Militar condenado por pornografia infantil vai prestar serviços comunitários
Pena de três anos de prisão foi convertida em restrição de direitos
Uruguaiana (RS) - A Justiça Federal em Uruguaiana condenou um sargento do Exército por distribuir, na rede mundial de computadores, fotografias e vídeos envolvendo pornografia infanto-juvenil. A sentença do juiz Guilherme Beltrami, da 1ª Vara Federal, determinou a prestação de serviços a entidades públicas ou à comunidade. Também foi estipulado o pagamento de 10 salários mínimos a uma entidade a ser definida pelo juízo federal responsável pelas execuções penais. Cabe recurso ao TRF4.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a ação sustentando que o homem, residente em São Borja, disponibilizou na internet, por meio de programas de compartilhamento, arquivos com cenas de sexo explícito e de nudez envolvendo crianças e adolescentes. O laudo pericial realizado demonstrou que os aplicativos de compartilhamento de arquivos estavam instalados no computador do réu e que havia grande quantidade de material pornográfico armazenado nele.
O magistrado destacou ainda, que em relação às fotografias e vídeos encontrados, ficou evidente que “as pessoas que aparecem são inequivocamente menores de idade, inclusive crianças, juntamente com adultos”. O juiz julgou procedente o processo, condenando o acusado a três anos, nove meses e 15 dias de reclusão e ao pagamento de 97 dias multa. Porém, em função do tempo de cumprimento ser inferior a quatro anos, a pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos.
Operação Carrossel II
Em 2008, a Polícia Federal, com apoio da Interpol no Brasil, realizou a Operação Carrossel II com o objetivo de combater a pornografia infantil na rede mundial de computadores. A operação mobilizou policiais em 17 estados e no Distrito Federal.
Segundo a denúncia, ao se realizar pesquisa nos programas de compartilhamento com palavras utilizadas pelos pedófilos virtuais, identificou-se 1028 usuários que disponibilizavam 10 ou mais arquivos, localizados em 76 países. De acordo como MPF, 250 destas pessoas estavam em território brasileiro e 75 possivelmente residiriam em São Borja.
CORREIO DO POVO/montedo.com
