares transgênero. 

After consultation with my Generals and military experts, please be advised that the United States Government will not accept or allow......

— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) 26 de julho de 2017

....Transgender individuals to serve in any capacity in the U.S. Military. Our military must be focused on decisive and overwhelming.....

— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) 26 de julho de 2017

....victory and cannot be burdened with the tremendous medical costs and disruption that transgender in the military would entail. Thank you

— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) 26 de julho de 2017

Nesta sexta-feira, porém, o memorando de agosto, que previa proibição total da presença de trans nas Forças Armadas, foi revogado com a publicação do novo documento, que abre algumas exceções. Ainda nesta sexta, o Pentágono publicou relatório de Mattis que faz distinção entre pessoas transgênero que querem mudar de sexo ou já o fizeram, de pessoas que se identificam com o sexo diferente mas não precisam de procedimentos médicos. Segundo o relatório, as primeiras não serão autorizadas a entrar nas Forças Armadas, enquanto as demais, sim. Calcula-se que entre 2.500 e 7.000 pessoas transgênero sirvam em diversos setores das Forças Armadas dos Estados Unidos. Cerca de 250 militares estão em processo de transição para seu gênero escolhido ou tiveram aprovada formalmente a mudança de gênero com a equipe do Pentágono, de acordo com autoridades do Departamento de Defesa. Indivíduos transgêneros podem servir abertamente no serviço militar desde 2016, quando o antigo secretário de Defesa Ash Carter encerrou uma proibição existente. (Com agências de notícias)

UOL/montedo.com

MPF aponta superfaturamento de R$ 2,8 bilhões em programa de submarinos

Leandro Prazeres Do UOL, em Brasília

Obras do estaleiro para submarinos teriam sido superfaturadas, diz procurador (Lucas Lacaz Ruiz/Estadão Conteúdo)

Investigações conduzidas pela PR-DF (Procuradoria da República no Distrito Federal) encontraram indícios de superfaturamento de ao menos R$ 2,8 bilhões no Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos), projeto executado por uma subsidiária da Odebrecht e pela empresa francesa DCNS. Em nota, a Marinha disse desconhecer qualquer suspeita de superfaturamento na obra. A Odebrecht, até a última atualização desta reportagem, não havia se manifestado.  O Prosub é o maior programa da área de Defesa em andamento no Brasil. Orçado inicialmente em R$ 27 bilhões, a estimativa é que ele custe pelo menos R$ 31 bilhões. O projeto prevê a construção de um estaleiro em Itaguaí, no litoral fluminense, e de cinco submarinos, sendo quatro convencionais e um movido a propulsão nuclear. O primeiro submarino convencional do projeto deve ser entregue em 2020. O submarino nuclear ficaria pronto em 2029.  O superfaturamento identificado pelo procurador do caso, Ivan Cláudio Marx, estaria na obra do estaleiro onde os submarinos são construídos. A obra é executada pela Itaguaí Construções Navais, uma subsidiária da Odebrecht e, segundo a procuradoria, custou muito mais (R$ 7,8 bilhões) que o valor inicial (R$ 5 bilhões), além de ter ficado menor do que foi originalmente planejada. Segundo as investigações, o orçamento inicial previa que o estaleiro custaria R$ 5 bilhões. Depois de iniciada a obra, a estimativa subiu para R$ 10 bilhões. O governo contestou os novos valores e a Odebrecht teria oferecido um novo valor: R$ 7,8 bilhões.

O montante, segundo o procurador, foi aceito pelo governo. O problema é que, de acordo com as investigações, para que a obra "coubesse" no novo valor, partes do projeto inicial foram excluídas. Entre as partes excluídas estariam galpões destinados à utilização das Forças Armadas, principal interessada no programa. "Quando a gente reavaliou os dados e foi ao local da obra, constatamos que uma boa parte do projeto inicial tinha sido eliminada para caber no novo preço. Ou seja, o governo vai pagar mais caro para ter menos obra", disse. As investigações sobre o suposto superfaturamento das obras do Prosub começaram no final de 2015 e ainda não foram concluídas. Ao final das apurações, a PR-DF poderá apresentar uma denúncia à Justiça Federal do DF. Atualmente, existe um procedimento investigatório criminal (conduzido por Ivan Marx) e um inquérito policial a cargo da Polícia Federal apurando o caso.  Projeto envolvido em suspeitas A constatação de que houve superfaturamento nas obras do Prosub é a mais nova polêmica envolvendo o projeto e a Odebrecht. No ano passado, as delações de executivos da companhia revelaram que a empresa pagou R$ 155,5 milhões em propina ao operador José Amaro Pinto Ramos para obter os contratos de construção dos submarinos. Delatores como Benedicto Júnior e Hilberto Mascarenhas admitiram que a Odebrecht pagou propina a Ramos pela obtenção dos contratos. Segundo eles, o dinheiro foi repassado a Ramos por meio de depósitos em contas mantidas por ele no exterior ao longo da execução do projeto. À época, a defesa de Ramos disse que ele teria recebido 17 milhões de euros da Odebrecht a título de pagamentos de honorários por ele ter aproximado a companhia brasileira da DCNS, empresa francesa responsável pela construção dos submarinos.  A apuração dessas suspeitas foi encaminhada à PR-RJ (Procuradoria da República no Rio de Janeiro).  Ainda segundo os delatores, o PT teria recebido R$ 17 milhões em propinarelativa ao projeto . O partido nega as acusações.

Na França, o caso também é investigado. (https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/04/20/lava-jato-corrupcaoem-submarinos-da-odebrecht-faz-franca-abrir-investigacao.htm) Por lá, procuradores investigam o envolvimento da DCNS no esquema delatado pela Odebrecht.  Até o momento, não há indícios de que o superfaturamento nas obras do Prosub, constatado pela investigação do procurador Ivan Marx, tenha sido utilizado para o pagamento de propinas. "Neste momento da investigação, não temos essa informação", afirmou. O procurador alega que as investigações sobre as suspeitas de irregularidades no Prosub têm sofrido por conta da burocracia. O procurador cita a demora da Marinha em fornecer documentos relativos ao caso. Ele diz que, em julho de 2017, solicitou a ata da sexta reunião do Comitê Conjunto Brasil-França para acompanhamento das obras do Prosub. Segundo ele, as atas do comitê poderiam fornecer detalhes importantes sobre o andamento do projeto, mas até o momento, não foram fornecidas. "Eles não enviaram a ata e nem responderam quando eu pedi os documentos de novo", disse. Outro lado Em nota, a Marinha disse que a suspeita de superfaturamento apontada pelas investigações é "improcedente". "O que, na verdade, ocorreu foi que o preço previsto inicialmente no contrato foi estimado, a partir de um 'projeto conceitual inicial', ainda sem todas as informações necessárias." A nota continua e diz que, devido à "natureza, magnitude, ineditismo, complexidade e necessidade de transferência" inerentes ao projeto, não foi possível estabelecer um "projeto básico inicial único" e que a mudança no valor da obra ocorreu devido a adaptações do projeto básico inicial e a recomendações feitas por órgãos reguladores do setor de energia nuclear do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e dos parceiros franceses. A Marinha disse ainda que a obra é acompanhada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e que desconhece qualquer suspeita de superfaturamento relativa ao programa. À reportagem, o ministro do TCU, André Carvalho, relator dos processos de fiscalização do Prosub no tribunal, confirmou que o órgão acompanha as obras. Ele disse, porém, que os autos estão sob sigilo e que informações sobre o caso não poderiam ser divulgadas.  Em relação ao não envio de documentos solicitados pela PR-DF, a Marinha disse que "atendeu a todas as demandas da Procuradoria da República no Distrito Federal" e que todos os documentos solicitados foram encaminhados em meio digital. Inicialmente, a Odebrecht havia informado a reportagem que não iria se manifestar sobre o caso. Posteriormente, a companhia solicitou os trechos de delações que seriam mencionados na reportagem, que foram enviados. Até a última atualização deste texto, porém, a empresa não havia se manifestado.

UOL/montedo.com

Pré-candidatos militares

Relação dos militares das Forças Armadas que são pré-candidatos às eleições de 2018

Rio de Janeiro

• Capitão Jair Bolsonaro (Presidente da República)
• Capitão Durval Ferreira (Deputado Federal)

Alagoas

• Cel Jodelmir (Dep Fed)
• Cel Martins (Dep Estadual)

Amapá

• Cap Peixoto (Dep Est)

Amazonas

• Gen G.Theóphilo (Dep Federal)
• Gen Franklinberg (Deputado Federal)
• Maj Huss (Deputado Estadual)
• Suboficial Pedro Henrique (Deputado Estadual)
• Sgt De Souza (Deputado Federal)

Ceará

• Gen M.Theóphilo(Gov)
• Cel Bezerra (Deputado Federal)

Distrito Federal

• Gen Paulo Chagas (Governador)
• CMG Winston (Dep Distrital)
• Gen Heleno(Senador ou Dep Federal)
• CMG FN Pacheco (Dep Federal)

Góias

• Maj Vitor Hugo (Deputado Federal)

Minas Gerais

• Gen Felício (Dep Federal)
• Gen Cupertino (Dep Estadual)

Maranhão

• Cel Monteiro (Gov)

Pará

• Gen Janot (Dep Fed)

Paraiba

• CMG FN Bustorff (Dep Federal)
• Cel Jaques (Dep Estadual)

Paraná

• Cel Jorge Barcelos (Dep Fed)

Pernambuco

• Cel Edson (Dep Estadual)
• Gen Gomes de Matos (Dep Fed)

Rio Grande do Norte

• Gen Monteiro (Dep Fed ou Gov)

Rio Grande do Sul

• TC Zucco (Deputado Estadual)
• Sgt Gavioli (Deputado Federal)
• Brig Dias (Dep Federal)

São Paulo

• Gen Morata (Dep Edtad)
• Gen Peternelli (Dep Fed)
• Cap Castelo Branco (Dep Fed)
• Cel Cabral (Dep Estadual)

Sergipe

• Cel Prudente (Deputado Federal)

Tocantis

• Cel Jair (Dep Fed)

QG nas urnas: 36 militares pré-candidatos em 18 Estados

A turma dos militares do Exército em Brasília fez as contas: até agora são 36 os pré-candidatos nas eleições deste ano em 18 Estados, que vão disputar os mais variados cargos, como Senado, para deputados federais e para deputados estaduais.

Até hoje são 12 generais, 4 capitães – um deles Jair Bolsonaro, que disputará a Presidência – 10 coronéis, 2 majores, 2 sargentos, entre outros.

O Amazonas lidera o número de militares candidatos, por ora: são 5 nomes; Distrito Federal e São Paulo terão 4 militares candidatos.

COLUNA ESPLANADA/montedo.com

DIÁRIO do PODER/montedo.com

Ao vivo: STF julga Habeas Corpus de Lula

Como a crise nas Forças Armadas afeta soldos, fronteiras e carros blindados

Mariana Alvim - @marianaalvim

Da BBC Brasil em São Paulo

Estudo do Instituto de Pesquisa pela Paz Internacional de Estocolmo mostra queda nos investimentos militares no Brasil de 2014 a 2016

Representantes do governo federal têm apontado a intervenção federal na segurança do Rio, por meio das Forças Armadas, com uma oportunidade para melhorar as polícias locais, afetadas por falta de recursos e investimentos.

No entanto, ainda que em escala distinta, a própria Defesa tem sido afetada nos últimos anos pela queda de arrecadação e cortes de gastos - uma combinação que, no contexto de crise econômica iniciada em 2014 no Brasil, tem sido a regra no setor público do país.

Foi a partir daquele ano que, segundo dados do Instituto de Pesquisa pela Paz Internacional de Estocolmo (Sipri, na sigla em inglês), também começou a cair o volume de gastos militares no Brasil. Em 2014, eles somaram US$ 25,2 bilhões, passando para US$ 24,6 bilhões em 2015 e US$ 22,8 bilhões em 2016 (queda de 9,5% de 2014 a 2016).

Os valores consideram a inflação no período e refletem, segundo relatório mundial divulgado pelo instituto, uma "economia mergulhada em recessão". A situação fez com que o Brasil caísse do 12º lugar no ranking de países com maiores gastos militares no mundo em 2015 para o 13º no ano seguinte.

A próxima edição do relatório, incluindo números para 2017, deve ser divulgada pelo centro de pesquisas em junho. Mas dados do SIGA Brasil, sistema do Senado que reúne informações sobre o orçamento público federal, indicam que ele poderá exibir uma leve melhora no setor.

Ainda que não adote a mesma metodologia considerada pelo Sipri, o SIGA mostra que houve um aumento no orçamento do Ministério da Defesa, responsável pela Forças Armadas, no ano passado - as despesas executadas pela pasta passaram de R$ 98,5 bilhões em 2016 para R$ 108,5 bilhões em 2017 (já considerada a inflação no período).

Ainda assim, segundo especialistas no setor militar, a crise econômica ainda tem efeitos muito evidentes na área - como o atraso no cumprimento de programas da Estratégia Nacional de Defesa, um documento de 2008 que estabelece os principais objetivos para as Forças Armadas do país.

O documento pode inclusive ser visto como uma herança da primeira década dos anos 2000, marcada por um cenário econômico favorável e investimentos militares que levariam a uma renovação substancial do armamento - com dimensão vista anteriormente apenas na década de 1970, segundo Diego Lopes da Silva, mestre em segurança internacional e colaborador do Sipri.

"Hoje, o orçamento para as Forças Armadas está bem mais baixo do que os nosso projetos demandam", aponta Silva. "Os programas de produção de armamentos têm sofrido atrasos e repasses bem inferiores ao necessário."

Diferente da bonança da primeira década dos anos 2000, desde 2014 cenário é de restrições orçamentárias para as Forças Armadas

Programas estratégicos afetados por cortes

O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), por exemplo, é definido pelo Exército como um de seus programas estratégicos e prevê um sistema de monitoramento de 17 mil quilômetros de fronteiras por meio da tecnologia.

Segundo um relatório de gestão do Ministério da Defesa entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU) em 2017, o projeto "vem sendo executado com um ritmo consideravelmente menor do que o previsto" devido a fatores como restrições orçamentárias e "ineditismo do projeto". A finalização da implantação de um projeto de piloto, que deveria acontecer em 2016, deverá ficar para 2018.

Se a princípio o projeto deveria ter recebido R$ 1 bilhão por ano, por 11 anos, o valor médio anual pago pelo governo federal de 2013 a 2017 foi muito menor: R$ 220,9 milhões.

Em agosto de 2017, o general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, afirmou que o contigenciamento de verbas compromete o Sisfron.

"De uma maneira geral, muitos dos causadores do problema de segurança pública nas grandes cidades passam pelas fronteiras", afirmou Villas Bôas ao jornal O Estado de S. Paulo. "É essencial mantermos as fronteiras sob vigilância."

Outro programa estratégico do Exército afetado é o Guarani, que visa renovar a frota de veículos blindados da força. Inicialmente, o ano de conclusão previsto era 2031, mas já foi adiado para 2040. Segundo o relatório entregue ao TCU, o objetivo pode ser atingido, no entanto, somente em 2105.

"O projeto vem tendo o seu cronograma reajustado anualmente em razão da carência de recursos. Além disso, o contingenciamento de recursos também tem obrigado à reprogramação das metas anuais", diz o documento.

Peso dos gastos com pessoal

"A área mais suscetível a cortes orçamentários é o setor de investimentos. Por isso, os programas de produção de armamentos têm sofrido atrasos e repasses bem inferiores ao necessário", aponta Silva, destacando que a Defesa também é afetada, por tabela, por cortes na área de ciência e tecnologia, como nas universidades.

"Os gastos com pessoal são mais difíceis de reduzir porque isso envolve aspectos políticos que o Executivo prefere evitar", opina.

De fato, dados do SIGA Brasil evidenciam a concentração de gastos do orçamento do Ministério da Defesa com pessoal, em detrimento dos investimentos. Em 2016, por exemplo, dos R$ 97 bilhões executados pela pasta, R$ 75 bilhões (77%) foram para pagamento de salários e afins e 8,1 bilhões (8,3%), aplicados em suas iniciativas.

Em 2017, de um total de R$ 107 bilhões, o gasto com pessoal consumiu R$ 82,4 bilhões (77%) e os investimentos, R$ 9,9 bilhões (9,2%).

Trata-se de um cenário comum também em outras áreas do governo. Como a BBC Brasil mostrou em 2017, a Defesa e o Meio Ambiente estão entre as pastas que mais gastam, proporcionalmente, com funcionários.

A remuneração dos militares se dá por meio dos chamados soldos, que são ainda acrescidos de gratificações e auxílios. Em 2016, após pressão da classe, os soldos foram reajustados em parcelas até 2019. Hoje, tais vencimentos vão de R$ 854 nas graduações mais baixas (como recrutas e soldados) a R$ 12,7 mil nos postos mais altos (Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro).

Representantes militares colocavam a mudança como um objetivo da classe - Raul Jungmann, hoje ministro da Segurança Pública, assumiu em 2016 como titular da Defesa afirmando que o aumento era uma "prioridade".

Renovação da frota de veículos blindados tem tido constante renovação de metas para conclusão
Foto: Divulgação/Exército Brasileiro

'No limite'

Os militares também já criticaram publicamente a queda de investimentos nas Forças Armadas.

Diante de contigenciamentos em 2017, Jungmann afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que as Forças Armadas estavam "no limite" e, caso a situação não fosse revertida, seria necessário adotar cortes de efetivo e unidades.

A BBC Brasil entrou em contato com o Ministério da Defesa para verificar se tais cortes de fato ocorreram, mas a pasta não respondeu a esse e a outros questionamentos da reportagem sobre os temas abordados nesta reportagem.

Segundo Roberto Caiafa, jornalista especializado em Defesa há mais de uma década, a redução de bases e adoção de carreiras temporárias está sendo capitaneada principalmente pela Força Aérea Brasileira (FAB).

Para além de programas estratégicos, porém, ele destaca que problemas orçamentários têm afetado até mesmo o dia a dia das tropas.

"Todo ano tem quartel fazendo meio expediente na sexta-feira para que haja economia no almoço. Que posição de liderança um país quer ter com soldado no quartel sem comida para comer?", questiona o jornalista.

"Fora toda uma estrutura de alta tecnologia quase entrando em colapso. Para cada passo que você dá para frente, você volta dois ou três."

Operações de segurança pública

Desde 2010, Forças Armadas já participaram de mais de 40 operações de Garantia da Lei e Ordem (GLO)

Ao lado da rotina nos quartéis, cada vez mais as Forças Armadas têm atuado em ambiente novo: as ruas.

Isso é possível, por exemplo, por meio da Garantia da Lei e Ordem (GLO), um dispositivo previsto na legislação que permite o uso temporário e interno da Forças Armadas em caso da avaliação de que há riscos para a ordem pública. Desde 2010, já foram realizadas mais de 40 operações de GLO no país.

Segundo Arthur Trindade, conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e professor da Universidade de Brasília, em teoria o governo federal deveria repassar verbas para as Forças Armadas para custear tais operações. Mas não é o que tem acontecido na prática.

"O que vemos é que muitas vezes as Forças Armadas são empregadas e não recebem o repasse, ou recebem parcialmente o valor", aponta Trindade. "Com isso, recursos anteriormente alocados para outras áreas precisam ser remanejados."

Por outro lado, o especialista Diego Lopes da Silva vê no alinhamento político entre o governo e as Forças Armadas, demonstrado pela intervenção no Rio, um cenário favorável para que os militares barganhem por mais recursos.

"Creio que isso dependerá do andamento da intervenção. O risco é que as Forças Armadas vejam no aumento das atividades de policiamento uma ferramenta para conseguir orçamento. Isso se tornaria um incentivo perverso à oferta de efetivo para desempenho de atividades de segurança pública", aponta o pesquisador.

"Isso impõe um dilema grande: como os gastos têm um limite definido, o que vai para área X, terá que sair de outra Y. Esse jogo de soma zero é complicado. Ou a Defesa fica com pouco orçamento e sofre cortes, ou teremos que tirar recursos de outras áreas, como educação e saúde."

Sem dar detalhes, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já sinalizou em fevereiro que o governo federal poderá remanejar o orçamento, retirando verbas de outras áreas para destinar mais recursos às Forças Armadas pela atuação no Rio de Janeiro.

Há a expectativa de que tais manobras orçamentárias, com o objetivo de financiar a intervenção, sejam anunciadas pelo governo ainda nesta semana.

BBC Brasil/montedo.com