Sem alarde, o Senado começou a tornar real um velho sonho dos comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
Aprovou-se na Comissão de Justiça uma emenda constitucional que proíbe o Tesouro de bloquear a liberação de verbas orçamentárias destinadas às Forças Armadas.
Fica a salvo da faca do ministério da Fazenda o dinheiro reservado à modernização do aparato bélico do país.
Pelo texto da emenda, a proibição terá vigência de dez anos. Vai durar, portanto, até 2019. Aprovada nesta quarta (7), a proposta vai agora ao plenário do Senado.
A emenda traz as digitais do ministro Nelson Jobim (Defesa). Encampou-a o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).
Coube a Pedro Simon (PMDB-RS) o papel de relator na comissão de Justiça. Recomendou a aprovação. Foi atendido.
A emenda de Crivella tramitava enganchada a uma outra, de autoria do presidente da comissão, Demóstenes Torres.
No essencial, Demóstenes propunha o mesmo que Crivella: a interrupção dos bloqueios ao orçamento militar. De diferente, apenas o prazo.
No texto de Demóstenes, a proibição vigoraria por tempo indeterminado. No de Crivella, fixou-se o prazo de uma década.
Simon preferiu Crivella a Demóstenes. Argumentou que a falta de prazo seria interpretada como um privilégio aos militares.
Alegou, de resto, que a emenda de Crivella é mais completa. Proíbe também a interrupção de contratos firmados pela Defesa com organismos internacionais.
Servem para financiar a compra de bens e serviços. Prevêem a liberação de contrapartidas do Tesouro, que nem sempre se dispõe a liberar.
Embora Simon argumente que a fixação do prazo de dez anos retira da emenda a pecha do privilégio, a coisa não é bem assim.
Na prática, só as verbas militares estarão livres dos cortes que a Fazenda apelida de “contingenciamento”.
Para um país com tantas deficiências em áreas como a saúde e a educação, a deferência aos militares ganha os contornos de uma anomalia.
São ambiciosos os planos de reaparelhamento das Forças Armadas. Incluem a aquisição de submarinos (pelo menos nuclear) para a Marinha…
…Helicópteros e 36 caças para a FAB, novos veículos blindados para o Exército. Ao cabo de 20 anos, a conta vai a cerca de R$ 21 bilhões.
São grandes as chances de a emenda aprovada pela comissão de Justiça prevalecer também no plenário. Depois, segue para a Câmara.
Escrito por Josias de Souza
Fonte: UOL