RS: Exército nega que tentou abafar denúncia de estupro
Ana Cláudia Barros
O comandante da 3ª Divisão de Exército, situada na cidade de Santa Maria, general Sérgio Etchegoyen, negou qualquer tentativa, por parte da instituição militar, de encobrir a denúncia de um recruta de 18 anos, que alegou ter sido violentado sexualmente por quatro colegas, enquanto cumpria pena disciplinar em um alojamento do Parque Regional de Manutenção. O caso teria acontecido em maio passado e, até agora, está sem um desfecho.
Em entrevista a Terra Magazine, o deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, criticou os procedimentos adotados pelo Exército após ser informado do fato e interpretou que havia um movimento no sentido de escamotear o episódio.
O general Etchegoyen afirma:
- Vamos fazer um raciocínio bastante simples: o Ministério Público Militar e a Justiça Militar foram informados pelo comandante, de imediato, quando instaurou o inquérito. Como a gente faz segredo, informando ao Ministério Público Militar e à Justiça Militar? Número dois: eu fiz uma coletiva, contando para imprensa o que tinha acontecido. Agora, eu não vou entrar em detalhe mórbido nem vou sair citando, no primeiro dia da denúncia, quem é culpado ou quem não é culpado. Nem vou polemizar com o deputado. Se ele disse isso, que apresente as razões pelas quais disse isso. Quando estive com o deputado, ele me tratou muito bem.
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Confira a entrevista.
Terra Magazine - Apuramos que o Ministério Público devolveu o Inquérito Policial Militar (IPM) porque a peça não apresentava o exame de corpo de delito feito na vítima pelo Instituto Médico Legal.
Sérgio Etchegoyen - Não, não, não. O Ministério Público Militar pediu uma perícia que o encarregado do inquérito não tinha atinado em fazer.
E que perícia seria esta?
Perícia telefônica.
O senhor pode explicar melhor?
Não tenho ideia. Veja bem, o inquérito foi do Ministério Público para a unidade responsável. Eu não tenho a ver com ela. O Ministério Público pediu uma diligência, porque quando o promotor analisa o inquérito, como posso explicar, imagino que seja uma análise diferente da de um carregado de inquérito. Normalmente acontece dos promotores pedirem diligências complementares para afirmarem sua convicção. Não é nenhuma excepcionalidade. Pelo contrário.
General, o IPM concluiu que o sexo foi consensual?
Não sei. Eu posso lhe garantir o seguinte: Não conheço a conclusão do IPM. Duvido bastante que tenha sido isso. É mais possível que eles tenham concluído que não conseguiram provar (a violência). Não estou dizendo que é isso que aconteceu. É só a probabilidade, uma especulação porque não conheço a conclusão. Como lhe disse o IPM foi da unidade para o Ministério Público Militar. E o Ministério Público Militar acompanhou o inquérito desde a sua instauração. Nós temos uma requisição do Ministério para que ele fosse acompanhado desde a sua instauração. Desde o primeiro momento, este assunto está sendo acompanhado pelo Ministério Público Militar e pela Justiça Militar.
A ministra Maria do Rosário (titular da Secretaria de Direitos Humanos) pediu para que o Ministério Público acompanhasse.
Veja bem, vou partir do princípio que estou falando com uma pessoa de bem. No momento em que o comandante da unidade ficou sabendo que aquilo tinha acontecido, ele, imediatamente, instaurou o IPM, informou ao Ministério Público Militar e à auditoria militar, como manda a lei. Depois disso, a ministra Maria do Rosário solicitou ao Ministério Público que acompanhasse, mas ele já estava acompanhando, como acompanha a todos.
Não há interesse, por parte do Exército, tentativa ou intenção de esconder. Não há porque esconder. Na primeira entrevista, eu disse à imprensa: "O fato aconteceu. Agora, vamos descobrir quem é o culpado". Agora, para descobrir quem é o culpado, tem que ter provas. Eu posso desconfiar de alguma coisa, mas não posso acusar nada sem provas.
General, o Terra Magazine entrevistou o deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Ele fez críticas muito contundentes sobre a forma como o Exército agiu logo depois de ser informado a respeito da denúncia. Ele disse que a perícia, não a do IML, foi "muito mal feita" e que o menino não foi acompanhado por um psicólogo imediatamente. Criticou ainda o fato de os pais não terem sido informados logo que a denúncia foi feita. Afirmou: "Foi um despreparo no trato com a vítima, um despreparo na análise técnica do caso, o que levanta suspeitas, sim". O que o senhor tem a dizer sobre essas declarações?
Absolutamente nada. Não vou estabelecer uma polêmica com um deputado, que tem liberdade para dizer o que quer. E mais do que isso: ele é inalcançável por uma ação judicial. E eu sou alcançável.
O deputado, como membro da Comissão de Direitos Humanos, acompanhou o caso de perto.
Eu conversei com ele. Depois, ele conversou com o advogado do rapaz, conversou com rapaz. A única coisa que eu acho muito estranha é que ninguém procurou os quatro acusados, que têm o direito de se defender. Veja bem, nós temos duas versões do fato. Uma da vítima, que é uma vítima, não tenho dúvida disso. A outra dos quatro acusados. Será que os acusados, tendo feito a monstruosidade que tenham feito, eu não tenho provas nem sei a conclusão do inquérito, mas se tiver acontecido, eles não têm direito de defesa?
Claro, mas não é isso que está sendo questionado, general.
Não, acho que um pouco é. Eles nunca foram procurados.
O deputado comentou ainda que o Exército voltou atrás, que antes sustentava a versão de que não havia ocorrido relação sexual e que, diante das provas materiais, o Exército mudou a versão, alegando que houve sexo com consentimento.
Acho que a senhora tem que ligar para o deputado e perguntar para ele, baseado em quê ele afirmou isso. Não tenho a menor ideia.
Os suspeitos foram afastados temporariamente ou seguem a vida normal?
Não (continuam em suas atividades). Até que se prove o contrário, eles são inocentes, segundo a Justiça brasileira. É um princípio legal, a presunção da inocência. Agora, o caso é do Ministério Público, se vai oferecer denúncia, não vai oferecer denúncia. Se juiz vai aceitar, se não vai aceitar. O assunto está fora da nossa alçada.
O senhor reitera, então, que não houve tentativa do Exército de encobrir o caso.
Vamos fazer um raciocínio bastante simples: o Ministério Público Militar e a Justiça Militar foram informados pelo comandante, de imediato, quando instaurou o inquérito. Como a gente faz segredo, informando ao Ministério Público Militar e à Justiça Militar? Número dois: eu fiz uma coletiva, contando para imprensa o que tinha acontecido. Agora, eu não vou entrar em detalhe mórbido nem vou sair citando, no primeiro dia da denúncia, quem é culpado ou quem não é culpado. Nem vou polemizar com o deputado. Se ele disse isso, que apresente as razões pelas quais disse isso. Quando estive com o deputado, ele me tratou muito bem.
*Terra Magazine solicitou os contatos dos suspeitos ao general Etchegoyen, que informou não tê-los.