O que esperar do Brasil em 2018?

Eis aí um bom texto, para ler com calma neste domingo de carnaval.

O poder voltou a estar associado à riqueza e ao dinheiro, agora desmaterializados, ao sabor exclusivo das expectativas

André Lara Resende*

O sentimento que hoje dá a tônica no Brasil é o de desalento. Depois de três anos da mais grave recessão da história do país, a economia dá sinais de recuperação, mas ainda não há investimento para garantir um novo ciclo de crescimento. Não há investimento porque a confiança não se recuperou. O país está à espera das eleições presidenciais de 2018. A esperança que ainda tempera o desalento é que o presidente eleito em 2018 seja capaz de recolocar o país nos trilhos. Recolocar o país nos trilhos tem diferentes interpretações, mas há um relativo consenso sobre os problemas a serem enfrentados. Corrupção, criminalidade e violência nas cidades, saúde pública, desigualdade de educação e de riqueza são questões que há décadas nos atormentam e só se agravaram. São questões eminentemente políticas, que dependem do poder público, questões incapazes de serem resolvidas por iniciativas individuais, ou mesmo corporativas, com ou sem fins lucrativos. Temos a impressão de que são problemas nossos, uma especificidade do país que atravessou o século XX sem conseguir chegar ao Primeiro Mundo, mas a verdade é que são problemas que afligem, em maior ou menor grau, todas as grandes democracias contemporâneas. Basta observar os Estados Unidos hoje. A lista acima, dos nossos grandes problemas, seria integralmente aceita para descrever as questões que afligem a mais rica e bem-sucedida democracia contemporânea.

"A modernidade se organizou a partir da crença nas instituições democráticas, na força das leis para organizar e controlar o poder. Difundiu-se a tese de que a melhor maneira de regular a convivência, organizar a sociedade era limitar o poder pelo poder, distribuindo-o entre vários polos e instâncias.

Num pequeno livro publicado originalmente em 1993, "O Fim da Democracia", Jean-Marie Guéhenno, diplomata francês, professor da Universidade de Columbia, defendia uma tese que, à época, parecia precipitada e provocadora. Sustentava que havíamos chegado ao fim de uma era. O período da modernidade, da democracia, iniciado com o Iluminismo do século XVII, cujo apogeu se deu no século passado, se encerrava com o fim do milênio. Diante do mal-estar que hoje se percebe, em toda parte, não apenas em relação à democracia representativa, mas em relação à própria política, a releitura do ensaio de Guéhenno nos deixa com a impressão de se tratar de uma reflexão profética sobre a crise deste início de século.

A modernidade se organizou a partir da crença nas instituições democráticas, na força das leis para organizar e controlar o poder. Difundiu-se a tese de que a melhor maneira de regular a convivência, organizar a sociedade era limitar o poder pelo poder, distribuindo-o entre vários polos e instâncias. As construções institucionais que organizam essa distribuição do poder, de maneira que impeça a usurpação por um deles, ou colusão entre eles, num delicado equilíbrio de distribuição, não apenas do poder, mas também da riqueza, é o que caracteriza a democracia moderna.

"Sem confiança e boa-fé, os elementos essenciais do chamado capital cívico, não há como manter viva a ideia de nação, de uma memória e de um destino compartilhado."

No passado, antes do enriquecimento que acompanhou a era da razão e da indústria, a riqueza fundiária era o único poder. O poder político não se distinguia do poder econômico, ser poderoso era, sobretudo, escapar da miséria generalizada. A democracia institucional da modernidade foi um extraordinário progresso em relação à concentração do poder e da riqueza das épocas passadas, mas, nessa passagem de século, as instituições democráticas se tornaram obsoletas. Há dificuldade em admiti-lo, porque não temos o que pôr no lugar da democracia representativa. Não conhecemos uma forma de melhor organizar a sociedade. As palavras democracia, política, liberdade definem o espectro de nossa visão de um mundo civilizado, mas não temos mais certeza de saber o seu verdadeiro sentido. Nossa adesão, à construção institucional e aos valores da democracia moderna, é mais um reflexo condicionado do que uma opção refletida.

"Quando não existe mais terreno comum fora dos contratos jurídicos, quando não é mais possível, de boa-fé, baixar as armas e confiar, é porque não há mais terreno comum e a decomposição da sociedade atingiu um estado avançado. O estágio final é a decomposição das próprias instituições que fazem e administram as leis."

Com a densidade demográfica e o progresso tecnológico, sobretudo nas comunicações, a sociedade dos homens se tornou grande demais para formar um corpo político. Não há mais cidadãos, pessoas que compartilham um espaço físico e político, capazes de expressar um propósito coletivo. Todos se percebem como titulares de muitos direitos, e cada vez menos obrigações, num espaço nacional pelo qual não se sentem responsáveis, nem necessariamente se identificam. Na idade das redes, da mídia social, a vida pública e a política sofrem a concorrência de uma infinidade de conexões estabelecidas fora do seu universo. Longe de ser o princípio organizador da vida em sociedade, como o foi até algumas décadas atrás, a política tradicional passa a ser percebida como uma construção secundária e artificial, incapaz de dar resposta aos problemas práticos da vida contemporânea. Sem a política como princípio organizador, sem homens públicos capazes de definir e representar o bem comum, a pulverização dos interesses, longe de resultar num consenso democrático, leva à radicalização na defesa de interesses específicos e corporativos. Na ausência de um princípio regulador, universalmente aceito como acima dos interesses específicos, a tendência é a da radicalização na defesa de seus próprios interesses. Não há mais boa vontade com os que discordam de nós, nem crédito quanto à suas intenções.

"No mundo contemporâneo o poder voltou a estar associado à riqueza e ao dinheiro, agora desmaterializados, ao sabor exclusivo das expectativas, das percepções coletivas, que tanto se expressam como se validam na criação de riquezas abstratas, tão impressionantes como voláteis."

Sem confiança e boa-fé, os elementos essenciais do chamado capital cívico, não há como manter viva a ideia de nação, de uma memória e de um destino compartilhado. Num primeiro momento, tem-se a impressão de que a confiança e a boa-fé, vítimas da sociedade de massas, poderiam ser substituídas, sem prejuízo do bom funcionamento da sociedade, pela institucionalização e pela formalização jurídica das relações. O que é um avanço, o domínio da lei, quando levado ao paroxismo, quando se depende da lei, dos contratos jurídicos para regular até mesmo as mais comezinhas relações cotidianas, é sinal inequívoco da erosão do capital cívico. O sistema jurídico, os advogados, se tornam o campo de batalha, os exércitos, de uma guerra onde cada um, cada grupo, se agarra obstinadamente aos seus interesses e "direitos" particulares. Quebrar um contrato, desobedecer à lei, é passível de punição, mas fora dos contratos e da lei tudo é permitido, não há mais princípios nem obrigação moral. Quando não existe mais terreno comum fora dos contratos jurídicos, quando não é mais possível, de boa-fé, baixar as armas e confiar, é porque não há mais terreno comum e a decomposição da sociedade atingiu um estado avançado. O estágio final é a decomposição das próprias instituições que fazem e administram as leis.

Talvez a mais polêmica das teses de Guéhenno, à época da publicação de seu ensaio, fosse a de que o princípio organizador do poder no mundo contemporâneo fragmentado é a riqueza. Não mais o capital, capaz de organizar e explorar o trabalho, como queria a tradição marxista, mas a riqueza em abstrato. Com a desmaterialização da economia, provocada pela revolução digital, o capital e o trabalho caminham rapidamente para se tornar dispensáveis. A riqueza é criada e destruída com extraordinária velocidade e de forma completamente dissociada do que restou do sistema produtivo do século XX. No mundo contemporâneo o poder voltou a estar associado à riqueza e ao dinheiro, agora desmaterializados, ao sabor exclusivo das expectativas, das percepções coletivas, que tanto se expressam como se validam na criação de riquezas abstratas, tão impressionantes como voláteis.

"No mundo onde o relacionamento vale mais do que o saber, onde o poder público é visto apenas como facilitador de interesses particulares, a chamada corrupção, desde que não saia de controle, é apenas uma forma de aumentar a eficiência da economia."

Para Guéhenno, é sob este prisma, do dinheiro como o princípio organizador do poder, que se deve analisar a corrupção no mundo contemporâneo. Longe de ser um fenômeno arcaico, lamentável sinal de uma sociedade subdesenvolvida, incapaz de distinguir entre a fortuna particular e o bem público, a corrupção é um elemento característico da sociedade contemporânea. Quando o Estado e a política deixam de ser o princípio organizador do bem comum, quando políticos e funcionários passam a serem percebidos e a se perceber como meros prestadores de serviços para uma multiplicidade de interesses específicos, é natural que sejam remunerados, diretamente pelos interessados, pelos serviços prestados.

No mundo onde o relacionamento vale mais do que o saber, onde o poder público é visto apenas como facilitador de interesses particulares, a chamada corrupção, desde que não saia de controle, é apenas uma forma de aumentar a eficiência da economia. O valor supremo é a eficiência da economia na geração de riqueza. A política e a alta função pública, há tempos, perderam importância e prestígio. Os sucessivos "escândalos" de corrupção com recursos públicos nas democracias contemporâneas não são uma anomalia, mas a consequência lógica do triunfo do único valor universal que sobrou no mundo pulverizado das redes, o dinheiro, como indicador de sucesso pessoal e de sucesso das sociedades. A riqueza se tornou o gabarito comum, a única referência através da qual é possível estabelecer comunicação entre indivíduos e tribos que nada mais compartilham, a não ser a reverência em relação à riqueza.

O tempo deu razão a Guéhenno. Suas teses, hoje, parecem menos extravagantes. A revolução digital, a pulverização das identidades, a desmaterialização da economia e o fim do emprego industrial tornaram obsoleta a política das democracias representativas. Nosso desalento não é exclusividade nossa. O que poderia servir de consolo é, na verdade, evidência de que o problema é mais grave do que se imagina. É bom que se tenha consciência, para não depositar esperanças infundadas nas eleições de 2018. Para recolocar o país nos trilhos, para dar fim ao desalento, não basta evitar os radicalismos. É preciso ir além de uma proposta moderada reformista, pautada pelo que o país deveria ter conseguido ser no século passado. É preciso ter o olhar voltado para o futuro, e o futuro é o da economia digitalizada, da inteligência artificial, com profundas repercussões na forma de se organizar a economia e a sociedade. Pode ainda não estar claro onde a estrada nos levará, mas é preciso estar na estrada para não ficar definitivamente para trás.

*Economista
Valor Econômico/montedo.com