DISCIPLINA NO QUARTEL
Soldado que dançou funk do Hino Nacional obtém HC
O Superior Tribunal Militar concedeu Habeas Corpus a um dos soldados que dançou funk ao som do Hino Nacional, episódio que ganhou repercussão em todo o país no mês de maio. K.P.A.S, juntamente com mais oito integrantes da 3ª Companhia de Engenharia de Combate de Dom Pedrito (RS), foram denunciados pelo crime de ofensa a símbolo nacional, tipificado no artigo 161 do Código Penal Militar. O processo corre na Auditoria de Bagé (RS).
O vídeo postado no site YouTube mostra seis soldados fardados dançando uma versão funk do Hino Nacional dentro do quartel. Um sétimo soldado colocou a música e um outro filmou com o próprio telefone celular. O arquivo gravado foi visto por outros militares da Companhia e o nono soldado — incluído na ação penal — pediu a um colega civil que publicasse o vídeo na internet.
Em 15 de setembro, o Conselho Permanente de Justiça da Auditoria de Bagé decretou a prisão preventiva de K.P.A.S, com o intuito de restabelecer a disciplina e hierarquia dentro do quartel, princípios que teriam sido abalados com a má conduta do réu. A medida foi tomada como resposta ao requerimento do Ministério Público Militar, que relatou que o soldado passou a cometer uma série de infrações disciplinares após o oferecimento da denúncia. Segundo os autos, o paciente "pouco estava se importando com o dever militar e com a imagem da Força em que serve".
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No dia 22 do mesmo mês, a Defensoria Pública da União entrou com pedido de HC alegando que K.P.A.S estava sofrendo constrangimento ilegal por parte do CPJ e requereu liminarmente a suspensão da prisão preventiva e a concessão do alvará de soltura.
De acordo a Procuradoria-Geral da Justiça Militar, "a revelada atitude [do paciente] diante o processo — arrogância e falta de arrependimento —, não constituem motivos para justificar a medida assecuratória adotada anteriormente à sentença penal". Em outro trecho do parecer, a procuradoria ressaltou que não ficou demonstrado que os fatos cometidos pelo soldado K.P.A.S abalaram os princípios da hierarquia e da disciplina, nem que a liberdade de ir e vir do acusado constitua uma ameaça à estabilidade do quartel.
O relator do HC, ministro Fernando Sérgio Galvão, concordou com o parecer da Procuradoria e afirmou que a questão poderia ser resolvida no âmbito da Administração Militar com o licenciamento do paciente, já que ficou patente que o mau comportamento não foi corrigido após as inúmeras punições disciplinares. "A conduta do soldado seria evitada com o seu afastamento da Força", considerou. O HC foi concedido por unanimidade. Com informações da Assessoria de Comunicação do Superior Tribunal Militar.
Comento
Num país onde assassinos aos milhares estão soltos pelas ruas, cometendo mais e mais crimes, onde se rouba o erário à luz do dia e ninguém vai para a cadeia, onde um senador usa helicóptero de patrulha da PM para visitar sua ilha particular e chama isso de "homenagem à democracia", num país destes, chega a ser vergonhoso que uma brincadeira (irresponsável) de um bando de moleques seja tratada desta forma.
Em 28 de maio, postei aqui o comentário abaixo, sobre a notícia FUNK NA CASERNA: UM SARGENTO-AVÔ ENVERGONHADO:
"O fato, claramente, está sendo superdimensionado. Que o respeito aos Símbolos Nacionais é um dos mais importantes valores militares, ninguém discute. A repercussão do vídeo contribui, é óbvio, para desgastar a imagem do Exército. O ocorrido enseja, evidentemente, uma sanção disciplinar.Mas, e há sempre um mas em tudo, a apuração precisará levar em conta o contexto, sob pena de transformar recrutas em criminosos.Afinal, trata-se de jovens de 18 e 19 anos, com menos de quatro meses de serviço militar. Não se pode cobrar deles uma maturidade que muitos profissionais não têm. Quantas bobagens desse tipo ocorrem nos alojamentos dos quartéis Brasil afora, sem maiores consequências? Aí, o Comandante da 3ª Companhia de Engenharia, pressionado e, certamente, assustado com a repercussão do caso, resolve, de imediato, instaurar um IPM para apurar um fato que, em si, poderia ser punido com uma simples detenção disciplinar de meia dúzia de dias.É a mídia pautando (mais uma vez) os milicos."
Renato Russo já se foi, mas vale lembrar sua pergunta: Que País é esse???