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| Tropas do Exército patrulham a orla da praia de Copacabana, no Rio (Luis Kawaguti/UOL) |
Luis Kawaguti
Do UOL, no Rio
Reestruturação da polícia, operações militares combinadas com ações sociais,
bloqueios em ruas, incursões em favelas e retirada de barricadas. Essas são
algumas medidas que marcaram a participação do Brasil na missão de paz do Haiti
(2004-2017) e reaparecem nas ações da intervenção federal no Rio de Janeiro.
O UOL ouviu militares que estiveram no Haiti e outros envolvidos com a intervenção
no Rio para levantar semelhanças e diferenças entre as missões. Entre as
diferenças, estão as leis e regras que embasam cada operação e o prazo para
terminar. Veja a seguir o que foi feito no Haiti e agora se repete no Rio:
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| Luis Kawaguti/Arquivo pessoal Policial haitiano e militar brasileiro em base na favela de Citè Soleil, em Porto Príncipe |
Reestruturação da polícia
Quando a força de paz da ONU (Organização das Nações Unidas) chegou ao Haiti
em 2004, as autoridades locais não sabiam sequer o número total de integrantes da
Polícia Nacional do Haiti. O órgão era usado politicamente, não combatia o tráfico
nem fiscalizava as fronteiras.
Em 13 anos de operações, a polícia local foi treinada, reequipada e teve seu efetivo
elevado de 2.500 integrantes, em 2004, para 14 mil em 2017. No fim da missão,
no ano passado, a polícia controlava as fronteiras e começava a combater o crime
organizado.
O estado do Rio tem cerca de 54 mil policiais. A equipe de intervenção diz que sua
prioridade é fazer mudanças estruturais nos órgãos policiais, melhorando a gestão,
adquirindo armas e veículos e aumentando o efetivo nas ruas.
Uma fonte ligada à intervenção disse ao UOL que os interventores apostam na
reestruturação das polícias como o principal legado da intervenção no Rio.
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| Em 2005, fuzileiro brasileiro observa fila em ação social em Bel Air, em Porto Príncipe (Luis Kawaguti/Arquivo pessoal) |
Ações sociais
No Haiti, os mesmos militares que combatiam criminosos também distribuíam água,
comida, material escolar, davam assistência médica e odontológica, assim como
orientações de saúde, e cortavam o cabelo da população. Essas ações são
chamadas na gíria militar de "aciso" (acrônimo para Ação Cívico Social) e foram
realizadas centenas de vezes nos 13 anos de missão.
Em paralelo, militares distribuíam panfletos ou usavam alto-falantes para divulgar
mensagens que reforçavam a ideia de apoio à população e incentivavam denúncias
sobre o paradeiro de criminosos e armas. Esses dois elementos apareceram na intervenção, principalmente em ações na
favela da Vila Kennedy, na zona oeste carioca.
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| Morador da Vila Kennedy recebe atendimento médico em mutirão organizado pela intervenção (Luis Kawaguti/UOL) |
Um general que serviu no Haiti e pediu para não ser identificado ponderou que
essas ações podem ter eficácia mais limitada no Rio, onde circula o dinheiro do
tráfico de drogas e os moradores de favelas têm um pouco mais de recursos do que
tinham os haitianos.
Ele disse que, no Haiti, as ações não convenceram membros de gangues a
abandonar o crime, mas aumentaram momentaneamente o número de denúncias e
a simpatia dos haitianos pelas tropas.
Retirada de barricadas
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| Militares removem barricada na favela da Vila Kennedy, na zona oeste do Rio (Brenno Carvalho-Ag. Globo) |
Como ocorre em comunidades do Rio, o uso de barricadas era comum em favelas
no Haiti. Sua função é atrasar o avanço das forças de segurança (e de criminosos
rivais). No Rio, elas são feitas geralmente com vergalhões de ferro e barris cheios de
concreto instalados em grandes buracos no asfalto. No Haiti, eram barreiras feitas
com lixo e carcaças de carros ou buracos grandes o bastante para impedir a
passagem de blindados.
A derrubada de barricadas, retirada de lixo e manutenção em ruas de favelas eram
realizadas no Haiti para facilitar a entrada de veículos de patrulha. No Rio, centenas
de barricadas foram destruídas desde o início da intervenção. Contudo, em algumas
favelas onde os militares não permaneceram, elas foram reconstruídas.
Bloqueios em ruas e entrada em favelas
No começo da missão no Haiti, sem seu efetivo completo, as tropas da ONU
iniciaram o trabalho controlando as principais vias da capital Porto Príncipe, fazendo
bloqueios para revistar motoristas e pedestres. No Rio, os bloqueios estão sendo
feitos em rodovias para tentar impedir a chegada de armas.
Em paralelo, os capacetes azuis se reuniam em grupos com até mil homens para
entrar de surpresa em favelas haitianas e permanecer na região por algumas horas -
-a fim de procurar líderes de gangues, rebeldes e armas. No Rio, as Forças Armadas
já participaram de ao menos oito incursões em favelas com características similares.
Mas a estratégia sofreu mudanças no
Haiti. Oito meses após o início das
operações, os militares estabeleceram
sua primeira base dentro da favela de
Bel Air. Ela se aproximava do conceito
das UPPs (Unidades de Polícia
Pacificadora), estabelecidas no Rio a
partir de 2008.
Depois, os militares começaram a
atacar e ocupar temporariamente
imóveis da favela que eram usados
como bases por criminosos e rebeldes.
Eles tomavam o ponto, permaneciam
alguns dias, se retiravam e depois
voltavam de surpresa, reiniciando o
ciclo.
Alguns desses pontos foram depois
transformados em bases fixas,
chamadas de "pontos fortes". Patrulhas
partiam e retornavam desses locais,
caracterizando uma presença
permanente na favela. A estratégia foi
repetida nas favelas até a capital ser
estabilizada em 2007.
No Rio, a única favela onde os
militares fizeram patrulhas diárias foi a
Vila Kennedy. O plano, segundo
eles, é sair depois que o batalhão da
Polícia Militar local for reestruturado e assumir o patrulhamento.
As diferenças entre a missão do Haiti e a intervenção no Rio
Elas começam nos aspectos geográficos, populacionais e de efetivos militares. O
Haiti tem área de 27,7 mil km² e população de 10,6 milhões de habitantes. O Rio tem
43,7 mil km² e 15,9 milhões de moradores.
A ONU possuiu até 8.900 militares e 4.300 policias civis internacionais no Haiti. Já
no Rio o efetivo das Forças Armadas usado na intervenção é variável. Só o Exército
tem 200 mil combatentes em todo o país e, em tese, não há limite para o uso de
tropas.
Outra diferença é que no Rio, apesar de o Estado enfrentar dificuldades, há um
governo instituído e instituições funcionando. Isso praticamente não ocorria no Haiti,
onde o presidente havia caído e boa parte dos serviços básicos eram fornecidos por
organizações internacionais.
Regras para uso das Forças Armadas
As normas que determinam como um militar das Forças Armadas deve se comportar
em uma operação são chamadas de regras de engajamento, tanto no Brasil como
na ONU. Em linhas gerais, no Haiti, elas eram baseadas no direito internacional e,
no Brasil, se sustentam em leis nacionais, conforme explica uma fonte do Poder
Judiciário envolvida com a intervenção.
Embora possuam semelhanças, as regras têm uma diferença básica: em geral, no
Rio, os militares podem usar a força em ações de legítima defesa. No Haiti, eles
tinham autorização para usar a força tanto para autodefesa quanto para cumprir
objetivos da missão --como proteger a população e controlar o território. Na prática,
isso significa que no Haiti as regras eram um pouco mais flexíveis.
Jose Lucena/Estadão Conteúdo
Vestígios de tiroteio no bairro da Praça Seca, no Rio de Janeiro
Causas da violência
Segundo militares ouvidos pelo UOL, o tráfico de drogas no Rio têm características
e consequências diferentes em relação ao Haiti.
O Haiti era uma rota de passagem de cocaína produzida nos países andinos para os
Estados Unidos e para a Europa durante o período da missão de paz, segundo
relatórios do UNODC, a agência de combate a crimes e drogas das Nações Unidas.
Mas o entorpecente não ficava no país e, por isso, a venda de drogas era limitada
internamente. Assim, criminosos não precisavam defender pontos de venda de
drogas nas grandes favelas da capital Porto Príncipe, segundo afirmou ao UOL um
general brasileiro que comandou tropas no país.
Apesar de ser entreposto da rota de cocaína para a Europa, o Brasil também é
considerado um grande mercado consumidor. Por isso, no Rio, traficantes defendem
com armas seus pontos de venda contra rivais e contra ações da polícia.
No Haiti, havia diferentes gangues e movimentos rebeldes. No início da missão, exmilitares
rebeldes lutavam pelo controle de cidades no interior do país. Já gangues
de criminosos e de rebeldes apoiadores do ex-presidente Jean Bertrand Aristide
lutavam pelo controle de favelas e atividades criminosas de abrangência regional e
também contra a presença da ONU no país.
Duração das missões
O tempo de duração das missões é outra diferença crucial. A Minustah ficou por 13
anos no Haiti até as Nações Unidas decidirem que era hora de transferir recursos
militares para países africanos em situação mais grave. Alguns dos indicadores
foram o treinamento da polícia local, a redução dos índices de violência e a
realização de três ciclos eleitorais completos sem quebra do processo democrático.
A intervenção no Rio está prevista para acabar no fim de 2018 --embora o
presidente Michel Temer (MDB) já tenha levantado a possibilidade de encerrá-la
em setembro. O prazo final foi dado pelo próprio presidente, cujo mandato acaba na
mesma época. A possibilidade de renovação dependerá do novo governador do Rio
e do próximo presidente do Brasil.
UOL/montedo.com