Desde 2004, as Forças Armadas, especialmente o Exército, vem desenvolvendo e aperfeiçoando a doutrina que prevê o emprego da tropa terrestre em ações tipicamente de polícia
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| Simulação de contenção de multidão (Tania Rego/ABr) |
Luiz Carlos Azedo -
Brasília – A presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião de emergência, com a participação dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Defesa, Celso Amorim; e dos Esportes, Aldo Rebelo, para discutir a segurança da Copa do Mundo, que já preocupa tanto quanto os atrasos nas obras de construção dos estádios e de mobilidade urbana. O encontro será realizado tão logo ela volte da viagem a Cuba e à Venezuela. Ouvirá do ministro Celso Amorim que as Forças Armadas estão preparadas para garantir a segurança da competição e do acesso dos torcedores aos estádios. Os protestos de sábado contra a Copa, com pessoas feridas, depredações e ondas de vandalismo, ligaram o alarme no Palácio do Planalto.
Nessa segunda-feira, o Ministério da Defesa anunciou que criou um grupo de trabalho para fazer “ajustes pontuais” no regulamento lançado em dezembro, que disciplina a atuação das Forças Armadas em ações de segurança pública. Publicado em 20 de dezembro, o manual de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) atribui poder de polícia ao Exército, à Marinha e à Aeronáutica. Essas operações se darão mediante ordem da presidente da República, em locais e por tempo previamente delimitados. O documento traduz a nova doutrina de “operações de amplo espectro” do Exército, que prevê a utilização de blindados em ações para garantir a ordem pública. Uma legislação antiterrorista também foi aprovada pelo Congresso Nacional para dar suporte legal à segurança da Copa. Recentemente, o Exército e a Marinha atuaram para garantir a realização do leilão de Libra, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Desde 2004, as Forças Armadas, especialmente o Exército, vem desenvolvendo e aperfeiçoando a doutrina que prevê o emprego da tropa terrestre em ações tipicamente de polícia, utilizando-se da expressão “garantia da lei e da ordem” ou, simplesmente, GLO. Esse tipo de operação é regulamentada pela Lei Complementar 97/99 , com base no artigo 142 da Constituição Federal. A Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah, na sigla em inglês) vem servindo para os militares aperfeiçoarem a doutrina. O Haiti, em estado de beligerância, tinha elevados índices de violência e de criminalidade. Além de ações de patrulha periféricas e esporádicas, o Exército instalou-se dentro das zonas conflagradas para garantir e manter um estado de segurança permanente para a população. A experiência, depois, foi aplicada na ocupação dos complexos do Alemão e da Penha, obtendo bons resultados.
O general de brigada Valério Stumpf Trindade, que, até recentemente, comandava a Brigada de Cavalaria Mecanizada do 3º Exército, publicou artigo na última edição da revista Doutrina Militar Terrestre no qual defende a adaptação dos regimentos de cavalaria blindada como núcleos das operações de amplo espectro para garantia da lei e da ordem. Para ele, a Cavalaria Mecanizada, para cumprir suas missões clássicas, “necessita das capacidades decorrentes da combinação de meios sobre lagartas (esteiras) e sobre rodas. O mesmo pode-se dizer em relação às operações urbanas, bastante prováveis em cenário de amplo espectro, como bem se observou em operações no Complexo do Alemão, no Haiti e na Faixa de Gaza. No Haiti, a abertura de fossos impediu o deslocamento de viaturas sobre rodas; no Complexo do Alemão, foram obstáculos de concreto.
ESTADO DE MINAS/montedo.com