MPM obtém aumento de pena para envolvidos no roubo de fuzis em Caçapava/SP
Apelação interposta pela Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo foi provida pelo Superior Tribunal Militar que, em sessão realizada ontem (22), aumentou pena imposta a envolvidos no roubo de sete fuzis municiados e equipamentos da guarda do paiol do 6º Batalhão de Infantaria Leve, em Caçapava/SP, ocorrido em 8 de março de 2009
A maior majoração de pena foi imposta a ex-cabo do Exército, que teve a pena aumentada de 9 anos para 15 anos, 9 meses e 9 dias de reclusão, pela prática do crime de roubo qualificado, art. 242, §2º, incisos I, II e IV do Código Penal Militar. Na apelação, o MPM em São Paulo alegou que a conduta do ex-militar era passível de maior condenação diante das informações privilegiadas que ele possuía, devido à sua condição de militar e por servir na unidade na qual foi praticado o roubo.
Um outro civil que integrou o grupo que invadiu o quartel teve a pena aumentada de 5 anos e 4 meses para 6 anos e 3 meses, também por roubo qualificado. Para o MPM não havia nenhum atenuante que justificasse a pena reduzida anteriormente aplicada. Os outros quatro civis com pena acrescida foram condenados por receptação e as penas aumentaram, todas, para 4 anos de reclusão.
No julgamento na 1ª Auditoria da 2ª CJM, em São Paulo, ocorrido em 28 de abril de 2010, o Conselho Permanente de Justiça para o Exército havia condenado 10 pessoas pelo roubo de Caçapava/SP. Dessas, a maior pena foi atribuída ao líder do grupo, vulgo “Sapão”, 16 anos de reclusão, em regime fechado, sem direito de apelar em liberdade, por roubo qualificado. O condenado chegou a interpor apelação ao STM, requerendo redução da pena, mas foi improvida. Ressalte-se que todos os condenados estão presos.
O Roubo
No dia 08 de março de 2009, cinco homens, encapuzados e armados, entraram no quartel do 6º BIL, renderam sete militares, e subtraíram sete fuzis calibre 7.62mm, com seus respectivos carregadores. Além das armas e munições de uso exclusivo do Exército, foram subtraídos seis conjuntos de materiais individuais compostos por cinto e suspensório de campanha, porta-carregador e sabre com porta-sabre, abandonados posteriormente pelos infratores e apreendidos pelas autoridades policiais.
Durante a ação criminosa, um dos condenados ficou no carro para facilitar a fuga enquanto os outros quatro cortaram parte da cerca e entraram pelo saguão central do corpo da guarda. Os militares que lá estavam foram rendidos e tiveram os fuzis que portavam subtraídos. Em seguida, sob a orientação do ex-militar que compunha a quadrilha, pegaram os fuzis que estavam no alojamento do comandante e dos soldados da guarda. Também foram roubados os fuzis de três soldados que estavam dormindo no alojamento da guarda. Durante a investida, dois militares foram feridos por coronhadas desferidas pelos invasores.
Os fuzis foram deixados em São José dos Campos/SP, numa casa alugada pelos denunciados. O armamento foi deixado naquele local por ser um bairro de classe média-alta, o que, segundo os criminosos, levantaria poucas suspeitas. De acordo com as investigações, o condenado, de apelido Sapão, foi quem convidou os demais comparsas e organizou as ações para a realização do assalto ao quartel visando subtrair fuzis para posteriormente vendê-los face a dívida que possuía com a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Alguns fuzis chegaram a ser oferecidos em presídios.
MPM
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