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12 de novembro de 2016

Quase 10 anos de reclusão: STM aumenta pena de três majores e um capitão que desviaram quase R$ 2 milhões do Exército

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O Superior Tribunal Militar (STM) aumentou a pena aplicada a quatro oficiais do Exército - três majores e um capitão-, acusados de montar...
1 de maio de 2015

STF suspende processo no STM contra civil acusado de desacato

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Suspensa tramitação de processo na Justiça Militar contra civil acusado de desacato na ocupação do Complexo do Alemão O ministro Dias...
31 de agosto de 2012

Especialistas discutem a estrutura e a atuação da Justiça Militar

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O subprocurador-geral de Justiça Militar, Edmar Jorge de Almeida, participou do painel que discutiu os rumos da Justiça Militar da União du...
17 de agosto de 2012

Auditoria de Santa Maria ouve réus de suposta violência sexual em quartel do Exército

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Justiça Militar da União começa a analisar caso de militar que diz ter sido violentado A Auditoria Militar de Santa Maria começou a o...
1 de agosto de 2012

O civil deve ser excluído da jurisdição penal militar ou a Justiça Militar da União necessita de reformulação para julgá-lo?

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Luciano Moreira Gorrilas Na Justiça Militar da União, aflige parte da comunidade jurídica o fato de o civil ser processado e julgado por ...
17 de junho de 2012

Promotor cobra explicações do General Enzo sobre uso de publicidade governamental em uniformes do Exército nas UPP

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O Promotor da Justiça Militar Soel Arpini, de Santa Maria (RS), 'chamou na cincha' o Comandante do Exército, pelo uso indevido de p...