14 de março de 2015

Sem tugir nem mugir, general aprovou indicação de Bendine para a Petrobrás.

Foto: ABrAbaixo, um resumo da reunião do conselho de administração da Petrobrás que elegeu Aldemir (Val Marchiori) Bendine para a presidência da empresa.

Você sabe, o General Francisdo Roberto de Albuquerque, ex-comandante do Exército, integra o conselho desde 2010. Como dizia minha avó, 'não tugiu nem mugiu'. O 'clima de guerra' não passou por ele.




Ata revela clima de guerra no conselho da Petrobras
Documento interno sobre a reunião do conselho de administração da Petrobras que elegeu Aldemir Bendine para a presidência mostra a revolta dos conselheiros independentes

Malu Gaspar, do Rio de Janeiro
Apesar de nunca divulgar seus documentos internos, a Petrobras tornou pública na última quarta-feira, dia 11 de março, um extrato da ata da reunião do conselho de administração que escolheu Aldemir Bendine para a presidência da companhia. O documento, disponível no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), tem cinco páginas e é apenas um resumo do que se passou nas quatro horas em que estiveram reunidos os conselheiros e diretores da empresa, no último dia 6 de fevereiro. Sua leitura, porém, é suficiente para entender que a indicação de Bendine foi tensa e aconteceu em clima de guerra conflagrada entre os conselheiros independentes e os representantes do governo, que controla a empresa. Em bom português, o pau quebrou. Acusações de manipulação política e desrespeito às regras de governança da empresa foram várias vezes reiteradas, e até um pedido de renúncia dos conselheiros ligados à Dilma Rousseff foi feito. Como se sabe, apesar dos protestos, o ex-presidente do Banco do Brasil assumiu o cargo. Dos nove conselheiros da Petrobras, seis são nomeados pelo governo. A reunião aconteceu em São Paulo. Os diretores demissionários e a presidente Graça Foster participaram por teleconferência, do Rio de Janeiro, de parte dela.
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O nome de Bendine foi indicado pela presidente Dilma em meio à crise provocada pela renúncia de cinco dos sete diretores da empresa e da presidente, Graça Foster. Eles se rebelaram depois que o governo vetou a inclusão, no balanço da companhia, de um cálculo de perdas derivadas do petrolão que chegava a 88,6 bilhões de reais. Embora tivesse sido feito por consultorias independentes contratadas por ordem do próprio conselho -- que concordou inclusive com o método de cálculo. Dilma não gostou do número, considerado muito grande, e simplesmente o vetou. Em sua fala, o conselheiro José Monforte apoiou a diretoria demissionária e disparou: "A forma como são conduzidos assuntos críticos para a companhia, por parte do acionista controlador, fere os princípios mais comezinhos da boa governança. (...) Fiquei sabendo pela imprensa de supostas reuniões entre conselheiros indicados pelo acionista controlador, reservadamente. Mais uma vez, submeteu-se o conselho de administração ao constrangimento de ir se informando através de relatos da imprensa." Segundo Monforte, além de ilegal, o movimento do governo foi temerário, porque deixou a companhia "acéfala".
Os conselheiros reclamaram também do fato de o comitê de remuneração e sucessão da empresa, a quem em tese cabia escolher não só o presidente como os diretores, ter sido excluído da decisão a respeito do novo presidente. O comando desse comitê é o secretário-executivo do Ministério das Minas e Energia, Márcio Zimmerman. Monforte, que fazia parte dele, renunciou alegando sua total inoperância. De fato, o governo ignorou de tal forma o conselho da Petrobras que o nome de Bendine já estava na imprensa antes mesmo de os conselheiros terem sido apresentados a ele. O conselheiro Mauro Cunha, que é também presidente da da Associação dos Investidores do Mercado de Capitais, também não economizou em sua revolta: "O que estamos vendo aqui é uma piada ruim e um desrespeito ao Conselho de Administração".
Cunha demonstrou estar preocupado com o fato de a Petrobras não ter até agora um balanço auditado para o ano de 2014. A empresa precisa publicá-lo até junho deste ano, se não quiser ver a cobrança de suas dívidas antecipadas por credores. Essa circunstância poderia causar sérias dificuldades financeiras à Petrobras, já que ela não tem no caixa recursos suficientes para pagar os títulos que poderiam vencer antecipadamente. Por isso, Cunnha radicalizou: "Se não quisermos ficar na mão dos ditos fundos abutres, eu proponho que os conselheiros indicados pelo acionista controlador apresentam suas renúncias e que nós convoquemos uma assembléia geral extraordinária." A ata da Petrobras não registra a reação dos conselheiros indicados pelo governo aos protestos dos independentes, mas fica óbvio que o clima foi de total constrangimento. Entre as críticas feitas por Cunha estavam ainda uma ironia com o fato de a Petrobras ser "uma empresa de petróleo em que nenhum conselheiro é especialista em petróleo".
A ata não registra a reação dos conselheiros do governo. A divulgação do documento foi uma exigência de Cunha e dos outros dois conselheiros, que têm feito oposição permanente ao governo na cúpula da Petrobras. Ainda assim, a companhia primeiro divulgou um comunicado, e depois foi obrigada pela CVM a colocar pelo menos o resumo da ata em seu site. A lei diz que as empresas com ações em bolsa devem tornar públicas todas as atas de reuniões de administração cujas decisões que " gerem efeitos perante terceiros" -- traduzindo, qualquer decisão que afete os acionistas minoritários, o público ou o mercado.
Veja/montedo.com