2 de abril de 2018

A origem do Quadro Especial

Publicação original: 31/3 (08:54)

Meus caros, há tempos venho pensando em tecer algumas considerações sobre o Quadro Especial do Exército. Não o fiz antes porque o bate-boca sobre o assunto na área de comentários, por vezes, chega a ser deprimente, seja pela ferocidade de muitos, seja pela indigência intelectual de alguns.
Enfim, tomei coragem.

A EsSA e os 'Novos Lamarcas'
Após a deserção de Lamarca, em janeiro de 1969, temendo que novos guerrilheiros esquerdistas surgissem em suas fileiras, o Exército suspendeu a formação de sargentos na EsSA  entre 1970 e 1976. Nesse período, os graduados foram formados apenas em unidades de tropa, em pequenos grupos, modalidade que já existia anteriormente.

Estabilidade como regra
Nessa época, a estabilidade era concedida a militares de diversas qualificações. Todos os quartéis tinham muitos cabos que ultrapassavam os dez anos de serviço,  prática que foi interrompida em 1975. A partir de 1976, só estabilizavam os de ‘difícil formação’, como corneteiros, operadores de comunicações, etc.

Os 'velhinhos' na EsSA
Entre os anos de 1976 e 1981, o limite de idade para admissão na EsSA foi de 35 anos de idade no ano da matrícula. Isso abriu a possibilidade para que os chamados ‘cabos velhos’ pudessem prestar o concurso. Muitos deles foram aprovados e fazem parte das turmas de 1977 a 1982. Aqui, uma ressalva: tenho colegas de turma que cursaram a EsSA com até 35 anos de idade. Jamais testemunhei qualquer favorecimento a esses em relação a jovens como eu, no auge dos meus 20 anos. Os ‘velhinhos’ ralaram muito para conseguir suas divisas. Segue.

Surge o QE
Já com a decisão de reduzir a idade limite para 25 anos no concurso de 1982, o Exército criou o Quadro Especial, em agosto de 1981. Assim, os soldados e cabos estabilizados com mais de 15 anos de serviço que possuíssem a quarta-série do primeiro grau adquiriram o direito a uma promoção, a cabo ou terceiro-sargento, respectivamente. O Decreto de criação previa, textualmente, “a redução gradual [do Quadro Especial] mediante transferência para a reserva remunerada, reforma ou licenciamento, processadas de acordo com as disposições do Estatuto dos Militares e dos Regulamentos do Exército, ou, ainda, por aplicação de cotas compulsórias estabelecidas de conformidade com os citados diplomas legais.”


C'est fini
Esta, meus amigos, sem tirar nem por, é a origem do Quadro Especial. Ele foi criado para compensar a impossibilidade dos cabos estabilizados cursarem a EsSA. Ponto final.