Por Eduardo Simões
DA AGÊNCIA REUTERS
O debate sobre a utilização das Forças Armadas em operações de segurança pública voltou à tona nesta semana após a mais recente onda de violência no Rio de Janeiro, mas especialistas divergem sobre a forma que os militares seriam empregados no combate ao crime e se poderiam solucionar crises deste tipo em todo o país.
Pelo menos 33 pessoas morreram desde sábado, quando começaram confrontos entre facções criminosas rivais e a polícia em favelas no Rio de Janeiro, entre elas três policiais que estavam em um helicóptero abatido por criminosos no Morro dos Macacos, zona norte fluminense.
"O Exército, para entrar aí, não pode ser empregado como força policial. Ele tem de ser empregado como força militar", argumentou o coronel da reserva Geraldo Cavagnari, pesquisador do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp, acrescentando que não vê o governo e a sociedade brasileira dispostos a arcar com o ônus da participação dos militares em crises urbanas.
"A missão dos militares nesse caso seria aniquilar as gangues do ponto de vista militar e praticamente fulminar o narcotráfico", acrescentou, lembrando que mortes de civis seriam inevitáveis nas densamente povoadas favelas do Rio.
"Não há condições de uma operação desse tipo numa favela do Rio de Janeiro, porque nem o governo nem a sociedade aceitam esse compromisso, com esse ônus."
A participação das Forças Armadas foi defendida esta semana pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que propôs uma política nacional abrangente para combater a violência desde a entrada de armas pelas fronteiras até os confrontos urbanos.
O Ministério da Defesa estuda o envio ao Congresso de um projeto que cria um estatuto jurídico para a atuação das Forças Armadas na segurança pública e o ministro Nelson Jobim costuma citar a experiência dos militares brasileiros no comando da força de paz da ONU no Haiti para afirmar que há competência para isso.
Mas o diagnóstico da professora-doutora Jaqueline Muniz, integrante do Grupo de Estudos Estratégicos da Coppe/UFRJ e da Universidade Cândido Mendes, vai no sentido contrário. Para ela, a crise da segurança no Rio de Janeiro é de governança e corrupção, não do tamanho das forças envolvidas.
"(O uso das Forças Armadas na segurança pública) não vai produzir o resultado desejado", disse.
"Isso é uma cortina de fumaça, no meu ponto de vista. É como se se quisesse pôr o problema para longe", disse.
Para a especialista, falta regulamentação sobre o que as polícias podem e não podem fazer. Isso, argumenta, transforma os mandatos policiais em "cheques em branco", dando margem a "toda forma de manipulação".
Segundo Jaqueline Muniz, é crucial para o Rio de Janeiro e outras cidades brasileiras seguir o exemplo de metrópoles como Nova York e Chicago que se concentraram no combate à corrupção em todos os níveis da polícia para solucionar seus problema de segurança pública.
"Me surpreende que o Supremo, o Congresso não se mobilizem para a construção de uma força-tarefa anticorrupção no Rio de Janeiro. É disso que nós precisamos", avaliou.
