EXÉRCITO COORDENARÁ BUSCAS A MORTOS NO ARAGUAIA

De Alex Rodrigues, da Agência Brasil:
Por determinação do Ministério da Defesa, um grupo de trabalho coordenado pelo Exército irá realizar novas buscas aos corpos de desaparecidos da Guerrilha do Araguaia. O objetivo é localizar, recolher e identificar os corpos de guerrilheiros, militares e de eventuais agricultores mortos durante os combates entre opositores do regime militar organizados pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e tropas do Exército, no início da década de 70.
A criação do grupo de trabalho consta da Portaria nº 567, publicada na edição do Diário Oficial da União da última quinta-feira (30). Para justificar a iniciativa, o ministério, no texto do documento, aponta “a limitação dos resultados alcançados nas expedições já realizadas” e reconhece a necessidade de novos trabalhos de campo, com os meios logísticos e necessários.
Composto por representantes do Exército, dos governos do Pará e do Distrito Federal, além de outros órgãos e entidades a serem indicados pelo Comando do Exército, o grupo terá sua atuação acompanhada por observadores independentes também convidados pela força. Inicialmente, os trabalhos deverão durar um ano, mas o prazo pode ser ampliado.
O comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, tem dez dias para indicar ao ministério o nome dos integrantes do grupo, bem como um plano de trabalho com procedimentos e metas a serem adotadas. Além de apresentar relatórios trimestrais, ao fim de um ano o grupo deverá elaborar um relatório final sobre os resultados das buscas.
A obrigação da União de localizar e resgatar os corpos ainda não encontrados foi estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em setembro de 2007. Ao julgar um recurso da União contra semelhante decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) – cuja sentença havia sido proferida em 2003 –, o STJ determinou que a União não só deveria, em 120 dias, informar o local onde estão os restos mortais dos guerrilheiros, como também enterrá-los em locais indicados pelos familiares. Além disso, a União teria que intimar a depor todos os militares que participaram do episódio e tornar públicas as informações sobre a guerrilha que continuam sob sigilo.
Até hoje não se sabe o número exato dos que morreram durante os conflitos, ocorridos em localidades próximas ao Rio Araguaia, na divisa entre os atuais estados do Pará, Maranhão e Tocantins (então, ainda parte do estado de Goiás). Pelo menos 58 militantes do PCdoB desapareceram e seus corpos nunca foram localizados. Além disso, um número ainda incerto de camponeses que viviam na região foi recrutado para lutar ao lado dos guerrilheiros, enquanto outros tantos foram detidos e torturados por militares em busca de informações.