O presidente da Câmara, Michel Temer, e alguns líderes partidários conheceram nesta terça-feira a proposta de Estratégia Nacional de Defesa e o projeto de lei complementar (PLP) que deve ser encaminhado à Câmara em 10 dias para alterar a estrutura das Forças Armadas.
As propostas foram apresentadas pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, na residência oficial da presidência da Câmara. O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), adiantou que o governo não deverá pedir urgência para esse PLP. A proposta vai alterar a Lei Complementar 97/99, que dispõe sobre as normas gerais para organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
De acordo com o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), entre as medidas apresentadas por Jobim, está a criação da chefia de Estado Maior das Forças Armadas, para manter Exército, Marinha e Aeronáutica sob o mesmo comando.
Poder de polícia
Rollemberg também destacou a proposta de conceder poder de polícia às Forças Armadas. "Hoje, por exemplo, a Força Aérea, se detectar a entrada de um avião ilegal no espaço aéreo brasileiro, faz o avião descer mas não tem poder para prender as pessoas. Me pareceu bastante consistente o projeto apresentado pelo ministro Jobim".
Segundo o Eduardo Alves, o ministro também defendeu a aprovação de um projeto de lei de crédito adicional, que está tramitando na Comissão Mista de Orçamento, que aumenta as dotações das Forças Armadas.
Satélites de vigilância
Outro ponto relevante destacado por Rollemberg na Estratégia Nacional de Defesa foi o desenvolvimento de satélites para vigilância do litoral e da Amazônia.
Sobre a compra de 36 caças da França anunciada nesta segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o líder do PSB disse que, na verdade, a negociação ainda está em aberto. Ele considera que dificilmente o Brasil comprará os aviões dos Estados Unidos.
Para o líder do PSol, Ivan Valente, lembrou que o negócio ainda precisa passar pelo Congresso Nacional e por licitação. "A negociação com o governo francês foi basicamente feita em cima da transferência de tecnologia. Sentimos que foi descartada a ligação com os Estados Unidos, porque eles não transferem tecnologia." O deputado acrescentou que os Estados Unidos muitas vezes impediram a venda de aviões Super Tucanos para países latinoamericanos e do Oriente Médio.
Ivan Valente esclareceu que ainda há negociação com a Suécia, mas tudo leva a crer que a compra será acertada com a empresa francesa Dassault.
