Apresentar Armas!!!

Ao Tenente Farinazzo, minha continência.

Foto e texto: Facebook de Marco Farinazzo/Mapa: Spartatlhon/Edição: Montedo.com

Recruta da Marinha morre no RJ, com suspeita de meningite

Glauco Elison dos Santos foi enterrado em Nova Friburgo nesta sexta (25).

Ele morreu na quinta (25) com um quadro de infecção indefinido.

Do G1 Região dos Lagos

São Pedro da Aldeia (RJ) - Foi enterrado na tarde de sexta-feira (25) o corpo de um militar que servia na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio. Glauco Elison dos Santos era morador de Nova Friburgo, na Região Serrana, e morreu na quinta-feira (24). Existe a suspeita de morte por meningite, de acordo com a Secretaria de Saúde de Cabo Frio, cidade onde o recruta ficou internado e não resistiu.

De acordo com informações da Marinha do Brasil, o militar apresentou, na manhã de quinta, febre e um quadro infeccioso de causa indeterminada. Apesar de ter sido prontamente atendido, medicado e acompanhado pela equipe médica na Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA), seu quadro clínico evoluiu rápida e gravemente, culminando em uma parada cardio-respiratória.

Glauco precisou ser removido em uma UTI móvel da Policlínica Naval para a UTI da Casa de Saúde de Cabo Frio, mas não resistiu. Em nota, a Marinha do Brasil informou que está prestando o apoio necessário à família e que instaurou um Inquérito Militar para apurar as circunstâncias do ocorrido. (R. A.)

G1/montedo.com

PGR manda investigar responsabilidades por morte de militar da FAB na Base Aérea do Galeão

Procuradoria Federal determina que morte de militar da Aeronáutica seja investigada

O Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que é um dos órgãos da Procuradoria Regional da República, rejeitou pedido do Ministério Público Federal e decidiu não arquivar as investigações que apuram as responsabilidades sobre a morte de um militar da Aeronáutica. A vítima perdeu a vida, em 2009, após passar mal durante um treinamento, na Base Aérea do Galeão, na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

De acordo com as investigações, o militar fazia um curso preparatório para ingressar na polícia da Aeronáutica. De acordo com depoimento de testemunhas, os integrantes do curso foram submetidos a esforço físico extremo.

Segundo uma médica que atendeu o militar no Hospital da Força Aérea do Galeão, ele sofreu intenso desgate fisico com falta de hidratação, o que levou a um quadro de degeneração muscular causado por eforço execessivo. Um laudo de necrópsia, feito por peitos do Instituto Médico-legal, também apontou a mesma causa para a morte da vítima.

A mãe do militar chegou a denunciar o hospital por omissão de informações e possíveis falhas no socorro ao seu filho. Colegas do militar morto também afirmaram, em depoimentos, que era comum o uso de analgésicos para suportar as dores causadas pelos treinamentos.

Um dos instrutores do curso prestou depoimento e negou as acusações. Ele alegou que o militar teve mal súbito, durante uma corrida em marcha lenta, realizada após descanso e com regular consumo de líquidos.

Com a decisão, o caso voltará ser investigado para apurar uma possível responsabilidade pela morte do militar

Extra/montedo.com

Justiça Militar não tem competência para julgar falsidade ideológica, define STF

DPU ACATADA

Não compete à Justiça Militar julgar caso de falsidade ideológica que envolve algum de seus membros. Por isso o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus para declarar a incompetência do juízo castrense para julgar esse tipo de crime.

O HC foi impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de militar que, segundo a acusação, apresentou ao Comando da 2ª Região Militar documentação falsa para renovar certificado de colecionador, atirador e uso desportivo de tiro prático.

Segundo o HC, com a conclusão da instrução processual, o Conselho Permanente de Justiça para o Exército condenou o acusado à pena de um ano de reclusão, em regime inicial aberto, com benefício do sursis, pelo prazo de dois anos.

A defesa interpôs apelação ao Superior Tribunal Militar, que rejeitou a preliminar de incompetência da Justiça militar e negou provimento ao pedido. Para o STM, a legislação penal militar não exige que a atividade seja tipicamente militar para a caracterização do crime contra a administração militar.

No Supremo, a DPU usou o mesmo argumento: a incompetência da Justiça Militar para processar e julgar o fato descrito na denúncia. Alega que a conduta atribuída ao acusado não atinge as funções típicas das Forças Armadas: a defesa da pátria, a garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem (artigo 142, caput, da Constituição Federal). Subsidiariamente, sustenta ausência de justa causa, porque “não foi demonstrado que a conduta do acusado teria constituído ou mesmo concorrido para a infração penal, uma vez que sempre negou, de forma veemente, a prática delituosa, de modo que a acusação não cumpriu adequadamente com seu mister probatório.”

Ordem inalterada

Para o ministro Gilmar Mendes, a Defensoria Pública da União tem razão. O relator verificou que, conforme a regra de competência atribuída à Justiça militar, são crimes militares os definidos por lei (artigo 124, da CF). “Desse modo, para sua concretização, necessária se faz a existência de norma infraconstitucional (princípio da legalidade ou reserva legal)”, afirmou o ministro, ao acrescentar que os crimes militares são os definidos no Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001, de 21 de outubro de 1969).

O ministro destacou que o Supremo, por diversas vezes, já teve a oportunidade de firmar entendimento no sentido da excepcionalidade da competência penal da Justiça militar da União para processar e julgar a suposta prática delituosa cometida por civil em tempo de paz, sobretudo em razão da interpretação restritiva que deve ser dada ao artigo 9º, do CPM.

Ele ressaltou que a jurisprudência da Corte assentou entendimento no sentido da absoluta incompetência da Justiça militar para processar e julgar a prática do crime de falsificação/uso de Carteira de Inscrição e Registro de Aquaviário (CIR) ou Habilitação de Arrais-Amador (artigo 15 do CPM), caso semelhante ao dos autos. Nesse sentido, o ministro citou os HCs 104619 e 106171, entre outros.

“Reconheço a plausibilidade da tese de incompetência da Justiça militar, sustentada pela defesa, tendo em vista que a suposta prática delituosa não tem qualquer reflexo na ordem e na disciplina militares, cuja tutela é a razão maior de ser da Justiça militar”, salientou o relator. Por essas razões, o ministro Gilmar Mendes concedeu a ordem para declarar a incompetência da Justiça militar e anular todos os atos processuais praticados em ação penal militar que tramita na 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar. Por fim, determinou a remessa dos autos à Justiça Federal. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF. (R. A.)

Consultor Jurídico/montedo.com

O "sinistro" da Defesa

MINISTRO SINISTRO

Cláudio Humberto

Em Belo Horizonte, um grupo de militares prepara ação na Justiça contra o ministro da Defesa, Jaques Wagner, a quem chamam de “sinistro da Defesa”. Acusam-no de negligenciar assuntos da caserna.

DIÁRIO do PODER/montedo.com

Spartathlon: tenente do Exército completa percurso em trinta horas

De Atenas a Esparta

O tenente Marco Farinazzo levou 30 horas e 34 minutos para completar a Spartatlhon, ultramaratona cujo percurso de 152, 85 milhas (246 quilômetros) reproduz a trajetória de Fidípides, um mensageiro ateniense enviado a Esparta no ano 490 a.C. para buscar ajuda contra os persas na Batalha de Maratona. 

Bem colocado

O desempenho valeu à Farinazzo a 29ª colocação entre os 153 competidores de diversos paíse do mundo que completaram o percurso em solo grego.

Leia também:

De Atenas a Esparta: tenente do Exército participa de ultramaratona que refaz trajeto histórico. Acompanhe em tempo real.

Profissão, Militar: por que vale a pena.

Missão cumprida
Setembro (22) - Militares do 1º Batalhão de Engenharia de Construção são 'batizados' com o jorro da água de um poço artesiano na zona rural de Caicó (RN).

As imagens são de Robson Pires, 'O Xerife', via Facebook. (Edição: montedo.com)

Canetaço: Wagner nomeou marido de Ideli Salvatti, tenente do Exército, para cargo de R$ 30 mil mensais nos EUA

Marido da ex-ministra Ideli Salvatti ganha cargo de US$ 7,4 mil

Com a alta do dólar, salário de Jeferson da Silva Figueiredo chega a mais de R$ 30.000 reais mensais

Com a nomeação da ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais Ideli Salvatti como assessora de Acesso a Direitos e Equidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, nos Estados Unidos, o governo indicou o marido da petista para o cargo de ajudante da Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferências na Junta Interamericana de Defesa, também na capital americana. As nomeações provocaram desconforto na própria OEA, no Itamaraty e entre militares.

O segundo-tenente músico do Exército, Jeferson da Silva Figueiredo, casado com a petista, assume as novas funções no dia 1º de outubro. Ele vai exercer o cargo por dois anos e terá remuneração de 7.400 dólares, o que corresopnde a mais de 30.000 reais mensais. Figueiredo também recebeu ajuda de custo para sua ida para os Estados Unidos de cerca de 10.000 dólares, mais de 40.000 reais.

A nomeação foi feita antes de o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ter anunciado o novo corte no Orçamento e severas restrições de gastos públicos para enfrentar a crise econômica. A portaria de transferência do marido de Ideli foi assinada no dia 5 de agosto pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner, a pedido da ex-ministra.

Ideli inicialmente procurou o Exército para pedir a designação de Figueiredo. Mas foi avisada de que essas nomeações passam por um processo de seleção, em que vários fatores são analisados e que a Força não dispunha dessa vaga. Ideli, então, recorreu a Wagner, que atendeu seu pedido e assinou a portaria avocando o parágrafo único do artigo 1º do decreto 2.790 de 1998, que dizia que "ao ministro do Estado Maior das Forças Armadas é delegada competência" para baixar atos relativos aos militares que servem naquele órgão (OEA) e que, nas Forças, a prerrogativa é dos comandantes.

Um mês depois, esse decreto foi revogado e os comandantes perderam essa prerrogativa, sem serem avisados. Diante da repercussão negativa entre os militares, o governo foi obrigado a recuar.

Com a nomeação de Figueiredo, o Brasil passará a contar com dezenove militares na Junta Interamericana de Defesa: onze oficiais e oito praças. Conforme o Ministério da Defesa, trabalham na entidade 57 militares e civis de 23 dos 27 Estados-membros. A Junta tem a função de prestar à OEA "serviços de assessoramento técnico, consultivo e educativo sobre temas relacionados com assuntos militares e de Defesa".

Figueiredo, de acordo com a pasta, exercerá atribuições em funções administrativas. A "missão é do tipo transitória e de natureza militar", conforme portaria de designação. A jornada de trabalho é de 32 horas semanais. O ministério afirma que Figueiredo "preenche os requisitos necessários para ocupar o cargo".

No início do ano passado, o marido da ex-ministra já tinha sido alvo de comentários. Ele foi designado para sua primeira missão internacional pelo então ministro da Defesa Celso Amorim para que fosse à Rússia, por duas semanas, integrando uma comissão de dez pessoas que foi avaliar o sistema antiaéreo Pantsir-S, que o Exército brasileiro estava interessado em comprar. Sua habilitação e formação para a função foram questionadas para a missão, mas o marido de Ideli explicou que fora escolhido porque fala russo.

Apesar de trabalhar em Washington, Ideli não deverá seguir para Nova York para se encontrar com a presidente Dilma, que chegou nesta sexta-feira aos EUA.

(Com Estadão Conteúdo)

Veja/montedo.com

E o general Elito? Quem dá as ordens na Abin é Mercadante, diz jornalista

LIGAÇÃO DE MERCADANTE A ABIN PREOCUPA ALIADOS

Cláudio Humberto

Deputados governistas andam preocupados com o súbito entusiasmo do ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) pelos serviços da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), onde se concentram os espiões do governo. Mercadante se aproximou da Abin durante os preparativos para a Copa do Mundo, quando conheceu as “virtudes” da Agência, em relação à qual tinha preconceitos, e desde então é quem dá as ordens.

GENERAL BYPASSADO

A Abin é subordinada ao general José Elito, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), mas Mercadante não está nem aí.

TIRO DE MISERICÓRDIA

O temor dos aliados é de algum escândalo decorrente da curiosa ascendência de Mercadante sobre a Abin venha a prejudicar Dilma.

ONDE MORA O PERIGO

Os aliados receiam que os pedidos habituais de investigação da Abin dos indicados para cargos de ministro incluam “outras demandas”.

DIÁRIO DO PODER/montedo.com

Forças Armadas: "Jamais seremos agentes de instabilidade", diz Comandante do Exército

Brasil corre risco de regredir 40 anos na Defesa, alerta comandante do Exército

"Temos compromisso com a legalidade e com a estabilidade, jamais seremos agentes de instabilidade. Nossa missão é clara e determinada pela Constituição." (General Villas Bôas)

Sergio Vieira

O comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas, alertou hoje (24), em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), que todos os projetos da área da Defesa vem sofrendo com fortes atrasos por causa dos cortes orçamentários e que isso representa um “risco real” de uma grande regressão nessa área.

— Podemos retornar a uma situação de 30, 40 anos atrás, quando éramos a oitava maior indústria de Defesa do mundo, e tudo foi perdido. Mais dois anos nessa situação e todo o esforço pode se perder — alertou durante o debate, sugerido pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

O comandante do Exército fez questão de defender o ministro da Defesa, Jaques Wagner, que, na opinião dele, tem se esforçado para reduzir o impacto desses cortes sobre a pasta. Villas Bôas garantiu que o ministro tem pleno conhecimento do quadro hoje existente.

Diante da gravidade dessa situação, o presidente da CRE, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), informou que vai buscar junto ao Ministério da Defesa e ao próprio Exército definir quais projetos são os prioritários, para que recebam as emendas da Comissão no Orçamento 2016.

Relator do Livro Branco da Defesa — documento público que expõe a visão do governo sobre o tema da defesa, a ser apresentado à comunidade nacional e internacional —, Ricardo Ferraço criticou Jaques Wagner por, segundo ele, estar hoje mais envolvido com a crise política do que com a crise que atinge a própria indústria de Defesa no país. O senador Informou que há vários dias vem tentando se reunir com o ministro, "mas sem sucesso".

Fronteiras

Um dos principais pontos abordados durante a reunião foi o atraso na implantação do Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras (Sisfron).

O programa começou a ser implantado em 2013, com prazo de conclusão de 10 anos, mas, segundo Ferraço, se for mantido o cronograma atual de repasses, esse projeto só estará finalizado daqui a 60 anos. O senador acredita que tudo que foi planejado e começou a ser realizado a partir da gestão de Nelson Jobim na pasta (2007-2011) está hoje "em colapso".

— O quadro hoje é de desemprego, atraso tecnológico e perda de mercados em virtude da orgia fiscal praticada pelo governo em outras áreas — lamentou Ferraço.

Villas Bôas confirmou que o atraso no Sisfron também é o que mais lhe preocupa. Ele revelou que apenas 7,2% dos investimentos previstos até agora foram feitos.

Para o general, a atuação dos cartéis internacionais ligados ao tráfico de drogas é hoje a maior ameaça à sociedade brasileira. O Sisfron será um elemento forte de dissuasão e combate à atuação desses grupos quando estiver em funcionamento. E para o general, hoje milhões de brasileiros sofrem a consequência direta do desguarnecimento das fronteiras, por onde entra a droga responsável por 80% da criminalidade urbana, segundo dados da Polícia Federal.

De acordo com o comandante do Exército, já foi detectada a atuação desses cartéis na região amazônica, inclusive com a plantação e cultivo de drogas na região fronteiriça.

— Isso é extremamente preocupante, pois são grupos muito violentos e com um grande poder de corrupção das instituições — informou, temendo que ocorra em nosso país fenômenos que já fazem parte do cotidiano de outra nações latinas.

Programas em atraso

Indagado pelos senadores, o general Eduardo Villas Bôas detalhou o atraso existente em outros programas.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) mostrou sua preocupação com a grande vulnerabilidade existente no país na área de defesa cibernética. Ela citou especificamente o caso de espionagem feita pela Agência Nacional de Segurança dos EUA sobre a presidente Dilma Rousseff e outras autoridades.

O general concordou e classificou essa área hoje como “fundamental”. Apenas durante a Copa do Mundo, revelou o comandante do Exército, foram neutralizados 756 ataques contra o aparato cibernético utilizado na organização do evento. E disse que a maior utilidade de se preparar nessa área é o resguardo de sua infraestrutura industrial.

VIllas Bôas também destacou a grande ameaça que ronda hoje todos os programas relacionados ao desenvolvimento de mísseis, foguetes e blindados. O comandante reiterou que um país que é a oitava maior economia do mundo, relevante em nível mundial e com a presença de efetivos em diversas nações (Haiti, Líbano, Congo e outras), não pode ficar desguarnecido.

— São áreas geradoras de empregos altamente qualificados e grandes exportadoras — frisou.

Democracia

Os senadores pediram a opinião do general sobre a presença de manifestantes em protestos populares que pedem o "retorno do regime militar". Para ele, a sociedade brasileira amadureceu democraticamente e “não precisa ser tutelada”. Para ele, parte desses manifestantes na verdade clamam por gestões baseadas em valores, e que a classe militar seria percebida por eles como "portadores desses princípios".

— Temos compromisso com a legalidade e com a estabilidade, jamais seremos agentes de instabilidade. Nossa missão é clara e determinada pela Constituição — definiu Villas Bôas, recebendo elogios dos senadores Aloysio Nunes Ferreira, Ana Amélia, Tasso Jereissati (PSDB-CE), Edison Lobão (PMDB-MA) e José Agripino (DEM-RN).

Agência Senado/Edição: montedo.com

Comandante do Exército confirma: mulheres na EsPCEx em 2016

Mulheres na EsPcex 2016

Posted by Concurseiro Militar 

De Atenas a Esparta: tenente do Exército participa de ultramaratona que refaz trajeto histórico. Acompanhe em tempo real.

O mineiro Marco Farinazzo volta a ser notícia blog. Desta vez, por estar competindo na Spartathlon, ultramaratona  cujo percurso de 152, 85 milhas (246 quilômetros) reproduz a trajetória de Fidípides, um mensageiro ateniense enviado a Esparta no ano 490 a.C. para buscar ajuda contra os persas na Batalha de Maratona. Fidípides, segundo conta o historiador grego Heródoto, nas guerras persas, chegou a Esparta um dia depois de sua partida. Heródoto escreveu: "Por ocasião de qual falamos quando Fidípides foi enviado pelos generais atenienses, e, segundo seu próprio relato, viu o deus Pã em sua viagem, chegou a Esparta, no dia seguinte depois de deixar a cidade de Atenas."

Com base neste relato o comandante John Foden da Royal Air Force e outros quatro oficias viajaram até a Grécia em 1982 para comprovar se era possível correr os quase 250 quilômetros num dia e meio. Três corredores tiveram êxito em completar a distância: John Foden (37h:37m), John Scholtens (34h:30m) e John McCarthy en (39h:00m). No ano seguinte, ocorreu a primeira Corrida Internacional da Spartathlon (em inglês: Open International Spartathlon Race).

Vida dura

Farinazzo já participou das mais duras provas de corrida do planeta. Em 2009, venceu a “Ultramar Badwater”, considerada a mais difícil do mundo. O desafio de 217 quilômetros foi no deserto celebrizado pelos filmes de faroeste, o Vale da Morte, na Califórnia, onde as temperaturas chegam a 55º C e a altitude vai até 3.900 m. Em janeiro deste ano, venceu a Brasil 135, tida como a prova mais difícil do Brasil. Ele venceu o percurso de 281 km, com largada em São João da Boa Vista (SP) e chegada em Campos do Jordão (SP) em 40 horas de prova.

The Best

Em 1984, o grego Yiannis Kouros  completou o trajeto em 20 horas e 25 minutos, o menor tempo até hoje.

A prova ao vivo
A Spartathlon iniciou à 1 h de hoje (horário de Brasília). Siga ao vivo aqui.

Quem é

Marco Aurélio Martins Farinazzo é segundo tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais, oriundo da arma de Infantaria (EsSA/1988).
Com informações da Wikipedia e Sparthatlon.org

Leia mais sobre Marco Farinazzo

Imprensa americana denuncia conivência do exército dos EUA com pedofilia no Afeganistão

Reportagens do jornal The New York Times e da emissora Fox denunciaram nesta segunda-feira (21) uma suposta conivência das Forças Armadas dos Estados Unidos com abusos sexuais a menores praticados por seus aliados no Afeganistão.

Segundo a notícia divulgada pela Fox, o exército decidiu expulsar um veterano do corpo especial dos Boinas Verdes por sua atuação em 2011, quando o militar estava no Afeganistão e empurrou um policial afegão acusado de abusar de um menor e de agredir a mãe do mesmo quando esta denunciou o ocorrido.

De acordo com o canal de televisão americano, o Boina Verde Charles Martland soube das ações do policial, que foi treinado e armado pelos EUA para lutar contra os talibãs, e por isso foi a seu encontro para confrontá-lo, chegando a empurrá-lo. Martland, um militar condecorado em várias ocasiões por suas ações na frente de batalha, foi punido pelo exército americano pouco depois desse episódio, mas só agora, quatro anos depois, foi decidida sua expulsão das Forças Armadas.

Esta questão também foi abordada hoje pelo The New York Times, que dedicou um duro editorial sobre o assunto, após a publicação de um artigo horas antes, em que o jornal denunciou um caso similar.

"Os incidentes de assédio sexual contra crianças descritos por militares americanos que serviram no Afeganistão são repugnantes. Crianças gritando durante a noite ao serem atacadas por policiais afegãos. Três ou quatro homens afegãos surpreendidos em uma base militar com crianças entre eles, presumivelmente para jogos sexuais", relatou a publicação.

O jornal americano acrescentou que é "igualmente ofensivo" que os soldados dos EUA que quisessem intervir "não pudessem" e que seus superiores tivessem ordenado que "ignorassem comportamentos abusivos por parte de seus aliados afegãos e olhassem para o outro lado porque é sua cultura".

Em uma informação publicada no domingo, o The New York Times contou a história de Gregory Buckley, um soldado que morreu em um ataque no Afeganistão em 2012. Antes de morrer, Buckley denunciou em um telefonema para seu pai que podia ouvir como os policiais afegãos abusavam sexualmente de crianças que eram levadas à sua base. "Durante a noite podíamos ouvi-los gritar, mas não era permitido que fizéssemos algo a respeito", disse Buckley a seu pai, conforme este relatou à publicação.

A Casa Branca declarou nesta terça-feira (22) que está "muito preocupada" com a segurança das crianças afegãs. O Pentágono, por sua vez, se defendeu assegurando que jamais teve uma política que obrigasse os militares "a ignorar os abusos contra os direitos humanos". No entanto, em um comunicado enviado ao canal "Fox News", um porta-voz das forças americanas no Afeganistão indicou que não exige que os soldados relatem casos de abusos a menores.

(Com Agência EFE)

Veja.com/montedo.com

Comandante do Exército estará hoje no Senado. Que tal participar?

Conforme postagem de ontem, o comandante do Exército, general Villas Bôas, estará na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) as 10 horas desta quinta-feira. A audiência pública vai debater os projetos estratégicos das Forças Armadas. 

Você acompanha o encontro por aqui, e pode também participar, enviando questionamentos aos senadores, pelo Portal e-Cidadania ou através do 'Alô Senado' (0800-612211).

Apoio à PEC 249/2008 (reestruturação dos soldos dos militares): muito bom, mas pode ser melhor!

Amigos do Blog, o número de apoiamentos à PEC 249/2008 saltou de 2066 para 2900 (registrados as7h de hoje, 24). Foram 834 apoios em 24 horas, contra uma média de 147,5/dia desde a publicação, em 9 de setembro. Sem dúvida, o número é expressivo.

Mas - há um 'mas' em quase tudo - os 10.000 necessários ainda estão distantes. Por isso, manterei a publicação no topo do Blog por alguns dias.

Não esqueça, seu apoio só será validado após seguir estes passos:

Após o registro do seu apoio, você receberá automaticamente um e-mail de validação. Caso não o receba nas próximas horas, podem ter ocorrido duas situações:
1) O e-mail está retido na lixeira eletrônica de sua conta;
2) O e-mail foi considerado spam pelo seu provedor de internet.
Neste caso, entre em contato com os canais de suporte de seu provedor. Para que seu apoio seja contabilizado é imprescindível que o link do e-mail seja validado.
É vedada a utilização de endereços providos por serviços de e-mails temporários.

E aí, 'bora apoiar?
Siga o link.

Operação Rastilho: Exército fiscaliza explosivos em onze estados

Ação é realizada no contexto dos preparativos para as Olimpíadas Rio 2016

Cristiane Silva

O Exército Brasileiro iniciou nesta quarta-feira uma operação para intensificar a fiscalização de explosivos e produtos correlatos no país, considerando os preparativos para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Rio de Janeiro em 2016.

A chamada Operação Rastilho é coordenada pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) e executada pelos Serviços de Fiscalização de Produtos Controlados Regionais (SFPC/RM). A ação também conta com o apoio de órgãos de segurança pública e agências governamentais de cada estado.

Segundo o Exécito, a ação teve início às 8h desta quarta e vai até sexta-feira, 25 de setembro. Além de Minas Gerais, a fiscalização acontece nos estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Estado de Minas/montedo.com

Comandante do Exército vai ao Senado discutir projetos das Forças Armadas

CRE recebe comandante do Exército para discutir projetos das Forças Armadas

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza audiência pública na quinta-feira (24), às 10h, com a presença do comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas. O objetivo é debater os projetos estratégicos das Forças Armadas.

O encontro também abordará a Base Industrial de Defesa. Trata-se do conjunto das empresas estatais e privadas, bem como organizações civis e militares, que participam da pesquisa, desenvolvimento, produção, distribuição e manutenção dos chamados produtos estratégicos de defesa (armamentos, radares, softwares, ferramentas de segurança da informação, entre outros).

O requerimento para realização da audiência é do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Há possibilidade de participação popular por meio do Portal e-Cidadania (www12.senado.gov.br/ecidadania) e do Alô Senado, pelo número 0800-612211.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR
Participe:  http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania: www.senado.gov.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211)

Agência Senado/montedo.com

Filha de militar é contra receber ‘mesada para sempre’

Num cálculo estimado, contando que o benefício há 30 anos é de R$ 6 mil, a viúva já teria recebido cerca de R$ 2 milhões da União

LETICIA FERNANDES

RIO - Rio de Janeiro, 1985. O dia estava ensolarado, perfeito para rasgar o céu da capital fluminense. Era só mais um dia de trabalho para o segundo-tenente do Exército. Ele entrou no avião para participar de uma demonstração de voo, mas problemas técnicos com o tanque da aeronave interromperam seus planos. O fim da viagem foi trágico: o militar morreu com uma pancada na cabeça depois da queda. Aos 21 anos e grávida da primeira filha, sua mulher o esperava em terra firme. Passou a receber pensão com o valor integral do salário do marido, de cerca de R$ 6 mil (valores corrigidos pela inflação), que irá para a filha quando ela morrer. Num cálculo estimado, contando que o benefício há 30 anos é de R$ 6 mil, a viúva já teria recebido cerca de R$ 2 milhões da União.

A filha do militar, de 29 anos, que preferiu não se identificar, contou ser contra o recebimento do auxílio vitalício:

— Não concordo com esse sistema de benefício, apesar de ter salvado a vida da minha mãe. Acho que ninguém deveria receber uma pensão vitalícia porque isso acomoda. Imagina receber uma boa mesada para sempre? — disse a jovem.

Ela, porém, não considera injusto que a mãe receba a pensão:

— A minha mãe acha justo a pensão ser vitalícia para a esposa e injusto ser vitalícia para o filho. Particularmente, não acho que as esposas não mereçam, porque realmente abrem mão de muita coisa, vão morar em lugares remotos, áreas de fronteiras, em geral abrem mão de suas carreiras e têm um papel importante na carreira do militar, ajudam nas promoções. Mas encaro como se a pensão não existisse. Minha mãe tinha 21 anos, ficou viúva grávida. Foi ela que viveu o perrengue para se reerguer e fazer faculdade com filho — disse.

O Globo/montedo.com

União gastará R$ 3,8 bi com pagamento de pensões vitalícias a filhas de militares este ano

Há 185.326 beneficiárias na Marinha, no Exército e na Aeronáutica, que equivalem a 27,7% do total de pensionistas

GERALDA DOCA E LETICIA FERNANDES

RIO e BRASÍLIA - Benefícios vitalícios, caros aos cofres da União e que vão durar até o fim do século. Esse é o caso de pensões a filhas de militares e servidores civis, privilégios que permanecem intocados em um país que enfrenta uma crise econômica aguda. Segundo dados do Ministério da Defesa enviados à Comissão de Orçamento, há 185.326 beneficiárias nas três Forças — Marinha, Exército e Aeronáutica —, que equivalem a 27,7% do total de pensionistas e 36,25% do efetivo de militares. O gasto estimado com essas pensões em 2015 chega a R$ 3,8 bilhões, num regime de aposentadoria deficitário e que tem rombo projetado de R$ 11 bilhões para este ano. De acordo com o documento “Avaliação Atuarial das Pensões dos Militares”, o resultado negativo vai perdurar por 75 anos.

O benefício da pensão vitalícia para filhas de militares foi extinto em 2000 para servidores admitidos a partir daquela data, mas quem já integrava o quadro das Forças Armadas pode optar pelo pagamento de um adicional de 1,5% na contribuição previdenciária para manter o privilégio. Assim, o regime será deficitário até 2080. O déficit deverá chegar naquele ano a cerca de R$ 7,5 bilhões, estima o governo.

As pensões no regime geral de Previdência Social também são vantajosas. O Brasil é um dos poucos países onde a pensão ao herdeiro é integral (igual ao valor recebido pelo segurado quando vivo). No ajuste fiscal do começo do ano, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tentou mudar a fórmula de cálculo — o valor cairia pela metade, mais 10% por dependente, incluindo o viúvo ou viúva. No entanto, o próprio relator da medida provisória, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), mudou o texto proposto pelo governo e reduziu a economia prevista.

— O governo tem que parar de desfazer com a mão esquerda, de noite, o que ele faz com a mão direita de dia. O problema do ministro da Fazenda é que ele está dormindo com o inimigo — disse o economista Fábio Giambiagi, referindo-se à atitude do relator, deputado da base aliada.

Os cofres estaduais também desembolsam vultosas quantias para herdeiras de funcionários públicos civis e militares. Até dezembro de 1992, quando o benefício às filhas de civis deixou de ser pago, bastava que a mulher fosse maior de idade e não se casasse para ter direito a receber. Hoje, em São Paulo, constam na folha de pagamento da São Paulo Previdência (Spprev) 17.690 pensionistas civis e 10.780 pensionistas militares recebendo o benefício enquanto se mantiverem solteiras. Só em 2014, foram gastos R$ 784,5 milhões com esses pagamentos, sendo R$ 416,5 milhões a herdeiras de civis, e R$ 368 milhões a herdeiras de militares.

Já a Previdência do Estado do Rio gasta, todo ano, R$ 740 milhões com benefícios a filhas solteiras de funcionários públicos, também incluindo civis e militares. Hoje, há 25.290 beneficiárias recebendo pelo Rioprevidência. Uma auditoria feita pelo estado identificou que 3.381 pensionistas recebiam dinheiro irregular — eram casadas ou viviam em união estável. Quando foram comunicadas, 350 pediram a suspensão do benefício. As demais foram suspensas por processo administrativo. Segundo o Rioprevidência, a auditoria gerou economia anual de R$ 350 milhões.

O benefício social (Lei Orgânica da Assistência Social, pago a idosos e deficientes da baixa renda, que nunca contribuíram) na área rural também é diferenciado. Na zona urbana, o benefício acaba com a morte do beneficiário, ou seja, não gera pensão. Já na área rural, gera pagamento de pensão — há cerca de cinco milhões de moradores no campo e 8,4 milhões de pessoas recebendo dois benefícios (aposentadoria e pensão, equivalente a dois salários mínimos).

Outro auxílio polêmico — e caro aos estados — é o pagamento de pensão a ex-governadores e ex-primeiras-damas. Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar suspendendo a pensão vitalícia a ex-mandatários do Pará. Como O GLOBO revelou no ano passado, ex-governadores e ex-primeiras-damas recebem aposentadorias especiais e pensões vitalícias que variam de R$ 10,5 mil a R$ 26,5 mil, a um custo anual de R$ 46,8 milhões.

Nas assembleias legislativas, também há exemplos de benefícios salgados para os cofres estaduais. Na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), por exemplo, cada um dos 70 deputados tem direito a um cartão combustível mensal para uso nos carros oficiais, no valor de R$ 2.970. O custo anual chega a R$ 2,4 milhões.

No Judiciário, apesar da luta dos servidores por reajustes, muitos salários são de marajás, já que o teto institucional, fixado em R$ 33,7 mil, é muitas vezes ultrapassado. Gratificações e adicionais não entram no cálculo. Segundo relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esses dois itens representaram, ano passado, R$ 3,8 bilhões das despesas do Poder Judiciário, equivalente a 6,3% do total gasto em 2014. Um dos casos mais emblemáticos é o do Tribunal de Justiça de São Paulo. Dos 128 desembargadores e juízes, 42 recebem salário líquido acima de R$ 50 mil — 32,8% do total de magistrados. O maior rendimento chega a R$ 70,5 mil. Apenas dois estão dentro do teto.

AUXÍLIO-EDUCAÇÃO PARA ATÉ TRÊS FILHOS

No Tribunal de Justiça do Rio, entrou em vigor, em agosto deste ano, o auxílio-educação para até três filhos de magistrados e servidores, no valor de R$ 953,47 por filho. O tribunal também reembolsou o retroativo aos meses de junho e julho. Até agora, o custo do auxílio foi de R$ 11,4 milhões, um adicional de R$ 3,8 milhões por mês. O benefício já está sendo usado por 5.092 pessoas, sendo 5.081 filhos de magistrados e servidores e 11 magistrados, que têm direito ao benefício enquanto cursarem pós-graduação. O salário bruto de um desembargador é de R$ 30,4 mil.

Para Giambiagi, a União não pode mais arcar com esses gastos:

— Vai ser difícil continuar levando o país sem fazer reformas. Nos últimos 12 anos, só tocamos o barco. Agora, corremos o risco de caminhar para uma situação fiscalmente dramática.

Outra mordomia dada no Judiciário é o auxílio-celular. Somando os custos com o benefício no Tribunal de Contas da União (TCU), no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) e no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), o custo é de R$ 1,3 milhão por ano. Só no TCU, os gastos chegam a quase R$ 1 milhão por ano, ou R$ 82,3 mil por mês. Têm direito ao benefício 104 servidores e 19 autoridades, com cifras variáveis de acordo com o cargo: vão de R$ 465,03 a R$ 1.395,10 por mês. O maior salário do tribunal, sem benefícios, é de R$ 23,8 mil.

No Rio, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT) disponibilizou 107 aparelhos de celular para magistrados. Além disso, o tribunal arca com gastos mensais de até R$ 200. O custo anual do benefício chega a R$ 256,8 mil. Os magistrados, que já têm direito a inúmeros outros benefícios, quiseram mais: juízes do Trabalho entraram com uma liminar para acumular dois auxílios-moradia no caso de magistrados casados. A Procuradoria estadual tentou suspender a liminar, mas não obteve sucesso.

Consultor da Comissão de Orçamento da Câmara, Leonardo Rolim destaca que a manutenção desses privilégios custa caro ao país:

— Quem paga a conta é toda a sociedade, o desempregado, as pessoas de menor renda.

— Em algum momento, é preciso acabar ou pelos menos reduzir esses privilégios, que eu prefiro chamar de diferenças — reforçou o pesquisador do Ipea Marcelo Caetano.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou, no início do mandato, fazer mudanças no regime dos militares, mas acabou recuando, diante da forte resistência da classe.

O Ministério da Defesa alegou que os militares são uma categoria diferenciada e que o regime de aposentadoria deve ser analisado de acordo com normas específicas. Informou ainda que as regras para a classe são diferentes não só no Brasil, mas em vários países.
O Globo/montedo.com

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